Uma reflexão a partir do Rio Tietê

“É necessário, dramaticamente urgente, reconciliar o rio com a cidade”, afirmava Jânio Quadros, prefeito de São Paulo entre os anos 1985 e 1988, no prefácio do caderno de apresentação do projeto urbanístico Parque do Tietê. Já para divulgar o termo de referência da Operação Urbana Consorciada Lapa-Brás, a gestão municipal apresentou, entre 2008 e 2012, um novo padrão de ocupação para os terrenos ao sul do Rio Tietê fundado “no aumento da permeabilidade do solo, da cobertura vegetal, dos espaços públicos de convívio e lazer”. Por sua vez, entre 2013 e 2016, a elaboração de propostas urbanísticas para o Arco Tietê pressupôs uma relação entre o Rio Tietê e a cidade de São Paulo, e para isso levou em conta a participação de 26 instituições privadas que apresentaram diretrizes como: “restabelecer os vínculos de afeto e pertencimento entre as pessoas, o rio e a cidade”, como apontou a Urbem; “integração com áreas verdes e melhorias na paisagem urbana e consequentemente na qualidade ambiental”, salientada pelo consórcio Odebrecht e OAS; e utilizar o rio para “sensibilizar a população e estabelecer gradativamente uma cultura de renaturalização do meio urbano”, como pontuado pelo consórcio Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão.^[1]

As considerações anteriores refletem o discurso em torno de três grandes projeções urbanísticas que envolvem os arredores do Rio Tietê: o Parque do Tietê, de 1986; a Operação Urbana Consorciada Lapa-Brás, de 2010; e o Arco Tietê, de 2013. Seja como suporte, objetivo ou justificativa, todos mencionam tanto a necessidade social de restaurar um “contato saudável e sustentável” com o meio ambiente, como o interesse público pela preservação da natureza. Conteúdo basilar de um discurso que se fortalece a cada dia, nosso argumento é que a exaltação da natureza permitiu a edificação de um poderoso consenso urbanístico.

Otília Arantes[2] utiliza a noção de consenso para analisar o planejamento estratégico nas principais capitais do mundo. Arantes destaca o poder da cultura, e a reconhece como suporte de um consenso cívico utilizado para o controle social em momentos de reestruturação e gentrificação de centros urbanos. Com isso traz à tona a cegueira social implicada na promoção de equipamentos e eventos culturais, e expõe como eles aceitam projeções urbanísticas das mais variadas, movendo um volume indiscriminado de recursos. Afinal, quem seria capaz de questionar o interesse público por cultura?

A cultura é reconhecida como uma âncora identitária do urbanismo, e o objetivo da autora é desmontar esse consenso. Nesse processo, sua reflexão transcende um debate particular sobre a cultura, e anuncia um movimento maior, a saber, a necessidade crítica de identificar e desconstruir os consensos edificados para viabilizar negócios no e com o urbano. O consenso serve ao controle social e desvia o foco de objetivos e consequências das intervenções urbanísticas, mas, para isso, tem por base discursos e exaltações ideais, portanto, inquestionáveis. Isso posto, para retomar o debate que aqui nos interessa, é preciso reconhecer de que modo a natureza foi transforma em um consenso em nosso tempo.

Em primeiro lugar, é importante recuperar o crescimento da pauta ambiental nas políticas urbanas e na mídia, em especial a partir da Eco-92, realizada na cidade do Rio de Janeiro. Atenção sobre o impacto da emissão de gases, regulamentação de áreas urbanas destinadas à proteção de áreas verdes, revisão do escopo de obras que envolvem rios e córregos que atravessam núcleos urbanos, manutenção de praças e parques, viabilidade das modalidades de transporte coletivo e individual, são alguns temas que povoam o debate público nas grandes cidades. Neles, a contraposição entre natureza e sociedade aparece de diferentes maneiras, contudo, é recorrente o trato da população empobrecida como agente de degradação ambiental.

Para se valer da natureza como suporte ideológico cria-se um discurso inquestionável, pautado na preservação do que resta de natureza, e na recuperação de espaços e relações pré-existentes. Entretanto, há sempre um desafio colocado para quem busca enfrentar criticamente o tema, afinal, como encarar o meio ambiente de um ponto de vista de classe, e identificar de que maneira as distinções de gênero e raça condicionam as possibilidades reais de apropriação dos bens naturais e, principalmente, da negação dessa apropriação?

