O comunismo dos retardatários

O final do século XVIII foi palco das grandes revoluções no mundo ocidental – a Revolução Industrial na Inglaterra, a Revolução Francesa e a Independência dos Estados Unidos, também chamada de Revolução Americana. O século XIX assistiu à consolidação da modernidade econômica, social e política – o progresso, o fim das aristocracias absolutistas e o florescimento da democracia. Alheios a essas revoluções, estiveram o Império Russo Czarista, que derrotou Napoleão em 1812; e o Império Chinês, que foi submetido ao Ocidente em meados do século XIX – quero dizer com isso que os conceitos de Revolução Francesa, direitos do cidadão e democracia nunca chegaram a estes confins.

A era da modernidade do século XIX, no Ocidente, foi acompanhada por um intenso processo de urbanização, desestruturação do tecido social, migrações em massa, recorrentes crises econômicas e grandes mobilizações operárias. Em 1848, Karl Marx anunciou o fim do reino da mercadoria, isto é, do sistema na Inglaterra, o país que detinha a hegemonia capitalista internacional; e o nascimento de uma nova era, o socialismo.

O capitalismo, contudo, sobreviveu na Inglaterra e se alastrou pela Europa Continental e pelos Estados Unidos. Friedrich Engels responsabilizou a sobrevida do sistema inglês ao aburguesamento de sua classe operária, por conta da exploração dos trabalhadores do além-mar – uma argumentação terminantemente espúria à teoria de Marx.

No início do século XX foram desintegrados os impérios Austro-Húngaro e Otomano – multiétnicos, multilíngues e multinacionais; e ruíram também os impérios Russo (Revolução Russa de 1917) e Chinês (Revolução Xin Hai de 1911).

O Império Russo

Em 1848, quando Marx considerou que “o capitalismo construiu mais maravilhas para o mundo do que todas as gerações anteriores juntas, incluindo as pirâmides do Egito”, a Inglaterra, com 17 milhões de habitantes, já reunia 50% da população na zona urbana. Em 1917, às vésperas da Revolução, o Império Russo, com 175 milhões de habitantes, constituía uma sociedade essencialmente agrária – apenas 15% de sua população vivia nas cidades.

Vladimir Lenin sonhava em atravessar Varsóvia para se juntar aos comunistas alemães e alcançar Paris, Londres e… Nova York. Mas, concretamente, Lenin e Joseph Stalin, em seu “socialismo real”, se dedicaram, com sucesso, a “desenvolver as forças produtivas” do agrário Império Russo.

Os bolcheviques implementaram a industrialização acelerada da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas – num ritmo que faria inveja a Frederick Taylor e Henry Ford; e promoveram a coletivização forçada do campo, para garantir o excedente agrícola necessário ao intrínseco processo de urbanização.

Em 1989, depois de transformar o país em uma potência internacional, os bolcheviques foram levados a abrir mão de seus estados satélites no Leste Europeu e, em 1991, dissolver a União Soviética e abdicar do poder na Rússia.

James Baker, secretário de Estado dos EUA, reunido com Mikhail Gorbachev para tratar da reunificação da Alemanha, garantiu que a “OTAN não se moveria uma polegada para o leste”, que os países do extinto Pacto de Varsóvia constituiriam uma zona neutra entre os dois blocos políticos. Mas, com a dissolução da URSS em 1991, a OTAN considerou o acordo sem efeito e não só absorveu o Leste Europeu, como passou a contemplar a Ucrânia também.

O Império Chinês

A China, às vésperas da Revolução de 1949, com 540 milhões de habitantes, constituía uma sociedade ainda mais rural do que o Império Russo em 1917 – apenas 10% de sua população vivia nas cidades. A República Popular da China também se empenhou em “desenvolver as forças produtivas” da agrária sociedade chinesa.

Entre 1958 e 1962, promoveu o Grande Salto Adiante, em um período de crise e fome que levou milhões à morte. Após a radical e violenta Revolução Cultural (1966-1976), o Partido Comunista da China – PCCh, nos anos 1980 e sem abrir mão do poder, resolveu mercantilizar a economia, valorizar os mecanismos de mercado, iniciativa privada, empreendedorismo, competitividade e abertura da China ao investimento capitalista internacional.

A indústria chinesa atraiu o capital estrangeiro e invadiu o mundo com mercadorias descartáveis – produzidas por disciplinados trabalhadores com baixo nível de consumo – e taxas de câmbio administradas. A China industrializou-se, generalizou a mercadoria e, em recordes 40 anos, deixou de ser um país pobre para, com tecnologia de ponta, se transformar na maior economia do planeta, o país que detém hoje a hegemonia internacional do capital.

