A disritmia paraguaia - Le Monde Diplomatique

GOVERNO LUGO

A disritmia paraguaia

Edição - 33 | Paraguai
por Andrés Criscaut
1 de abril de 2010
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A democracia no Paraguai completa sua maioridade com os 21 anos da queda da ditadura Stroessner. O que ficou desse período e como superar seu legado? Responder a esta questão é o grande desafio da administração Lugo, cuja vitória nas eleições presidenciais em 2008 gerou expectativas difíceis de cumprir

Ao receber o Le Monde Diplomatique na residência presidencial de Mburuvicha Roga (“a casa daquele que manda”, em guarani), o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, fez questão de nos contar uma anedota: durante a 5a Cúpula da América Latina, Caribe e União Europeia, realizada em maio de 2008, ele comentou com José Luis Rodríguez Zapatero que a carga tributária de seu país não chegava a 12%; surpreso, o colega espanhol exclamou: “Então, o Estado que você vai governar não existe!”1.

O fato é que somente há pouco tempo o Paraguai deixou de ser sinônimo de Partido Colorado. A ditadura de Alfredo Stroessner, que começou em 1954, foi apenas uma versão militarizada desse campo político. De fato, não somente o partido sobreviveu quase intacto ao regime, como o ditador – destituído e obrigado a se exilar no Brasil em 1989 – morreu em 2006 detendo o título de presidente honorário da Associação Nacional Republicana, como é também conhecido o Partido Colorado. “Quando, após 34 anos, Stroessner foi inesperadamente destituído pelos próprios militares, começou realmente uma abertura democrática, mas ainda se passariam outros 20 anos para que os paraguaios obtivessem uma maturidade cívica. Somente em 2008, com Lugo, conseguimos o que em outras sociedades democráticas é algo inevitável: a mudança de partido e a alternância política”, afirma José Carlos Rodríguez, sociólogo e pesquisador da Comissão Verdade e Justiça, que recentemente fez um levantamento dos crimes do “stroessnerismo”.

Lugo representa então a primeira oportunidade para sincronizar as cadências dos tempos políticos paraguaios com a realidade sul-americana. Ao assumir, em agosto de 2008, seu governo impôs-se um duplo desafio: desmantelar um sistema paralisado, que concebe a política como uma cadeia de lealdades incondicionais e favores arbitrários, e montar uma institucionalidade transparente, centrada na eficiência e no desempenho. “Não sabíamos exatamente como se operava por dentro nem tínhamos a experiência da negociação, mas agora, gente nova, profissional e responsável começa a gerenciar a instituição do Estado paraguaio, devolvendo-lhe seu papel de prestador de serviço, e não de apêndice partidário, que sempre lhe coube”, esclarece o presidente. Assim, sob a pesada herança de um dos mais prolongados e efetivos regimes totalitários do mundo, a palavra “governabilidade” adquire tom de urgência, quase de desespero.

Mas a ditadura não somente levou ao auge a fusão entre Partido, Estado e Forças Armadas2 como também soube se adaptar às circunstâncias e às pressões internacionais com uma ficção democrática que contemplava um Congresso, uma oposição, e rigorosas eleições a cada cinco anos. Isso permitiu a Stroessner ser reeleito de forma ininterrupta durante oito mandatos. Em 1989, num contexto regional republicano fomentado pelos Estados Unidos, quando o general Andrés Rodríguez destituiu Stroessner, o partido não somente sobreviveu à ditadura, mas também demonstrou seu poder de mimese, ao se colocar como aquele que restituiu a democracia.

Esse poder de adaptabilidade política e de degeneração ideológica foi novamente posto em evidência quando a abertura exigiu, em 1992, uma reforma constitucional. Aprovada com ampla maioria colorada, a nova Constituição resultou, no entanto, num jogo de duas mãos para a ANR. Sob pressão para exorcizar o ditador, ela assentou as diretrizes para deixar a democracia “dentro” – um sistema eletivo moderno e transparente –, os militares “fora” – desarticulou profundamente seu poder de ingerência –, e o presidente “abaixo”, proibindo definitivamente um segundo mandato e instaurando um Parlamento com um poder bastante incomum para um regime presidencialista. Em 2006, quando o então presidente Nicanor Duarte Frutos tentou modificar as leis para sua reeleição, uma marcha de 10 mil pessoas – uma multidão, para os padrões paraguaios – encabeçada por um quase desconhecido Lugo, conseguiu freá-lo, desprestigiando e antecipando o fim do colora-
dismo e o começo da alternância.

