A democracia em disputa

Uma fotografia da situação atual da América Latina mostra realidade desalentadora. No continente, a desigualdade continua sendo a maior do mundo. A pobreza resiste às políticas que anunciam sua erradicação. O desemprego, a exclusão social, a violência são os principais problemas. As políticas neoliberais continuam sendo adotadas pela grande maioria dos governos. Neste sentido, nada de novo. Apenas uma continuidade dos anos 90.

Mas o olhar em perspectiva, buscando identificar novas tendências, permite construir um cenário diferente. Já é evidente, a partir dos acontecimentos políticos dos últimos anos, que sopram novos ventos na América Latina. A dificuldade está em interpretar as tendências atuais.

Alfredo Jaar, um artista chileno, impactado pela onda de eleições de governos de novo tipo dos últimos cinco anos, tem a seguinte opinião: “Com a eleição de Lula em 2002, renovou-se a esperança. Neste momento, vive-se uma revolução política e social sem precedentes na América Latina. A razão mais clara é a lucidez das novas gerações, que reagem sem medo frente a uma realidade insuportável e com uma participação ativa em tudo. Ainda que haja diferenças entre os dirigentes e entre os países, reina um novo espírito de sensibilidade social e uma vontade de progresso em todas as esferas da sociedade¹”.

Já organismos multilaterais, como o Banco Mundial, identificam uma “crise de governabilidade” na América Latina. A crise de governabilidade expressa a incapacidade de um governo enfrentar as pressões sociais e continuar praticando as mesmas políticas. No caso, políticas que impõem enormes perdas e sacrifícios à grande maioria da população. De maneira geral, os setores conservadores identificam as mobilizações e protestos sociais que demandam mudanças como perturbação da ordem democrática e criminalizam os movimentos. Para resistir às pressões por mudanças, dizem que estas debilitam as instituições democráticas e ameaçam com a volta dos regimes autoritários. Tal ameaça traz uma mensagem: é melhor aceitar a democracia como ela se apresenta, com suas fragilidades e imperfeições, do que trilhar mais uma vez o caminho do autoritarismo e das ditaduras.

Duas interpretações sobre a democracia que apontam para sentidos opostos. Uma identifica os movimentos sociais como promotores da democracia. Outra os trata como ameaça à ordem democrática. Abre-se, assim, uma disputa quanto aos sentidos da democracia.

A superação das ditaduras na América Latina e sua substituição por regimes democráticos eleitorais, algo relativamente recente, foi sem dúvida um avanço. Mas, em sua grande maioria, estas democratizações foram transições por cima, mantendo os mesmos grupos no poder. Revelaram-se incapazes de reduzir a desigualdade e a pobreza. Pode-se até dizer o contrário: que, nos anos 90, elas serviram para respaldar um conjunto de políticas que promoveram a privatização do que antes era público e a espoliação das riquezas em escala sem precedentes.

A captura do Estado pelos grandes grupos financeiros e grandes corporações tornou possível uma mudança radical nas políticas públicas. O Estado abandonou o critério de defesa do interesse público (que já deixava muito a desejar do ponto de vista dos interesses das maiorias) e passou a orientar sua atuação pela lógica do mercado. Essa combinação perversa de democracia e neoliberalismo serviu para operar, com suposta legitimidade, a fragmentação do espaço público, a privatização dos bens essenciais, a destituição dos direitos, a deterioração das políticas sociais.

Emigração forçada

O custo social das políticas neoliberais expressa-se pelo aumento do desemprego e da informalidade no trabalho, pela depreciação dos salários, endividamento dos pequenos e médios produtores e desindustrialização, pela destruição do meio ambiente e apropriação predatória das riquezas naturais, pelo aumento da criminalidade, da violência e do narcotráfico.

Esta situação atinge de maneira particularmente grave a juventude. Não oferece perspectivas de futuro para muitos jovens dos setores populares, que se vêem confrontados com o dilema da sobrevivência: ou entram no mercado do ilícito, nas gangues, no crime, no narcotráfico; ou são forçados a emigrar, como já o fizeram recentemente 25 milhões de latino-americanos, que vivem hoje disseminados por todo o mundo.

Frente a este quadro, uns reivindicam uma “democracia sem fim”, como Boaventura de Souza Santos, que sistematiza várias proposições dos movimentos como plataforma de organização política democrática². Outros afirmam a necessidade de se manter a ordem para preservar a democracia, como o fazem, por exemplo, as associações empresariais e os setores conservadores da academia.

