A construção democrática e o futuro

“A Política é a arte de adquirir poder na pólis; e o ensino da política consiste em fazer com que os educandos aprendam como ter o máximo de poder na pólis, pela ação e pela palavra.”²

A derrota eleitoral do PSDB em 2002 deixou o partido silencioso durante os dois primeiros anos do governo Lula, que se elegeu então com 60% dos votos contra 38% de José Serra. Em 2005, com a eleição de Severino Cavalcanti para a presidência da Câmara dos Deputados, um azarão que só foi alçado ao cargo graças aos conflitos internos no PT, as forças políticas deslocadas do poder perceberam que havia espaço para a disputa, retomaram a iniciativa e passaram a combater o governo federal e o Partido dos Trabalhadores, seus principais adversários.

A escolha dessa oposição foi promover denúncias de corrupção, nepotismo, uso ilegal de recursos públicos no financiamento de campanhas eleitorais e compra de votos no Congresso Nacional. Chegou-se a falar no impeachment do presidente da República por conta do “mensalão”, um processo no qual, segundo as acusações, integrantes do Governo e dirigentes do PT utilizaram sua posição de poder para captar recursos de empresas públicas e privadas e com eles comprar votos no Congresso.

Associando-se aos partidos conservadores, a grande mídia brasileira, em bloco, centrou seu foco nas denúncias e lançou mão da dimensão ética para fazer a crítica dos acontecimentos. As acusações mais contundentes partiram, entre outros, de políticos do PSDB e do PFL (ex-Arena, hoje DEM), que se posicionaram como baluartes da ética e da moralidade, mas que, apenas alguns anos antes, haviam sido acusados de comprar votos no Congresso para promover importantes privatizações, alterar a Constituição e garantir a reeleição de Fernando Henrique Cardoso.

No embate entre a oposição e o governo, as acusações, de parte a parte, são quase sempre as mesmas. Limitando-se ao plano ético, acabam por restringir a discussão no Congresso e na mídia a uma sucessão de escândalos, na qual o mais recente eclipsa o anterior. O resultado é que a disputa não se dá em torno dos grandes temas nacionais, mas de atitudes e comportamentos. Compromete um número cada vez maior de parlamentares, promove a crescente desmoralização do Congresso, resulta na queda de importantes dirigentes do governo, respinga em lideranças tanto do PT quanto do PSDB. Mas as políticas permanecem intocadas.

O que chama a atenção, neste momento, é que a luta política assume um caráter instrumental, de cálculo de poder, de quantos votos cada parte dispõe, de como assegurar maiorias ou bloquear iniciativas que necessitem de maior número de apoiadores. O foco está nas vantagens que cada parlamentar pode obter ao negociar seu voto. A política se transforma, assim, em um balcão de negócios, que faz pouco caso das necessidades e demandas da sociedade, e ri às escondidas quando ouve falar em bem público. Em resumo, assistimos à despolitização da política, à uma acomodação de todas as principais forças políticas ao cenário atual, deixando de lado o debate e as iniciativas de transformação de nossa sociedade ³. O debate público em torno das questões macroeconômicas, como os juros reais praticados pelas grandes corporações financeiras, por exemplo, é secundarizado.

Uma coisa leva à outra, gerando um círculo vicioso. A política instrumental descarta as necessidades públicas, reforça o jogo dos interesses privados e engessa as expectativas da sociedade, que, engolfada por essa lógica perversa, já não consegue mais pensar as transformações sociais.

A escalada neoliberal dos anos 90

Esta não é uma questão exclusiva da realidade brasileira. Tem a ver com a implantação das políticas neoliberais nos anos 1990, que aprofundaram a separação da gestão da economia do controle democrático. Vivemos, desde então, uma crise profunda no sistema de representação. Os corpos intermediários, notadamente os partidos, afastam-se cada vez mais dos setores majoritários do corpo social. A crise atual é a culminância de um movimento de deslegitimação do poder político, intrinsecamente destruidor da democracia.

