Usando compras públicas para o desenvolvimento sustentável

Bom, adequado, o mais desejável

Usando compras públicas para o desenvolvimento sustentável

por Thiago Uehara
27 de novembro de 2020
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A cada ano, governos em todo o mundo gastam cerca de 13 trilhões de dólares em bens, serviços, obras e serviços públicos para atender às necessidades de suas populações e economias

Diante do duplo desafio imposto pelas mudanças climáticas e pelas consequências econômicas e sociais de uma pandemia global – para não falar de problemas persistentes e generalizados como desigualdade, fome e poluição – todos os países têm uma ferramenta à sua disposição que não estão usando de forma suficientemente estratégica.

A cada ano, governos em todo o mundo gastam cerca de 13 trilhões de dólares em bens, serviços, obras e serviços públicos para atender às necessidades de suas populações e economias. Essas despesas com compras públicas representam um sexto do PIB global total. Economias desenvolvidas e em desenvolvimento gastam aproximadamente a mesma quantia; em países de renda mais baixa, no entanto, as compras representam uma proporção muito maior do orçamento nacional e, sem dúvida, têm mais potencial para fazer a diferença – se o sistema certo estiver em vigor.

O conceito de compras sustentáveis existe desde antes da década de 1990, e tem ganhado força desde então – à medida em que aumenta consciência pública sobre os problemas sociais e ambientais, em particular. Historicamente, o foco das compras sustentáveis tem sido a redução de danos, em vez de buscar gerar benefícios. As compras sustentáveis estimulam a consideração dos impactos sociais e ambientais juntamente com o foco no preço e na qualidade. No entanto, na prática, esses objetivos adicionais são secundários em relação às considerações originais e também são definidos de forma muito restrita.

Em um relatório e apresentado na London Climate Action Week (a Semana de Ação Climática de Londres), argumento que os governos devem adotar urgentemente uma nova definição de compras sustentáveis: uma definição que seja muito mais ambiciosa e holística, e que aborde de forma proativa considerações como justiça, direitos humanos, diversidade, saúde e bem-estar. Ao incorporar essas metas nas políticas de compras públicas e consagrá-las na legislação, os governos podem aproveitar o potencial dos gastos públicos para gerar mudanças positivas.

Estamos em um momento de crise enquanto espécie. O colapso do clima e a perda de biodiversidade, a desigualdade perniciosa e arraigada dentro e entre sociedades e a Covid-19 estão criando uma demanda incomparável por ações governamentais e gastos públicos. À medida que os governos respondem, devem levar em conta a sustentabilidade de longo prazo e o “efeito cascata” de suas ações, e não desperdiçar esta oportunidade de lançar as bases para um futuro mais justo e resiliente para todos.

Os governos ao redor do mundo precisam adotar estratégias de compras públicas que promovam explicitamente a equidade dentro e entre as gerações, estados e espécies. Por muito tempo, a exploração de mão de obra barata e recursos em certas regiões tem sido tratada como uma forma de ‘avançar’ e ‘desenvolver’ outras economias. Da mesma forma, a exploração de recursos naturais tem sido justificada com base no progresso econômico, mas sem consideração suficiente dos efeitos de longo prazo sobre a humanidade e sobre a natureza, nas quais estamos incluídos.

Não é mais possível tratar da nossa realidade como se ela fosse toda compartimentalizada. Como o poeta e membro do parlamento inglês John Donne escreveu há quase 400 anos, “nenhum homem é uma ilha” – e neste sentido, nossas ações enquanto indivíduos ou nações não são isoladas ou sem implicações para os outros. A abordagem usual (ou business as usual) para compras, uma que visa limitar os impactos negativos dos gastos do governo, não é a mais adequada. Nós temos que reconhecer nossa interconexão e adotar uma abordagem que beneficie as pessoas e o planeta.

Isso não é apenas um pensamento positivo. Existem exemplos, apresentados em nosso artigo, de países que usam compras públicas exatamente dessa forma estratégica. Por exemplo, na primeira década deste século, o governo brasileiro usou as compras públicas como um elemento-chave em sua estratégia para eliminar a fome. Por meio de seu Programa de Aquisição de Alimentos, o governo comprou alimentos de agricultores familiares e camponeses para distribuir às famílias que viviam, ou sobreviviam com fome. O programa foi bem-sucedido: ajudou na melhoraria da nutrição e da segurança alimentar, bem como na redução da pobreza. E seu legado continua vivo, com 30% do orçamento do governo destinado à merenda escolar devendo ser usado para adquirir alimentos de agricultores familiares locais.

Em exemplos mais recentes, tanto o Equador quanto a Papua Nova Guiné lançaram estratégias nacionais de compras públicas olhando para questões sociais e ambientais enfrentadas por seus países, e então usam o poder das compras públicas para o bem público. As políticas incluem padrões ambientais, bem como preferências a fornecedores locais e de pequeno porte, de camponeses e de empresas administradas por mulheres.

Um terço das terras de Papua Nova Guiné está atualmente sob controle estrangeiro por meio de concessões madeireiras e arrendamentos comerciais. A estratégia de compras nacional busca promover a propriedade nacional e a retenção de valores no país, apoiando o processamento local, proibindo a exportação de toras de madeira não processadas, e aumentando os impostos de exportação sobre commodities brutas. A estratégia de Papua Nova Guiné é similar às medidas adotadas pela Grã-Bretanha e pelos Estados Unidos em seus períodos de consolidação econômica.

Enquanto isso, no Plano Equatoriano para uma Boa Vida – que visa garantir o bem-estar dos cidadãos como um objetivo baseado na ideia de que “ninguém pode viver bem se os outros viverem mal” – as compras públicas contribuem para o fortalecimento de economias locais, o desenvolvimento rural e a soberania alimentar.

Esses países mostram como as compras públicas podem ser usadas deliberada e estrategicamente para atender às prioridades de desenvolvimento nacional. Para todos os governos, agora é hora de perceber a necessidade absoluta de melhorar as compras públicas para a construção de sociedades mais resilientes, sustentáveis e justas.

 

Thiago Uehara é pesquisador da Chatham House, Royal Institute of International Affairs

 



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