Já na década de 1980, Ermínia Maricato[3] questionava a relação estabelecida entre ocupações irregulares para fins de moradia e a degradação de áreas verdes. Maricato problematiza a defesa inquestionável de uma legislação ambiental restritiva em meio a um contexto social que empurra pessoas que não podem pagar pela moradia para terrenos não absorvidos pelo mercado formal, como, por exemplo, aqueles localizados nos mananciais da região metropolitana de São Paulo. Em sua visão, a intensidade dessas ocupações estaria relacionada à carência de alternativas habitacionais acessíveis para a população empobrecida, portanto, ainda que seja parte do problema, contrapô-las à preservação de áreas de proteção ambiental é uma cortina de fumaça que oculta o não enfrentamento das desigualdades que envolvem a questão habitacional pelo poder público.

Amélia Damiani[4] também abordou a questão em sua análise sobre o rodoanel Mário Covas. Para ela, o meio ambiente serviu ali para “preencher o vazio de projetos políticos de superação de inúmeras crises sociais”, produzindo uma confusão entre crise social e crise ambiental. O urbanismo vinculava a preservação ambiental ao processo de urbanização crítica,[5] que no caso estudado servia para ocultar uma contradição. De um lado, tomava curso o enobrecimento de áreas antes desconectadas dos principais eixos de circulação da cidade. De outro, acelerava-se a remoção dos chamados inconvenientes, propagada pelo efeito de barreira do rodoanel¸ capaz de inibir novas ocupações irregulares em áreas de interesse ambiental. O rodoanel Mário Covas alterava os nexos da especulação imobiliária metropolitana e intensificava processos de espoliação em locais envolvidos pela sua edificação, e sua construção carregava um suporte ideológico sustentado pela preservação da natureza.

A natureza ganha força de consenso, e apesar da predominância do discurso preservacionista, pode-se detectar outras maneiras de utilizá-lo, como identificado nos três projetos que iniciam este artigo. Neles, a recuperação de uma relação idealizada com os bens naturais, em especial com o Rio Tietê, baseada em mitos e recortes do passado, omite uma sociedade cindida em classes que se relacionam de maneiras distintas com o meio ambiente. A retificação do Rio Tietê teve início no século XIX com o objetivo de controlar suas águas e enquadrar os terrenos de várzea em formas de uso tipicamente urbanas. Estudos, projetos e obras fixaram uma parte da riqueza social neste local, e integraram antigos cinturões de chácaras e sítios em nexos da urbanização. Contudo, essa transformação não chega da mesma maneira para aqueles que viveram esse processo na cidade de São Paulo, e interessa explicitar as diferenças percebidas em função do lugar social de quem as viveu. Do ponto de vista da socialização de um rio dessa magnitude, o processo teve consequências para todos os moradores da cidade. Contudo, enquanto experiência concreta, atingiu em especial aqueles que viviam em seus arredores, e mantinham relações específicas com seu curso d’água.

Submetida a condições precárias de localização, saneamento e infraestrutura, a várzea do Tietê recebe investimentos seletivos e é introduzida de maneira hierárquica no regime urbano da propriedade privada da terra. De um lado, ao sul do Rio Tietê, o espraiamento do núcleo central produz um espaço urbano segregado, a partir do rápido loteamento de chácaras. Como desdobramento, parte desses terrenos adquire baixo preço no mercado de terras, e torna-se acessível para uma parte dos trabalhadores da capital. A expressão urbanística desse processo é um mosaico de bairros que concentrou formas distintas de moradia de trabalhadores urbanos e aglutinações fabris, e pode ser exemplificado por Barra Funda, Bexiga, Brás, Pari, Belém e Mooca. De outro, nos terrenos ao norte do rio, a urbanização definia um cinturão caipira, composto em sua maioria por pequenos sitiantes reconhecidos na literatura como caipiras.[6] Esses terrenos do chamado além-Tietê eram conhecidos por uma significante produção agrícola de subsistência, pelo extrativismo de lenha e cascalho, e pela produção artesanal de objetos de barro, sempre destinados ao abastecimento de São Paulo. Com base em dados e pesquisas, verifica-se inclusive que os bairros do Limão, Nossa Senhora do Ó, Brasilândia, Pirituba, Jaraguá e Perus mantiveram o cultivo de subsistência como atividade econômica até meados de 1940.