A espada de Dâmocles

Grande parte dos entraves ao governo de Lugo provém desse poder parlamentar excessivo e no qual seus aliados incondicionais não ocupam mais de cinco assentos. Para alcançar a marca de 42% nas eleições presidenciais ele teve de adotar a máxima “o inimigo do meu inimigo é meu melhor amigo”, incluindo em sua Aliança Patriótica para a Mudança (APC – Alianza Patriótica para el Cambio) o Partido Liberal, presente no Executivo na figura do vice-presidente Federico Franco, com quem Lugo mantém tensas relações. Juntamente com os colorados, essa agremiação ocupa a maioria dos assentos do poder legislativo.

Desde as eleições presidenciais vislumbrava-se que o Parlamento seria “coloradamente” refratário e “liberalmente” cético em relação ao Executivo, mas não que se converteria em sua “espada de Dâmocles”: “Os votos necessários para um impeachment de Lugo já existem, o que se espera é uma boa desculpa”, assinala o jornalista e escritor Antonio Pecci. Essa desculpa para um “golpe institucional” apareceu, por exemplo, em 15 de outubro de 2009, quando o Exército Paraguaio do Povo (EPP)3 sequestrou o pecuarista Fidel Zavala. Após três meses de cativeiro, em 17 de janeiro passado, Zavala foi liberado são e salvo. E, embora não tenha sido “resgatado” pelo governo, mas “libertado” pelos apelos de sua família junto aos raptores, o episódio evidenciou a fragilidade do novo governo e duas facetas questionáveis de sua administração: os acordos de cooperação em matéria de segurança e terrorismo com o governo colombiano e a tendência crescente de enquadrar na via militar conflitos derivados de condições sociais e agrárias de há muito relegadas.

Diante da ação de grupos paramilitares nas zonas de expansão da fronteira agropecuária (“esquadrões da morte dos narcopecuaristas”, segundo o sociólogo Tomais Palau), e das práticas violentas das próprias forças oficiais, o sequestro desencadeou a efetiva militarização do departamento de Concepción4, situado ao norte, e a vinculação direta do EPP com os movimentos camponeses que trabalham nessa mesma região5. Estes fatores, somados a uma assistência social crescente, mas ainda insuficiente, e a uma reforma agrária que não consegue se materializar – ainda não há sequer um levantamento fundiário das terras –, aprofundam o descontentamento social.

“O EPP é agora uma desculpa perfeita para desacreditar o governo, para desarticular todo o processo de recuperação de terras e de assistência que está sendo feito no norte, e manter intactas as verdadeiras organizações criminosas, o narcotráfico, o contrabando e a corrupção fiscal e policial”, destaca Juan Martes, da Coordenadoria de Direitos Humanos do Paraguai (Codehupi). A resposta de Lugo, segundo ele, é quase um suicídio eleitoral: “ele está criminalizando e acelerando o processo de desintegração organizativo das bases camponesas que o apoiaram e que deram tanto trabalho nestas zonas fronteiriças de ausência total do Estado.”

“Mas assim como se poderia dizer que não há um Estado paraguaio em certas zonas, há isso sim um Estado brasileiro no Paraguai”, assinala Marielle Palau, do centro de pesquisa BASE. “Houve uma política de apropriação agressiva do território paraguaio por parte de colonos brasileiros”. O jornalista Rolando Ávalos assinala inclusive que “não existe soja paraguaia, existe soja no Paraguai”. Já para a socióloga Milda Rivarola o problema é ainda mais grave: “praticamente metade do Paraguai é quase um território transnacional da globalização que está sob a influência econômica do Brasil. Mas esses enclaves nunca foram realmente paraguaios. A Cargill e a Monsanto ocuparam um espaço que estava politicamente vazio”6.