Esta discussão não é acadêmica, nem de menor importância. A definição do que se entende por democracia estabelece o campo do conflito. Se por democracia se entende o funcionamento dos órgãos de representação e deliberação políticas, seu exercício fica restrito aos partidos e às instâncias de governo, ao legislativo e ao executivo. Se por democracia se entende o pleno exercício da cidadania, há um lugar central para a participação cidadã e suas representações coletivas, a política transborda das instituições, permeia toda a sociedade, e cria novas formas de relação governo e sociedade, novas instâncias de participação que democratizam a democracia.

Não se trata de uma discussão nova. E é preciso reconhecer que a democracia, enquanto exercício da liberdade, promoção da igualdade e da justiça social, nunca se realizou historicamente, em seu sentido pleno. Ela sempre foi restrita e sua ampliação sempre dependeu das pressões e mobilizações sociais.

Adam Smith já dizia que os governos civis, constituídos para a segurança da propriedade, são na realidade instrumentos de defesa dos ricos contra os pobres, dos que têm alguma propriedade contra os que não têm. E John Dewey, um importante filósofo social norte-americano do século XIX, afirmava que a política é a projeção na sociedade dos interesses das grandes empresas. E seguirá sendo assim enquanto o poder residir nas empresas, mediante o controle privado dos bancos, da indústria, da terra, reforçado pelo comando da imprensa e de outros meios de publicidade e propaganda.³

O século XXI, com a concentração do poder em cerca de 300 corporações multinacionais, reafirmou e potenciou os termos de como atuam as empresas e seus governos democráticos. Em artigo recente, John Williamson, um dos pais do Consenso de Washington, já anunciava: ou se separam os temas da política e da economia do exercício da democracia ou a democracia não sobreviverá na América Latina.

Esta previsão de Williamson vai-se afirmando, cada vez mais, como realidade. A democracia restrita, sob controle das elites, vem sofrendo repetidos reveses nos últimos anos na América Latina. Mas o que aparece como seu oposto não são os regimes autoritários. Ao contrário, ganha expressão uma democracia ampliada, participativa, orientada para atender os interesses das maiorias.

A tensão quanto aos limites e ao sentido da democracia está presente na conjuntura atual. Ela se expressa, por exemplo, nas próprias Constituições nacionais. Ao elaborarem suas novas Constituições, Brasil, Venezuela, Bolívia e Equador estão ou estiveram envolvidos em disputas quanto à amplitude da democracia e da participação cidadã.  As cartas recentes afirmam o direito à participação direta da cidadania nos assuntos de interesse público.

Mobilizações sociais

Entre os muitos acontecimentos que vão compondo este cenário, surgem novas manifestações coletivas em defesa de direitos, plebiscitos e referendos. É o caso do plebiscito no Uruguai que reafirmou a água como um bem público. É o caso também da mobilização de 100 mil pessoas na Costa Rica contra a assinatura do Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos, garantindo a realização de um referendo em setembro próximo. Os pequenos agricultores da Costa Rica são a principal força nessa mobilização, pois está em jogo sua própria sobrevivência.

A insatisfação crescente com a democracia restrita é expressa no depoimento de uma liderança dos movimentos indígenas da Bolívia: “Não nos escutam, não fazem caso do que reclamamos, não atendem nossas demandas, a governabilidade só serve aos ricos⁴”.

As mobilizações sociais e as práticas de resistência popular em defesa de direitos parecem assinalar a aspiração por uma nova democracia, com ampliação da participação política, respeito aos direitos humanos, fiscalização dos governos e reformas do sistema político que recuperem o sentido republicano e democrático da ação do Estado.

Esta mesma percepção está presente no depoimento de uma liderança dos professores na Colômbia: “Aqui a governança democrática não está em mãos da sociedade civil. Está em mãos das forças militares e dos setores financeiros. Este governo está aliado aos empresários. Nós temos de construir um projeto diferente. Se fizéssemos um referendo contra o Tratado de Livre Comércio com os EUA, nós ganharíamos. Mas isso não interessa a quem toma as decisões. Como fazer para que a opinião das maiorias tenha representatividade real e legitima nos cenários de decisão? Na Colômbia, há uma democracia extremamente restrita. Necessitamos de uma democracia integral, uma democracia política e uma democracia social. Só assim o povo terá acesso à saúde, à educação, à recreação e à cultura⁵”.

Outra liderança colombiana, esta indígena, afirma: “Trata-se de fazer com que os movimentos sociais gerem outro conceito de democracia, outro conceito de seguridade, outro conceito de desenvolvimento e liberdade”⁶.

A questão de fundo é que ou a política democrática serve para operar a redistribuição das riquezas ou não é democrática. E aí reside o dilema vivido pelas democracias na América Latina: ou a economia se submete à política democrática ou a democracia se submete à vontade dos atores econômicos.

