Vargas, os trabalhadores e os impasses do Brasil

Getúlio Vargas permanece, oitenta anos depois, como a figura mais incômoda da história política brasileira. Não por falta de interpretações, mas pelo excesso delas, quase sempre unilaterais. Para uma certa tradição liberal, Vargas é sinônimo de autoritarismo e intervencionismo. Para setores da esquerda, o legado varguista oscila entre a conquista popular e a tutela estatal. Para o senso comum, o “pai dos pobres” habita uma zona difusa entre o mito e a propaganda. A publicação de Trabalhadores do Brasil!: discursos à nação (Contracorrente, 2025), com organização e notas de Lira Neto e prefácio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, oferece matéria-prima para enfrentar essa disputa com mais rigor e menos atalhos ideológicos.

A coletânea reúne mais de quarenta discursos, percorrendo quase três décadas da vida pública de Vargas: dos tempos de jovem orador na Faculdade de Direito de Porto Alegre à carta-testamento de agosto de 1954. A seleção privilegia um arco específico do varguismo, concentrado na incorporação social e no nacionalismo econômico: questão social, legislação trabalhista, industrialização, soberania energética. O Vargas que emerge do sumário é, sobretudo, o estadista que vinculou proteção ao trabalho e construção nacional, como se pode verificar pelos títulos dos discursos, que vão de “A plataforma da Aliança Liberal” (p. 99) a “Petrobras: o petróleo é nosso” (p. 441), passando por “O Estado Novo e as classes trabalhadoras” (p. 283) e “A siderurgia e a emancipação econômica do país” (p. 327). Cabe ao leitor crítico reconstituir o que essa moldura ilumina e o que ela, inevitavelmente, deixa na sombra.

A Nota dos Editores, assinada por Rafael Valim e Walfrido Warde (p. 13), explicita o propósito: disseminar o pensamento de Vargas de maneira organizada e acessível, pelas mãos criteriosas de Lira Neto, a quem atribuem o título de mais relevante biógrafo de Getúlio Vargas. O prefácio de Lula, que assina como Presidente da República, aprofunda a aposta. E aqui o interesse não é apenas político, mas historiográfico: trata-se de um documento raro sobre como o sindicalismo combativo dos anos 1970, que nasceu criticando Vargas (p. 15), acabou por rever seus próprios pressupostos.

Lula conta que criticava a CLT por acreditar que ela carregava um DNA fascista, oriundo da Carta del Lavoro de Mussolini, e admite que essa leitura não era verdade (p. 15). A revisão não se limita a uma retificação factual: ela reposiciona a relação entre movimento operário e herança varguista. Ao reconhecer em Vargas múltiplas figuras, do revolucionário de 1930 ao ditador do Estado Novo, passando pelo estadista industrializador (p. 15), Lula recusa o maniqueísmo sem cair na celebração. A passagem mais reveladora é quando defende que Vargas promoveu a melhoria salarial dos trabalhadores não apenas por justiça social, mas como forma de fazer girar a roda da economia (p. 17). A formulação interessa porque repete, em linguagem contemporânea, a própria lógica varguista: vincular direitos sociais e crescimento econômico num mesmo argumento. Que um presidente operário reivindique essa herança indica que o trabalhismo, como linguagem política, segue ativo, para além das categorias que tentaram datá-lo e arquivá-lo.

Se o prefácio é um acerto de contas do sindicalismo com a memória varguista, a Apresentação de Lira Neto (pp. 19-22) opera em outro registro: o da construção da persona pública de Vargas. O texto se abre com a reconstituição do comício da Esplanada do Castelo, em 2 de janeiro de 1930, quando mais de 150 mil pessoas se aglomeraram para ouvir a plataforma da Aliança Liberal (p. 19). Até então, os pretendentes ao poder costumavam expor seus compromissos em ambientes fechados. O deslocamento da política dos salões para a rua é o primeiro dado relevante: Vargas inaugura um modo de interpelar as massas que a oligarquia republicana jamais praticara. O segundo é mais sutil. Lira Neto enfatiza que Vargas frustrou quem esperava encontrar nele o estereótipo do gaúcho aguerrido e corpulento. Era, ao contrário, um homem pequenino, de voz anasalada e monótona, sóbrio de gestos, que não manifestava surpresa nem emoção diante da multidão (p. 20). Seus discursos, longe do improviso, eram cuidadosamente esboçados, planejados para conquistar plateias sem subestimar a inteligência dos ouvintes (p. 21). O vocativo “Trabalhadores do Brasil”, transformado em bordão pessoal, seduzindo auditórios, salões e estádios de futebol com arquibancadas apinhadas de gente (p. 21), funcionava como senha de um pacto implícito entre o líder e a massa. A desconstrução do carisma espontâneo importa: Vargas não era um tribuno popular no sentido clássico, mas um articulador de linguagem política com rara consciência dos efeitos de suas palavras.

