Opinião: A esquerda precisa voltar a debater economia

Opinião

A esquerda precisa voltar a debater economia

por Bruno Mäder Lins
15 de janeiro de 2020
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Uma explicação sobre o ciclo das políticas fiscais, contracionista e expansionista, a partir da qual é possível refletir a volta do crescimento em 2020.

A esquerda crítica perdeu historicamente o fio da meada na economia. Essa realidade pode ser vista, inclusive, nas geografias dos campus universitários. Mundo afora, o curso de economia saiu dos institutos de humanidades e foi parar nas faculdades de business. O neoliberalismo praticou um golpe duplo, tirou a economia da esfera democrática, enquanto, ao mesmo tempo, fez com que as esquerdas não mais acompanhassem com a devida atenção o assunto.

O excessivo uso da matemática nos cursos, ensinada de maneira completamente desconexa das questões sociais e do empirismo, foi a cereja do bolo. Ela serve como a última guardiã, a partir da qual qualquer subjetividade crítica é expulsa do conhecimento econômico – e não culpemos o sujeito que desiste de entender sobre o assunto, o incômodo é mais do que justificado, expressa o próprio reconhecimento, mesmo que inconsciente, de uma matemática que existe no perfeito estado contrário daquilo que nos fizeram acreditar em discurso: longe de expressar um fato, ela encarna uma posição política conservadora, que fere a subjetividade crítica a cada forçado e desnecessário cálculo a ser apreendido.

No campo dos discursos da esquerda, de um lado temos aqueles poucos economistas, que em geral sofrem de um déficit de conhecimento político e sociológico, e que na prática vivem presos nos debates econômicos contra uma economia mainstream que a muito tempo desistiu de interpretar a realidade – como afirmou o economista americano Paul Romer, a macroeconomia nos últimos trinta anos não apenas parou no tempo, mas inclusive regrediu em sua capacidade de compreender o mundo –, e, de outro lado, temos os cientistas sociais, afinados em sua capacidade de interpretar as construções de poder, mas com poucas ferramentas para participarem do debate econômico.

No desenvolver dessa realidade perderam todos, uma vez que a consequência direta da incapacidade de compreender os problemas conjunturais é, justamente, a maior dificuldade de reagir a eles. Se o economista mainstream pode se dar ao luxo de não entender sobre economia, pois é antes de tudo um agente político para o qual fatos econômicos têm importância secundária, ou mesmo nenhuma frente à defesa dos fortes interesses financeiros. A esquerda, ao contrário, paga caro pelo erro.

Quem é a esquerda no debate econômico?

Após crise de 1929, a obra “A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda” do economista britânico John Maynard Keynes se tornou referência para a ciência, forjando uma disputa entre neokeynesianos e pós-keynesianos. De forma sucinta, Keynes argumentou que o Estado era o único capaz de reativar a economia pós-crise, a partir do que ele chamou de gastos governamentais. Da disputa que seguiu, é o segundo grupo, os pós-keynesianos, os que podemos identificar com a esquerda, enquanto o primeiro grupo, os neokeynesianos, são os que podemos relacionar aos termos neoliberalismo e economia mainstream. Explicar o debate e as diferenças requer voltar a um economista polonês chamado Michal Kalecki, autor do famoso ensaio “Aspectos políticos do Pleno Emprego” escrito logo após a implementação do New Deal americano, em 1943, e compreender o famoso problema macroeconômico da curva de Phillips (ou modelo IS-LM).

A curva de Phillips de acordo com o mainstream

Basicamente, um trade-off entre desemprego e inflação. A descrição usual dos cursos ensina que se uma economia tem alta inflação, o banco central pode aumentar as taxas de juros. Altas taxas fazem com que seja mais interessante investir nos títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional. Realidade que reduz gastos de consumo e investimento em produção, consequentemente, a demanda agregada. Queda na demanda agregada leva, por último, a uma redução na inflação. O subproduto do processo é, porém, o desaceleramento do crescimento econômico e aumento do desemprego. Já o contrário ocorre caso o banco central opte por reduzir as taxas de juros.

