A Amazônia brasileira e suas amazonicidades

A narrativa dominante sobre a Amazônia no século XX, foi a de uma paisagem de rios e florestas. Houve apagamento da presença humana e da inteligência milenar a respeito de como fauna, flora, sociedades humanas e rios poderiam conviver. Os estudos arqueológicos deixam cada vez mais evidente que seria possível falar de um urbanismo próprio, de baixa densidade, em que as aglomerações eram base para o trabalho nos rios e na floresta (coleta, cultivo, pesca, etc.). Formando uma “cidade-floresta” como as cidades-região do presente.

Tecnologias sofisticadas viabilizaram a formação de aldeias e a conexão entre elas em rede, assim como o manejo de espécies vegetais que resultaram em alimentos muito apreciados até hoje. Tudo isso, no entanto, foi cuidadosamente apagado com o advento da colonização. Reproduzir o que os povos indígenas faziam passou a ser visto como desobediência às diretrizes coloniais – e, mais tarde, ao ideário desenvolvimentista brasileiro de ocupação da Amazônia.

A escravização e o genocídio de povos indígenas; a escravização de africanos, que, ao fugirem, formavam quilombos e adotavam práticas semelhantes às dos nativos; a miscigenação entre portugueses e indígenas, que deu origem aos ribeirinhos; e a chegada dos soldados da borracha, que também aprenderam a viver da floresta – todos esses processos, ainda assim, contribuíram para a permanência da floresta viva e para a resistência dos saberes ancestrais sobre como coexistir com o bioma.

Todavia, a soma de financiamento, planejamento e atos de políticas pública levaram a uma ruptura radical, com direcionamento de fluxos migratórios para a floresta que deveria ser eliminada para viabilizar a constituição da terra como commodity, assim como de tudo o que estava sobre ou sob ela (minérios, madeira, água).

A narrativa de uma floresta vazia e de um povo incapaz de transformar em riqueza o patrimônio natural que possui revela a brutal intensidade do racismo institucionalizado contido no discurso do desenvolvimento. A sobreposição de mundos produziu formas híbridas, expressas em uma pluralidade de dinâmicas de criação e expansão de cidades – a chamada “urbanodiversidade” –, ao mesmo tempo em que os arranjos ancestrais que resistem são enquadrados como “rurais”.

Essas dicotomias são, na verdade, instrumentos da apropriação capitalista e abstrata do território. Elas confundem quem não tem letramento sobre a região, gerando a falsa sensação de que tudo ainda está por fazer ou completar, quando, na realidade, o que já estava consolidado vem sendo sistematicamente desmantelado por ações orientadas por lógicas exógenas e alheias à própria região.

As cidades passaram a crescer enquanto a floresta desaparece para dar lugar a uma nova ruralidade, que se impõe como hegemônica, apesar da existência de uma miríade de vilas e comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, seringueiras e tantas outras. Essas comunidades permanecem entrelaçadas por rotas terrestres e fluviais, configurando uma presença humana que ocupa áreas dezenas de vezes maiores que as cidades – as chamadas “cidades-floresta”.

Em alguns casos, essas áreas estão protegidas como unidades de conservação ambiental ou socioambiental – estas últimas criadas por demanda dos próprios povos da floresta. No entanto, nada desse monumento ancestral tem sido poupado: o desmatamento, a degradação e a exploração dos ecossistemas continuam comprometendo os recursos necessários para que a boa e antiga coexistência com a floresta seja possível e possa se reproduzir por gerações.

Em consequência, a pluralidade étnica extrapolou a floresta e evidenciou-se nas cidades, em movimentos que podem ser lidos como de periferização ou como de retomada, tal pluralidade demonstra que os entrelaçamentos entre urbano, rural, de parentesco com rios e animais, de respeito à encantaria e ao sagrado ancestral, vão muito além das oposições binárias criadas pelo pensamento abstrato e político que se propõe pensar a urbanização brasileira, sem considerar as especificidades regionais e os espaços subnacionais (sabemos que isso se repete em muitos outros contextos regionais e nacionais, mas a clareza com que o processo pode ser compreendido na Amazônia torna o caso didático para um mundo em crise ambiental, política, econômica e social).

Há mais de 30 anos amazônidas estudam a urbanização amazônica, com consistência e qualidade, no âmbito de grupos de pesquisa situados em vários campos disciplinares, que procuram dialogar entre si e que guardam uma perspectiva do processo diferente daquela que percebe a região como uma fronteira de expansão capitalista ou de exploração de recursos naturais.

