A impunidade do genocídio e a perda da conquista histórica de Nuremberg

“A única pista para aquilo que o ser humano pode fazer é aquilo que o ser humano já fez.” A advertência de R. G. Collingwood, utilizada no encerramento do filme Nuremberg, não deveria ser recebida como uma reflexão melancólica sobre um passado encerrado. Ela contém uma profecia política: os mecanismos que permitiram as grandes barbaridades do século XX não desapareceram com a derrota militar do nazismo. Podem reaparecer sempre que o Estado converte o medo em doutrina, o preconceito em identidade nacional, a obediência em virtude e a destruição de outro povo em requisito de segurança.

A formulação exige, porém, uma precisão indispensável. Não são os transtornos psiquiátricos que explicam o nazismo, os crimes de guerra ou os projetos contemporâneos de extermínio. Associar doença mental à barbárie seria cientificamente frágil e injusto com milhões de pessoas que convivem com sofrimento psíquico sem jamais praticar violência. A descoberta mais perturbadora de Douglas Kelley foi justamente a inversa: pessoas sem uma patologia psiquiátrica incapacitante podem participar de crimes extraordinários quando determinadas circunstâncias políticas, institucionais e morais tornam o crime normal, recompensado ou socialmente aceitável.

Em O nazista e o psiquiatra, Jack El-Hai reconstrói o encontro entre Kelley, então psiquiatra do Exército norte-americano, e os principais dirigentes nazistas presos antes do primeiro julgamento de Nuremberg. Kelley deveria avaliar se aqueles homens possuíam condições mentais para responder perante o tribunal. Esperava talvez encontrar uma estrutura psicológica especificamente nazista, uma deformação que separasse aqueles acusados da humanidade comum. O livro mostra que sua investigação não produziu uma fronteira confortável entre monstros e pessoas normais. Encontrou homens inteligentes, ambiciosos, socialmente funcionais e capazes de adaptar consciência, linguagem e comportamento às oportunidades oferecidas pelo poder.

A conclusão de Kelley antecipa uma questão que atravessaria o pensamento político do pós-guerra: o mal organizado não depende apenas de uma personalidade excepcionalmente perversa. Depende da criação de um ambiente em que a responsabilidade individual seja diluída entre ordens superiores, procedimentos administrativos, discursos patrióticos e interesses profissionais. A profecia de Nuremberg não é a de uma doença psiquiátrica que se repete. É a de uma possibilidade humana e institucional que permanece disponível.

Hannah Arendt encontrou na figura de Adolf Eichmann não a ausência de responsabilidade, mas a incapacidade de pensar criticamente sobre aquilo que fazia. Sua ideia de banalidade do mal foi muitas vezes reduzida à afirmação simplista de que os criminosos seriam burocratas inocentes. O argumento é mais exigente: atos monstruosos podem ser praticados por pessoas que substituem o julgamento moral pela linguagem administrativa, pela carreira e pela obediência. A banalidade não está no sofrimento causado, mas na normalidade com que o agente aprende a administrá-lo.

Christopher Browning, em Homens comuns, examinou como integrantes de um batalhão policial composto majoritariamente por alemães de meia-idade se transformaram em executores de milhares de judeus. Não eram todos militantes fanáticos nem foram todos obrigados sob ameaça imediata de morte. Pressão do grupo, conformismo, carreira, medo de parecer covarde, antissemitismo e adaptação progressiva tornaram possível aquilo que inicialmente poderia ter parecido impensável.

Robert Jay Lifton, ao estudar os médicos nazistas, demonstrou outra dimensão decisiva. Profissionais treinados para curar puderam participar da seleção, da experimentação e da morte porque construíram uma separação interna entre a identidade médica e a função exercida no sistema de extermínio. O conhecimento científico não impediu o crime; foi colocado a serviço dele. A medicina, quando capturada pelo Estado totalitário, deixou de proteger a vida concreta e passou a administrar uma suposta saúde racial da nação.

Essas contribuições não eliminam a responsabilidade pessoal. Fazem exatamente o contrário. Demonstram que não podemos esperar sinais de loucura para reconhecer o perigo. Um governante pode discursar racionalmente, vencer eleições, dominar estatísticas, reunir especialistas e, ainda assim, conduzir políticas criminosas. Um oficial pode amar sua família e ordenar a destruição da família de outro. Um médico pode preservar a saúde de determinados cidadãos e aceitar a privação médica de uma população considerada inimiga. Um eleitor pode defender valores democráticos para seu próprio grupo e tolerar a suspensão desses valores para quem foi colocado fora da comunidade nacional.