Essas correlações, por mais que corretas, não são capazes de entender o trade-off como construção histórico-política. Não por acaso, os economista mainstream/neokeynesianos são completamente cegos – ignorantes como são às outras ciências sociais – ao processo de conflito e coalizão que fundamenta a própria teoria, enxergam tudo como mera “lei de mercado”. Falam do trade-off entre inflação e desemprego como algo completamente natural e/ou transcendental. A curva de Phillips representa a eles apenas um dilema a ser resolvido a partir da taxa de juros do Banco Central.

Um breve comentário sobre o Estado

Antes de apresentar a curva de Phillips sob a ótica da economia crítica, importante algumas palavras sobre a construção histórica do Estado, o agente responsável pela política fiscal. O Estado existe historicamente em um formato duplo. Enquanto cidadãos, pagamos impostos e temos, por isso, direito a serviços: educação, saúde, aposentadoria etc. Com o desenvolver do capitalismo, porém, o Estado passou a ser também do interesse da macroeconomia, por ser o único agente capaz de reativar a economia em momentos de crise. O problema dessa realidade dupla é que, com o tempo, a linha entre os dois formatos de Estado ficou obscura, ninguém sabe mais exatamente o que é um direito do cidadão e um dilema macroeconômico.

Resta apenas admitir a realidade política por detrás dos fatos: os recursos do Estado estão em condição de disputa. Mais especificamente, de um lado temos o economista mainstream, que tende a esquecer que, enquanto cidadãos, serviços públicos são direitos e não custos, uma vez que pagamos impostos por eles. Ou seja, ignoram o Estado no sentido do pacto social defendido pelo liberalismo político, uma vez que reduzem o mundo a uma planilha contábil. Já a esquerda é quem, no Brasil, luta majoritariamente pelo Estado de direito em seu formato liberal e social democrata. Seu desafio é, porém, compreender os dilemas econômicos envolvidos na luta.

A curva de Phillips sob a ótica da crítica: da política fiscal expansionista à contracionista

Não apenas um trade-off, mas um ciclo político-econômico. Usando simples tipologias, o que a economia mainstream denomina curva de Phillips é um processo histórico de conflito e coalizão entre três importantes grupos: 1) rentistas, 2) empresários, e 3) trabalhadores. É um jogo de formação de bloco político: dois contra um, no qual o interesse dos rentistas e dos trabalhadores são completamente opostos, enquanto o interesse dos empresários é o que vai se orientar em uma ou outra direção de acordo com a situação política. Ou seja, os ciclos econômicos ocorrem de acordo com a mudança de posição dos empresários, os quais podem se alinhar com os rentistas ou com os trabalhadores.

Sobre o interesse político de cada grupo, os trabalhadores são os que se posicionam a favor de um Estado que invista na economia e no bem-estar social. Ou seja, a favor de certas políticas fiscais expansionistas, uma vez que essas trazem crescimento econômico e, consequentemente, reduzem o desemprego. Rentistas, diferentemente, são i) contrários a políticas fiscais expansionistas, uma vez que elas geram inflação – bancos são os maiores interessados no controle da inflação, pois seu aumento reduz o montante real do valor futuro a ser pago por seus devedores, ii) a favor de políticas fiscais contracionistas, uma vez que a redução de gastos governamentais reduz a demanda agregada, o que desacelera a economia ou mesmo – dependendo do choque – induz à recessão, aumentando o lucro bancário em contrapartida das endividadas empresas e famílias.

Sobre essa realidade, podemos lembrar aqui de dois acontecimento recentes na história brasileira: primeiramente, da terrível decisão da ex-presidenta Dilma Rousseff – não ignorando a enorme pressão política a qual estava submetida – em colocar o banqueiro Joaquim Levy em janeiro de 2015 na chefia do Ministério da Fazenda, quem (junto com outros fatores) ajudou a despencar o PIB ao cortar 35% dos investimentos públicos diretos – para quem não se lembra, aquele ano foi quando o Brasil registrou a primeira retração do PIB (-3,5%). E, como segundo aspecto, lembrar também do enorme aumento dos lucros bancários nos piores momentos da crise brasileira.

