Anatomia de uma queda

Anatomia de uma queda, filme francês lançado em 2023, é um trabalho magnífico reconhecido pelo Festival de Cannes, no qual recebeu a Palma de Ouro. No Brasil, o filme passou a ser exibido em 2024. Ele tem muitas qualidades técnicas e merece todo o destaque que recebeu nos últimos meses, inclusive por conta das magníficas atuações, com destaque para Sandra Hüller, premiada e indicada como melhor atriz em vários eventos internacionais, especialmente europeus. Porém, para além de tais conquistas, o filme é uma aula de Direito, com um ensinamento que se destaca: não se pode ter certeza sobre como um fato criminoso se deu. E isso é fundamental.

O Direito não é uma profecia auto-executável. Havendo disputa (criminal ou civil), para aquilo que está na esfera individual de direitos de alguém na vida real seja protegido pelas estruturas jurídicas é necessário um processo judicial, no qual se vai reconstruir, perante uma juíza ou um juiz, o conjunto de fatos que determinarão quem tem razão. Entretanto, assim como na condução de energia elétrica e na distribuição de água, nessa passagem do mundo real para o mundo processual, pode haver perdas. 

As perdas podem ser maiores em processos criminais, e tendem a aumentar com o passar do tempo. Remontar com precisão a realidade na frente da pessoa que vai julgar depende de vários fatores, que vão desde a possibilidade de ter provas até os humores e disposição dos envolvidos na acusação, na defesa e no conjunto de testemunhas, e tudo isso imaginando que quem decide está na sua melhor forma.

Qualquer problema pode levar a um resultado diferente do que se deu na realidade. Justine Triet é a diretora e quem divide o roteiro premiado com Arthur Harari, e ela consegue demonstrar tal ponto à perfeição. O roteiro conta a história de um momento na vida de um casal já abatido pelas brigas e pela culpa, principalmente do marido, por terem causado a perda de visão do único filho. Dois anos antes dos fatos, eles se mudam para a cidade natal do marido, que é francês. A esposa alemã, escritora com produção frequente, faz sucesso na sua carreira, o que parece incomodar o companheiro, que fica atormentado pelo bloqueio de escrita, pela culpa e pela falta de tempo. 

No filme, ao retornar de um passeio com o cachorro, o filho, ótimo em seu papel, encontra o pai morto, após uma queda do terceiro andar de sua casa, local em que ele trabalhava, tentando terminar a calefação. A mãe, personagem vivida por Hüller, era a única em casa no momento da queda e, por isso, torna-se suspeita. Indiciada e acusada, vai a julgamento um ano após os fatos. 

Nada mais é entregue ao espectador. Tudo o que aparece no julgamento é apresentado como reconstrução e, por isso, passível de falha. Quem assiste vai escolher um lado e torcer. Só o inocente tem certeza que é. E o culpado é o único que sabe como o crime foi feito. Há ainda a possibilidade do suicídio. Mas ao contrário dos filmes policiais, não há uma solução magistral ao estilo Sherlock Holmes. O filme é um retrato fiel da realidade e assim permanece até o final.

As cenas do julgamento são conduzidas de forma a aprofundar a torcida e reforçar a escolha, seja para que lado for. E há várias interessantes mensagens no enredo: o mais interessado na justiça, o filho, é parcialmente cego, alusão a uma das formas de representação da deusa da justiça.; quem precisa se defender não consegue se manifestar na língua do julgamento, a acusada é alemã, fala inglês, mas ainda patina no francês, idioma da Corte, referência ao hermético juridiquês; e o frio da montanha em que os fatos ocorrem indica que não se vai longe no direito agindo com sangue quente.  Além da neve parecer que vai cobrir tudo com o passar do tempo, inclusive a realidade.

A verdade… bem, ela pode não estar ali, o que traz outro aprendizado: a pessoa condenada pode ser inocente e a pessoa absolvida pode ser responsável pelo crime. Dessa maneira, as condições de uma prisão importam, pois para lá é conduzido quem foi condenado, não necessariamente o responsável. Não se deve esquecer, porém, que quem é próximo daquele que comete suicídio vai se sentir culpado, mesmo que se saiba que ele não é.

Quem estuda Direito tem essa visão do filme. Porém, ele também é ótimo para cinéfilos, que não vão deixar de lembrar do Cidadão Kane. Nele, Orson Welles passa ao público (e só para ele) toda a verdade, pois expõe qual foi a última palavra dita por Charles Foster Kane: “Rosebud”. Porém, quem estava no quarto quando ele diz isso? Ninguém. Apenas a plateia do filme. Os fatos são entregues por Welles a todo mundo, o que entra para as telas (efeito Rosebud) e vira uma certeza na película também. 

Justine Triet esconde a verdade. Talvez nem ela queira saber, pois retratou o Direito de forma crua e dele se aproximou. Ambos os filmes, Anatomia de uma Queda e Cidadão Kane, ganharam o Oscar de melhor roteiro original, os dois escritos em coautoria, Welles escreveu com Herman J. Mankiewicz.

Por fim, fica que casos levados aos tribunais podem até ter histórias intrincadas, mas o Direito tem que se focar no processo e evitar originalidades, devendo se contentar com o Cinema transformando seus casos em obras primas. No mais, mantém-se a certeza de que os humanos não são oniscientes e o filme mostra que o espectador também pode não ser.

Luís Renato Vedovato é professor associado da Unicamp e professor de Direito Internacional na PUC de Campinas.