Washington diante do desafio latino-americano

“A América Latina é um continente perdido.” A afirmação é de Moisés Naím, diretor da revista Foreign Policy. Menos categórico, o presidente do Inter-American Dialogue, Peter Hakim, não deixa de formular a mesma preocupação quando se pergunta: “Washington está perdendo a América Latina?”1. Há uma década, os Estados Unidos vêm sofrendo numerosos reveses nessa parte do mundo. A rejeição das políticas neoliberais tem levado ao poder coligações de esquerda, radicais ou moderadas, marcando sua independência em graus diversos. Em abril de 2002, o golpe de Estado contra o presidente venezuelano Hugo Chávez fracassou. Depois disso, a força do movimento indígena foi julgada tamanha que a idéia de uma interrupção do processo eleitoral que levou Evo Morales ao poder na Bolívia se viu descartada pelo Departamento de Estado norte-americano. Embora exercendo pressões de todo tipo, os Estados Unidos não conseguiram tampouco impedir a eleição de Daniel Ortega na Nicarágua, nem de Rafael Correa no Equador2. Seria o caso de intervir de forma mais enérgica? O fracasso da campanha iraquiana torna pouco provável, ao menos por enquanto, um engajamento militar em outra frente.

Contudo, a despeito da crescente rejeição de que é objeto, o essencial do modelo neoliberal permanece intocado. Sem dúvida, a Área de Livre-Comércio das Américas (Alca), estendendo-se do Alasca até a Terra do Fogo, lançada com pompa e circunstância por Bill Clinton durante a Cúpula das Américas realizada em Miami no final de 1994, não conheceu a luz do dia. Mas, segundo Carlos Gutiérrez, secretário de Comércio dos Estados Unidos, as empresas norte-americanas investiram 353 bilhões de dólares na América Latina e no Caribe em 2005. Suas filiais empregam 1,6 milhão de pessoas na região. E, em 2006, as exportações norte-americanas para a área aumentaram 12,7% e as importações, 10,5%.

O fracasso da Alca não deve ofuscar os progressos dos acordos bilaterais ou multilaterais, em particular por meio dos Tratados de Livre-Comércio (TLC). Pois o atrativo do mercado norte-americano constitui um trunfo poderoso: “Nosso país deve encontrar nas relações com todos os países do mundo, e particularmente com os Estados Unidos, a força que seu tamanho não lhe dá”, afirma o ministro da economia uruguaio, seduzido por um TLC com Washington, que tem como conseqüência um conflito com o Mercosul, o que não desagradaria a Washington. Ainda que qualificadas como de centro-esquerda, as elites latino-americanas estão prontas a capitular diante da ofensiva neoliberal.

Ao longo do tempo, o campo político dos TLC se ampliou. Uma nova etapa na integração continental – versão norte-americana – foi vencida em 23 de março de 2005 em Waco (Texas). A parceria norte-americana para a segurança e a prosperidade (Aspan) consagra a criação de uma comunidade econômica de segurança entre os Estados Unidos, o Canadá e o México. Para o jurista Guy Mazet, “a novidade deste acordo reside na introdução da noção de segurança na lógica dos processos econômicos e comerciais, e na institucionalização do poder das empresas e do setor privado que se impõe às políticas públicas”3. É possível interrogar-se sobre a legitimidade jurídica desse acordo, negociado à margem dos parlamentos nacionais. “O setor privado passa para o quadro internacional para obter uma influência maior sobre as políticas nacionais”, constata Mazet.

O pesquisador norte-americano Craig Van Grasstek verificou que todos os países latino-americanos que se juntaram à coalizão dos voluntários (Coalition of the Willing) no Iraque se beneficiam de um TLC com os Estados Unidos. É também o caso daqueles que na América Latina abandonaram o Grupo dos 20 (G20)4. A publicação, no jornal El País, da transcrição das conversas entre Bush e José María Aznar, em fevereiro de 20035, revela a brutalidade da chantagem do presidente norte-americano para com os países reticentes em apoiar sua intervenção militar no Iraque. “O que está em jogo é a segurança dos Estados Unidos”, declarava então Bush. “Lagos [presidente do Chile] precisa saber que o TLC com o Chile espera sua confirmação no Senado. Uma atitude negativa pode pôr em risco sua ratificação.”

De igual modo, a atual presidenta do Chile, Michelle Bachelet, ainda que partidária de uma parceria estratégica com Washington, está exposta a sanções, devido ao fato de o Congresso chileno ter ratificado o tratado que cria a Corte Penal Internacional (CPI) e não querer garantir a imunidade dos soldados norte-americanos diante dessa jurisdição. A ajuda militar poderia ser suspensa. O Chile teria então de pagar uma soma importante ao Pentágono para treinar seus militares na pilotagem dos F-16 que acaba de comprar. Bolívia, Brasil, Costa Rica, Equador, Peru e Uruguai tiveram seu treinamento militar e seus programas de ajuda suspensos pelas mesmas razões.