Os empresários são os que reorientam suas posições. Diferentemente dos rentistas e, portanto, de maneira semelhante aos trabalhadores eles i) também ganham com políticas expansionistas, essas que, ao aumentar o crescimento econômico e o consumo, trazem como resultado o aumento do lucro, ii) perdem com políticas fiscais contracionistas, uma vez que elas, por sua vez, reduzem os lucros e, dependendo da saúde financeira da empresa, aumentam encargos bancários.
Com tantas vantagens na “coalizão empresário-trabalhista”, justo alguém perguntar: o que faz, então, os empresários voltarem a defender políticas fiscais contracionistas que favorecem o rentismo? Os empresários desistem do aumento de seus próprios lucros por conta dos aspectos políticos do pleno emprego: trabalhadores começam a ganhar demais e, assim, “saem fora do controle” – para verificar esse fenômeno basta ler, por exemplo, o famoso memorando de Lewis Powell enviado para a Câmara Americana de Comércio em 1971, relatório esse que é um dentre outros do gênero, escritos após os movimentos de maio de 1968. Em poucas palavras, os empresários terminam agindo, principalmente, por um instinto de classe. Mais importante que o crescimento e o lucro é a necessidade de manutenção da ordem e das lógicas econômicas enquanto tal.

Em um mapa simples, Kalecki propõe compreendermos as relações entre esses três atores da seguinte maneira:

Vale acrescentar por último, em relação à tipologia apresentada, que os três grupos citados: rentistas, empresários e trabalhadores, precisam ser vistos como blocos de atuação política e de influência no papel fiscal do Estado, uma vez que a realidade em seu sentido puramente administrativo pode muito bem mesclar as funções produtivas com as financeiras – como expressa, por exemplo, o caso da falência da Sadia pós-crise de 2008: a empresa quebrou, justamente, por que estava operando mais com derivativos do que no próprio setor de produção alimentícia. Ou seja, é uma análise macroeconômica, que busca compreender a influência do discurso dos blocos politicamente atuantes na formação da política fiscal do Estado, o que não pode ser confundido com alguma mera análise no nível da firma.

Kalecki foi um grande pensador, capaz de adiantar, já em 1943, aquilo que definiria os paradigmas da política econômica pós Keynes e New Deal americano. Sem esquecer, inclusive, dos argumentos que seriam usados a favor das políticas fiscais contracionistas, afirmou o autor: a poderosa aliança entre as grandes corporações e os interesses rentistas provavelmente encontraria mais de um economista para declarar que a situação está “manifestamente frágil”. Não sabia ele que a visão alarmante de mundo face a um Estado “endividado e quebrado!” – e alarmante ao menor sinal de aumento da inflação – desses mais de um economista, avançaria ao ponto de se tornar, a partir de 1970, o mainstream da ciência econômica enquanto tal.

Resta a pergunta: não estaria nem minimamente fundada a crítica que afirma que políticas expansionistas endividam o Estado?

Importante não ignorar essa questão, pois não é sobre ser a favor de uma irresponsável política fiscal, ou da hiperinflação – problemas relevantes, e que existem de maneira ainda mais latente no Brasil, país que encara trade-offs macroeconômicos geralmente mais restritivos por sua posição de economia periférica. A questão é que a crise é endógena à lógica capitalista, e cito aqui brevemente duas explicações porquê: i) quanto mais a elite segue vitoriosa em seu projeto de aumentar o lucro a partir do aumento da concentração de renda, mais ela reduz o poder de consumo do grupo o qual o próprio crescimento econômico depende, ii) o capitalismo precisa estar sempre criando novas necessidades de consumo, caso contrário, não produz.

