A ética em perspectiva

Nas empresas, na mídia, nas religiões, nas universidades, a ética tem sido invocada com recorrência e entendida quase sempre como um “limite” à ação. A compreensão predominante e popular é a de que a ética normatiza aquilo deve ou não deve ser realizado. Contudo, os critérios que guiam esta normatização muitas vezes são extraídos da moralidade privada ou do terreno dos próprios costumes, sem uma reflexão mais abrangente.

Porém, a ética é uma reflexão tão filosófica, como, mutatis mutandis, a saúde bucal é o objeto específico da odontologia. Em termos concretos, o objeto da ética é de natureza filosófica. Por duas razões: primeiro porque, desde os antigos, ela é uma modalidade de saber que faz parte da filosofia; segundo, pela especificidade das questões sobre as quais ela se atém. Aristóteles foi quem melhor classificou a Ética como uma disciplina filosófica. Ele propõe que os saberes se dividem em teóricos ou científicos, poiéticos e práticos.

Os saberes teóricos ou científicos (de theorein: ver, contemplar) buscam investigar o que são as coisas e quais suas causas; preocupam-se com o que é o mundo, com o que acontece e, por isso, são saberes descritivos. É o caso das ciências da natureza, como a Física. Elas versam sobre o que é necessário, quer dizer, aquilo, conforme Aristóteles, “que não é capaz de ser de outra forma”; seu objeto é a disposição das coisas, fatos e acontecimentos do mundo que independem de nossa vontade. Até aqui, é possível supor que a Ética não é um saber teórico porque não versa sobre aquilo que é necessário.

Os saberes poiéticos e práticos dizem respeito tanto às coisas produzidas como às coisas praticadas; eles pertencem à “classe da variável”, quer dizer, àquilo que pode ser de outra forma e que depende do curso de nossa vontade. Poiéticos (de poiein: fazer, produzir) são os conhecimentos que servem de referência para a criação de um produto, a realização de alguma obra ou a fabricação de algum artefato, objetivando tanto uma utilidade prática quanto uma satisfação estética para o ser humano, caso das técnicas e artes. São conhecimentos que estabelecem normas e orientações a respeito de como agir para alcançar um fim concreto. Ainda que possam ser designados de normativos, posto que são considerados referências para alcançar resultados práticos que desejamos, eles não podem orientar o conjunto das ações de nossa vida.

Os saberes práticos (de práxis: atividade, negócio) estudam o que devemos fazer, como devemos agir, qual decisão é a mais conveniente, de modo a orientar a vida de uma maneira justa e boa. É o caso da Ética, saber prático que busca orientar a respeito de como empreender ações moderadas de modo a alcançar o bem-viver; da Economia, saber incumbido da boa administração dos bens domésticos e da cidade; e da Política, saber prático encarregado do bom governo da cidade. Se nos detivermos no terreno da ética, os antigos postulam que o critério para avaliar se uma ação é ou não correta tem a ver com a busca por uma finalidade maior que guia a vida. Seria a felicidade em seu sentido contemplativo? A alegria, de Epicuro? Ou a ausência de paixões, dos estoicos?

Ora, para ver feliz, manter a alegria mesmo diante da dor, e a paz de espírito diante da chegada da doença ou da pobreza, é necessária uma mudança na dimensão prática de nossas escolhas: praticar a justiça pode ser uma maneira de ser feliz ou bem-viver. Os modernos, como Kant, por exemplo, deduzem as regras para o agir (ou imperativos categóricos) a partir da busca por um “fundamento”, normalmente localizável na razão. Não que os seres humanos busquem a vida meramente racional para viverem felizes. A forma como a razão opera, que é sua capacidade de universalizar um preceito prático, determina se este preceito deve ou não ser respeitado. Não roubar é um preceito prático deduzido da universalização de um querer. Se todo mundo resolvesse roubar para manter ou aumentar sua propriedade, inexistiria doravante a propriedade. Ao universalizar um querer, imaginando o que ocorreria se todos quisessem a mesma coisa, encontro uma regra para agir corretamente. Seja pela precedência da busca pelo bem maior, seja pela tentativa de encontrar um fundamento para o agir, a ética sempre está relacionada à prática, como prática da virtude ou como razão prática.

A segunda razão pela qual a Ética é uma “reflexão propriamente filosófica” deve-se ao fato que ela não prescreve imediatamente o que é correto ou incorreto, o que deve ou não deve ser feito, aqui e agora. Pelo contrário, ela procura investigar por que devemos agir ou não, desse ou daquele modo. Sua função é esclarecer a respeito da melhor ação ou escolha. Cumpre-lhe argumentar, porque, do ponto de vista racional, determinados princípios são mais valiosos que outros. Ao estudar os fundamentos racionais do agir, a Ética se define como filosofia da moral, quer dizer, a reflexão que versa sobre os códigos morais culturais, legitimando-os ou questionando sua legitimidade.

