A invenção dos bairros problemáticos

Cités–ghettos” (bairros pobres/guetos), “quartiers sensibles” (bairros sensíveis, também chamados zones urbaines sensibles, ZUS) ou outros “quartiers d’exil” (bairros de exílio) são, há vinte anos, objeto de reportagens dramáticas, às vezes sensacionalistas.¹ Mas será esse o único motivo para suscitar questionamentos ou trazer inquietações? Porque essas categorias territoriais, surgidas na França entre 1985 e 1995, não são um simples “reflexo”, ainda que deturpado, da realidade social; não se trata apenas de exagero ou de mentiras. O que está em questão é também, e sobretudo, uma nova maneira de olhar e de refletir sobre a pobreza urbana, que, paradoxalmente, mesmo insistindo sobre a gravidade do “problema”, tem como característica principal escamotear a origem da dominação social, econômica ou, ainda, racial.

Como chegamos a essa situação? Para compreender, convém desviar o olhar – ao menos por um instante – desses eternos objetos de investigação, os “quartiers sensibles” e seus moradores, e nos voltarmos para o modo como o “problème des banlieues” (problema das periferias) foi definido no período 1985-1995. Com efeito, nessa época uma nova política pública (a politique de la ville) foi implementada nos quinhentos quartiers d’habitat social (bairros de conjuntos habitacionais). Esse foco teve um duplo efeito. Os dispositivos da política dita da cidade permitiram a renovação de inúmeras cités, oferecendo também um acompanhamento realizado localmente por profissionais do desenvolvimento social. Ao mesmo tempo, os financiamentos suplementares obtidos e gastos jamais tomaram a forma de uma redistribuição social e espacial das riquezas, suscetível de represar o dique rompido das desigualdades econômicas. Apesar dos inúmeros apelos aos “Planos Marshal para as periferias”, eles foram limitados. Por outro lado, na mesma época, cortes significativos estavam sendo infligidos às políticas de direito comum, em matéria de educação ou de saúde, nesses mesmos bairros populares.

Ademais, o foco nos “quartiers sensibles” atinge apenas parte dos problemas. O diagnóstico sobre o qual se apoiou a politique de la ville não se limitou às estruturas; a reabilitação das cités degradadas foi conduzida com base em uma nova palavra de ordem: a participação dos moradores. Foram desenvolvidos então, e pela iniciativa dos atores locais, reuniões de deliberação sobre a reabilitação das cités, piqueniques coletivos e conselhos de bairros, em que todos podem expressar suas reivindicações para que sejam de fato levadas em consideração.

Tais medidas são necessárias. Mas, enquanto elas eram priorizadas, viram-se relegadas a um segundo plano as realidades econômicas, como o desemprego que os moradores desses bairros, em sua maior parte operários e/ou imigrantes, sofrem diretamente. Os “bairros” chamaram a atenção dos poderes públicos, mas à custa de uma outra maneira de ver os “problemas”. As categorias territoriais, que haviam sido amplamente utilizadas para se pensar a pobreza, desempenharam um papel paradoxal, funcionando como eufemismos para designar os moradores, descritos não mais em referência ao status social, mas em função de suas “origens” nacionais, culturais ou “étnicas”. Essa etnicização da questão social (cujas raízes estão bem além da politique de la ville) resultou em apresentar apenas as origens ditas étnicas como um problema –ou seja, uma ameaça – para o restante da sociedade, e não como um problema também para as pessoas que sofrem o racismo.

“Cidadania”, “participação dos moradores”, “projetos”, valorização da “proximidade” e do “local”, “transversalidade” e “deliberação” entre “parceiros”: é difícil questionar essas palavras de ordem, tão familiares se tornaram. O questionamento fica ainda mais difícil na medida em que esse vocabulário passa a parecer humanista e progressista, em um contexto político em que a retórica da insegurança, da “escória” (racaille) e das “zonas sem direito” (zones de non droit) prevalece. No entanto, desde que a participação dos moradores se tornou o remédio miraculoso para cuidar dos “males das periferias”, ela foi definida de maneira singularmente restritiva: ocultação das condições de vida material em prol do “diálogo” e da “comunicação” entre os moradores; psicologização e, portanto, despolitização dos problemas sociais, fomentadas por uma representação do bairro como um espaço neutro e pacificador; valorização da boa vontade individual e das soluções modestas e pontuais, desvalorização concomitante do conflito e das reivindicações consideradas “políticas” demais.

Uma série de livros e outros manuais destinados aos novos profissionais do desenvolvimento social explicam, por exemplo, como “transformar as reivindicações em proposições”, “os pedidos de assistência em projeto de desenvolvimento” e, sobretudo, segundo a fórmula consagrada, ensinar os moradores a “pescar o peixe” em vez de ganhá-lo. Vemos assim como a politique de la ville participou da redefinição das políticas sociais enquanto intervenções individualizantes e “responsabilizantes”, convidando os moradores a “chamar para si” as transformações necessárias.

Além disso, a virada repressiva que aconteceu a partir de 1997 não está desvinculada da maneira como o problema dos bairros foi definido de 1985 a 1995. Ela se baseia nas mesmas categorias territoriais, e ganha ares de legitimidade, na medida em que há dez anos a pobreza vem sendo apresentada mais como uma questão psicológica e local, e os indivíduos por ela afetados são convidados a transformar a si mesmos, em vez de se apontar o dedo para os mecanismos estruturais que os condicionam.