Crise bateu à porta? A máxima keynesiana volta a ser atual como nunca, e o Estado será usado, de uma maneira ou de outra, para reativar a economia – realidade que leva o economista ao interessante tema do atual déficit duplo americano, assunto o qual não poderei desenvolver aqui. Para esse artigo, o importante é notar que a questão não é sobre endividar o Estado ou não, mas sobre quem receberá os recursos produzidos durante as políticas expansionistas. Nesse sentido, os economistas pró-políticas fiscais contracionistas podem odiar as políticas expansionistas – e a realidade do alto endividamento de diversas economias –, mas essas políticas vão ocorrer, caso contrário, sequer teríamos saído em 1933 da terrível crise de 1929.

Jogar esse argumento contra a esquerda foi “a sacada” do mainstream econômico. Mais do que isso, a direita aprendeu com o tempo a enxergar o endividamento público – problema estrutural do capitalismo – e a necessidade de usar o Estado para induzir o consumo, como uma consequência das “políticas da esquerda”. No limite do absurdo do argumento, na visão do mainstream econômico, se não existisse esquerda, não existiria Estado endividado e crise no capitalismo. Em poucas palavras, a visão ideológica da elite transfere um problema estrutural à classe trabalhadora, e assim culpabiliza e pune o grupo que, não por acaso, também é aquele que precisa estar “dentro do controle” da própria elite.

O debate é ideológico

Como vimos, a política contracionista expressa um instinto de classe, por ela a elite relembra a sociedade das consequências de contrariar aqueles que mandam. Mais especificamente e, interpretada pelo âmbito do PIB, expressa uma decisão do tipo “perderemos todos, mas é preciso lembrar quem perde mais”. Já pela ótica das coligações e dos blocos políticos, tal como formulado por Kalecki, é uma decisão a favor do crescimento do lucro do um específico grupo, os rentistas. E as políticas expansionistas? Elas representam um outro caso.

Discutir ser contra ou a favor das políticas expansionistas é, na verdade, cair na tática da economia mainstream de debater “quem nasceu primeiro, o ovo ou a galinha?” O que, enquanto debate ideológico, constrói a realidade ao direcionar a atenção dos discursos político-econômicos aos temas errados, e assim esconder as questões mais relevantes. No caso, para quem vai o recurso produzido pelo Estado? Serve, assim, para justificar o injustificável: cortes de políticas públicas e assistenciais ao mesmo tempo em que dívidas de bancos são canceladas. Já em sentido amplo e histórico, expressa um momento no qual o discurso contra a inflação, defendido pelos capitais financeiros, passa a servir como argumento impeditivo das políticas econômicas expansionistas no formato do New Deal americano, sem as quais não teriam sequer existido as sociais democracias do pós-guerra.

Buscando o enfoque correto

Como sair do beco sem saída imposto pelo mainstream econômico? Kalecki também nos deixou pistas aqui. A questão, para o autor, é perguntar qual a política expansionista que interessa ao rentismo, e qual interessa ao trabalhador. “A que estimula o investimento privado” é, sem dúvidas, a que interessa ao rentismo. O que pode ser feito através da redução da taxa de juros, cortes de impostos ao capital ou via subsídios – os últimos dois sendo aquilo que hoje chamamos pelo nome de trickle-down economics. Sobre políticas expansivas que estimulam o investimento privado, afirmou Kalecki que i) são pouco eficientes no combate à crise, uma vez que podem meramente terminar por concentrar ainda mais a renda, caso o dinheiro não seja devidamente investido e apenas fique retido na esfera financeira pelos agentes privados que supostamente deveriam investir, ii) principal consequência seria que “em um futuro não muito distante” taxas de juros seriam negativas.

O que reafirma o importante ponto de que, na real prática política oferecida pelo mainstream, o dilema exposto pela curva de Phillips não desaparece historicamente, mas se reconfigura em outros formatos (como, por exemplo, juros negativos) – não tendo cabimento algum, consequentemente, taxar o projeto social-democrata da esquerda como economicamente problemático: “endividador de Estado!” É uma questão estrutural, motivo pelo qual a prática de políticas expansionistas ocorre, também, em governos liberais e conservadores. O que muda é, apenas, o tipo da política expansionista.