A definição leva em consideração que o objeto da Ética está relacionado aos princípios que orientam e fundamentam as ações morais. Esses princípios distanciam-se de regras absolutas que prescrevem condutas incondicionalmente, derivados de uma fonte heterônoma. Por exemplo, a ética conclui que “não matar” é um preceito moral legítimo porque o ato de matar fere o princípio fundamental do respeito à vida humana, e não porque se trata de uma proibição divina. Mas, desde logo, percebe-se que estes princípios podem ser ampliados. Na era da ecologia integral, poder-se-ia ponderar que o respeito a vida humana, sem a inclusão do respeito a outras formas de vida, demonstra o limite deste princípio.

Ao contrário da ética antiga, centrada nas “coisas humanas”, ou da ética moderna de matriz kantiana, ancorada na razão, os filósofos contemporâneos têm proposto que “não causar sofrimento” a humanos e não-humanos é uma maneira de se desvencilhar do antropocentrismo. Pode-se ainda ir mais longe com o princípio do respeito. Não somente seres que sentem prazer e dor devem ser respeitados, mas também a vida não-senciente, como rios e florestas. O respeito universal pode ser um princípio adequado aos desafios para o agir no século XXI. Ampliar um princípio não significa dizer que ele seja relativo, mas que precisa estar relacionado a uma preocupação abrangente.

Os princípios éticos são universalizáveis, no sentido de que tendem a valer para todos. Paradoxalmente, porém, essa validade é historicamente determinada em função do próprio caráter histórico-social do ser humano. Se nos ativermos aos princípios que orientam nossas ações morais, eles estão diretamente relacionados aos desdobramentos do princípio da justiça na época moderna. A Carta dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, corolário da Revolução Francesa, assim como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela Assembleia Geral da ONU em meados do século XX, indicam a associação entre princípios éticos e “direitos” fundamentais os quais, por sua vez, servem de parâmetros de justificação para condutas regradas e critérios de legitimidade para os ordenamentos jurídicos. Em razão disso, os princípios universalizáveis que nos concernem estão associados à igualdade decorrente da universalidade e autonomia da razão como princípio da ação. A materialidade política destes princípios encontramos a encontramos no valor da democracia cujo horizonte maior é constituído pelos direitos humanos fundamentais. A constitucionalização dos direitos humanos nos chamados Estados democráticos de direito é consequência da importância dos princípios éticos para a vida política, tais como a dignidade da pessoa humana, o pluralismo político, a igualdade em direitos e obrigações entre homens e mulheres, a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, assim como da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas. No passado, esses princípios não foram objetos privilegiados da reflexão ética, não constituíram referências normativas em vistas da orientação e fundamentação da ação moral.

Estamos sempre diante de um núcleo de princípios éticos fundamentais que orientam, esclarecem, fundamentam e até mesmo questionam os códigos morais. No caso dos “direitos” humanos, estes princípios também orientam os ordenamentos jurídicos. Essa delimitação da ética é fundamental para a dinâmica pluralista das sociedades contemporâneas, nas quais regras e preceitos culturais diferentes, de caráter religioso e social, habitam, muitas vezes, os mesmos espaços. Ainda que valores, regras e normas sempre sejam imaginados do ponto de vista da situação cultural em que nos encontremos, convém transcender esse horizonte quando se trata da Ética. Se alguém é cristão, ele irá seguir os valores e princípios, regras e normas que essa religião prescreve; o mesmo ocorre, se alguém for muçulmano.

No entanto, no caso de que partilhem da construção dos bens culturais de uma mesma sociedade, seguir sua própria religião não os deve impedir de avaliar racionalmente determinadas condutas como negativas, se elas obstaculizam a igualdade dos direitos e obrigações fundamentais e corroboram qualquer tipo de exclusão. Esse exemplo do âmbito religioso também poderia ser estendido às relações de gênero, às relações étnicas e às opções políticas.

Chegamos, enfim, a uma definição de Ética razoável, que sirva de parâmetro para a avaliação de diferentes dimensões do agir humano, em seus desdobramentos moral e político. Sustento que a ética é uma reflexão propriamente filosófica a respeito de princípios universalizáveis cuja função é orientar, fundamentar ou estabelecer a correção das ações morais e dos ordenamentos jurídicos. 

Cesar Candiotto é professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Filosofia e Decano da Escola de Educação e Humanidades da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Doutor e Mestre em Filosofia, pesquisa e escreve sobre Ética, Política e Filosofia Francesa Contemporânea. Autor de “Ética: abordagens e perspectivas”, publicado pela PUCPRESS.