Cooptação da sociedade civil

O desmoronamento soviético contribuiu para dar grande crédito à retórica democrática de Washington. Parece distante o tempo em que, na esteira de Ronald Reagan, Jeanne Kirkpatrick polemizava contra Jimmy Carter, acusando-o de, ao falar de “direitos humanos” a torto e a direito, ter minado as bases de regimes autoritários não-comunistas, porém “mais compatíveis com os interesses norte-americanos”. Com a irrupção do neoliberalismo, firmou-se a convicção de que a disciplina imposta pela globalização e pelo mercado limita todo risco de derrapagem “populista”. Conforme constata William I. Robinson, é possível, brandindo a bandeira da democracia, “penetrar na sociedade civil a fim de garantir o controle social”6 com formas de dominação mais consensuais. “Os estrategistas norte-americanos se tornaram bons gramscianos ao compreender que o lugar real do poder é a sociedade civil”, desde que, contudo, ela seja fragmentada em grupos e em comunidades com interesses divergentes.

Um consenso se estabeleceu pouco a pouco no seio da Organização dos Estados Americanos (OEA) após os atentados do 11 de Setembro: a defesa da ordem democrática vai de par com o direito de intervenção contra toda “alteração” desta ordem. A adoção (por aclamação) da Carta Democrática da OEA, em 2001, resumiu essa ambição sob o olhar vigilante do secretário da Defesa norte-americano, Donald Rumsfeld. A preservação da democracia, inclusive pela força, não é uma
idéia nova. O que é novidade, esta sim, é ela agora ser compartilhada por certos setores da esquerda em nome do “direito de ingerência humanitária”.

Mas o papel da OEA se tornou mais complexo por causa das novas relações de força no continente. O fato de nem todas as ameaças à democracia serem tratadas do mesmo modo provoca tensões. Durante a 37ª Assembléia Geral da OEA, reunida no Panamá em junho de 2007, a secretária de Estado norte-americana Condoleezza Rice pediu o envio de uma comissão de inquérito à Venezuela a fim de analisar as razões da não-renovação pelo governo de Chávez da concessão (findo o prazo) da Radio Caracas Televisión (RCTV). A proposta foi rejeitada e a secretária de Estado, isolada, teve de abandonar a Assembléia.

Diante das dificuldades das relações multilaterais, o governo norte-americano conta com seus próprios agentes: as organizações não-governamentais e as fundações. A agência para o desenvolvimento internacional (United States Agency for International Development, USAID) é o pivô dessa ação, sobretudo pelas ajudas financeiras. Ela é “o instrumento mais apropriado quando a diplomacia é insuficiente ou quando a utilização da força militar apresenta riscos”, declarava Andrew Natsios, seu administrador, em 8 de maio de 2001. Tal afirmação se aplica perfeitamente à Venezuela, onde a USAID financia numerosas iniciativas e onde os “Democracy Builders” (construtores da democracia) estão em pleno trabalho. O Instituto Republicano Internacional (IRI), dirigido por John McCain, candidato à Casa Branca, faz parte das cinco ONGs que atribuem as verbas da USAID a organizações e programas políticos da oposição venezuelana.

Assim, após o abortado golpe de Estado de 2002 contra Chávez, respaldado por Bush, o departamento de Estado criou em Caracas um escritório da transição, que tem entre seus objetivos declarados “encorajar a participação dos cidadãos no processo democrático”. A “resistência não-violenta” é apresentada como o método mais eficaz para desestabilizar governos, prelúdio à sua derrubada.

Podemos evidentemente nos interrogar sobre o objetivo real da campanha em “defesa da liberdade de expressão” na Venezuela e sobre a instrumentalização política das reivindicações separatistas da oposição de direita que, na Bolívia, controla quatro províncias (Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija) e bloqueia os trabalhos da Assembléia Constituinte. “Uma direita racista, separatista, violenta e antidemocrática”, comenta o vice-presidente boliviano Alvaro García Linera. Que os governos da Venezuela, da Bolívia e do Equador tenham retomado o controle de seus recursos estratégicos – petróleo e gás –, os dois primeiros mediante nacionalizações, é algo que leva a entender a atitude de Washington.

Quanto a Cuba, embora Bush tenha fortalecido ainda mais o embargo, o cenário da “transição democrática” está sendo preparado por uma comissão encarregada de elaborar propostas – algumas das quais mantidas secretas “por razões de segurança nacional” – na perspectiva do pós-castrismo.