O Museu Memorial do Holocausto, dos Estados Unidos, resume as motivações dos participantes e colaboradores do nazismo em dois grandes campos: elementos culturais e ideológicos, como o antissemitismo, e mecanismos psicossociais, como medo, oportunismo e pressão para conformar-se. Muitos europeus testemunharam perseguições, violência, deportações e apropriação de bens, mesmo sem conhecer a extensão completa da chamada Solução Final. A propaganda ocultou métodos e utilizou eufemismos, mas a exclusão dos judeus da sociedade ocorria diante de vizinhos, funcionários, comerciantes e beneficiários diretos da desapropriação.

O Estado nacional-socialista criou as circunstâncias em que o crime deixou de parecer crime. O judeu foi primeiro transformado em problema jurídico, econômico, biológico e territorial. Vieram as classificações, as proibições profissionais, a expropriação, a segregação, a deportação e, finalmente, o assassinato industrializado. O Holocausto foi um processo em evolução: a perseguição sistemática iniciada em 1933 culminou, entre 1941 e 1945, na política de assassinato em massa denominada pelos nazistas “Solução Final”.

A Alemanha nazista e seus aliados e colaboradores assassinaram seis milhões de judeus europeus, além de milhões de outras vítimas perseguidas pelo regime. Aproximadamente 9,5 milhões de judeus viviam na Europa em 1933. Ao final da guerra, dois de cada três haviam sido mortos – uma destruição equivalente a cerca de 63% da população judaica europeia anterior ao nazismo. Nenhuma comparação contemporânea deve apagar a especificidade histórica, continental, racial e industrial desse processo.

Comparar, contudo, não significa declarar equivalência. A história comparada não coloca tragédias em uma competição macabra. Ela identifica mecanismos, ritmos, proporções e estruturas de impunidade. O Holocausto e a destruição de Gaza não são acontecimentos idênticos: diferem em duração, escala absoluta, tecnologia, configuração territorial e contexto histórico. Mas a singularidade do Holocausto não pode ser utilizada para proibir toda comparação, porque os princípios jurídicos construídos em resposta a ele foram deliberadamente formulados como universais.

Nuremberg estabeleceu que o indivíduo responde por crimes internacionais; que a legislação interna não elimina essa responsabilidade; que a condição de governante não oferece imunidade absoluta; e que a alegação de cumprimento de ordens não basta para absolver aquele que possuía possibilidade de escolha. A Convenção do Genocídio, aprovada em 1948, incluiu entre os atos proibidos o assassinato de integrantes do grupo, a produção de danos físicos ou mentais graves e a imposição deliberada de condições de vida calculadas para provocar sua destruição física total ou parcial

É precisamente por isso que Gaza não pode ser analisada apenas pela comparação entre números absolutos. O universo populacional é decisivo. Segundo a UNICEF, 71.803 palestinos haviam sido registrados como mortos na Faixa de Gaza entre 7 de outubro de 2023 e 3 de fevereiro de 2026, entre eles pelo menos 21.289 crianças. Outros 171.230 haviam sido registrados como feridos, incluindo cerca de 44.500 crianças. Em uma população estimada em 2,1 milhões de habitantes, as mortes diretas registradas correspondem aproximadamente a 3,4% da população; as crianças mortas, isoladamente, superam 1% de todos os habitantes; e os feridos representam mais de 8%. Trata-se de uma aproximação proporcional baseada nos números publicados, não de uma estimativa de mortalidade total ou de uma comparação de equivalência com o Holocausto.

Essa contagem também não representa necessariamente toda a dimensão humana da catástrofe. Ela registra mortes oficialmente reportadas, não todas as pessoas desaparecidas sob escombros nem os efeitos futuros de ferimentos, doenças, desnutrição, contaminação da água e interrupção de tratamentos. O rigor exige que não inventemos números além dos documentados. Exige também que não reduzamos a destruição aos corpos já contabilizados.

Aproximadamente 1,9 milhão dos 2,1 milhões de habitantes de Gaza permaneciam deslocados em julho de 2026 – mais de 90% da população. Cerca de 82% das famílias enfrentavam insegurança hídrica, e até 70% não conseguiam acesso a seis litros de água por pessoa ao dia, volume inferior aos padrões mínimos de emergência. Dos 633 caminhões de ajuda da UNICEF provenientes do Egito em maio e junho, apenas 280 conseguiram descarregar seus suprimentos.

Mais de 60 milhões de toneladas de escombros haviam sido geradas desde outubro de 2023. Somente uma fração havia sido removida. Nos centros coletivos avaliados pela OCHA, 69% apresentavam esgoto visível e 80% não possuíam iluminação funcional. No primeiro semestre de 2026, foram registradas quase quatro mil perdas gestacionais; mais de 57% das gestantes apresentavam anemia, e a morbidade materna grave chegou a 82 casos para cada mil partos.

