A economia mundial e as perspectivas da integração sul-americana

(Reunião de ministros da Fazenda da Unasul em Lima, Peru).

Nas últimas décadas, a economia mundial vem passando por grandes transformações, que impactam fortemente a América Latina e estabelecem restrições ou abrem janelas de oportunidades para seu desenvolvimento e projeção no mundo contemporâneo. Em meu livro, Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina, recém-publicado pela Boitempo,¹ busco sistematizar essas transformações para situar as linhas gerais que norteiam a conjuntura contemporânea.

Desde os anos 1970, estabeleceram-se dois movimentos de longa duração no capitalismo contemporâneo, os quais se desenvolveram de forma interdependente: a crise de hegemonia dos Estados Unidos e a mundialização da revolução técnico-científica, que supera a Revolução Industrial, tornando-a um paradigma tecnológico e civilizatório superado e decadente.

A crise de hegemonia norte-americana se manifesta em várias dimensões articuladas, das quais podemos destacar:

a) A deterioração de seus diferenciais de produtividade em relação à economia mundial, em particular ao Japão e à Europa Ocidental e, posteriormente, ao Leste Asiático, em particular a China. Essa deterioração levou a pressões sobre o câmbio que impuseram a quebra do padrão ouro-dólar e sua substituição pelo padrão dólar flexível, e a escalada dos déficits comerciais e em conta corrente, que passaram a caracterizar a economia dos Estados Unidos desde 1979, excetuando-se os curtos períodos de inflexão durante as depressões de 1991, 2001 e 2008-2009, quando a expansão do PIB per capitafoi negativa ou próxima a zero.

b) A financeirização de sua economia, processo que obedece a duas determinações. A primeira, recorrente nas crises de hegemonia, é deslocar para a acumulação financeira a busca de superlucros que se encontram ameaçados pelo aumento da competição no setor produtivo, utilizando-se para isso a sobrevalorização da própria moeda e aproveitando-se sua condição de equivalente geral das transações internacionais, que no caso do dólar assume forma extrema. A segunda está relacionada às pressões sobre a taxa de lucro que o pleno emprego e a revolução técnico-científica puseram em marcha. Essa revolução tornou a ciência e o conhecimento os principais fundamentos da produtividade e reformulou o perfil de formação da força de trabalho, cujo tempo ótimo de formação se tornou ilimitado, ampliando significativamente seu valor. A financeirização conduziu então a um amplo movimento de reação às pressões por aumento desses custos mediante a elevação mundial do desemprego e a precarização do trabalho, o que permitiu reduzir os preços da força de trabalho abaixo de seu valor, levando aos centros a superexploração do trabalho, que era específica da periferia do capitalismo. A financeirização se organiza desde o Estado, e sua manutenção/expansão implicou a brutal elevação da dívida pública nos Estados Unidos − de aproximadamente 30% do PIB em 1979 para cerca de 100% em 2010 −, processo que beneficia cada vez mais capitais de outras partes do mundo. Entretanto, diferentemente do que se estabeleceu nos anos 1940 e no pós-guerra, a dívida pública não se volta para impulsionar o crescimento econômico ou para o pleno emprego, mas sim para contê-lo e impedi-lo. O Estado aumenta sua intervenção na economia, mas dirige-se prioritariamente à sustentação de lucros extraordinários, que não encontram possibilidade de realização pelo ciclo produtivo do capital.

c) A crise da divisão internacional do trabalho, que está relacionada à queda nas taxas de investimento nos países centrais em função da necessidade de manter altos índices de desemprego para conter as pressões salariais, que possuem forte componente estrutural. Nos Estados Unidos, em particular, as taxas de investimento passaram de 20% a 25% do PIB, na década de 1960, para 10% a 15%, na primeira década deste século. Na zona do euro, por sua vez, o investimento caiu de 27,1% do PIB, em 1970, para 20,7% em 2000. A parte do excedente de capital que não é valorizada pela expansão da dívida pública nem mobilizada pelo ciclo produtivo do capital nos países centrais desloca-se para países que oferecem uma força de trabalho qualificada e mais barata. O resultado é o debilitamento da liderança produtiva e tecnológica dos países centrais, de sua parcela no crescimento econômico mundial, nos fluxos internacionais de capital, e a transferência de parte de suas empresas para outras regiões. Em 1967, cerca de 5% da massa de lucros das corporações norte-americanas não financeiras vinha do exterior; em 2010, esse valor atingiu mais de 25%. Por outro lado, nos anos 1960, cerca de 40% a 60% das exportações de capital eram oriundas dos Estados Unidos e, na década de 2000, esse patamar oscilou entre 15% e 30%.

