A “anatomia” de uma democracia de truculência no Brasil

ESTRUTURAS DE PODER

A “anatomia” de uma democracia de truculência no Brasil

por Lucas Louback Silva
13 de maio de 2022
compartilhar
visualização

No dia 5 de maio, completamos um ano desde o massacre na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro. Eu estava lá dentro e me lembro perfeitamente de todo cenário de destruição, rodeado de cheiro sangue. Foi sob esta memória e árdua lembrança que produzi este ensaio sobre a truculência da nossa democracia

O Brasil foi colonizado com autoritarismo. Construímos uma economia baseada na opressão utilizando uma mão de obra escravizada e, mesmo quando se tornou uma república, ficamos sobre o limiar de regimes autoritários. A ditadura surgiu dentro do sistema republicano e exerceu autoritarismo com o argumento de proteção da soberania. Um regime militar que perdurou na nação por trinta anos. As marcas produzidas por esses períodos são profundas demais e ainda perpetuam em nosso presente.

Esses regimes fizeram com que a construção do tecido social político em nosso país legitimasse a truculência e a privação de grande parte da população brasileira: indígenas exterminados, negros e negras escravizados, minorias perseguidas e pobres do país excluídos da participação e das decisões públicas. Esse modelo institucionalizado gerou uma gritante desigualdade opressora.

A truculência e a privação estão concomitantemente ligadas a esses modelos políticos. Com a restrição de direitos e oportunidades para grupos empobrecidos no Brasil, construía-se um país de privilégios para alguns, cerceando, assim, a ampla participação de grupos historicamente marginalizados. A brutalidade sobre o argumento de ordem tem sido a forma que grupos privilegiados com espírito de oligarca se protegem. A escravidão foi gerenciada por trezentos anos com instrumentos de muita desumanização. Trezentos anos! Com essa cruel base histórica, ergueram-se tradições políticas dominadoras que se consolidaram no decorrer dos anos seguintes.

truculência
Operação policial em comunidade (Crédito: Bruno Itan)

Essa é uma realidade amarga da forma de organização política no Brasil. Chaga essa que continua ferindo o pleno direito de milhões de brasileiros e brasileiras, que são desprezados como seres sociais autônomos e com capacidade de escolha e decisões.

Entre essa tradição violenta de organização política, encontramos o esforço cívico de gente que com trabalho intelectual e militância buscou construir modelos políticos efetivos com sentido para a população privada e oprimida. Uma grande referência que temos na história é Luiz Gama. Advogado, jornalista e abolicionista, escreveu de forma contundente em busca de abolição concreta. São palavras intensas sobre o tecido político opressor e cerceador de direitos.

Em um artigo publicado em 1864, Gama escreve:

“Neste país infeliz em que o povo inocente é arrastado para uma carnificina armada pelo despotismo astuto e caprichoso, com o sorriso nos lábios e o sagrado entusiasmo a referver no peito em que o liberto, como o outro o filho de Maria, ungindo pela fé morre delirante nos campos de batalha, ao som inebriante dos clarins divinos entoados à pátria para perpetuarem a tenebrosa hediondez da escravidão de seus pais.”1

Gama aponta para uma falsa realidade de liberdade, que permaneceu arrastando negros e negras de forma truculenta para a morte com um tom triunfante de pátria. Ele confronta o mito da liberdade social à população negra. É como um embate aos códigos legais, que não faziam sentido prático para os negros e negras considerando que a educação básica não era um direito público, e o país tinha um oceano de analfabetismo sem acesso aos seus direitos como cidadãos.

“Os inalienáveis direitos do homem, cuja proclamação imortalizou os inspirados revolucionários da França de 1789 e que, por sabedoria ou por escárnio, foram transcritos neste código fundamental, não passam de linhas negras lançadas em um livro condenado. São hieróglifos obscuros; exóticas rabiscas, que despertam a curiosidade, mas que o povo não entende; porque este grande povo não sabe ler”.2

Muitas lutas foram travadas para plena garantia de direitos civis plenos. A truculência e cerceamento de direitos foram se disfarçando, como é o caso da ideia de “democracia racial” que a filósofa Lélia Gonzalez combateu contundentemente nos anos 1980. Esse disfarce serviu apenas como uma tentativa de esconder o cruel racismo presente no Brasil que faz parte da história de abuso de poder.

“Na sequência da suposta igualdade de todos perante a lei, ele afirma a existência de grande harmonia racial… desde que estejam sob o escudo do grupo branco dominante, o que revela sua articulação com a ideologia do branqueamento”.3

O conceito de democracia foi se estruturando no Ocidente contemporâneo como um modelo político capaz de abranger um paradigma de governo justo. Porém, sem a participação efetiva da população negada historicamente seria mais um modelo cooptado por poderosos que usam da tradição de brutalidade, o que acabou acontecendo em muitos casos. Lélia Gonzalez escreveu combatendo um aspecto significativo dessa deturpação que, então, seria o “mito da democracia racial”.

Com a história fica evidente que democracia não é um conceito estático. As peculiaridades sociais são complexas e os processos históricos constantes exigem muitas reformas no modelo. Democracia não significa sistema de governo perfeito, mesmo que haja uma idolatria de acríticos e burocratas que desfrutam com exclusividade de seus benefícios.

Ao olhar para regimes democráticos percebemos as lacunas e contradições sociais com o que se é proposto. Dentro de um contexto de orgulho democrático, os Estados Unidos teceram um regime como Jim Crow, o que levou Martin Luther King a reivindicar radicalmente as promessas da democracia na capital do seu país.