Esses dados dimensionam uma forma de destruição que ultrapassa o ataque militar direto. Uma sociedade é atingida em sua possibilidade de continuidade quando hospitais deixam de funcionar, mulheres não conseguem realizar partos seguros, crianças adoecem por falta de água, escolas desaparecem, áreas agrícolas se tornam inacessíveis e famílias são obrigadas a deslocar-se repetidamente sem lugar seguro para permanecer.

Mesmo depois do anúncio de um cessar-fogo em 10 de outubro de 2025, a OCHA informou outras 1.180 mortes e 3.810 feridos até 22 de julho de 2026. Entre 15 e 22 de julho, 59 palestinos foram registrados como mortos e mais de 190 como feridos. O termo “cessar-fogo” perde parte de seu conteúdo quando a população continua submetida a ataques, mortes e deslocamentos.

Nada disso justifica os crimes cometidos pelo Hamas e por outros grupos armados em 7 de outubro de 2023. A Comissão Internacional Independente de Investigação da ONU concluiu que foram praticados ataques intencionais contra civis, assassinatos, tratamentos cruéis, tortura e tomada de reféns. Condenar esses crimes é uma obrigação moral e jurídica. Contextualizá-los historicamente não significa legitimá-los.

Mas a história palestina não começou naquele 7 de outubro. Em 1948, mais de 750 mil palestinos foram arrancados de suas casas, muitos deles à força, no processo conhecido como Nakba. A crise dos refugiados palestinos tornou-se a mais longa crise prolongada desse tipo no mundo contemporâneo. Em 2007, Israel intensificou o bloqueio terrestre, marítimo e aéreo de Gaza, aprofundando restrições anteriores e produzindo impactos profundos sobre a economia, a mobilidade e o tecido social do território.

A violência posterior ao atentado não surgiu do nada. Foi a intensificação colossal de uma estrutura anterior de ocupação, bloqueio, deslocamento e desigualdade jurídica. O ataque terrorista ofereceu ao governo Netanyahu a oportunidade política de transformar o trauma israelense em autorização para uma campanha cuja escala destrutiva passou muito além da responsabilização dos autores do ataque.

Em setembro de 2025, a Comissão Internacional Independente de Investigação das Nações Unidas concluiu que autoridades e forças israelenses haviam cometido e continuavam cometendo genocídio contra os palestinos em Gaza. Israel rejeita essa conclusão. A Corte Internacional de Justiça ainda não proferiu uma sentença definitiva sobre o mérito da ação apresentada pela África do Sul, embora tenha determinado medidas provisórias de proteção. Essa diferença deve ser preservada: uma comissão da ONU apresentou uma conclusão jurídica de genocídio; o processo de responsabilidade estatal perante a CIJ permanece em andamento.

No campo da responsabilidade individual, o Tribunal Penal Internacional expediu mandados de prisão contra Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant por alegados crimes de guerra e crimes contra a humanidade, incluindo o uso da fome como método de guerra, assassinato, perseguição e outros atos desumanos. O mandado contra Netanyahu permanece registrado pelo tribunal. Não é uma condenação antecipada, mas uma ordem para que o acusado seja apresentado à Justiça, conheça as provas, exerça sua defesa e seja submetido ao devido processo.

Prender Netanyahu em território de um Estado obrigado a cooperar com o TPI seria juridicamente legítimo. A presunção de inocência não significa o direito de evitar o julgamento. Significa o direito de ser julgado por tribunal competente, de contestar a acusação e de não ser condenado sem prova. Impedir a prisão não protege o devido processo; impede que ele aconteça.

A reação dos Estados Unidos confirma a perda da conquista histórica de Nuremberg. Washington apoiou o Tribunal Penal Internacional quando a instituição expediu mandado contra Vladimir Putin, mas passou a atacar o tribunal quando a mesma lógica de responsabilização alcançou Netanyahu. Uma norma aplicada aos adversários e suspensa diante dos aliados deixa de ser norma universal. Converte-se em arma geopolítica.

Essa seletividade também aparece no cerco contra Cuba. As situações de Gaza e Cuba não são equivalentes: uma população está submetida a uma campanha militar destrutiva; a outra sofre há décadas com um bloqueio econômico, comercial e financeiro. A lógica comum é o uso das condições materiais de vida de uma sociedade para impor submissão política.

Cuba não deve ser idealizada nem isentada de críticas sobre liberdades, participação política, gestão econômica e direitos civis. Mas suas contradições internas não autorizam uma potência estrangeira a decidir, pela escassez de combustível, crédito, tecnologia e medicamentos, qual regime os cubanos devem adotar.

