A criminalização de Junho de 2013 como um sintoma - Le Monde Diplomatique

CONTRADIÇÕES DAS ESTRATÉGIAS OFICIAIS DE COMBATE AO FASCISMO NO BRASIL

A criminalização de Junho de 2013 como um sintoma

por Aline Moreira Magalhães
23 de janeiro de 2023
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Pode-se atribuir muitas coisas às Jornadas de Junho de 2013, inclusive de ser um elemento que contribuiu para a instabilidade do governo Dilma, contudo, além de estar longe de ser o único e determinante, as mobilizações populares em torno de pautas de esquerda fazem parte da própria história do Partido dos Trabalhadores

Tornou-se corrente em meios de esquerda localizar o início do bolsonarismo nas manifestações que começaram a ocorrer em junho de 2013 no Brasil. Em suma, nesse período teria se forjado o “ovo da serpente” – para usar uma expressão amplamente adotada – do poder bolsonarista e do alastramento da violência fascista no país. Esse discurso é cada vez mais intensificado conforme os eventos se desenrolam, como o impeachment de Dilma em 2016, a ascensão de Bolsonaro ao poder, o transcorrer excruciante de seu governo, e a ameaça de golpe que ora se abate sobre o governo Lula 3. Essa narrativa, mais do que tentar invisibilizar um evento histórico e sua real composição social, encobre os pressupostos centrais da atuação de um vasto e complexo campo de esquerda no Brasil. Se junho de 2013 demarcou, de fato, um antes e depois, que antes e depois seria esse? Um antes “sem bolsonarismo” e um depois “com fascismo” e tendo Bolsonaro como porta voz? É necessário ir além da conveniência e seletividade argumentativa para apontar com alguma justeza o que efetivamente ocorreu.

O que se chama de Jornadas de Junho de 2013 se trata, em verdade, de uma eclosão de um longo período de mobilizações nacionais – porém concentrados em número e intensidade no Rio de Janeiro e em São Paulo – que durou pelo menos dois anos, se arrastando de maneira mais errática até 2016.1 Mas mesmo se nos ativermos às manifestações de Junho de 2013, sua composição, que chegou a milhões de pessoas participando de atos, era heterogênea a ponto de haver conflitos entre manifestantes com posições ideológicas opostas em sua primeira semana. Como foi o caso do conflito entre os que já vestiam camisa da seleção brasileira e os que vestiam camisas vermelhas e empunhavam bandeiras de partidos da esquerda parlamentar, rasgadas em episódios que deflagraram brigas durante os atos. As manifestações já nesse junho eram majoritariamente compostas por setores populares: professores e estudantes da rede pública de ensino, trabalhadores precarizados, moradores de rua e de comunidades pobres urbanas. Provas disso não faltam a quem se disponha a procurar por imagens na internet. Em uma delas, emblemática desse Junho especificamente, é o dia 20 na Avenida Presidente Vargas, Rio de Janeiro, em que manifestantes, dentre os quais homens negros periféricos, enfrentam um caveirão2 que tentava reprimir e conter a manifestação. 

Manifestantes enfrentam o Caveirão no Rio de Janeiro, em 20 de junho de 2013. (Foto: Daniel Marenco)

Essa cena não foi isolada: enfrentamentos semelhantes e protagonizados pelo mesmo setor social ocorreram em diversos outros atos nos dois anos que se seguiram. Não tardou, assim, para o setor que vestia verde e amarelo se destacasse como divergente a essas bandeiras e táticas e passasse a convocar atos próprios. Ambos os setores, os que empunhavam bandeiras de esquerda, e os que falavam apenas em corrupção vestindo camisa da seleção, passaram a convocar atos separados, em dias e locais diferentes. Isso apenas algumas semanas depois dos meados de junho. 

No entanto, suas dimensões em termos de frequência, intensidade e quantidade de pessoas agregadas se distanciavam abissalmente. Durante dois anos de maneira quase ininterrupta, os atos da esquerda ocorriam duas vezes por semana no mínimo, agregavam de 500 a 20 mil pessoas, eram impreterivelmente reprimidos pela PM, assim como entravam em rota de colisão com ela. Nesse mesmo período, os que hoje são identificados como germe do bolsonarismo, por sua vez, realizavam atos quinzenais ou mensais e suas aglomerações variavam de 100 a 2 mil pessoas. Como ocorre até hoje, esses atos não só não eram reprimidos nem contidos como eram quase aplaudidos pelas PMs, caso pudessem fazê-lo. Tratavam-se de colegas marchando lado a lado, praticamente.