Transferido do Panamá para Miami em 1998, o Comando Sul do exército dos Estados Unidos (Southern Command; Southcom) é o principal dispositivo militar na América Latina. Entre o Southcom e os governos latino-americanos, os contatos incluem militares e excluem os interlocutores civis. O Southcom define a agenda da região de maneira unilateral, sem informar diretamente o Departamento de Estado. Como as agências para a ajuda ao desenvolvimento ou à agricultura foram relegadas a segundo plano (a ajuda bilateral diminuiu em um terço com relação à época da Guerra Fria), é o Departamento da Defesa que se encarrega doravante de uma parte importante dos programas de assistência ao continente latino-americano. A mudança não é neutra, já que o orçamento da defesa é muito menos controlado pelo Congresso do que os da ajuda estrangeira. Entre 1997 e 2007, os Estados Unidos destinaram 7,3 bilhões de dólares de ajuda militar e policial à América Latina7.

Apesar de não haver uma definição comum e universal de terrorismo, o Southcom não se envergonha de dizer que a guerra contra o terror é “um empreendimento global de duração incerta”, “tendo um alcance global”. Nessa guerra assimétrica, são diversos os inimigos: muçulmanos, contrabandistas e narcotraficantes refugiados na tríplice fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai; “populistas radicais”, em primeiro lugar na Venezuela e na Bolívia; “organizações terroristas” (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Farc, Exército de Libertação Nacional – ELN, e paramilitares colombianos); movimentos sociais. Mas também gangues juvenis, refugiados, imigrantes clandestinos, terroristas “potenciais”.

“Populismo radical”

Para os dirigentes do Southcom, os interesses norte-americanos não são mais ameaçados por uma potência estrangeira, já que a América Latina é uma zona desnuclearizada isenta de armas de destruição em massa. A ameaça emergente central, segundo o general James Hill, ex-comandante do Southcom, “é o populismo radical que mina o processo democrático e que restringe os direitos individuais, em vez de protegê-los”. Esse populismo radical (leia-se: Chávez) seria fortalecido ao explorar as “frustrações profundas” provocadas pelo fracasso das “reformas democráticas” e ao “estimular um sentimento antiamericano”8.

Por seu turno, o general Bantz J. Craddock acusa “os demagogos anti-EUA, antiglobalização e hostis ao livre-comércio” de serem os responsáveis pela instabilidade política. Enfrentá-la impõe, segundo ele, ampliar as forças de segurança na região e aumentar o orçamento militar do Southcom, pois “não é possível deixar a América Latina e o Caribe se transformarem num buraco perdido onde Estados violentos, retraídos sobre si mesmos, são cortados do mundo que os cerca por governos populistas autoritários”9.

Paralelamente a esse engajamento do Pentágono, convém assinalar a presença de conselheiros militares norte-americanos e o papel crescente que desempenham na Colômbia os operadores militares privados e os agentes civis não-estatais de mesma nacionalidade. As missões cumpridas por esses subcontratados não podem ser realizadas pelas forças armadas em razão
dos limites ao engajamento das forças norte-americanas fixados pelo Congresso. As companhias de segurança privadas podem, em contrapartida, estar implicadas em operações militares sem a anuência do Congresso.

Num outro registro, deve-se observar que a multinacional bananeira norte-americana Chiquita Brands foi condenada, em setembro, por um tribunal de Washington, a uma multa de 25 milhões de dólares, por ter pago 1,7 milhão de dólares aos paramilitares das Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC) entre 1997 e 2004, a fim de assegurar a proteção de suas plantações. Os advogados das famílias de 173 pessoas assassinadas nas regiões bananeiras acusaram a Chiquita. Mas foi negociado um acordo com o governo norte-americano, isentando de processos os dirigentes da empresa. “Fico surpreso que com alguns milhões de dólares se possa comprar a impunidade nos Estados Unidos”, afirmou o ministro da Justiça colombiano.

Com o estímulo de Washington, os exércitos latino-americanos de novo estão envolvidos em tarefas de polícia interna. Em dezembro de 2006, o presidente mexicano Felipe Calderón enviou 7 mil soldados para o estado de Michoacán para combater o tráfico de drogas; o exército intervém igualmente nas favelas do Rio de Janeiro, no Brasil; contra as gangues juvenis (as maras), na América Central; e para controlar a imigração na fronteira mexicana. Essa militarização da segurança pública não é nova, mas, favorecida por uma demanda de segurança diante da escalada do crime organizado, ela contradiz a tendência de retorno dos militares aos quartéis que se observava desde o final das ditaduras. As organizações de defesa dos direitos humanos se preocupam, pois os “causadores de distúrbio” são freqüentemente indígenas, jovens sem trabalho, desempregados marginalizados. A intervenção do exército pode estigmatizar essas categorias sociais, ressuscitar o velho “inimigo interno” e recuperar assim uma capacidade de pressão política que evoca um passado sinistro10.