A experiência socialista cubana produziu conquistas reconhecidas internacionalmente. A UNESCO descreve a Campanha Nacional de Alfabetização de 1961 como o acontecimento mais marcante da educação e da cultura cubanas no século XX. O método Yo, sí puedo contribuiu para alfabetizar mais de seis milhões de pessoas em 29 países. Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde, a expectativa de vida em Cuba alcançou 78,3 anos em 2024, superando a média das Américas. Reconhecer esses resultados não exige silenciar os problemas do regime; exige apenas analisar a trajetória histórica de Cuba sem as caricaturas construídas por Washington.

Em outubro de 2025, 165 países votaram na Assembleia Geral das Nações Unidas pelo fim do embargo norte-americano contra Cuba; apenas sete votaram contra e doze se abstiveram. A votação mostra a amplitude da rejeição internacional, mas também a impotência da Assembleia para obrigar a maior potência econômica e militar a modificar sua conduta.

Gaza e Cuba revelam, por métodos diferentes, o mesmo limite da ordem internacional. O TPI emite um mandado, mas não possui força policial para executá-lo. A Assembleia Geral condena um bloqueio, mas não possui meios para encerrá-lo. A norma existe, porém, a aplicação depende daqueles que controlam armas, sistemas financeiros, alianças e sanções.

A sociedade israelense não pode ser responsabilizada coletivamente pelas decisões de Netanyahu. O povo judeu, o judaísmo, os cidadãos israelenses e o governo de Israel não são a mesma coisa. Transformar judeus em culpados por sua identidade seria reproduzir a lógica antissemita de culpa étnica. Mas negar a culpa coletiva não elimina a responsabilidade democrática individual.

A lição de Kelley dirige-se também aos cidadãos. O fato de uma pessoa não emitir ordens, lançar bombas ou administrar bloqueios não encerra sua responsabilidade moral. Há momentos em que permanecer neutro diante do que é feito em nome de sua sociedade significa permitir que o sistema continue funcionando. A resistência necessária em Israel deve ser civil, democrática e não violenta: nas ruas, nos sindicatos, nas universidades, na imprensa, nos tribunais, nas eleições e na recusa de participar de condutas incompatíveis com o direito humanitário.

A memória do Holocausto não concede imunidade a um Estado. Seu valor universal está precisamente na recusa de que qualquer população seja expulsa da humanidade. Honrar os seis milhões de judeus assassinados não significa silenciar diante da morte de crianças palestinas. Significa reconhecer nelas o mesmo direito à vida que o mundo jurou proteger depois de Auschwitz.

O desafio ultrapassa Israel e Palestina. O que se decide é se a civilização aceitará uma ordem em que tribunais são obedecidos quando acusam inimigos e sancionados quando investigam aliados; em que a fome pode ser administrada como instrumento militar; em que a energia se converte em arma de mudança de regime; e em que o destino de povos inteiros depende da conveniência de uma potência.

A resposta precisa chegar às instituições políticas. No Brasil, o primeiro turno das eleições gerais ocorrerá em 4 de outubro de 2026, com eventual segundo turno em 25 de outubro. Nos Estados Unidos, as eleições federais parlamentares serão realizadas em 3 de novembro. Esses pleitos não resolverão sozinhos Gaza, o bloqueio contra Cuba ou a crise do direito internacional, mas podem alterar a correlação política que sustenta a hegemonia pela força.

Derrotar eleitoralmente o trumpismo e seus representantes brasileiros não significa hostilidade contra o povo norte-americano nem submissão acriticamente a qualquer governo adversário de Washington. Significa rejeitar uma política que sanciona tribunais, protege aliados procurados, ameaça a soberania econômica de terceiros países e trata a força como fonte última de legitimidade.

Nuremberg será perdido não quando seus documentos forem queimados, mas quando se transformarem em objetos cerimoniais sem eficácia contra os poderosos. Será perdido quando a responsabilidade individual valer para os derrotados e a imunidade política permanecer reservada aos aliados. Será perdido quando a humanidade concluir que determinados povos podem ser destruídos desde que o responsável disponha de proteção militar suficiente.

A profecia de Douglas Kelley permanece diante de nós. Não precisamos ser clinicamente insanos para participar de uma sociedade criminosa. Basta que nos adaptemos, que obedeçamos, que racionalizemos e que aceitemos o sofrimento do outro como preço inevitável de nossa própria segurança.

A história já demonstrou aquilo que pessoas comuns podem fazer sob as circunstâncias de um Estado que organiza a desumanização. Cabe às sociedades de Israel, dos Estados Unidos, do Brasil e do mundo demonstrar aquilo que pessoas comuns também podem impedir quando se recusam a entregar sua consciência ao poder.

Flaviano Correia Cardoso é advogado humanista, empregado da Caixa Econômica Federal, ativista global e articulista assíduo no Le Monde Diplomatique Brasil, no Jornal GGN e no JL Política & Negócios.