Os atos organizados e convocados pela esquerda procuravam promover pautas… de esquerda: de defesa de direitos sociais básicos prescritos pela Constituição, como o acesso à mobilidade e moradia urbana, à educação e saúde de qualidades e públicas. Os atos também rechaçavam duramente a violência policial, reivindicando o fim da PM, e denunciavam o extermínio da população negra, a ponto de ter invertido a narrativa midiática: “vândalo é o Estado”. Defendia, sobretudo, a participação e consulta populares em torno de todas as pautas que afetavam diretamente a sociedade, indo contra a resolução a portas fechadas, que é o procedimento rotineiro estatal quando se trata de assuntos de grande impacto social no Brasil, como a venda de bens e serviços públicos. Por isso alguns dos atos mais duramente reprimidos ocorriam quando o objetivo era interceder uma reunião parlamentar ou votações em assembleias legislativas específicas que definiriam a vida de grande parte dos moradores e trabalhadores das cidades. Os manifestantes e as manifestações de rua adensaram e/ou impulsionaram também as próprias mobilizações de sindicatos, como dos professores, de garis, de motoristas de ônibus, metroviários, de entregadores de aplicativos. 

Em sequência e no bojo desses acontecimentos, outros se desenrolaram, mas para se ater às alternâncias de poder de Estado: Dilma foi deposta em um golpe articulado no Congresso Nacional, em grande medida porque não encaminhou as reformas de interesse do empresariado nacional conforme desenhadas naquele momento, em virtude da efervescência das ruas, e em meio à uma crise econômica3 pela qual não passou seu antecessor.  

O golpe parlamentar de 2016 abriu então caminho para ascensão de uma nova fração da burguesia ao poder no Brasil, encabeçada pela família Bolsonaro, e enraizada em alguns valores caros à formação nacional brasileira, como a aversão violenta e o desprezo a tudo ou quase tudo o que se desloca estética e existencialmente do que é irradiado pela elite nacional e seu padrão de consumo. Essa fração tem características específicas ainda a ser examinadas por estudos mais depurados, mas pode-se dizer que ela se caracteriza principalmente pela premissa de que mais pessoas querem ser ricas ou ter acesso a bens ostentados pelos ricos; que querem se igualar, ou ter chances de construir um lugar ao sol junto ao restrito círculo de milionários e bilionários do país. O pano de fundo, nem sempre explicitado claramente por um patriota do caminhão, por exemplo, é que um Estado justo deveria garantir os meios para isso, em vez de manter os mesmos privilégios de sempre – leia-se aos mesmos sobrenomes de sempre bem como à alta burocracia estatal. É caracterizada, ainda, pela oposição à prática e aos valores da burguesia brasileira mais tradicional, que mantém a concentração financeira, os privilégios materiais e simbólicos em círculos restritos, com perfil aristocrático dotado de um capital cultural forjado e/ou legitimado no conhecimento acadêmico/científico, em lugar de promover a acumulação de riqueza para mais pessoas, ou seja, ampliar um pouco o círculo e também o perfil dos ricos no país – o adjetivo “ressentidos” utilizado pela esquerda encobre com um verniz de superioridade moral uma hierarquia social real. Não à toa, foi Rio das Pedras a primeira favela encurralada pela aliança paramilitar dessa fração burguesa ascendente, materializada na formação das milícias com a influência dos novos ricos, residentes da Barra da Tijuca, vizinha a Rio das Pedras e onde muitos de seus moradores vendem sua força de trabalho. Barra da Tijuca é um conhecido bairro do Rio de Janeiro onde passaram a residir o que se chama, popularmente inclusive, de novos emergentes ricos. Mesmo bairro onde mantém residência a família Bolsonaro.

Ao manter essa promessa no horizonte, o discurso de Bolsonaro ecoa e se ancora fortemente nessa fração e na sua franja, que paira em ocupações e empregos instáveis insuficientes para sua ascensão, crédulas em seu marketing de prosperidade, bens e conforto para mais pessoas – não necessariamente muitas pessoas e certamente meticulosamente selecionadas, a depender de seus vínculos e perfis sociais.4 Por isso é muito caro a Bolsonaro retomar o discurso militar da exploração do que ele classifica como “terras vazias”, como as terras indígenas e de populações tradicionais, onde se encontram preservados recursos energéticos e minerais que, se sobre-explorados (portanto destruídos), seriam capazes de criar mais “novos ricos”. Pelo menos virtualmente a propaganda funciona. Objetivamente é claro que isso não se efetiva, basta ver, por exemplo, o grau de exploração e depauperação em que vivem migrantes que rumam para o norte do país para trabalhar em garimpos.5