Essa consciência já é visível no discurso de leitura da plataforma da Aliança Liberal (pp. 99-125), que funciona como certidão de nascimento da intervenção pública de Vargas em escala nacional. O diagnóstico da Primeira República é severo: Vargas denuncia quarenta anos de fraude sistematizada, nos quais os representantes da Nação recebiam do Centro a força e o apoio indispensáveis à sua permanência nas posições (p. 102). A questão social já aparece como tema de governo: Vargas admite que não se pode negar a existência da questão social no Brasil e propõe medidas como a proteção ao proletariado, o salário mínimo e a construção de vilas operárias (p. 105). Contudo, a incorporação está desde o início condicionada a uma lógica de coordenação centralizada, cujo horizonte é a elaboração de um Código do Trabalho sob direção do governo central (p. 105). A questão social não é, portanto, acolhida como expressão autônoma dos conflitos entre capital e trabalho, mas administrada como problema de Estado.

Esse ponto é decisivo para o debate historiográfico. A plataforma de 1930 se apresenta como inauguração de uma era, como se antes não houvesse nem questão social nem intervenção institucional sobre o trabalho. Trata-se de uma construção retórica eficaz, mas historicamente insustentável. O Conselho Nacional do Trabalho, criado em 1923 e estudado em detalhe por Erik Chiconelli Gomes (2024), já operava como instância de mediação, conciliação e fiscalização de conflitos trabalhistas antes da Revolução, processando demandas concretas de trabalhadores que, longe da passividade sugerida pela retórica varguista, acionavam o aparato estatal para garantir direitos de estabilidade, férias e previdência. Do mesmo modo, a pesquisa de Silvia Hunold Lara (1998) sobre o mundo do trabalho convida a ampliar o olhar para além da moldura estatal, reconhecendo formas de agência e organização que não se reduzem à relação com o Estado. A narrativa de Vargas apaga deliberadamente esse acumulado histórico, reapresentando como fundação o que era, em boa medida, reorganização.

A dinâmica se aprofunda nos discursos do Estado Novo. No pronunciamento de 1º de maio de 1938 (pp. 283-285), Vargas formula o trabalho como eixo da dignidade humana e apresenta a legislação social como dádiva do regime, sem qualquer referência às lutas que historicamente pressionaram o Estado a legislar. O discurso de São Januário, em 1º de maio de 1940 (pp. 291-294), leva essa lógica ao limite. Os trabalhadores brasileiros, sob governos anteriores, teriam sido relegados à existência vegetativa, privados de direitos e afastados dos benefícios da civilização (p. 292). O Estado Novo vem, então, como redenção: sua ação tutelar e previdente se patenteia na solicitude com que cria serviços de proteção ao lar operário, de assistência à infância e de alimentação barata (p. 292). A proteção é real, mas a contrapartida também: Vargas declara que o congraçamento de todas as classes sociais é o ideal supremo e rejeita o dissídio de classes e a predominância de umas sobre as outras (p. 284). Reconhecer a desigualdade para negá-la como conflito: eis a operação central.

A tese da outorga, segundo a qual os direitos trabalhistas foram concessão unilateral do Estado, nunca sobreviveu ao exame mais rigoroso. Como demonstrou Alexandre Fortes (2004) em sua pesquisa sobre a classe trabalhadora porto-alegrense, os direitos inscritos na legislação varguista foram também resultado de pressões, greves, negociações e mobilizações coletivas cuja história precede, atravessa e excede o período Vargas. Os discursos reunidos por Lira Neto mostram, porém, que Vargas investiu sistematicamente na construção da narrativa oposta: apagar a agência popular e reapresentar os direitos como dádiva do líder era condição para o enquadramento sindical corporativo que subordinou a representação dos trabalhadores ao controle estatal. O próprio Vargas explicita o cálculo ao afirmar que o melhor meio de garantir o capital está em transformar o proletariado numa força orgânica de cooperação com o Estado (p. 184). A frase é notável por sua franqueza: a inclusão social pressupõe a domesticação política. A pesquisa de Gomes (2024) sobre o CNT ajuda a entender o mecanismo em termos concretos: ao combinar funções de mediação, conciliação e julgamento num mesmo órgão, o Estado não apenas reconhecia demandas, mas organizava o modo legítimo de expressá-las, canalizando e disciplinando a pressão de classe por dentro das instâncias burocráticas.