“Também chegamos a este local sagrado para lembrar aos Estados Unidos da urgência feroz do agora. Este não é o momento de se envolver no luxo de se refrescar ou tomar a droga tranquilizante do gradualismo. Agora é a hora de tornar realidades as promessas da democracia.” Discurso “Eu tenho um sonho” em Washington, D.C., datado de 28 de agosto de 1963.

Não há aqui pretensão alguma de definir democracia, mas sim de recorrer aos seus aspectos que contemplam a inclusão máxima popular com proteção e garantia para que a sociedade siga livre dos que querem saquear e controlar o poder. Esses manipulam a democracia a fim de utilizar, pelas sombras da ilegalidade, a repressão e o cerceamento de liberdades dentro do regime. Precisamos aprofundar nossa democracia para que os paradigmas abrangentes da autonomia e justiça social signifiquem algo maior para a população historicamente marginalizada e excluída.

truculência
Comunidade do Jacarezinho, zona norte do Rio de Janeiro (Crédito: Bruno Itan)

Afinal, estamos diante de um fato: nossa democracia é uma conquista histórica, mas ela ainda se demonstra frágil. Ela é restrita diante da realidade da nação. O que temos de democracia foi construído em um processo lento, com marcas de perseguição e repressão. O sufrágio com a materialização do voto é uma conquista importante na redemocratização, pela primeira vez na história republicana, os analfabetos também passaram a votar. Contudo, ainda não é suficiente. Precisamos de um processo mais abrangente, uma inclusão que garanta os direitos previstos na Constituição de 1988 e a ampla participação do povo na construção. E nesse momento isso passa pela luta contra estruturas sociais rígidas que controlam a não participação de grupos historicamente oprimidos. Essas estruturas são as mesmas que contribuem para a permanência da truculência, como vemos hoje na instituição policial em estados brasileiros.

Essas estruturas são operadas. E os operadores das instituições massivamente são homens brancos que pertencem a famílias com poderes econômicos. Esses aspectos têm tido pouca alteração na história do poder brasileiro e em termos de população as hierarquias do poder brasileiro estão extremamente longe de demonstrarem as características do povo.

Quem tem sido afetado por uma rígida estrutura de opressão e cerceamento na vergonhosa história política, deveria – deve – ter espaço prioritário em um movimento de reparação nas instituições brasileiras.

“Autonomia é uma das grandes conquistas de um povo que luta para construir uma nova nação multiétnica, multicultural e multilíngue, baseada na democracia, no pluralismo, no anti-imperialismo e na eliminação da exploração e opressão social em todas as suas formas.”4

Se a nação é multiétnica, multicultural e plural, logo os dispositivos institucionais jurídicos precisam ser operados à luz dessa pluralidade. E isso não ocorre no Brasil por falta de intenção. Estamos diante de um aspecto fundamental do quadro da democracia brasileira: as estruturas de poder são rígidas e não abrem espaço para a população excluída em processos decisórios. E do ponto de vista dos territórios pobres, decisões arbitrárias continuam sendo tomadas com brutalidade, com desigualdade econômica, com racismo e violência. Isso precisa mudar urgentemente. O voto é uma ferramenta legítima de mudança, as políticas de cotas uma grande contribuição, mas precisamos ir além. A população de um dos países mais desiguais do mundo – e estruturalmente racista – tem pressa e as ameaças constantes de retrocesso não param, pois temos um autocrata no poder.

Precisamos de uma ampla abertura nos espaços de poder para participação popular. Precisamos de órgãos representativos de poderes com alicerces no chão real do Brasil, onde uma grande população sofre com a crise climática, seca, falta de saneamento básico, disputa de terra, abuso de autoridade e violências múltiplas. Não é sobre imposição de autoridade, mas sobre abertura de espaço de envolvimento e construção de políticas públicas junto com a população.

É por isso que temos a responsabilidade de levar a luta de Gama e Lélia Gonzalez adiante por uma lente de um tecido político social, que dê para todos os cidadãos a plena dignidade de autonomia com participação significativa na coisa pública. Um tecido social que bloqueia a cultura de truculência do Estado em nosso país e garanta, enfim, que a pluralidade da vida seja plenamente valorizada e participativa na construção do país.

 

Lucas Louback Silva é ativista pelos direitos humanos e gerente de projetos de impacto social e advocacy na ONG Rio de Paz. Atua coordenando projetos sociais para redução da desigualdade e manifestações públicas de pressão política para redução de mortes violentas. Instagram: @luksloubac.

 

1 Democracia – obras completas (A folha DEMOCRACIA), de Luiz Gama.

2 Ibidem.

3 Por um feminismo afro-latino-americano, de Lélia Gonzalez.

4 Ibidem.



Artigos Relacionados

Guilhotina

Guilhotina #171 - André Flores Penha Valle e Pedro Felipe Narciso

Reforma urbana e direito à cidade

Propostas para a construção de uma agenda para a habitação social

por Vários autores
AMBIENTALISTAS E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS

A face do desaparecimento político na democracia

Online | Brasil
por Simone Rodrigues Pinto e Teresa L. C. Soares
ANÁLISE JURÍDICA

A PEC do "equilíbrio entre os poderes" e a decadência da democracia

por Vinicius Marinho Minhoto

O Estado, as caravelas e a re-existência Kaiowá e Guarani

Online | Brasil
por Kuna Aranduhá Kaiowá [Jaqueline Gonçalves Porto] e Danielle Tega
PAULA REGO (1935-2022)

B. a vomitar a pátria

Online | Brasil
por Gilberto Carvalho de Oliveira
Meio Ambiente

2022 e o jubileu das grandes conferências ambientais

Online | Brasil
por Leandro Dias de Oliveira
Resenha

Delivery Fight! A luta contra os patrões sem rosto

por João Lorandi Demarchi