Foi nesse contexto que, em outubro de 2007, Bush pediu ao Congresso que aprovasse o Plano México de ajuda à luta contra o narcotráfico. Seu orçamento previsto – 1,4 bilhão de dólares – é destinado à compra de material militar (helicópteros, equipamentos de informação) e ao treinamento conjunto dos exércitos dos dois países. Os perigos dessa militarização da luta antidroga saltam aos olhos no momento em que o México enfrenta graves conflitos sociais em vários de seus estados. Um complemento orçamentário de 50 milhões de dólares deverá, aliás, estender a “guerra contra o narcotráfico” à América Central. A reação do Congresso, de maioria democrata, é incerta.

Os Estados Unidos preconizam há muito tempo uma reforma do papel tradicional das forças armadas latino-americanas. A ênfase é posta na cooperação regional e na interoperabilidade, ao passo que, durante o período da Guerra Fria, a ajuda militar era quase exclusivamente destinada à colaboração bilateral. O Southcom tem por objetivo criar uma força de reação rápida capaz de enfrentar novos perigos. Em 2006, durante a reunião da 37ª Assembléia Geral da OEA, no Panamá, a secretária de Estado Condoleezza Rice propôs a formação de uma aliança de defesa mútua contra as ameaças à segurança do hemisfério, a fim de fiscalizar a política interna dos Estados-membros e de garantir sua correspondência com as normas democráticas. A proposta foi rejeitada, pois os latino-americanos não quiseram endossar o que consideravam ser um estratagema norte-americano para punir a Venezuela11.

Como Washington precisa de forças locais e de aliados para legitimar sua intervenção, a instalação de uma força de intervenção regional parece incerta, levando-se em conta as atuais relações de forças regionais. O exemplo do Haiti, entretanto, poderia fazer escola. William Leogrande analisou o papel da administração Bush na queda do presidente Jean-Bertrand Aristide12. Embora estime que a partida forçada do ex-padre tenha sido facilitada por seus próprios desmandos, ele lembra contudo que foi uma força paramilitar, a Frente para o Avanço e o Progresso Haitiano (FRAPH) que, com o apoio do governo Bush, garantiu sua derrubada. Uma manipulação do direito de ingerência particularmente bem-sucedida. De fato, é espantoso que alguns exércitos do continente participem da Missão das Nações Unidas no Haiti (Minustah)13, quando as condições de partida forçada do ex-presidente são muito contestadas: Dante Caputo, antigo representante do secretário-geral da ONU no Haiti, questionou o papel da CIA na queda de Aristide14. Uma “força de estabilização” como a Minustah poderia servir de modelo para o futuro.

O Southcom dispõe de inúmeros outros instrumentos para convencer. Os países-membros da OEA adotaram a noção de “segurança cooperativa”, em 2001, em Santiago do Chile. Ela favorece “a transparência dos procedimentos militares”15. E os encontros regulares dos ministros da Defesa do continente (DMA) reforçam a confiança recíproca. A internacionalização das operações armadas, os exercícios navais comuns, o treinamento por Washington de 17 mil militares latino-americanos (número de 2005) e as vendas de armas criam vínculos.

A liderança do Pentágono e o peso do complexo militar-industrial foram confirmados pela suspensão oficial do embargo sobre as vendas de armas para a América Latina, quando os Estados Unidos já eram o mais importante fornecedor de equipamentos desse tipo da região. Tal decisão corre o risco de acarretar uma corrida armamentista: a venda dos aviões de combate F-16 ao Chile pode levar outros exércitos da região a querer se “modernizar”16. O ministro da Defesa brasileiro já anunciou que, em 2008, o Brasil aumentará em mais de 50% o orçamento de gastos e investimentos em suas forças armadas, muito embora o país mantenha relações “consolidadas e pacíficas” com todos os vizinhos da América do Sul.

Perante a estratégia de Washington de estender a “democracia de mercado”, a esquerda latino-americana está dividida entre os partidários de uma parceria negociada fadada a limitar as reformas sociais e os defensores da integração política latino-americana, da qual a Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba)17 seria um primeiro passo. “O imperialismo de hoje não é o mesmo de há trinta anos”, constata Atilio Boron18. As políticas de esquerda têm de levar em conta essas mudan&c
cedil;as para elaborar uma estratégia alternativa no plano do desenvolvimento econômico e da democracia social e política.

*Janette Habel é professora-doutora na Universidade de Marne-la-Vallée e no Instituto de Altos Estudos da América Latina (Institut des hautes études d’Amérique latina – IHEAL), de Paris.