É nesse quadro urbano que Odette Seabra[7] chama atenção para a importância dos serviços urbanos, muitas vezes ocultos nas pesquisas sobre a industrialização de São Paulo, e dá destaque para o trabalho das lavadeiras e verdureiras, dos peixeiros e oleiros e dos tiradores de areia. E, em paralelo, a autora pontua como esses ofícios eram realizados por pessoas que residiam em cortiços na área central, ou em casas na área de várzea ao sul do Tietê e pequenos sítios no além-Tietê.

Esse retrato da cidade de São Paulo até os anos 1940 dialoga com os estudos de Janes Jorge,[8] que tratam da socialização do Rio Tietê no processo de urbanização de São Paulo. Analisando esse processo entre os anos de 1890 e 1940, Jorge expõe algumas das dificuldades de quem viveu imerso ao processo de industrialização, mas não foi absorvido pelos empregos gerados. Sem lugar no mundo formal do trabalho, desde o início do século XX, boa parte dos trabalhadores que vive em São Paulo recorre aos serviços urbanos para garantir o sustento. Nesses termos, o autor retrata como a transformação das possibilidades de uso do Rio Tietê e de suas várzeas pesava mais entre aqueles que encontravam no rio um meio concreto para subsidiar os custos de reprodução de uma vida cada dia mais cara.

A produção de materiais de construção (areia e tijolos), o transporte de pessoas em uma cidade cortada por grandes rios e com poucas pontes, a produção de matéria prima para produção de energia (lenha) antes da eletrificação, além de atividades como a das lavadeiras, dos chacareiros e dos pescadores, eram fundamentais para a expansão do processo de urbanização de São Paulo e perduraram, em especial, até o final dos anos 1920. Além disso, Jorge destaca como boa parte dessas atividades dependiam de uma relação entre parte significativa dos trabalhadores urbanos, em geral apartados de emprego fabril, e o Rio Tietê e seus afluente, até então bens naturais com possibilidades de uso comum pela população que vivia nas cidades.

Se as consequências da retificação impactam de forma distinta aqueles que habitam a cidade, fica claro na obra de Jorge que ela pesou muito para uma parte significativa dos trabalhadores empobrecidos que se apoiavam no Rio Tietê para reduzir os custos de reprodução da vida. Mas quem eram essas pessoas?

Essa resposta exige muita investigação, mas de modo preliminar é significativo apontar a sobreposição existente entre os bairros citados e os territórios negros da cidade de São Paulo, identificados por Raquel Rolnik.[9] Como base em dados existentes, a autora afirma que, em 1893, a população negra representava cerca de 17% dos paulistanos. E, ao investigar os locais de residência de aproximadamente 11 mil negras e negros, Rolnik nota seu deslocamento do centro velho para os bairros do Bexiga e Barra Funda, em função da execução de políticas de melhoramentos urbanos que desalojaram em massa os cortiços da área central, por volta de 1910. Além disso, a autora descreve como esse segmento da população se manteve em deslocamento, passando a ocupar a região noroeste da cidade, a partir do Rio Tietê, com destaque para os bairros do Limão, Nossa Senhora do Ó e Brasilândia, que concentravam as maiores taxas de população negra em 1980.

Se com essas informações preliminares não é possível afirmar que a população negra foi a mais afetada pelas transformações do Rio Tietê, pode-se dizer que esse processo de negação paulatina das condições de uso de um recurso natural dessa magnitude tem reflexo na história da população negra da cidade de São Paulo, além de abarcar outros segmentos da população urbana empobrecida, como sitiantes caipiras e imigrantes. Além disso, se observarmos os dados atuais, nota-se uma continuidade no processo de deslocamento da população negra, hoje concentrada nos distritos mais periféricos da cidade, como Parelheiros, que possui a maior concentração relativa da população negra da cidade, com aproximadamente 60% de negros e pardos de acordo com dados do Censo do IBGE de 2010.