Já em 1992, Pierre Bourdieu identificava, no plano internacional, esta crise da democracia. E lançava uma convocatória: é urgente criarmos as condições de um trabalho coletivo de reconstrução de um universo de ideais realistas, capazes de mobilizar as vontades sem mistificar as consciências ⁴.

A democracia depende da educação dos cidadãos. E a melhor educação em política é a participação ativa – o que implica em uma transformação das instituições que permita e estimule a participação ⁵.

Por estas razões é que destacamos, em nosso editorial, a importância da iniciativa da Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político Brasileiro 6. Por que ela se propõe a contribuir para o fortalecimento de um campo democrático e popular, sem o qual as propostas de reforma política não terão sustentação social e o debate permanecerá tolhido pela lógica da política instrumental: mudar algo para não mudar nada.

Existe uma questão de fundo que se coloca para o debate da reforma política. A democracia deve servir para sustentar a atual forma de organização de nossa sociedade, ou deve servir para transformá-la? E, se for para transformá-la, em qual sentido? Qual é a sociedade futura que queremos?

A questão dos sentidos da democracia tem sido tratada pela Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político Brasileiro. É um avanço na criação de uma esfera pública popular e democrática promover o debate público e a participação cidadã na Reforma Política.

Mas é bom lembrar que em nenhuma parte do mundo e em nenhum momento da história a democracia alcançou plenamente os objetivos a que se propõe: transferir o poder para o povo. Ao contrário, muitas vezes, a democracia serviu para limitar o acesso das maiorias ao poder.

Aristóteles, há mais de 2.300 anos, ao ensinar seus discípulos, dizia: “se a riqueza está estreitamente concentrada, os pobres usarão seu poder de maioria para redistribuí-la mais equitativamente, o que seria injusto: nas democracias, os ricos deveriam ser poupados. Não somente suas propriedades não poderiam ser divididas, mas seus bens também deveriam ser protegidos”.

Essas idéias, sistematizadas em sua obra Política, inspiraram também o pensamento moderno. James Madison, um dos 57 delegados constituintes que escreveram a Constituição norte-americana em 1787, e que veio a se tornar o quarto presidente dos EUA, dizia: “com o propósito de defender as minorias contra as tentativas das maiorias de infringir seus direitos, o poder deve estar em mãos dos mais ricos, que demonstraram ser os homens mais capazes da nação”. Ele alertava, na convenção constitucional, sobre os perigos da democracia: “se as eleições fossem abertas a todas as classes de pessoas, a população então usaria seus direitos de votar para redistribuir a propriedade da terra de maneira mais eqüitativa”. Para evitar essa possibilidade, Madison recomendava que se tomassem medidas para proteger a minoria opulenta contra a maioria. Talvez ele tenha se inspirado em Adam Smith, que, na mesma época, dizia: “o governo civil, uma vez que é instituído para assegurar a propriedade, é em verdade instituído para a defesa dos ricos contra os pobres, ou dos que tem alguma propriedade contra aqueles que não têm nenhuma”.

Estes pensamentos, expressos de maneira tão crua, poderiam ser considerados sintomas de uma pré-história da democracia, se não tivéssemos exemplos mais recentes, e mesmo atuais, da mesma postura. John Dewey, um dos principais filósofos sociais norte-americanos do século XX, declarava que “a política é a projeção na sociedade dos interesses das grandes empresas e vai continuar assim enquanto o poder residir nas empresas privadas que se orientam pelo lucro e controlam o sistema financeiro, a terra, a indústria, reforçados pelo comando da imprensa e outros meios de publicidade e propaganda” ⁷.

Para finalizar estas citações e trazer o tema para os nossos tempos, quero lembrar as palavras de John Williamson, um dos criadores do Consenso de Washington, ao analisar a realidade atual da América Latina. Dizia ele: “ou retiramos os temas da economia e da política do âmbito da democracia, ou ela não sobreviverá no continente” ⁸.