A mercadoria é democrática

A mercadoria não tem preconceitos de “raça”, cultura, gênero etc. O capitalismo industrial, a partir da Inglaterra, generalizou a mercadoria pelo mundo, além de incluir as mulheres no mercado de trabalho, emponderando-as e libertando-as da condição de procriadoras.

Nas sociedades agrárias russa e chinesa, particularmente, o processo de mercantilização da economia – industrialização, urbanização, modernização e desestruturação da sociedade rural tradicional para garantir o excedente agrícola – foi propiciado pela ascensão dos comunistas ao poder.

Os campônios, que representavam 85% da população no Império Russo e 90% da população na China, se aliaram aos comunistas para se livrarem da exploração dos senhores de terra – para descobrirem, mais tarde, que foram traídos, que teriam que elevar ainda mais o seu excedente agrícola – de modo a alimentar a industrialização de seus “retrógrados” países e propiciar “o desenvolvimento das forças produtivas”.

A mercadoria é democrática – a hegemonia capitalista mundial passou da Inglaterra no século XIX para a “inculta” sociedade norte-americana no século XX; e desta para “os china” no século XXI. Para se ter uma ideia dos direitos dos trabalhadores na atualidade, seguem o corrente número de horas semanais e o direito a férias em alguns países selecionados.

Na Inglaterra, a jornada de trabalho é de 37 a 40 horas, com 4 semanas de férias ao ano; na Alemanha, 35 a 40 horas de trabalho e 4 semanas de férias; e na França, 35 horas de trabalho e 5 semanas de férias. Na Rússia são 40 horas de trabalho e 4 semanas de férias.

Nos Estados Unidos, a jornada é de 40 horas, mas as férias não são regulamentadas; empresas costumam oferecer férias do tipo 1 semana nos primeiros 5 anos de trabalho, 2 semanas de 5 a 10 anos, 3 semanas de 10 a 20 anos e 4 semanas após 20 anos de serviço (a contagem do tempo de trabalho para efeito das férias recomeça do zero a cada novo emprego). Na China, legalmente, são 44 horas e 1 semana de férias nos primeiros 10 anos de trabalho, 2 semanas de 10 a 20 anos e 3 semanas após 20 anos de serviço.

A China garante hoje um sofisticado consumo à elite e uma situação financeira bastante confortável à classe média urbana, enquanto 800 milhões entre os 1,4 bilhão de habitantes sobrevivem com restritos direitos trabalhistas e sociais – 450 milhões de camponeses na zona rural e 350 milhões de migrantes urbanos e principalmente rurais que vivem e trabalham em cidades na qualidade de cidadãos de segunda classe.

A extremamente autoritária e eficiente República Popular, embora declare como ilegal, “não consegue” livrar a China dos regimes 996 e 997 (doze horas de trabalho, das 9h às 21h, 7 dias por semana). Em 2020, uma empresa de entregas, que demitiu um funcionário que se recusou a cumprir a jornada 996, foi condenada a pagar uma indenização de 8.000 yuans ao trabalhador (equivalente a um mês de trabalho). A empresa também “recebeu advertências”, porque suas normas e regulamentos exigiam 72 horas semanais (28 horas excedentes às 44 horas legais) e 120 horas extras ao mês (84 horas excedentes às 36 horas-extras legais).

Apesar da ridícula indenização determinada pela justiça, o Supremo Tribunal Popular e o Ministério de Recursos Humanos e Seguridade Social divulgaram este caso como paradigmático. O mais significativo, entretanto, é que o governo não se declara contra as prolongadas jornadas simplesmente por serem insanas, mas também por privarem os trabalhadores exaustos de constituírem um mercado de consumo em condições de aquecer a economia do país, de acordo com o Plano de Ação Especial para Impulsionar o Consumo – o que confirma que a mercadoria, soberana, rege hoje a sociabilidade da milenar civilização chinesa.

As grandes marcas e grifes internacionais, que alimentam a elite mundial e, particularmente, a elite chinesa, também gostariam de ampliar o seu mercado consumidor e aquecer a economia da China – anseiam por lançar uma linha “mais popular” e acessível para contemplar os 490 milhões de chineses da classe média. Contudo, estão empenhadas neste projeto com muito cuidado para não melindrar a elite (e acabar perdendo este seu mercado cativo).

Samuel Kilsztajn é professor titular em economia política. Autor, entre outros livros, de 1968, sonhos e pesadelos.