O processo de racha do PSDB (via Doria, mas não somente), porta voz da elite mais aristocrática paulistana ao mesmo tempo que procura contemplar os interesses da alta burguesia nacional, e que ditava os rumos estruturais do país sem maiores crises até então, e a ascensão política de um capitão da reserva do Exército, adulador público de um torturador, foram dois movimentos articulados, que pavimentaram os caminhos para o aprofundamento da violência de teor fascista altamente deflagrada em que nos encontramos hoje. No final das contas, o partido apoiou em bloco a candidatura de Bolsonaro, mesmo dentre tergiversações e silêncios de uma prestigiada intelectualidade/elite brasileira que compõe o partido, durante o transcorrer da campanha eleitoral. Do alto de seu preconceito de classe, o setor tradicional-aristocrático do partido tomou por segura a manipulação de Bolsonaro, considerando que moldariam suas ações conforme os interesses representados pelo partido, e as adestrariam conforme, pelo menos, alguns dos seus princípios burgueses mais caros. Acreditaram, sobretudo, que ele realizaria as reformas necessárias à continuidade e aprofundamento de privilégios, como as vendas das estatais remanescentes – inclusive da própria gestão da água, as reformas da previdência, trabalhista e com o desmonte de serviços de educação e saúde estatais – sem maiores riscos de inversão do poder no país. 

Não tardou, entretanto, para que os antagonismos entre esses dois setores – um voltado aos novos ricos (a burguesia véio da Havan), e outro voltado à elite tradicional – se aprofundassem e culminassem com o apoio irrestrito do partido e determinante ao retorno de Lula à presidência, único candidato capaz de vencer a eleição em número de votos frente à extorsão, cabresto e compra de votos com dinheiro público que já se avizinhava a níveis inéditos na história do país. Enquanto isso o PSDB tentava expurgar do partido quadros e discursos bolsonaristas. Porém, depois de todo esse processo e rachas e do que foi o próprio governo Bolsonaro, o PSDB já não representa em sua totalidade a burguesia, nem a paulistana nem a nacional, hoje composta por setores mistos em termos de taxas de lucro e ideológicos, que oscilam entre a fachada democrático-burguesa e o fascismo puro e simples. 

O grosso do que se chama de Jornadas de Junho e seus desdobramentos refere-se em grande medida a manifestações com pautas que se opunham radicalmente a esses setores e seus respectivos projetos de sociedade. E foi o evento histórico que colocou uma lupa sobre todos os problemas intensificados, mas não gerados, no governo Bolsonaro, retirando os problemas estruturais da sociedade brasileira dos escombros da invisibilidade, como é o caso tanto do racismo como do atual problema militar enfrentado pelo governo Lula 3. Pode-se atribuir muitas coisas às Jornadas de Junho de 2013 e seus desdobramentos, inclusive de ser um elemento que contribuiu para a instabilidade do governo Dilma que culminou em sua deposição. Contudo, além de estar longe de ser o único e determinante – Dilma foi deposta por não cumprir a contento o aprofundamento da agenda neoliberal que estava sendo imposta pela burguesia nacional naquele momento –, as mobilizações populares em torno de pautas de esquerda fazem parte da própria história do Partido dos Trabalhadores. Então manifestações populares e trabalhistas com reivindicações claramente de esquerda não deveriam ser uma surpresa desagradável para um partido que supostamente se identifica e surgiu desde os mesmos setores e pautas. 

Mas por que é assim? Por que o esforço reiterado para criminalizar ou jogar no lixo da história qualificando como fascista um dos eventos mais centrais do Brasil contemporâneo? Aí entramos no ponto ululantemente contraditório da questão: para a esquerda brasileira, mas não apenas brasileira, o único enquadramento viável de construção de poder popular localiza-se no Estado-nação, dele emana ou viabiliza-se.6 Não é possível legitimar acontecimentos que o opõem, com o risco de ver ao mesmo tempo estratégias políticas questionadas ou diluídas. Mesmo a retórica variando conforme a situação, na prática grande parte dos partidos de esquerda no Brasil, cujas leituras de realidade e estratégias são amplamente reverberadas e endossadas em redes sociais e canais de mídia, canaliza suas atuações para as eleições da democracia burguesa, as toma como o objetivo final e mais central de um ciclo que se inicia nas formações de organizações “da base” e suas lideranças e culmina principalmente no parlamento nacional, mas também na direção de um sindicato ou de uma central sindical. Faz parte da própria constituição da esquerda no país o foco sobre o poder estatal como um bote salva-vidas que irá livrar todos do “mal maior”, seja ele qual for.7 Não é nem a questão de validar ou não o sistema representativo liberal-burguês, mas uma questão de vetor e de prioridades. Não se cogita sequer o contrário, isto é, das formações e organizações populares serem o verdadeiro e mais importante objetivo final de qualquer atuação de esquerda, já que isso poderia gerar uma transformação da moralidade burguesa, sua desfascistizacão, e poderia construir maiorias graduais capazes de pressionar (Estado, governo ou o que valha) e promover mudanças cada vez mais significativas com vistas à promoção de igualdade social. Claro que essa tendência política que gravita em torno do poder estatal sempre entra em contradição dialética com as próprias forças e movimentos populares que dão legitimidade e força a esses partidos. Entretanto, mesmo esses últimos são, por vezes, enredados na narrativa de que o mais importante é eleger “representantes” na República liberal na qual nos encontramos atados há mais de um século. Vide a catarse coletiva em que se transformou a eleição de 2022. Nesse enquadramento, construir uma sociedade mais justa passa mais por construir e formar representantes, porta-vozes, do que realizar ações concretas e de pressão que visem a construção de uma sociedade mais justa. Não nos deixemos ludibriar com relativizações sobre o que é uma resistência política eficaz: no Brasil, votações em pautas socialmente significativas só venceram e vencem no parlamento e em assembleias legislativas mediante pressão popular intensa e quantitativa, a exemplo da própria Assembleia Constituinte de 1988 – independentemente se houverem ou se fazerem maioria “representantes” da classe trabalhadora ali ou não. E toda essa sobrevalorização da capacidade representativa parlamentar é contraditória em si porque, além de já ter sido demonstrada inoperante pela própria experiência brasileira, rasga a própria tradição teórica que esses setores dizem reivindicar. 