Stroessner soube utilizar muito bem a rivalidade argentino-brasileira e terminou vinculando Assunção à esfera de influência de Brasília. Os capitais e a colonização brasileira e seus atuais descendentes, conhecidos como “brasiguaios”7 tiveram seu maior desenvolvimento sob a ditadura, como parte da reorientação e “satelização” atlântica do país para a voraz força centrípeta dos 40 milhões de habitantes do estado de São Paulo.

Como indica o historiador da Universidade de Tulane e reconhecido especialista do “stroessnerismo” Paul H. Lewis 8: “Stroessner conseguiu um grau excepcional de estabilidade e de progresso material e presidiu duas décadas de crescimento econômico. Nos anos 1960, o país registrou uma das taxas de crescimento mais altas da América Latina e incorporou uma classe trabalhadora urbana bastante grande, tanto industrial quanto administrativa. De 1,3 milhões de habitantes, em 1950, a população cresceu até ultrapassar os 4 milhões, no final dos anos 1980”.

O degelo tropical

Até hoje os paraguaios estão “perdendo o medo” e deixando de ser náufragos desse progresso que se fez à base de corrupção, evasão, desigualdade e assassinatos. Talvez o maior símbolo daqueles tempos de integração da “internacional do terrorismo de Estado” não seja a Operação Condor ou os arquivos do terror, mas sim a maior represa do mundo, criada com o Brasil: Itaipu, cuja hidroeletricidade é um dos “recursos” que fazem do Paraguai o maior exportador de energia do mundo (o Paraguai utiliza somente 5% de sua parte para cobrir 95% de seu consumo e, com o restante, o Brasil supre 23% de suas necessidades). “Atualmente, Itaipu está se normalizando e deixando de ser esse festival de dinheiro proselitista utilizado pelos colorados para suas campanhas. Como é uma entidade binacional, sempre teve algo de extraterritorial e de Estado dentro do Estado. Pelo fluxo de dinheiro que opera é a ‘caixa forte’ do Paraguai e tem, inclusive, mais importância que qualquer dos ministérios”, explica Alfredo Boccia.

Os acordos alcançados à luz da doutrina da segurança nacional pelas ditaduras paraguaia, brasileira e argentina estipulavam que o Paraguai não podia vender o excedente de sua metade energética a um país terceiro. O montante seria (como o foi de fato) comprado por Buenos Aires e Brasília a um preço muito mais baixo que o do mercado internacional. Mas, com o novo ajuste que deve entrar em vigor, uma conquista do governo Lugo ainda sujeita à aprovação do Congresso brasileiro, isso será passado: o Brasil pagará US$ 15,3, em vez de US$ 5,1, por unidade energética (MWh). Grande parte do dinheiro de ambas as represas – Itaipu e Yaciretá, com a Argentina – está destinada à área social, como parte dos prejuízos produzidos pelas inundações das represas. No entanto, o governo paraguaio ainda deverá negociar e pressionar para que exista maior controle, administração e distribuição parlamentar sobre este enorme e vital orçamento.

“Poncho juruicha”

Mas num país em que se estima haver 40% de pobres e 20% de indigentes, Lugo compete com o clientelismo partidário tradicional. Daí saíram, em 2008, muitos dos votos que deram 30% à ANR, ou que fizeram do coloradismo mais golpista, representado pelo general Lino Oviedo, a terceira força nacional, com 21%. Uma força que segue reivindicando o stroessnerismo com o lema “éramos felizes e não sabíamos”9. É nisso que acredita Antolino. Com seus quase 90 anos, ele ganha a vida pescando os poucos peixes que restam no rio Paraguai. Na costa da aldeia de Chaco-i (Chaco, pequeno em guarani), a 15 minutos de bote do palácio presidencial dos López, em pleno centro de Assunção, puxa suas tarrafas enquanto vocifera contra a história vivida de um país em “decomposição pelos coloradetes”. Quando sua neta Lidia, de 15 anos, se afeiçoa a alguma das poucas turistas e começa a chamá-la de “tia” ou “minha segunda mamãe”, não o faz em sentido figurado: seu futuro, no melhor dos casos, é ser uma empregada doméstica em Assunção, ou parte do grande tráfico de pessoas que nutrem os prostíbulos de Buenos Aires e Barcelona.