A eclosão da dívida externa

A crise de hegemonia ocorreu em duas grandes etapas. A primeira, entre 1973 e 1993, quando coincidiu com um longo ciclo recessivo da economia mundial, e a segunda, a partir de 1994, quando se desenvolveu um longo ciclo de expansão da economia mundial. Entre 1974 e 1993, a expansão do PIB per capitacaiu para 1,2%, após a expansão de 2,9%, alcançada entre 1950 e 1973. Os Estados Unidos impulsionaram, a partir de 1979, um movimento unilateral de sobrevalorização do dólar por meio do aumento drástico das taxas de juros, o que repatriou parte dos capitais que buscavam outros destinos e capturou grande parte da liquidez internacional mergulhando a economia mundial num período de crise. Tal processo fez disparar os déficits comerciais e a dívida pública norte-americana, e incidiu sobre a América Latina, paralisando o processo de modernização acelerada que se desenvolvia em países como Brasil e México, na década de 1970, financiado por dívida externa contratada a taxas de juros flutuantes.

A eclosão da dívida externa absorveu os saldos comerciais latino-americanos com pagamentos de juros, restringiu as importações intrarregionais e comprometeu a expansão dos processos de integração regional que caminhavam lentamente – ainda que com problemas internos de assimetrias que estimulavam os protecionismos – desde os anos 1960, através da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (Alalc). Desenvolveu-se na região, de forma acelerada, a dívida interna que remunerou os setores exportadores em troca dos dólares obtidos com a exportação, que passavam a ser dirigidos ao pagamento dos juros internacionais. Iniciou-se assim a financeirização dos processos de acumulação de capital na América Latina, que passaram a ter nas dívidas externa e interna seus pilares fundamentais e conduziram à desindustrialização e periferização da região, bem como à privatização e desnacionalização de suas empresas. Entre 1980 e 2002, a renda per capita da América Latina caiu de 38% para 28% da renda per capita dos países centrais; a indústria reduziu seu peso na economia de 26,5% para 17,3% do PIB; a taxa de investimento caiu de 27,8% para oscilar entre 18% e 22% do PIB; e o setor financeiro aumentou sua participação de 12,9% para 16,5% deste.²

Os enormes desequilíbrios financeiros causados pela diplomacia do dólar forte obrigaram à necessidade de rever seus fundamentos. A financeirização não pôde impedir o restabelecimento do crescimento acelerado e da concorrência na economia mundial. A aceleração da dívida pública e do déficit comercial norte-americanos se tornou explosiva, uma vez acumulados certos estoques. A renegociação da dívida externa latino-americana por meio do Plano Brady se estabeleceu no contexto de redução das taxas de juros nos Estados Unidos e nos países centrais e das fracassadas tentativas de conter as contradições do dólar sobrevalorizado, exportando-as ao marco alemão e ao iene. A elevação do iene e do marco abriu espaço para a desvalorização do iuane e seu atrelamento ao dólar em 1994, o que permitiu projetar a dinâmica econômica interna do Estado chinês para o mercado mundial, contribuindo para restabelecer o crescimento econômico global. Entre 1994 e 2008, as taxas de crescimento per capitada economia mundial alcançaram 2,6% ao ano, e seu eixo dinâmico se deslocou para o Leste Asiático, enquanto Estados Unidos e Europa Ocidental se expandiam lentamente, bem abaixo da média da economia mundial.

Todavia, a América Latina, de início, articulou-se precariamente a essa dinâmica de expansão. A internalização dos fundamentos do Consenso de Washington – abertura comercial e financeira, privatização, sobrevalorização cambial, taxas de juros apreciadas e desregulamentação dos mercados de trabalho –, que condicionaram a renegociação de nossa dívida externa, criou uma arquitetura macroeconômica insustentável, pautada por importantes déficits comerciais financiados por capitais especulativos que expandiam as dívidas externa e interna e a desnacionalização da região. Os processos de integração regional avançaram nos marcos da abertura ao mercado mundial, sob a insígnia de regionalismo aberto, criando limitadas zonas de preferência alfandegária e processos de negociação em bloco, como foi o caso do Mercosul, ou assumiram mais especificamente a forma de tratados de livre-comércio, como foi o caso do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta). Entre os fatores que impediram a institucionalização da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) estão a negativa do Congresso norte-americano em consentir ao governo Clinton o fast-track, que lhe permitiria estabelecer acordos comerciais sem emendas no Legislativo e, posteriormente, a habilidade diplomática do governo Lula em exigir a contrapartida na liberalização do setor agrícola norte-americano, o que implicaria restrições aos subsídios governamentais dos Estados Unidos, cláusulas que esse país se recusava a discutir, a não ser marcos globais em reuniões da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Neonacionalismo integracionista

A crise do real brasileiro e do peso argentino desarticulou parcialmente os avanços nos processos de integração no Cone Sul. O comércio intrarregional recuou em função da necessidade de conter as importações e restabelecer os saldos comerciais com a economia mundial para enfrentar a crise do balanço de pagamentos que incidiu sobre o Cone Sul entre 1999 e 2003. O ocaso das forças políticas neoliberais, como resultado dessa crise, e a articulação da China com a economia latino-americana propiciaram a mudança de paradigma comercialista e neoliberal de integração para outro, em que o planejamento e o Estado ganham espaço. A emergência de um neonacionalismo integracionista e de forças de centro-esquerda modificou os processos de integração, proporcionando-lhes dimensões políticas, supranacionais e a pretensão de um grau de autonomia que estes não possuíam. O surgimento da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba), do Banco do Sul, da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), a provável incorporação da Venezuela ao Mercosul, como membro pleno, a formalização do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) e sua aproximação do Ibas (Índia, Brasil e África do Sul), com a provável inclusão da África do Sul, apontam para o desenho de outro tipo de conjuntura. Desenvolvimento, redução de assimetrias, combate à pobreza, comércio em moedas locais, alternativa monetária ao dólar, integração física e energética e soberania (alimentar, infraestrutural, energética, produtiva, científica, cultural e militar) se tornaram ideias-força do novo paradigma em ascensão.