Há, portanto, uma definição de democracia que limita e até mesmo obstaculiza a participação cidadã. A democracia, nesta concepção, é um instrumento de governabilidade, uma forma de assegurar a legitimação de governos voltados à manutenção do status quo. No caso particular da América Latina dos anos 1990, a democracia serviu para a legitimação de governos que promoveram a implementação de políticas neoliberais, ampliando as desigualdades sociais e provocando um empobrecimento ainda maior da maioria da população.

O Brasil não é uma ilha isolada do resto do mundo. Aqui, como em outros lugares, a democracia vem sendo ampliada por força das pressões sociais, mas carrega a mesma herança elitista que vimos nas formulações anteriores.

Não se pode dizer, por exemplo, que a chamada República Velha (1889-1930) foi exatamente uma forma de Estado democrático. Votava apenas o segmento masculino com posses e rendas, cerca de 1% da população. O voto universal e secreto somente se instituiu na década de 1930, ainda assim deixando de fora os analfabetos. A ditadura do Estado Novo (1937-1945) e a ditadura do regime militar (1964-1985) encurtaram o período de vigência das liberdades democráticas formais para menos de 40 anos ⁹.

O estado refém de interesses privados

As lutas e conquistas democráticas recentes, traduzidas juridicamente na Constituição de 1988, ampliaram sobremaneira a esfera pública e abriram espaço para a democratização de nossas instituições. Impulsionada pela ação de um campo político democrático e popular, nossa democracia foi se ampliando, oferecendo novas bases para a participação cidadã. Mas, ao mesmo tempo em que se democratizavam os mecanismos de gestão, o Estado se tornava ainda mais refém de interesses privados.

O que agora assistimos, e vem desde o início dos anos 1990, é um verdadeiro seqüestro da política. Atores como o sistema financeiro, as grandes corporações industriais e o agronegócio comandam, de forma ostensiva ou velada, as políticas macroeconômicas, e instrumentalizam, direta ou indiretamente, o espaço público.

A prestação dos serviços públicos, a remuneração do trabalho, a tributação, o ensino, os conteúdos da mídia e da indústria cultural são ordenados pela lógica voraz do maior lucro possível e da acumulação ininterrupta e crescente do capital. A sociedade inteira passa a ser submetida a tal paradigma. Sem poder para disciplinar a atuação das grandes empresas privadas, nossa democracia se fragiliza.

A retomada do processo democrático, que vivemos desde 1985, é carregada de contradições. Saídos da ditadura, vivemos, num primeiro momento, uma explosão das demandas cidadãs, que repercutiram no processo constituinte e se transformaram em direitos na Constituição de 1988. Houve, então, uma clara intenção de democratizar as instituições, com a criação de conselhos e conferencias de políticas setoriais, como se exemplifica na arquitetura das instituições de planejamento e gestão das políticas de saúde [leia o artigo a seguir, na página 6 desta edição]. Apoiados por movimentos sociais, numerosos governos locais criaram, nos anos 1990, novas formas de governança, que radicalizaram a idéia da participação cidadã na gestão pública. O Orçamento Participativo é a experiência mais emblemática desse processo. E as conferências para planejar o futuro das cidades, realizadas, por exemplo, em Porto Alegre, Belém, Santo André, Piracicaba, buscaram uma efetiva contribuição da cidadania na definição da sociedade futura.

Foi o momento em que a bandeira da transforma&ccedi
l;ão social, empunhada por um conjunto de atores, configurou um campo político democrático e popular, conquistando adesões e obtendo um respaldo muito generalizado da sociedade. A participação ganhou um sentido de inclusão e passou a interferir na construção de novas políticas. A mobilização social carregava uma dimensão educacional-pedagógica, isto é, de conscientização, que constituía um elemento importantíssimo.

Mas, na contramão dessa tendência ampla, já em 1989, durante o governo Collor, começaram a ser implementadas as políticas neoliberais, cuja tônica é exatamente a destituição de direitos. Tais políticas se radicalizaram nos governos seguintes, liderados pelo PSDB.