“O Paraguai nunca foi um país puritano, sobretudo quanto à moral sexual masculina e aos cânones patriarcais ainda vigentes – esclarece a advogada e cientista política Line Bareiro –, e o comportamento abusivo do poder não é estranho à população”. Assim, em uma sociedade onde aproximadamente 70% das crianças paraguaias não são reconhecidas por seus pais, o escândalo das acusações feitas a Lugo sobre sua prole “ilegítima”, muito embora condene a atuação do presidente, teve uma amplificação desmesurada nos meios de comunicação estrangeiros. Embora moralmente a imagem do “bispo” Lugo já não seja a mesma, política e socialmente “estes acontecimentos introduziram novos temas na agenda pública, tais como a paternidade responsável e a sexualidade”, conceitos até agora vazios de significados para grande parte das mulheres paraguaias, esclarece Bareiro.

Outra das realizações recentes do governo foi que, a partir de janeiro deste ano, completou-se o programa de gratuidade de todos os serviços de saúde, com o livre acesso aos medicamentos, aos exames laboratoriais e aos traslados em ambulância. “O sistema de saúde básica era, até agora, uma questão pendente. O problema é que, começar a fazer a partir do Estado o que antes se fazia como filantropia, no seio do partido dominante, provoca medo em muitos, em especial naqueles que ficam sem suas negociatas e favoritismos”, diz José Carlos Rodríguez. Esperanza Martínez, ministra da Saúde e uma das figuras mais bem posicionadas nas sondagens de opinião do novo gabinete, esclarece que “quando quase 20% da população sobrevivem com menos de um dólar por dia, pagar uma consulta ou um medicamento significava ter que escolher entre comer ou se tratar”.

No próximo dia 7 de novembro, ocorrerão as eleições municipais. “Muitos veem isso como um plebiscito do governo Lugo. Não vejo dessa forma”, esclarece o próprio presidente. Mas sem dúvida nenhuma será um ponto importante de inflexão para avaliar o que ocorreu em seus dois anos de mandato: se foi realmente uma aposta numa mudança anunciada ou uma combinação de fatores conjunturais que mascaram uma persistente continuidade. Esse grande conglomerado heterogêneo das “esquerdas” que o apoia já está tentando unificar chapas e candidatos, mas grande parte de seu êxito dependerá de poder vencer numerosos obstáculos e de manter em vigor fatores anômalos à história paraguaia, quais sejam, baixos níveis de corrupção, um bom contexto de profissionalismo, pelo menos no poder Executivo, e um mínimo de equidade, credibilidade, governabilidade e soberania. Nesse sentido, em meados de março, Lugo apresentou o plano “Paraguai para todos e para todas – 2010-2020” que busca “tirar da indigência um milhão e meio de pessoas extremamente pobres”10.

“A Aliança Patriótica para a Mudança aprendeu com o erro anterior de não ter mantido chapas parlamentares unificadas”, diz Lugo. “Mas, pela primeira vez, serão eleições com um novo arcabouço, onde os que governaram por mais de 60 anos não terão os ministros, os médicos ou os professores alinhados e ameaçados”, completa. Por sua vez, Esperanza Martínez avalia que também dependerá “da maturidade dos liberais, que estão realizando sua própria perestroika”, para compreender que são parte do governo e desvincular-se de seu tradicional papel de opositores, enquanto que o secretário de cultura, Ticio Escobar, concorda em que os liberais “terão de definir esse poder difuso e entrecruzado que atualmente detêm, mas será necessário evitar a tendência camaleônica do coloradismo de se transformar numa oposição crível”.

 

*Andrés Criscaut é jornalista.



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