A história dessa despolitização apresenta, porém, aspectos surpreendentes. Ela tem de fato suas raízes em um movimento contestatório particularmente poderoso. Durante a década de 60, urbanistas, trabalhadores sociais remunerados, militantes e pesquisadores denunciaram a atitude autoritária e tecnocrática do Estado planejador para promover, em nome do “cadre de vie” (condições de vida), uma ação dita global de reabilitação das cités< /em>, envolvendo as coletividades locais e funcionando com base em uma deliberação maior junto aos moradores. Um movimento particularmente importante se desenvolveu na França, bem como em outros países europeus e americanos, contra o urbanismo de prédios elevados, conjuntos habitacionais e auto-estradas, e contra as brutais operações de renovação dos centros das cidades.

Os princípios fundadores das políticas de habitação que se seguiram ao pós-guerra (o planejamento urbano e a afirmação do Estado, representante e promotor do interesse geral) sofreram, durante a década de 70, um ataque suplementar, mesmo que a inspiração ideológica seja bem diferente, com a ascensão ao poder dos dogmas neoliberais. A profunda crise que se seguiu abriu caminho para outras formas de fazer e de pensar os problemas urbanos.

Asteridade nos gastos públicos

A politique de la ville é o resultado desses novos movimentos reformadores, mas suas manifestações concretas só podem ser compreendidas em relação ao contexto em que ela se institucionalizou. Na década de 80, a esquerda no poder se decide por uma guinada econômica dita de rigueur (austeridade nos gastos públicos, crescimento de longo prazo, combate à inflação e ao déficit público e da balança comercial). Oriundos, em sua grande maioria, do meio associativo e para-público, mas também de todo o movimento crítico e contestador pós-maio de 68, os promotores do desenvolvimento social dos bairros ocupavam posições marginais na administração. A politique de la ville por meio da qual eles vão procurar consolidar as experiências conduzidas nos quartiers d’habitat social lhes oferece uma reclassificação profissional e um lugar de reconversão militante.² Mas isso só é possível à custa da união em torno do reenquadramento (recadrage) orçamentário e de uma redefinição das políticas sociais, concebidas não mais como políticas de redistribuição, mas como a implantação local e mínima de uma rede de seguridade para os mais desfavorecidos.

termo “quartier”, primeiramente “d’habitat social”, depois “en difficulté” e finalmente “sensible”, está eivado de conotações negativas: esses territórios são descritos como necessitando menos o desenvolvimento de uma ação autônoma do que a intervenção terapêutica. De forma que a dimensão contestadora, muito presente no apelo à mobilização dos moradores, se dilui para dar lugar a uma ação pública racionalizada e profissionalizada, com produção estatística e desenvolvimento de um novo métier: o desenvolvimento social urbano.

Não somente os agentes da politique de la ville se submetem a esse novo quadro político, como também alguns, desejosos de reformar o Estado, e não somente os bairros carentes, vão retomar por sua conta a temática da “modernização dos serviços públicos”, que, nas versões liberais dominantes, se reduzem com freqüência a uma simples retirada.³ Vemos assim antigos militantes (como, por exemplo, os originários do movimento maoísta) desenvolver uma crescente desconfiança em relação aos moradores, acusados de se comprazer com o assistencialismo e sobretudo em relação ao Estado como tal, suspeito de encorajar esse assistencialismo e de só gerar mal funcionamento e austeridade.

Além das trajetórias dos promotores de uma ação nos “quartiers” e das escolhas da esquerda no poder, os intelectuais desempenharam igualmente um papel-chave. Nas universidades, assim como nos ministérios, a questão das periferias gerou uma importante literatura, que não se limita a uma análise dos problemas sociais e econômicos. Vários intelectuais desenvolveram a idéia de que esses territórios marcavam ou encarnavam o advento de uma nova questão social. Ora, essa categoria de análise, retomada pela mídia e igualmente utilizada pelos atores da politique de la ville, postula que os problemas sociais doravante envolveriam “excluídos” e “incluídos” e que estariam ligados exclusivamente à cidade. Estreitamente associados ao conceito de exclusão, alguns estudos vieram assim legitimar que se negligenciassem as questões ligadas ao trabalho. Estas pertenceriam a um período supostamente superado, e seria necessário então olhar para as periferias, territórios tidos como “separados” ou “negligenciados”, e ajudar as populações descritas como “esquecidas”, e não mais “exploradas” ou “dominadas”.⁴

Último elemento-chave: a atitude das municipalidades, em primeiro lugar aquelas que são administradas pela esquerda, onde se encontra a maior parte dos quartiers d’habitat social. Desde o final dos anos 80, essas municipalidades adotaram a temática da “exclusão” nos “quartiers” e homologaram sua dimensão despolitizante. A politique de la ville significou o aporte de créditos e, sobretudo, apareceu no início dos anos 90 como portadora de novas soluções para enquadrar a juventude popular (e assim evitar as “revoltas”). Principalmente, a “democracia local” suscitou a esperança de preencher o fosso que se criou entre a classe política e os cidadãos, e mais particularmente as classes populares.⁵

O efeito da “espacialização dos problemas sociais”⁶ foi tornar invisível tudo que a situação dos quartiers mais pobres deve ao que se passa em outros universos, como nos “beaux quartiers” (bairros nobres), que ocupam menos a mídia mas são igualmente isolados, ou ainda no mundo do trabalho, onde se desfaz e se recompõe a “condição operária”.⁷ Mas é preciso insistir nas batalhas simbólicas de efeitos verdadeiramente decisivos que são travadas nos ministérios, nos escritórios de especialistas, nos meios de comunicação etc., e mesmo entre os intelectuais, e cuja conclusão há várias décadas nos faz esquecer o impacto das políticas macroeconômicas, o questionamento da função redistributiva e protetora do Estado social ou ainda a amplitude e a impunidade da discriminação.

*Sylvie Tissot é professora-pesquisadora de ciências sociais na Universidade Marc-Bloch de Estrasburgo, autora de L’Etat et les quartiers. Genèse d’une catégorie d’action publique. (Paris: Seuil, 2007).