Ainda que as políticas neoliberais continuem dominantes, os sentidos da democracia estão em disputa. A América Latina se apresenta como o território mais propício para experiências de democratização que aportem elementos para pensar o futuro, para a construção de uma agenda pós-neoliberal. A grande diferença com relação a outras regiões do mundo é a importância que têm aqui as organizações populares e os movimentos sociais. Este campo mobiliza, articula e integra um amplo conjunto de entidades e movimentos, com uma trajetória de mais de três décadas, e que recentemente vem incorporando novos atores, como os movimentos ecológicos, os movi-mentos de mulheres e os movimentos indígenas.

Estas forças sociais não se pautam pela lógica do mercado. Elas, ao buscarem a afirmação dos interesses da maioria, “têm um claro interesse por um Estado forte, já que este é o principal lugar onde podem inscrever e fazer valer seus direitos de cidadania, o único lugar capaz de garantir ao conjunto da população uma ampla gama de direitos civis e ao menos uma cesta básica de direitos sociais⁷”.

As mobilizações sociais e a politização de suas demandas deram origem, em vários importantes países da região, a governos de novo tipo. Governos que se elegeram com amplo apoio popular, deslocaram do poder as elites tradicionais, e buscam, em alguns casos, mudanças estruturais. Esses governos inscrevem nas agendas nacionais e na agenda latino-americana a defesa dos interesses de seus respectivos países e de uma integração regional autônoma, a recuperação e o controle tanto das fontes energéticas e dos recursos naturais como de sua exploração, melhores condições para os produtos locais no mercado internacional, a renegociação ou o não pagamento das respectivas dívidas externas.

Algumas vitórias nos anos recentes deram maior impulso a estas articulações e às iniciativas em curso. Mostraram que é possível não só a contestação, mas também a construção de alternativas. É o caso da “guerra da água”, para garantir que esse recurso vital seja considerado um bem público, com expressões na Bolívia, no Uruguai e na Argentina. Da luta pelo controle da produção e da comercialização do petróleo e do gás na Venezuela e na Bolívia, agora se estendendo ao Equador. Das mobilizações pela reforma agrária no Brasil, com as ocupações de terra e a criação de assentamentos rurais. Das mobilizações contra a Alca e os Tratados de Livre Comércio.

Como interpretar estes novos acontecimentos? As análises que falam de um período de apatia política e de um retorno crescente à esfera privada, de um declínio da cidadania, não têm como explicar tais mobilizações. Talvez possamos dizer que “os cidadãos contam hoje com muito mais meios de exprimir sua insatisfação e suas inconformidades, e isso nos demanda uma análise, num marco ampliado, das mutações por que passam as atividades democráticas, nas quais, para além da democracia eleitoral, as democracias de expressão, implicação e intervenção se afirmam”⁸.

Na interpretação de Rosanvallon, existe uma ampliação do exercício dos poderes indiretos disseminados pela sociedade. A democracia da desconfiança organizada em face da democracia de legitimidade eleitoral. A busca, por parte de grupos organizados da sociedade civil, de uma relação articulada e sistêmica com as instituições democráticas fundadas na legitimidade eleitoral⁹.

É o mesmo que propõe o zapatismo, por exemplo, quando convida a “sociedade civil” a encabeçar a mudança social sem pretender tomar o poder. O que lhes interessa não é apropriar-se do que eles entendem como um lugar vazio. Mas sim modificar as regras para controlar, a partir da sociedade civil, quem assuma o governo¹⁰.

As vitórias eleitorais de Lula, Chávez, Tabaré Vasquez, Néstor Kirchner, Evo Morales, Rafael Correa e Daniel Ortega expressaram o voto de maiorias que não aceitam “mais do mesmo” e transformam seu sufrágio em instrumento de mudanças. O que se vê é o rechaço do comando das velhas elites. E é de se notar que tal processo se dá estritamente dentro das regras da democracia eleitoral vigente.

Realinhamento de perspectivas

Com todas as suas diferenças e contradições, que não são poucas, com todos os recuos e decepções que possam ter causado, estes novos governos, juntamente com as organizações populares e os movimentos sociais, produziram em seus países um realinhamento de perspectivas e interesses, uma nova cultura cívica, uma nova cultura política. Foi o caso do que ocorreu no Brasil em 2002, com a articulação de uma ampla gama de movimentos sociais, do Partido dos Trabalhadores e do governo recém-eleito de Lula. Foi o caso do que ocorreu na Venezuela, onde a identidade entre governo e organizações e movimentos populares se expressou fortemente na resistência contra o golpe de Estado dado pela direita e repôs o presidente democraticamente eleito em suas funções.  Foi o caso da Bolívia, em que os movimentos indígenas impuseram ao seu governo eleito a retomada do controle da exploração do gás e do petróleo.