Esta breve reflexão nos serve para marcar como mulheres e homens negros, mas também caipiras e imigrantes proletarizados, concentraram-se nos terrenos que circundavam o Rio Tietê. Recuperamos aqui algumas de suas relações com o rio para destacar a associação entre um importante bem natural que marca a transformação da metrópole e uma parte significativa dos trabalhadores urbanos de São Paulo. No entanto, essa não foi a única forma de se relacionar com as várzeas do Tietê. Junto com o crescimento da cidade, a recreação ganha importância na organização da vida paulistana, e o Rio Tietê absorve essa demanda. Desde o início do século XX, houve uma crescente procura por locais para a condução de passeios públicos, brincadeiras e atividades esportivas, e Janes Jorge identifica no Rio Tietê um dos pontos escolhidos para ocupar o tempo livre de uma parcela da elite urbana. O autor retrata a Ponte Grande, hoje Ponte das Bandeiras, como um caso emblemático para os passeios públicos, concentrando obras públicas e os primeiros clubes da capital, tais como Esperia e Clube de Regatas Tietê.

A retificação do Rio Tietê transformou seu entorno e modificou as possibilidades reais de apropriação de seu curso d’água e das áreas verdes no seu entorno. Porém, ao retornar à natureza como consenso urbanístico nos projetos analisados no mestrado, observa-se o enfoque em uma relação específica, que ressalta o lazer, o esporte e os passeios públicos. Mesmo com particularidades, a representação de um passado harmonioso, saudável e sustentável com o Rio Tietê reaparece na forma de parques lineares, praças públicas, empreendimentos residenciais e de comércio em ruas arborizadas, córregos abertos e tratados, reabertura de clubes, e até mesmo enquanto porto fluvial nas imediações da Ponte das Bandeiras. Se a justificativa comum para intervir nesse recorte da cidade é resgatar uma relação entre o Rio Tietê e seus moradores, a representação utilizada reduz-se àquela das elites, dos lazeres e das obras de melhoramentos urbanos.

Remetendo-se para um recorte do passado, o discurso em torno do interesse público pela intervenção nos arredores do Rio Tietê resgata uma das formas interditadas dessa relação. Como retratado, o processo de intervenção no Tietê foi tão responsável pela interdição paulatina de possibilidades menos mediadas por condições monetárias e estruturais de uso, quanto pelo fortalecimento de formas de uso muito mais mediadas, como a produção de energia elétrica, o fomento à atividade industrial e o escoamento sanitário. Desse modo, é necessário reconhecer que as relações com o meio ambiente mudam de acordo com as formas de racionalização envolvidas no seu uso, e reformulam as dinâmicas e condições de acesso e apropriação da natureza.

A representação mítica de um passado equilibrado entre o rio e a cidade, retratada em todos os projetos analisados, oculta outras formas de utilização do rio, assim como todas as revoltas de lavadeiras, barqueiros, tiradores de areia, sitiantes, entre tantos outros que se colocaram contrárias à interdição de formas de uso produtivo e recreativo até então praticáveis. Contudo, são essas vozes, ainda presentes, que permitem reconhecer o poder de consenso da natureza para a produção de cidades fragmentadas, hierarquizadas e homogêneas.

Também é importante pontuar que a responsabilidade de estabelecer um caminho reflexivo entre direito à cidade e meio ambiente não é pequena, e outra dificuldade está no próprio conceito de direito à cidade. No Brasil, é comum observarmos sua associação às lutas por moradia e infraestrutura urbana. Internacionalmente, um marco recente é a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), realizada em 2016, que reconhece pela primeira vez o direito à cidade em seus acordos. E é possível nos depararmos com sua defesa até mesmo entre atores como Secovi,[10] que declara na Convenção Secovi 2016 que o direito à cidade é o primeiro item para implementar uma nova cidade.

Em 1968, Henri Lefebvre[11] publicava na França um livro que se torna referência para o debate. Identificando a transformação da cidade em uma mercadoria central para a reprodução social capitalista, o autor anuncia os termos da sua produção a partir de um processo reconhecido como implosão-explosão da cidade. Por um lado, cidades implodindo pela incessante concentração de trabalho e capital, que aparecem enquanto aglomeração de pessoas, fábricas, comércio, bancos etc. Por outro, explosão, conferindo-lhes a aparência de estilhaço, reforçado como fragmentos supostamente autônomos, nas formas de cortiços, bairros operários e de luxo, condomínios fechados e favelas, centros comerciais, financeiros, subúrbios, periferias e tantos outros.