A forte articulação comercial da China com a América Latina na primeira metade do século XXI reverteu a tradicional deterioração dos termos da troca, em favor dos produtos primários e de menor intensidade tecnológica, propiciando a formação de grandes saldos comerciais e, até mesmo, de expressivos superávits na balança de transações correntes em nossa região. Entre 2003 e 2009, a América Latina obteve um saldo comercial de US$ 467 bilhões, o que lhe proporcionou um superávit na balança de transações correntes de US$ 85 bilhões. Apenas a reversão dos termos da troca provocou o ingresso de US$ 215 bilhões, entre 2003 e 2007, em dólares constantes de 2000. O resultado positivo na balança de transações correntes, tradicionalmente negativa – cuja principal explicação é o saldo comercial extraordinário produzido pela reversão da deterioração dos termos da troca –, somado às entradas na conta financeira, permitiu a acumulação de grandes reservas monetárias na região, que saltaram de US$ 152 bilhões para US$ 510 bilhões. Elas se deslocam sobretudo para o Brasil, que antecipou, em 2007, seu ciclo de entradas de capitais estrangeiros em relação aos demais países e recebeu, entre 2003 e 2009, US$ 210 bilhões pela conta financeira, isto é, 75% do total dirigido à América Latina no período.

Tal contexto criou uma situação de ampla capacidade potencial de empreendimento em função da disponibilidade de recursos para impulsionar os processos de integração na direção assinalada. O Brasil passou então a desempenhar papel-chave na determinação do alcance desses processos, pois suas reservas monetárias saltaram de 22,9% para 42% das latino-americanas entre 2002 e 2009. Entretanto, vários fatores restringem as possibilidades de um projeto mais ousado e soberano de integração regional, entre os quais:

a) A preservação de fundamentos de uma economia política neoliberal no Estado brasileiro, em particular no Banco Central, limita gravemente a disponibilidade de recursos para impulsionar projetos de integração que reduzam assimetrias e alavanquem a soberania regional nos planos financeiro, tecnológico, alimentar, infraestrutural etc.

b) A cultura subimperialista que permeia a burguesia, as oligarquias e parte da burocracia estatal brasileira as fazem considerar o nosso financiamento à integração e a construção de instituições supra-nacionais  ameaças à soberania do país. Se aceitam o princípio de um país/um voto na gestão do Banco do Sul, o esvaziam financeiramente para privilegiar o BNDES em suas operações regionais

Entre 2004 e 2010, o Brasil alcançou um superávit comercial de US$ 75,5 bilhões com a América do Sul, mais que duplicou seu estoque de investimento na região e aumentou a receita por remessa de lucros e pagamentos de juros do balanço de pagamentos de US$ 3,3 bilhões para US$ 12,5 bilhões em 2008, mantendo-o em US$ 7,4 bilhões em 2010. Essa forma concreta que vai assumindo o processo de integração aprofunda assimetrias regionais, fragiliza o equilíbrio macroeconômico e limita a expansão da demanda interna num mercado sul-americano.

Torna-se fundamental que as diretrizes mais avançadas de nossa política externa ganhem espaço no Estado brasileiro para orientar os pilares fundamentais de nossa política monetária e de desenvolvimento. No mundo em que vivemos, ganham relevo as tendências à multipolaridade. Nesse contexto, esvazia-se a centralidade de poder das hegemonias e ganham importância histórica os regionalismos. Qualquer possibilidade de o Brasil vir a ser um ator relevante na definição dos rumos do século XXI dependerá de sua capacidade de articular um polo dinâmico, democrático e sustentável de desenvolvimento na América do Sul. Este terá forte projeção sobre a América Latina. Mas isso implica necessariamente a formação de um bloco histórico capaz de enfrentar a financeirização e minimizar as aspirações subimperialistas de nossas burguesias para elevar nossas taxas de investimento, promover o desenvolvimento científico-tecnológico de nossas economias, reverter a reprimarização da pauta exportadora, defender os preços dos recursos minerais estratégicos, promover espaços compartilhados de soberania e estabelecer padrões de desenvolvimento capazes de conciliar as necessidades do progresso tecnológico com a promoção da sustentabilidade ambiental dos ecossistemas

Carlos Eduardo Martins é autor de Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina, publicado pela Boitempo em 2011, e professor do Programa de Pós-Graduação sobre Economia Política Internacional (Pepi/UFRJ).