Os resultados de quatro anos de governo Bolsonaro estão aí para quem quiser ver, mas para mencionar apenas o quadro da gestão da violência em um Estado neoliberal, que é o principal dilema nesse início de 2023: houve um avanço territorial e de intensidade do poder paramilitar miliciano, o avanço da articulação nacional das polícias militares (umbilicalmente ligadas às milícias) e da PRF, o financiamento de tentativas de golpe ou de golpes propriamente ditos, antes, durante e depois da eleição pela burguesia média e pelos desesperados que querem ser parte dela: com a diferença que agora eles têm a convicção que conseguem destituir a alta burguesia (atualmente a financeira) do poder. Como acabaram de fazer na Fiesp.

O problema Polícia Militar, e de modo mais abrangente a atual ameaça militar contra o governo eleito, vêm atualmente colados às considerações reacionárias e conservadoras sobre Junho de 2013, justamente o período em que se começou a colocar em evidência a violência policial no Brasil por meio de suas palavras de ordem e estratégias de enfrentamento contra esse tipo de autoritarismo. O irônico é que, pela primeira vez, antes e após a posse, o governo atual do PT tanto convoca as mesmas forças das ruas que culpou como responsável pela sua deposição em 2016, quanto é obrigado a cogitar levar a sério uma de suas principais reivindicações: a reformulação estrutural do lugar dos militares no país. Já aparenta estar mais do que entendido que sem ambos será muito difícil para esse governo seguir incólume, e, muito pior do que isso, evitar o retorno do bolsonarismo (ou algum congênere) ao poder em sua face ainda mais destruidora, como uma autocracia gângster baseada na violência e extorsão milicianas, e em uma exploração do trabalho de fazer revisitar as descrições de Engels sobre a Inglaterra do século XVIII.

 

1 Uma análise e descrição dos antecedentes sociais e econômicos das Jornadas de Junho de 2013 são realizadas em: Ecos de Junho: Insurgências e crise política no Brasil (2013-2018) – Le Monde Diplomatique

2 Tanque militar preto com uma caveira desenhada em suas laterais, símbolo do Bope, utilizado para intimidar e coagir cotidianamente moradores de favela no Rio de Janeiro.

3 Por crise econômica refere-se aqui aos efeitos da crise econômica mundial nas taxas de lucro do empresariado nacional, que passam a demitir trabalhadores em massa, fechar indústrias e filiais, além do processo inflacionário que diminui o poder de compra da classe trabalhadora, aumentando consideravelmente o contingente de desempregados e depauperados.

4 O que é vendido como minimamente digno para pessoas que gostavam, até então, de se sentir “classe média alta” no Brasil é, para além do básico (moradia com localização privilegiada, educação e saúde privadas), ter uma Smart Tv com canais a cabo em cada cômodo, sustentar um carro para cada adulto na família e viajar ao exterior todo ano.

5 Esse discurso tampouco é novo: remonta a todo processo contínuo de formação histórica do Estado capitalista em todo o mundo, apregoando que existem fronteiras/terras a serem vigiadas, ocupadas e exploradas. No Brasil, o regime militar adotou esse discurso amplamente durante a implementação de projetos de desenvolvimento nacional, às expensas de diversos e amplos setores populacionais (ver Otávio Velho, 1976).

6 Reivindica-se de forma uníssona na esquerda a categoria “Estado democrático de direito”, apropriando-se, sem qualquer tipo de crítica, da tecnicidade ficcional da teoria jurídica clássica que justifica a atual democracia republicana liberal. 

7 Ver Revolução e subdesenvolvimento, 1969, de Ruy Mauro Marini.

Aline Moreira Magalhães é antropóloga e doutora em Antropologia Social pelo Museu Nacional, UFRJ.



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