Quem cuida de quem cuida de idosos?

Há uma palavra que o Brasil aprendeu a pronunciar com carinho e a pagar com silêncio: cuidado. 

Segundo relatos desta semana, o presidente Lula avalia criar um Ministério do Idoso no novo mandato. Não há anúncio oficial. Mas a ideia merece ser levada a sério e, por isso mesmo, cobrada desde já. 

O Censo 2022 contabilizou mais de 32 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, o equivalente a 15,8% da população. Viver mais é uma conquista civilizatória, e tratar essa população como público de políticas públicas, e não como assunto privado de cada família, é um passo correto. 

Falta, porém, uma pergunta. Quando a mãe já não consegue tomar banho sozinha, quando o pai esquece o caminho de casa, quando a consulta é às sete da manhã do outro lado da cidade: quem vai? 

Quase sempre, uma mulher. 

Meio expediente invisível 

Em 2022, segundo o IBGE, as mulheres dedicaram em média 21,3 horas por semana a afazeres domésticos e ao cuidado de pessoas. Os homens, 11,7 horas. Quase dez horas a mais, toda semana. Meio expediente. Sem salário, sem carteira assinada, sem contribuição previdenciária, sem folga no domingo. 

A mulher que cuida não entra na estatística do desemprego nem na da informalidade. Reaparece, décadas depois, como uma idosa sem aposentadoria própria, dependente de quem puder cuidar dela. Muitas vezes, de outra filha. 

É assim que a desigualdade de gênero se transmite de geração em geração: não pela herança, mas pela falta dela. 

Como o trabalho virou amor 

Essa invisibilidade tem história. O capitalismo industrial separou as esferas: o trabalho que gera salário foi para a fábrica; o que gera gente ficou em casa e, por não ser pago, deixou de ser chamado de trabalho. Silvia Federici mostrou, em Calibã e a Bruxa, que essa divisão não foi acidente: a acumulação dependeu de transformar o tempo das mulheres em recurso gratuito. 

O século XIX forneceu a ideologia: a rainha do lar, a mãe abnegada, a mulher naturalmente vocacionada para cuidar. O que era imposição virou instinto. O que era trabalho virou amor. Em 1975, Federici resumiu o truque: “Eles dizem que é amor. Nós dizemos que é trabalho não remunerado.” 

No Brasil, essa história tem cor. O cuidado nas casas da elite foi, por mais de três séculos, trabalho de mulheres negras escravizadas, as amas de leite e as mucamas. Lélia Gonzalez mostrou que essa figura não desapareceu com a abolição: a mucama sobreviveu na empregada doméstica, a quem coube o trabalho sem o reconhecimento. E lembrou que a “mãe preta”, celebrada como afeto, foi quem de fato criou e educou os filhos da casa-grande, a ponto de lhes ensinar a própria língua. O país chamou isso de carinho. Era trabalho. 

O Direito acompanhou. A CLT, em 1943, excluiu as trabalhadoras domésticas da sua proteção. A Lei 5.859, de 1972, reconheceu o vínculo, mas com direitos mínimos. Só com a Emenda Constitucional 72, de 2013, e a Lei Complementar 150, de 2015, elas passaram a ter direitos equiparados aos dos demais trabalhadores. Setenta anos para o Estado admitir que cuidar da casa alheia é trabalho como outro qualquer. O cuidado dentro da própria casa ainda espera. 

Chamar o cuidado de amor, portanto, não é elogio. É mecanismo de opressão. Dizer que a filha cuida “porque ama” é dizer que ela não precisa de salário, de previdência, de descanso nem de escolha. Amor e trabalho não são opostos. O problema é usar um para apagar o outro. 

A lei já existe. Falta chegar à porta de casa 

A Lei 15.069/2024, da Política Nacional de Cuidados, definiu o cuidado como trabalho, incluiu as trabalhadoras não remuneradas entre o público prioritário e fixou como objetivo reconhecer, reduzir e redistribuir esse trabalho entre homens e mulheres. Em 2025, veio o Plano Nacional de Cuidados, com R$ 25 bilhões prometidos até 2027. 

O desenho está no papel. A pergunta é se chega à filha que largou o emprego para cuidar da mãe com Alzheimer. Se chega à mulher de 58 anos que cuida do marido acamado e da sogra. Se chega à trabalhadora doméstica que cuida dos pais dos outros durante o dia e dos próprios à noite. Para muitas delas, a política de cuidados ainda soa como notícia, não como serviço. 

O que esse ministério precisaria ter 

Se vier, o ministério precisa enxergar, desde o primeiro organograma, quem cuida. Isso começa por reconhecer a cuidadora familiar como sujeito de política pública, com atenção à sua saúde, inclusive mental, porque quem cuida adoece, e adoece sozinha. Passa por serviços que lhe devolvam tempo: centros-dia, cuidado domiciliar, cuidado de alívio. E exige que o tempo de cuidado conte para a aposentadoria, não como favor, mas como reconhecimento de que esse trabalho sustentou o país. 

Há ainda a mulher que cuida e continua empregada. A CLT não prevê licença para cuidar de pai ou mãe idosos; na prática, a trabalhadora escolhe entre faltar e pedir demissão. Licença e jornada flexível precisam entrar na agenda. A corresponsabilidade masculina também, como meta e não como discurso, chamando os filhos homens ao dever que a Constituição já lhes atribui. E nada disso funciona se o ministério agir sozinho: ele precisa se articular com as pastas das Mulheres, do Desenvolvimento Social, da Saúde e do Trabalho, para não reproduzir no Estado a fragmentação que hoje recai sobre o corpo de cada cuidadora. 

Cuidado não é vocação 

A Organização Internacional do Trabalho resume a agenda do cuidado em cinco verbos: reconhecer, reduzir, redistribuir, recompensar e representar. A lei brasileira adotou os três primeiros. Os dois últimos ainda nos faltam. 

A confusão entre amor e trabalho não é inocente. Ela permitiu que o Estado se ausentasse, que o mercado lucrasse e que os homens se dispensassem. 

Um ministério para os idosos é bem-vindo. Mas um país que cuida de seus velhos às custas de suas mulheres não resolveu o problema do cuidado. Apenas decidiu, mais uma vez, quem vai pagar por ele. 

Cuidado não é vocação. É trabalho. E trabalho, num país que se pretende justo, tem nome, tem direitos e tem a conta paga. 

Thaís Cremasco é especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário e em violência de gênero, cofundadora do Coletivo Mulheres pela Justiça. Representou o Brasil na Organização Internacional do Trabalho, em Genebra.