Em suma, importante entender que a confortável ingenuidade do economista mainstream a esse tema, sua incapacidade de interpretar a realpolitik, não foi apenas usada pelo capital financeiro, mas foi historicamente construída por ele para culpabilizar as políticas expansionistas em seu formato democrático e social, enquanto, por debaixo da crítica ideológica feita à esquerda, defender as terríveis consequências i) das políticas contracionistas, ii) da solução – não solução – das políticas expansionistas do tipo trickle-down economics, ou – o que ficou escancarado na crise de 2008 nos Estado Unidos – iii) um Estado que gastará para salvar os próprios bancos envolvidos na farsa, ao invés daqueles que perderam suas casas por conta da irresponsabilidade do setor financeiro.

Sobre a retomada de crescimento de 2019 e previsões para 2020

A explicação acima oferece importante ferramentas para a compreensão da conjuntura atual, do baixo, porém positivo crescimento econômico de 2019, e possibilidade de maior crescimento para 2020. Como dito pelo economista Paulo Nogueira Batista Jr, a “política econômica brasileira passa por uma mudança silenciosa”. A mudança a qual ele se refere é de uma política mais expansionista, praticada pelo próprio ministro da Fazenda, Paulo Guedes. O que o ex-ministro do Planejamento e da Fazenda nos governos Dilma Rousseff, Nelson Barbosa, em artigo publicado na Folha de São Paulo chamou de “Keynesianismo envergonhado”.

Um liberal não tão liberal assim? As recentes práticas expansionistas atestam a incapacidade da política fiscal contracionista de induzir crescimento, consequentemente, escancaram a própria condição ideológica do debate fiscal, como acima descrito. No fim do dia, a necessidade do crescimento uma hora bate à porta, inclusive ao mais ferrenho liberal. Não à toa, apesar do discurso da campanha eleitoral, Guedes também conduziu iniciativas expansionistas como a liberação do FGTS, a introdução do 13º salário para o Bolsa Família, além de usar os recursos dos leilões do pré-sal para descontingenciar gastos federais, o que favorece futuramente a ampliação dos gastos públicos. A Caixa também passou a ampliar a oferta de crédito e, somado a isso, reduziu-se a taxa SELIC, o que certamente ajudará a reativar setores da economia e estabilizar a razão dívida/PIB.

Essa mudança não exclui a realidade i) dos impactos que já sofrem, e ainda sofrerão, os trabalhadores brasileiros com as reformas aprovadas – lembrando, por exemplo, que o trabalho informal chegou a 41,4% da força de trabalho ocupada em setembro de 2019, segundo o IBGE; ou ii) do interesse de Paulo Guedes em reduzir o Estado em outras formas, que impactam a economia mais no longo prazo – como, por exemplo, a venda da Embraer. Pelo contrário, fazem parte do processo de um crescimento desigual, ancorado na deterioração das condições da classe trabalhadora, uma vez que feito apenas de acordo com o interesse da elite, essa que até hoje não abdicou de diversas lógicas coloniais na economia.

Imagem de Peter Stanic por Pixabay

Para concluir, em relação ao ciclo econômico descrito por Kalecki, é importante compreendê-lo em sua acepção contraditória: ao mesmo tempo em que é a base histórica das relações político-partidárias, existe também de maneira autônoma a elas. Ou seja, para abarcar a análise em sua totalidade, é preciso entender como o ciclo político-econômico descrito pelo autor: cria a ideologia – no caso, a economia mainstream –, como a ideologia influi na realidade, e, por último, lembrar de fugir do debate tal como apresentado, uma vez que existe, justamente, com o propósito de nos desviar das questões centrais. Ou seja, notar empiricamente que o ciclo político-econômico, em sentido amplo do termo, se fecha quando a ordem é retomada. Com os trabalhadores agora domados no Brasil, a política fiscal pode, ou melhor precisa, lentamente, voltar a ser mais expansiva, por mais que hoje ainda limitada por um governo mais liberal.

Bruno Mäder Lins é cientista social formado na USP e mestrando em Política Econômica na Universidade de Genebra.



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