A dimensão econômica do projeto varguista merece igual atenção. Os discursos sobre salário mínimo não são peças de benevolência, mas de racionalidade produtiva. Vargas conecta a elevação do nível de vida ao incremento da capacidade aquisitiva das populações, à expansão das indústrias e ao crescimento do consumo geral e do volume da produção (p. 293). É o núcleo do nacional-desenvolvimentismo em estado embrionário: um circuito em que salário, consumo e indústria se alimentam mutuamente sob mediação estatal. A lógica já estava na plataforma de 1930, quando Vargas vinculou siderurgia, carvão nacional e segurança nacional ao desenvolvimento industrial (pp. 113-114), e atingiria sua expressão máxima no discurso sobre a Petrobras (p. 441), cuja organização, segundo Vargas, foi concebida dentro de um ponto de vista nitidamente nacionalista (p. 16). Reler essas formulações em 2025, quando o Brasil discute desindustrialização, primarização da pauta exportadora e desmonte de políticas públicas, confere aos textos um alcance que excede a mera curiosidade documental.

O discurso sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial (pp. 321-324) ilumina outra face do varguismo: a capacidade de converter a unidade nacional em reforço da autoridade governamental. Proferido em 7 de setembro de 1942, após o torpedeamento de navios brasileiros por submarinos nazistas, o pronunciamento convoca a mobilização geral das forças morais e materiais da Nação (p. 321). O posicionamento antifascista permite a Vargas subordinar os dissídios classistas e os choques de natureza política à unidade da pátria ameaçada (p. 322), convertendo a excepcionalidade bélica em argumento de concentração de poder. A promessa de que privilégios de casta, preconceitos raciais, desigualdades de fortuna e opressões de classe hão de fundir-se no surto de uma nova era (p. 323) é enunciada por um regime que proibia greves, censurava a imprensa e perseguia opositores. A contradição não é defeito de análise: é a própria estrutura da política varguista, que articulou sistematicamente mobilização popular e contenção de sua autonomia.

Lira Neto, ao concluir a Apresentação, adverte que a memória em torno de Vargas é um território em permanente disputa: de um lado, o ditador que perseguiu adversários e promoveu o culto à própria personalidade; de outro, o líder nacionalista, protetor da classe trabalhadora. Isolar qualquer um desses polos, de forma maniqueísta, jamais dará conta da figura mais complexa e ambivalente da história brasileira (p. 22). A advertência é necessária, mas insuficiente. Não basta reconhecer a complexidade: é preciso explicar por que ela se reproduz.

A razão é que os problemas formulados por Vargas não foram resolvidos. O salário mínimo, a soberania energética, o papel do Estado como indutor do desenvolvimento, a tensão entre direitos sociais e autonomia sindical, a industrialização como condição de soberania: nenhum desses eixos pertence exclusivamente ao passado. A precarização do trabalho, a pejotização, a uberização, o ataque sistemático à legislação trabalhista desde a reforma de 2017 e a desindustrialização acelerada recolocam, com urgência, as questões que esses discursos tentaram, a seu modo, equacionar. A disputa sobre Vargas não é retrospectiva: é a disputa sobre que tipo de país se quer construir, sobre quem o Estado deve proteger, sobre se o trabalho será tratado como direito ou como mercadoria.

Trabalhadores do Brasil!: discursos à nação não permite leituras cômodas. A coletânea organizada por Lira Neto inviabiliza tanto a celebração ingênua do “pai dos pobres” quanto a redução caricatural ao ditador sem mediações. O que o livro entrega ao leitor é algo mais perturbador: a evidência de que, no Brasil, cada avanço na proteção social veio acompanhado de um aprofundamento do controle político sobre os trabalhadores. Reler Vargas hoje é, portanto, menos um exercício de memória e mais um convite a perguntar se o país já encontrou, ou se ainda procura, uma forma de garantir direitos sem cobrar obediência.

Erik Chiconelli Gomes é pós-Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito (FDUSP). Doutor em História Econômica (USP). Coordenador Acadêmico da Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-SP)

REFERÊNCIAS

FORTES, Alexandre. Nós do Quarto Distrito: a classe trabalhadora porto-alegrense e a Era Vargas. Caxias do Sul: Educs; Rio de Janeiro: Garamond, 2004.

GOMES, Erik Chiconelli. A atuação do Conselho Nacional do Trabalho na agenda política para os direitos sociais no Brasil (1925 a 1946). Belo Horizonte: RTM, 2024.

HUNOLD LARA, Silvia. ESCRAVIDÃO, CIDADANIA E HISTÓRIA DO TRABALHO NO BRASIL. Projeto História : Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História, [S. l.], v. 16, 2012. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/revph/article/view/11185. Acesso em: 28 mar. 2026.

VARGAS, Getúlio. Trabalhadores do Brasil!: discursos à nação. Organização e notas de Lira Neto. Prefácio de Luiz Inácio Lula da Silva. 1. ed. Avaré, SP: Contracorrente, 2025.