As promessas do desenvolvimentismo não se cumpriram; as conversões não aconteceram. O que se evidenciou foi a violência e o racismo de políticas excludentes e autoritárias, incapazes de compreender que as formas de viver e produzir da região poderiam gerar soluções de desenvolvimento enraizadas e pertinentes – soluções que, eventualmente, não permitiriam tamanha acumulação nem produziriam o mesmo poder político e econômico que se consolidou.

Essas formas alternativas requereriam outras sociotecnologias e paradigmas, outros pacotes tecnológicos e práticas, orientados pela manutenção das culturas locais e pela satisfação dos anseios das populações, assentados na premissa de que nem tudo é mercantilizável. Seria possível acolher migrantes humanos e, ao mesmo tempo, preservar as formas de vida companheiras que, junto aos humanos, produziram a floresta tropical mais rica do planeta.

Longe dessa utopia de integração entre cidades, vilas, rios e florestas, toda a intervenção na região foi pensada a partir de dicotomias – urbano e rural, campo e cidade, cidade e natureza –, baseadas em formulações oriundas de outros contextos. Tais modelos ignoraram as especificidades locais e tampouco dialogaram com as aspirações e anseios de suas populações, vistas como subalternas e incapazes.

Ao longo das décadas, essa desarticulação tem sido mantida. Apesar da expansão das instituições de pesquisa sediadas na região e das inúmeras recomendações em sentido contrário, os paradigmas definidos no século XX ainda prevalecem – higienismo, racismo, desenvolvimentismo, ênfase no metropolitano e no industrial. Falta um esforço efetivo de integração entre o conhecimento científico, tecnológico e político e os saberes tradicionais já acumulados na região.

Diversas “Amazônias” se constituíram nesse espaço subnacional, que ocupa aproximadamente 60% do território brasileiro. As ações estruturantes, voltadas à provisão de infraestrutura logística em apoio às exportações de commodities, desorganizam os modos de vida locais e geram intensos conflitos socioambientais nos territórios onde se instalam – tudo em nome do chamado desenvolvimento nacional.

Os indicadores socioeconômicos podem iludir pesquisadores desavisados, pois são incapazes de capturar a insegurança alimentar, a depressão, o desespero e a perda das redes de apoio vividos por aqueles que habitavam esses lugares.

Destacam-se os grandes projetos – construção de estradas, hidrelétricas e empreendimentos de mineração – e o avanço do agronegócio, que transformaram a floresta tropical em terra a ser ocupada e suas dádivas em recursos naturais mercantilizáveis.

Essas novas atividades se sobrepõem a territórios onde vivem e produzem povos indígenas e comunidades tradicionais, que, ao serem desterritorializados ou expulsos pela violência, pela contaminação ou pela degradação de rios e solos, passam a engrossar a legião de habitantes pobres que vivem de forma precária nas cidades – ainda constituídas na região como artefatos alienígenas e coloniais –, em periferias e áreas alagadas.

Governos municipais, estaduais e federal não têm sido capazes de dar respostas adequadas às graves situações de precariedade dos novos espaços periféricos que se constituem dentro e fora das cidades. As periferias formam-se rapidamente, mas a disponibilidade de uma casa não garante acesso à serviços e equipamentos urbanos ou à capacidade de geração de renda. As cidades não sabem acolher os povos da floresta — que viviam na abundância dos rios e das matas – e os enxergam apenas como trabalhadores, periféricos e excluídos, por não possuírem renda.

O modelo de desenvolvimento hegemônico conta com o aporte de recursos públicos e apoio estatal, inclusive dos governos sob o comando do campo democrático-popular. Inicialmente estatais eram braços operacionais de atividades econômicas geradoras de grandes impactos negativos, em nome da construção de uma soberania nacional; após as privatizações e o desmonte dos órgãos de planejamento, fiscalização e controle dos aparatos formais trabalhistas, ambientais e previdenciários, as garantias básicas de direitos e proteção tornaram-se cada vez mais ameaçadas.