A compreensão da cidade como produto social torna claro que as tentativas de organizar o espaço surgem e permanecem sendo uma exigência da reprodução capitalista. E Lefebvre, ao reconhecer esse processo, desenvolve os termos de uma crítica à economia política do espaço. Em sua visão, o planejamento urbano repõe a desigualdade, e o urbanismo, de modo consciente ou não, serve de apoio para realizar uma estratégia de dominação por meio do espaço.

Nos termos do autor, o direito à cidade emerge desse embate, e se conecta virtualmente às potências de uma vida urbana pela massa trabalhadora que de fato produz a cidade, mas que é dela apartada pelo próprio urbanismo. A reivindicação por esse direito vai além do acesso ao ambiente construído, da infraestrutura urbana e da moradia, ainda que os reconheça como necessários. O direito à cidade suplanta a luta pela apropriação do que existe, e preconiza o direito de produzir novas relações de uso. Desse modo, não haveria condições de experimentar o direito à cidade sem antes transformar radicalmente a estrutura social que vivemos.

Por fim, ressalto que a crítica apresentada não desconsidera a importância de encararmos seriamente o debate sobre o meio ambiente nos dias de hoje, muito menos a importância daqueles que batalham para se relacionar com a natureza de uma maneira menos mediada. Assim, sirvo-me desta oportunidade para declarar apoio incondicional a todos os povos indígenas que lutam pelo reconhecimento de seus territórios, em especial para o povo Guarani M’bya, que tem enfrentado essa batalha no âmbito do município de São Paulo, e reforço, o Jaraguá é Guarani.

*Fernanda Pinheiro da Silva é geógrafa, mestre em Geografia Humana pela USP com a dissertação A urbanização e o movimento de regulação do urbano, e desenvolve pesquisas na área de urbanismo, economia e cidade de São Paulo.

[1] Os trechos citados foram extraídos dos projetos que serviram de base para a elaboração do Relatório Resumo para os Estudos de Viabilidade do Arco Tietê, disponibilizados em 2013 para acesso por meio do sítio de consulta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (http://gestaourbanasp.org/).

[2] ARANTES, O. Uma estratégia fatal: a cultura nas novas gestões urbanas. In: ARANTES; VAINER; MARICATO. (Org.). A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Rio de Janeiro: Vozes, 2013, p.11-74.

[3] MARICATO, E. Metrópole, legislação e desigualdade. Estudos Avançados, v.17, n.48, p.151-167, maio-ago. 2003.

[4] DAMIANI, A. L. Espaço e Geografia: Observações de método. Elementos da obra de Henri Lefebvre e a Geografia. Tese (Livre-Docência em Geografia). FFLCH, USP, São Paulo, 2008.

[5] O conceito de urbanização crítica foi desenvolvido por Damiani, e trata do processo de urbanização a partir de sua radicalidade histórica, entendida como interdição do urbano para todos, a não ser que haja uma profunda transformação das bases de produção e reprodução da sociedade.

[6] Como referência: CANDIDO, A. Os parceiros do Rio Bonito. São Paulo: Duas Cidades/Editora 34, 2001; e SEABRA, O. Urbanização e fragmentação. Tese (Livre-Docência em Geografia) – FFLCH, USP, São Paulo, 2003.

[7] Destaco que esse trabalho de Odette Seabra serviu de subsídio primordial para a pesquisa que permitiu estabelecer um quadro das transformações dos terrenos da várzea do Rio Tietê em função da retificação do rio. SEABRA, O. Os meandros dos rios nos meandros do poder. Tese (Doutorado em Geografia). FFLCH, USP, São Paulo, 1987.

[8] JORGE, J. Tietê, o rio que a cidade perdeu: o Tietê em São Paulo 1890-1940. São Paulo: Alameda, 2006.

[9] ROLNIK, R. Territórios negros nas cidades brasileiras. Estudos afro-asiáticos, Rio de Janeiro, n.17, p.29-41, set. 1989.

[10] Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais.

[11] LFEBVRE, H. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.