Vai-se disseminando pela América Latina uma cultura que contamina e mobiliza setores sociais discriminados e excluídos, para além das fronteiras nacionais. Os sinais são visíveis mesmo no Paraguai, um país que ainda não superou o regime autoritário em que vive. Em 2006, mais de 40.000 pessoas, principalmente camponeses e estudantes, se concentraram em frente ao palácio do governo para impedir que o presidente assumisse também a presidência de seu partido e, assim, exigindo o cumprimento da Constituição. Nesse mesmo ano, as eleições fraudadas no México ensejaram a mobilização de mais de um milhão de pessoas em um ato oposicionista, que, simbolicamente, deu posse presidencial ao candidato da oposição que perdera as eleições.

Como interpretar em seu conjunto essas mudanças de atitudes, essas novas identidades que se vão construindo e que parecem apontar para um outro tipo de democracia, desta vez fundada na estreita relação entre setores populares organizados, movimentos sociais, novos partidos políticos e governos com uma postura antineoliberal?

A questão democrática, colocada nestes termos, não se restringe às formas de constituição e funcionamento dos governos e dos partidos políticos. Abrange também mudanças no interior da sociedade civil. São “sociedades em situação de construção da democracia como modo de ser e de se desenvolver, onde é necessário que se criem sujeitos históricos que imaginem e desejem a democracia, que se organizem e lutem por ela, que se constituam dentro das condições econômicas, sociais e políticas existentes¹¹”.

As formas solidárias de economia popular surgidas com o movimento dos piqueteiros na Argentina, a recuperação de empresas falidas por parte de cooperativas de trabalhadores no Brasil, a defesa do multiculturalismo e o respeito às culturas dos povos originários na região andina, a preservação ambiental tanto dos ecossistemas como da biodiversidade, a defesa da paz, a luta pelos direitos das mulheres e contra todo tipo de discriminações: todas estas ações são processos que alimentam e dão sentido a matrizes culturais mais amplas. E, ao mesmo tempo, se alimentam delas.

Esses processos vão construindo uma identidade dentro da diversidade, conformando um tipo de representação coletiva frente à qual todos se reconhecem. Vão construindo um “conjunto de crenças, interesses, concepções de mundo, representações do que deve ser a vida em sociedade, que orientam a ação política dos diversos sujeitos¹²”.

Depois de anos de dominação ideológica neoliberal, a América Latina começa a pensar novamente sobre o seu futuro e o seu desenvolvimento. E a desenhar, a partir de múltiplas experiências, novas relações entre política, economia e sociedade.

*Silvio Caccia Bava é diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil.

1     Caccia Bava, Silvio: “A situação da América Latina em 2004-2005: a crise de governabilidade”, em Democracia e desenvolvimento: uma perspectiva da sociedade civil. Costa Rica, Alop, 2006.
2     Santos, Boaventura de Souza: “Socialismo do Século XXI”; Folha de S. Paulo; 07/06/2007.
3     Chomsky, Noam: Failed States. Nova York, Metropolitan Books, 2006.
4     Irinco Zeballos, líder de Mallku. Conselho Nacional de Ayllus y Marcas de Qollasuyo, Bolívia. Em Caccia Bava, Silvio, op.cit.
5     Glóra Ramirez, ex-presidente da Federação Colombiana de Educadores e assessora da Central Única de Trabalhadores. Em Caccia Bava, Silvio, op.cit.
6     Luis Evelis Andrade, presidente da ONIC – Organização Indígena da Colômbia. Em Caccia Bava, Silvio, op.cit.
7     O’Donnel, Guillermo: “Sobre o Estado na América Latina: dez teses para discussão”. Em PNUD – A democracia na América Latina: por uma democracia de cidadãos e cidadãs, Buenos Aires, 2004.
8     Rosanvallon, Pierre: La contre-démocratie: la politique à l’âge de la défiance. Paris, Ed. Seuil, 2006.
9     Rosanvallon: op. cit.
10   Sancho, Guiomar Rovira: “El zapatismo como ejemplo de las redes globales de resistencias”. Em Calveiro, Pilar (coord.): El Estado y sus otros. Buenos Aires, Libros de la Araucária, 2006.
11   Grzybowski, Candido: “Democracia, sociedade e política na América Latina: notas para um debate”. PNUD, op. cit., p. 53.
12   Dagnino, Evelina; Olvera, Alberto; Panfichi, Aldo: A disputa pela construção democrática na América Latina. São Paulo, Ed. Paz e Terra, 2006.