Esses problemas somam-se às dificuldades históricas e afetam de modo diferenciado os diversos estratos da população. Nos municípios de pequeno porte, a precariedade da infraestrutura e a presença de lixões a céu aberto evidenciam a ausência de uma política efetiva de saneamento. A contaminação dos rios, o desmatamento das áreas periurbanas e a incapacidade de gerir a transição ambiental – dentro e fora das cidades – não foram acompanhadas pela criação de espaços destinados ao trabalho e ao manejo dos ecossistemas, nem por áreas de lazer, esporte e convivência integradas aos rios e às matas.

Quando existem, esses recursos estão concentrados nas cidades maiores, a um custo inacessível para a maioria da população. A destruição das alternativas de lazer ligadas à natureza sequer é percebida como um problema socioambiental.

Neste cenário regional disruptivo, a mobilidade reduzida pela carência de infraestrutura para o transporte fluvial, pela precariedade das estradas e pelas longas distâncias, restringe as oportunidades de acesso a serviços básicos ou mais especializados de saúde e educação, que quanto mais distantes, mais orientados estão pela racionalidade metropolitana, e maior alienação promovem quanto aos modos de vida associados à manutenção da floresta viva.

A produção ligada ao território, que prioriza a alimentação e destina apenas pequeno excedente para a exportação, tem como desdobramento a pouca disponibilidade de recursos financeiros nos pequenos municípios e a fragilidade das interlocuções e ações executadas por diferentes instâncias governamentais. Isto leva à associação da vida na floresta com pobreza, sem contabilizar o valor dos serviços ecossistêmicos prestados pela floresta e sua gente ao continente sulamericano.

Em muitas cidades só se chega pelo rio, e o transporte fluvial deve ser combinado com outros modais para o enfrentamento das demandas de deslocamento cotidianas. Com o agravamento das secas, nesse contexto de mudanças climáticas, experimenta-se uma nova situação de isolamento. As mudanças recentes no repertório tecnológico e nos sistemas construtivos, estão diretamente ligadas ao desmatamento e à perda do conhecimento tradicional sobre o uso de materiais da floresta e indicam o quanto a ação intersetorial é necessária.

Necessidade de um novo formato de política urbana e territorial para as cidades e municípios amazônicos

Ponderamos que a política nacional de desenvolvimento urbano e os instrumentos contidos no Estatuto da Cidade e no Estatuto das Metrópoles, apesar de importantes, são insuficientes para tratar de problemas relacionados às cidades amazônicas. Ao mesmo tempo, a sobreposição de competências administrativas reduz o poder de resolução da gestão municipal, que, por sua vez, é caracterizada por sua fragilidade administrativa, técnica, tecnológica e sua dependência dos repasses federais e estaduais. Os repasses são indutores da assimilação de soluções desenvolvidas para realidades dicotômicas, que não acolhem as populações oriundas da floresta.

O despreparo e o racismo institucional partem do pressuposto da aglutinação desses grupos étnicos, de suas demandas e pautas identitárias, resultando, na prática, na ausência de políticas públicas específicas a eles direcionadas. Ao se pressupor que a cidade seja a única expressão do urbano, elimina-se uma série de outras formações espaciais – como vilas e comunidades – que se articulam em redes complexas entre si, bem como com as metrópoles, as pequenas e médias cidades e até com as prósperas company towns e sedes de fazendas poderosas e autossuficientes.

Esses diferentes níveis de aglomeração expressam as desigualdades e contradições do viver urbano amazônico, mas não são revelados pelos dados oficiais nem pela produção acadêmica do “Brasil urbano” hegemônico, que não dialoga com as especificidades e fragilidades das políticas urbanas e territoriais voltadas à região. Tampouco há o reconhecimento de que muitas das formulações já direcionadas à Amazônia foram equivocadas.

Assim, a agenda urbana e territorial do governo federal para as cidades da Amazônia brasileira deve considerar como ponto de partida algumas orientações apontadas no debate coletivo:

1. Garantir a interiorização de serviços essenciais para assegurar a permanência de moradores nos rios, florestas, vilas e pequenas localidades;
2. Considerar o papel das cidades médias – entendidas como espaço de mediação entre as pequenas cidades, as localidades e as capitais regionais – e dotá-las de bens e serviços capazes de atender às populações que vivem em espaços menores e que carecem de serviços;
3. Revisar as diretrizes, normas e editais governamentais que dificultam a implementação de determinados serviços públicos básicos ou especializados em pequenas cidades e/ou criar a oferta desses serviços em cidades de porte regional (cidades médias) para facilitar o atendimento da população;
4. Reestabelecer o Conselho das Cidades nos três níveis federativos; criar espaços para a mediação de conflitos relacionadas aos despejos e desterritorialização de famílias; garantir o uso coletivo das terras públicas fora das cidades e transformar os imóveis públicos localizados dentro delas, que são mantidos sem uso, em moradia popular; suspender o processo de privatizações do saneamento e reestatizar serviços básicos, de modo à assegurar o atendimento da população mais pobre; desconstruir o processo de criminalização dos movimentos sociais;
5. Realizar a regularização da posse coletiva da terra para moradores e pequenos proprietários e desenvolver uma política habitacional de interesse social no campo e na cidade, observando as especificidades regionais. Especialmente aquelas sob controle da União;
6. Rever a lógica dos grandes projetos considerando os impactos recentes da pandemia, das mudanças climáticas e da ação voraz do capital sobre territórios dos povos indígenas e comunidades tradicionais, de modo a priorizar a vida;
7. Pensar na cadeia de produção para pequenos empreendimentos extrativistas ou ligados aos serviços básicos (como a disposição de resíduos sólidos) considerando a produção, a comercialização e o consumo nas cidades, assegurando preços justos mais acessíveis para a população de baixa renda.
8. Considerar a dimensão interseccional das políticas públicas – classe, gênero, raça, etnia, geração, acessibilidade e orientação sexual (LGBTQIA+) –, de forma a inscrever na política urbana e em seu financiamento as identidades, práticas, autodefinições, pautas coletivas e suas demandas;
9. Reconhecer a importância do rural nativo na produção de alimento, criação de animais de pequeno porte, plantação de ervas medicinais e frutas e a presença de populações tradicionais, indígenas, quilombolas e ribeirinhos em cidades amazônicas e nas suas adjacências;
10. Retomar os processos de conferências e de outros espaços de debate coletivo para definição de prioridades. Mais que isso, que eles sejam efetivos na definição da aplicação de recursos públicos para os estratos mais pobres da população. Isso implica em recompor o papel social do Estado e dos órgãos de fiscalização e controle;
11. Propiciar canais de avaliação das políticas implementadas pelo governo federal, de forma a assegurar o controle social no processo de elaboração das propostas, na fiscalização da aplicação dos recursos e na execução de obras coordenadas pelos governos de estados e prefeituras;
12. Considerar as formulações contidas nos planos diretores municipais, nos planos setoriais e nas experiências dos governos populares, que devem orientar as estratégias de ação e preencher as lacunas existentes, bem como contribuir nas medidas de prevenção para o enfrentamento das desigualdades sociais e das mudanças climáticas;
13. Dialogar com as universidades públicas, movimentos sociais e populações para envolvê-los em projetos executados no âmbito local da Amazônia, financiados por recursos federais.

O conjunto complexo de situações apresentadas, requer a elaboração e execução de novas políticas de financiamento específica para as cidades amazônicas, que poderão se beneficiar do acúmulo de conhecimento gestado nas universidades e institutos de pesquisa federais da região nas últimas duas décadas.

Nós pesquisadores e pesquisadoras do Observatório Amazonicidades[1] nos somamos aos esforços coletivos e defendemos os diálogos entre o campo acadêmico, os legislativos e executivos, o campo dos Movimentos sociais e demais organizações sociais, redes e fóruns distintos do nosso, no sentido de contribuir para a elaboração das Políticas de Desenvolvimento Urbano e Regional e demais políticas correlatas para a Amazônia brasileira. Espera-se fazer essa interlocução para o combate às desigualdades sociais, à fome e à pobreza, e para uma melhor distribuição da renda nacional entre as regiões do país, e fazer valer o “Direito à produção social do território” e não apenas o “Direito à Cidade” como premissa e condição dessas proposições.

Ana Cláudia Cardoso (PPGAU/UFPA) e José Carlos Matos Pereira (MEMOV/CBAE/MN/UFRJ) são coordenadores do Observatório Amazonicidades.

[1] O termo usado, faz referência ao Observatório das Cidades, Vilas e Territórios Amazônicos (AMAZONICIDADES), rede de pesquisa acadêmica constituída por mais de 100 pesquisadores/as de 39 grupos de pesquisa, 10 áreas de conhecimento representando 16 Instituições da região (todas as universidades públicas federais, algumas universidades públicas estaduais e institutos federais), dos nove estados da Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão, Rondônia, Roraima, Tocantins e Mato Grosso).