Uma esquerda silenciosa

Colocaram-se em cena, portanto, dois projetos opostos de sociedade: de um lado, a defesa e a ampliação dos direitos; de outro, a lógica do lucro. As conseqüências desse embate são conhecidas. Não somente adotamos as políticas neoliberais, como nos transformamos em uma sociedade neoliberal. E, com isso, os projetos de transformação social foram postos fora da agenda, e os movimentos sociais, fragilizados.

Essa nova situação acabou por influenciar os partidos de esquerda, que amenizaram seus programas e reduziram seus propósitos de mudanças, passando a buscar alianças com setores conservadores e adotando as regras da política tradicional. Alegava-se que esta era a única forma de chegar ao governo. Mas os que chegaram ficaram constrangidos pelas alianças e pelas pressões do grande capital, sem a sustentação política das bases que os elegeram.

A democracia se fragilizou. Muitos setores, que antes sustentavam o questionamento do governo e de suas políticas, se calaram. Não temos, hoje, uma posição à esquerda do governo socialmente expressiva. E, coletivamente, a esquerda deixou de ser portadora de um projeto de transformação social.

Esta paralisia da esquerda tem sua razão de ser. Ao abandonar a discussão sobre o futuro de nossa sociedade, a questão da democracia se esvazia de seu conteúdo transformador, passando a jogar água em outro moinho. Marilena Chauí afirmava:

“Ou há na democracia um apelo interno ao socialismo, implicando a transformação das bases materiais do poder e a transformação da sociedade privatizada em coisa pública, ou não há como esperar que a força dos acontecimentos traga a relação” ¹⁰.

A discussão sobre o futuro está associada à discussão sobre o futuro da democracia. Qual é o apelo interno ao socialismo que a nossa democracia traz consigo? Num plano ainda bastante geral, existe o debate sobre o “socialismo do século XXI”, que aporta elementos importantes.

No final do ano passado, em um seminário sobre o socialismo do século XXI, Gustavo Petro, senador da República da Colômbia e dirigente nacional do Pólo Democrático Alternativo, nos apresentou a seguinte reflexão: “A experiência histórica demonstra que os meios determinam o fim. E que, portanto, se o objetivo do socialismo do século XXI é a construção de uma democracia global, o reino da humanidade, então seus meios têm que ser profundamente democráticos. Os meios são a escola em que se prepara o fim, são seu método de construção. Nos próprios meios se incuba o conteúdo do fim.

O socialismo do século XXI implica o Estado de Direito. Construído pelas revoluções burguesas, ele é um patrimônio da humanidade, a ser conservado e radicalizado. Liberdades e direitos estendidos a toda a cidadania; proteção da identidade individual e da diversidade do gênero humano; supremacia do cidadão sobre o Estado: o socialismo não é mais que o controle da humanidade sobre o capital que o pode destruir. E o conceito de humanidade é um conceito plural, diverso, multicolorido.

O controle da humanidade sobre o capital só pode se dar com a construção de um poder público global, que implica a multiplicidade, o diálogo entre civilizações, um novo cosmopolitismo, uma interconexão global não mais baseada no mercado, mas nas lutas sociais e nos propósitos comuns, essencialmente humanos.

No plano nacional, trata-se de construir Estados de Direito amplamente democratizados, articuladores de movimentos sociais (que não podem nem devem suplantar Governos no diálogo intercivilizatório), democratizadores da vida da sociedade e dos poderes locais, propiciadores da pluralidade econômica, da democratização da propriedade e dos ativos produtivos, colaboradores na reconstrução do território impulsionada por democracias locais”. ¹¹

Esta visão, ainda genérica, é, assim mesmo, inspiradora. Ela abre um horizonte que se estende muito além das acanhadas perspectivas hoje presentes no debate público. Ao lado de outros aportes, constitui uma contribuição à tarefa coletiva de re-significar a democracia.

*Silvio Caccia Bava é diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil.