A mudança de conjuntura e a resiliência de Bolsonaro

FORÇAS ANTIFASCISTAS PASSAM DA DEFESA AO ATAQUE

A mudança de conjuntura e a resiliência de Bolsonaro

por Luiz Filgueiras e Graça Druck
15 de julho de 2020
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O processo que ora se desenrola é mais uma evidência de que a volatilidade política é a marca do nosso tempo histórico

Neste início de segundo semestre de 2020, Bolsonaro se encontra nas “cordas”, castigado por uma série de derrotas e acontecimentos recentíssimos que fazem crer que o seu governo pode estar em fase terminal. Entretanto, não se deve desconsiderar a resiliência de Bolsonaro e de seu governo (atestada por diversas pesquisas de opinião), por razões que serão apontadas mais adiante. De qualquer sorte, o processo que ora se desenrola é mais uma evidência de que a volatilidade política é a marca do nosso tempo histórico: há uma aceleração dos acontecimentos e as mudanças na correlação de forças na política acontecem, muitas vezes, de forma acelerada.

A situação política fortemente desfavorável para a esquerda e as forças democráticas, que marcou a conjuntura desde o golpe de 2016, deu os primeiros sinais de reversão já nos primeiros meses do governo Bolsonaro (abril-maio de 2019), com a volta de grandes manifestações de rua em defesa da educação pública, com destaque para as universidades federais – atacadas sistematicamente pelo então ministro da Educação, conforme a cartilha da “guerra cultural” neofascista. Nelas já se podiam identificar faixas e cartazes com a palavra de ordem “Fora Bolsonaro”; além disso, surgiram as primeiras menções e comentários sobre a possibilidade de impeachment de Bolsonaro no meio parlamentar e na grande mídia corporativa.

Mas a reforma da Previdência, objetivo e interesse prioritários naquele momento das forças políticas neoliberais, sujeito maior do golpe de 2016, fiador da posterior vitória de Bolsonaro na eleição de 2018, adiou o desenlace prematuro que se anunciava. Isso foi possível graças a um acerto provisório entre as correntes neoliberal e neofascista representadas no governo, que contou com a participação ativa do STF e de ministros militares. No entanto, ali já ficou claro que a relação e a convivência entre neoliberalismo e neofascismo, unidos em função do inimigo comum (as forças de esquerda antifascistas e antineoliberais) não seria fácil e sem atritos; a emergência e o desenvolvimento de contradições era só uma questão de tempo.

E isso de fato ocorreu; o processo político desencadeado a partir do surgimento da pandemia da Covid-19 (março de 2020), com a sua rápida difusão, reverteu por completo a conjuntura: Bolsonaro, o seu governo e o bolsonarismo passaram, rapidamente, do ataque à defesa, apesar de manterem a retórica agressiva contra os seus “inimigos” políticos e realizarem atos antidemocráticos contra as instituições do Estado de direito – tentando passar uma imagem de força àquela altura dos acontecimentos já inexistente, mas que, naquele momento, ainda sensibilizou e preocupou muitos dos seus oponentes, temerosos com a execução de um autogolpe apoiado nas Forças Armadas.

Presidente da República Jair Bolsonaro posa para fotografia no canal de transposição do Rio São Francisco. (Alan Santos /PR)
Presidente da República Jair Bolsonaro posa para fotografia no canal de transposição do Rio São Francisco.
(Alan Santos /PR)
A pandemia e a mudança de conjuntura

A pandemia explicitou a completa incompetência e irresponsabilidade de Bolsonaro e seu governo para lidarem com a urgência sanitária e a crise econômico-social; em particular a necessidade essencial de garantir os equipamentos hospitalares (leitos, UTIs, respiradores e EPIs), para o tratamento adequado dos doentes contaminados pela Covid-19 e a proteção dos profissionais da saúde (até 22 de junho, o Ministério da Saúde só havia gasto 35% dos recursos destinados ao combate da pandemia), e a obrigação política e moral de apoiar a parte da população (majoritária) mais vulnerável. Mais do que isso, atuaram quase o tempo todo conspirando contra, sabotando e boicotando todas as iniciativas de combate à pandemia; o que levou governadores e prefeitos a assumirem, quase que exclusivamente, a responsabilidade pelo enfrentamento da crise. Apenas em um breve intervalo de tempo o Ministério da Saúde, surpreendentemente de forma independente de Bolsonaro, tentou coordenar as ações de combate à pandemia em articulação com as secretarias de Saúde dos estados. Com a demissão do ministro, que contrariava o discurso e as ações de Bolsonaro, e a posterior militarização do Ministério da Saúde, a ampliação da tragédia sanitária ganhou força.

Como resultado, a situação atual está se revelando dramática: enquanto o número de contaminados e de mortes bate recordes sucessivos, estados e municípios, sem qualquer apoio ou coordenação do governo federal vêm flexibilizando o isolamento social que já era apenas parcial, em virtude de pressões econômicas de todo tipo; adotando protocolos e regras a serem cumpridos por empresas e cidadãos, mas que não são respeitados e nem têm qualquer capacidade de impedir o avanço do vírus. A contribuição de Bolsonaro e de seu governo para a tragédia que ora se assiste (oficialmente mais de 1,8 milhão de contaminados e 70 mil mortes) não pode ser subestimada.

Além de combater e sabotar o isolamento social, com ações e pronunciamentos exemplares do próprio presidente, o governo Bolsonaro dificultou e tentou impedir a sua execução, ao não viabilizar, com a amplitude e presteza necessárias, o auxílio financeiro aos que perderam o emprego (ou ocupação, no caso dos autônomos e informais) e aos mais fragilizados sob todos os aspectos (renda, moradia e condições sanitárias). O mesmo aconteceu com a morosa concessão de crédito às micro e pequenas empresas e a falta de apoio a diversas categorias profissionais atingidas duramente pela pandemia, necessitadas de políticas públicas específicas, mas que foram abandonadas à própria sorte (por exemplo, trabalhadores do mundo das artes e do setor de entregas dominado pelos aplicativos). No âmbito das relações internacionais, a falta de compromisso no combate à pandemia e, principalmente, a retórica e as ações belicosas de Bolsonaro e seu governo em relação à China dificultaram enormemente a aquisição dos equipamentos hospitalares essenciais em falta no país, em especial os imprescindíveis respiradores. Nesse caminho o Brasil foi se tornando um pária internacional.

O comportamento de Bolsonaro se caracterizou o tempo todo pela negação da gravidade da pandemia, contrapondo falsamente o seu combate à necessidade da economia continuar funcionando, como se não houvesse possibilidade do governo atuar nas duas frentes. Na verdade, essa forma de tratar a pandemia explicitou de vez a necropolítica de Bolsonaro e, no limite, uma concepção eugenista, tipicamente racista-nazista, evidenciada no seu discurso de que, “inevitavelmente, 70% da população deverá ser infectada; e que, portanto, não há o que fazer”. Caso isso se concretizasse de fato, e assumindo-se uma taxa de letalidade de 3%, haveria mais de 4 milhões de óbitos no Brasil!

Considerando-se a lógica e o comportamento político-sanitário de Bolsonaro e de seus seguidores, podem-se conjecturar duas coisas: 1- Inicialmente, tal como Donald Trump nos Estados Unidos, eles avaliaram que a recessão econômica derivada da pandemia seria fatal para o governo e a meta de reeleição de Bolsonaro em 2022. Daí a imediata negação da gravidade da pandemia, a oposição ao isolamento social e a busca de um remédio milagroso; 2- Posteriormente, com a inevitabilidade da recessão, os neofascistas e o seu líder vislumbraram na pandemia uma oportunidade para geração e instalação de uma espécie de caos econômico-social, que justificasse uma ruptura institucional com o Estado de direito, por eles perseguida desde sempre e reiteradamente verbalizada por Bolsonaro desde os seus tempos de deputado federal do “baixo clero”. Para isso, testou seguidamente os limites da ordem institucional, avaliando que poderia emparedá-la com manifestações de rua belicosas e ameaças de intervenção militar.

Além disso, dentro da perspectiva “antissistema” (“contra tudo que aí está”) típica do neofascismo, que se localiza no âmago de sua ideologia e justifica a sua existência, é inviável política e ideologicamente para Bolsonaro e o seu governo assumirem o papel de dirigente do “sistema”, confundirem-se com ele e, no limite, tornarem-se parte dele. E isto ocorreria, inevitavelmente, caso tivessem assumido a liderança e a coordenação, juntamente com os governadores, do combate à pandemia e à crise em geral. Como outros países demonstraram, o êxito no enfrentamento da pandemia implicaria a unificação do país e de todas as suas forças políticas, mesmo que apenas momentaneamente, em torno de um único propósito e uma única direção: conter o vírus e salvar vidas. O DNA antissistema do neofascismo, aliado à sua necropolítica, não permitiu esse movimento.

Como consequência previsível, Bolsonaro caminhou para um crescente isolamento político e, na sequência dos expurgos promovidos nos ministérios da Saúde e da Justiça, para a fascistização/militarização do seu governo, com discursos e ações orientados nessa direção, evidenciados, entre outros exemplos, pela divulgação do vídeo da reunião ministerial no qual Bolsonaro menciona a sua intenção de interferir na Polícia Federal e revela ter um sistema de informação particular pessoal, paralelo ao sistema oficial do governo.

No entanto, o governo Bolsonaro nasceu de extrema-direita, mas não nasceu fascista; ou seja, aos poucos, foi sofrendo um processo de fascistização, acelerado mais recentemente durante o período da pandemia. Para completar esse processo e implantar um regime de natureza fascista, Bolsonaro e os bolsonaristas teriam que dar um golpe e instaurar uma ditadura – como foi feito por Mussolini na Itália (1923) e Hitler na Alemanha (1933).

Esse processo de fascistização decorreu da hegemonia do bolsonarismo no interior do governo, implicando, de um lado, a submissão/cooptação da extrema direita militar tradicional (cujo apoio e participação são um dos determinantes da resiliência de Bolsonaro e de seu governo) e, de outro, o expurgo de Sérgio Moro do governo (representante de outra corrente no interior da extrema-direita neofascista, identificada pela Lava Jato e segmentos do Poder Judiciário e do Ministério Público).

A terceira corrente neofascista presente no governo, representada pelos segmentos mais poderosos das Igrejas Evangélicas (principalmente suas denominações neopentecostais/neoliberais), plenamente identificadas com a “guerra cultural” e o “empreendedorismo” (teologia da prosperidade), se acomodou naturalmente ao processo de fascistização – tal como ocorreu com a extrema direita ultraneoliberal. A capilaridade dessas igrejas, presentes em todas as regiões e municípios do país, associada ao forte controle político-ideológico-cultural de seu “rebanho”, contribui, decisivamente, para a resiliência de Bolsonaro entre segmentos mais pobres e menos escolarizados.

Assim, mais recentemente, voltando-se quase que exclusivamente para sua base militante neofascista (cada vez mais estreita, com a saída de Moro do governo), Bolsonaro passou a confrontar todas as instituições da República e mesmo a ampla maioria da sociedade civil – com ele próprio fazendo ameaças, implícitas e explícitas, quase que cotidianamente, de protagonizar uma ruptura institucional, um autogolpe de Estado com a participação das Forças Armadas. Desse modo, o movimento neofascista se tornou o centro de apoio do governo Bolsonaro; embora passando por um processo de desidratação, em virtude da revelação de suas práticas bandidas e da repressão legal que sua militância começou a sofrer, ainda constitui-se em mais uma razão para a resiliência de Bolsonaro e de seu governo.

Em síntese: o isolamento político e a fascistização/militarização do governo, dois lados da mesma moeda, resultaram da difusão e agravamento da pandemia – quando ficou claro para quase toda a população de que não se tratava apenas de uma “gripezinha”.

No entanto, esta tática voluntarista de Bolsonaro, que inicialmente pareceu funcionar, tendo em vista a tibieza dos poderes Legislativo e Judiciário em responder às agressões, assim como a perplexidade da sociedade civil, finalmente revelou-se um blefe e um sério erro de avaliação, voltando-se contra ele. A pandemia e a crise econômico-social daí derivada foram letais para Bolsonaro e o seu governo.

 

A ofensiva das forças antifascistas

A indignação da sociedade civil com a tragédia sanitária e as ameaças golpistas se ampliou rapidamente, com a reação efetiva de suas organizações representativas (movimentos sociais, partidos políticos, associações profissionais, OAB, ABI etc.), inclusive com o início do retorno dos protestos e movimentos de rua antifascistas e antirracistas, apesar da pandemia. Nessas mobilizações surgiu uma importante novidade política: a presença das torcidas de futebol antifascistas, que passaram a confrontar os atos antidemocráticos bolsonaristas, cada vez menores – protagonizando protestos com forte valor simbólico e grande visibilidade e repercussão. Adicionalmente, no início de julho, os entregadores de empresas de aplicativo fizeram a primeira greve nacional da categoria, reivindicando melhores condições de trabalho e remuneração – revelando e denunciando a nova realidade do trabalho precarizado nas atividades de comércio e serviços: a “uberização”.

Na mesma direção política, a parte mais importante da mídia corporativa e os outros poderes da República, em particular o STF, começaram a mudar de atitude frente aos descalabros dos neofascistas – tanto em razão da reação da sociedade civil e dos crescentes ataques sofridos, quanto pela percepção de que não haveria mais possibilidade de contemporização, sob a pena da mais completa desmoralização. Começou-se a dar um basta à tentativa de emparedamento por parte dos bolsonaristas.

Os fatos mais recentes falam por si mesmo; evidenciam as derrotas de Bolsonaro e de seus seguidores, e revelam que se está diante de uma nova conjuntura política, na qual as forças antifascistas passaram da defesa ao ataque – invertendo-se a direção do emparedamento: Bolsonaro e seu governo passaram a atuar de forma defensiva, para não serem afastados, derrotados definitivamente; a aproximação com o chamado “Centrão” para evitar o impeachment, com a distribuição de cargos no governo, é sintomática, sobretudo porque traz Bolsonaro para dentro da “velha política” e do “sistema”. Eis alguns desses fatos:

1- Fabrício Queiroz, velho conhecido da família Bolsonaro e assessor do senador Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro por muitos anos, quando este ainda exercia o mandato de deputado estadual, foi preso por ordem do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro. A prisão ocorreu no contexto da investigação sobre a prática, por parte de deputados, da conhecida “rachadinha” (que consiste na entrega de parte do salário de assessores aos parlamentares aos quais se vinculam). Mas essa investigação vai muito além, pois envolve os suspeitos (Flávio Bolsonaro, Queiroz e seus parentes) em lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, tendo Flávio como chefe. Para piorar, Queiroz foi preso em um sítio de propriedade do advogado da família Bolsonaro; além de os desdobramentos dessa investigação, em andamento, estar apontando para as íntimas relações existentes entre a família Bolsonaro e o crime organizado (as milícias) do Rio de Janeiro.

2- O Supremo Tribunal Federal (STF), dando continuação à investigação sobre a prática de fake news (crimes de calúnia, difamação, ameaças etc.), associada à milícia digital bolsonarista sob o comando de Carlos Bolsonaro, determinou o cumprimento de dezenas de mandatos de busca e apreensão em endereços localizados em vários estados e o levantamento dos sigilos bancário e telefônico, assim como a prisão, de deputados e dirigentes de sites bolsonaristas. Além disso, confirmou a legalidade do STF em abrir essa investigação, bem como concordou com a prorrogação dos trabalhos da CPI mista do Congresso Nacional que tem por objeto o mesmo tema.

3- O STF abriu outro inquérito, envolvendo a família Bolsonaro e sua base de apoio bolsonarista, que tem por objeto a realização de ações, atos e manifestações antidemocráticos, com ameaças e agressões às instituições, em particular o próprio Supremo e o Congresso. Entre outros objetivos, esse inquérito visa identificar quem financia os atos pró-Bolsonaro que agridem o Estado de direito e os outros poderes da República. Nesse inquérito Flávio Bolsonaro foi convocado a depor. Na sequência, esse mesmo tribunal deslegitimou a tentativa canhestra de Bolsonaro e de alguns de seus ministros de legalizarem constitucionalmente uma eventual intervenção militar golpista – justificada por um suposto papel “moderador” das Forças Armadas, obviamente inexistente, pois isto implicaria na existência de um quarto poder (o único armado!) da República.

4- O acampamento na esplanada dos Ministérios de um grupelho paramilitar de extrema-direita autointitulado “Trezentos do Brasil”, que conclamava os apoiadores de Bolsonaro a constranger e agredir o STF e o Congresso, foi desmontado, por ordem do governador do Distrito Federal. Na sequência o Supremo decretou a prisão preventiva de alguns dos seus integrantes, inclusive sua líder.

5- Depois do STF reafirmar a inclusão do ministro da Educação Abraham Weintraub no inquérito das fake news, e com o risco de sua prisão em razão de ofensas dirigidas ao Supremo, e também tendo em vista o seu desgaste em todas as áreas da sociedade civil e até mesmo dentro do governo, Bolsonaro se viu na obrigação de demiti-lo – apesar de o mesmo ser um dos principais militantes da “guerra cultural” bolsonarista e ter estreita proximidade com a família Bolsonaro.

6- Tudo isso somado a inúmeros recuos e derrotas paralelas ou anteriores no STF e no Congresso: entre outros, suspensão da nomeação, por parte de Bolsonaro, do diretor geral da Polícia Federal; devolução da medida provisória que autorizava o ministro da Educação a nomear reitores desrespeitando a autonomia das instituições federais de ensino superior; desmascaramento da tentativa de falsificação dos números sobre a pandemia, com a obrigação do Ministério da Saúde voltar a divulgá-los conforme os protocolos e a prática internacional; e fim da transferência de recursos do programa Bolsa Família para a área de publicidade do governo.

Em suma, de um recente equilíbrio de forças, no qual aparentemente Bolsonaro não conseguia viabilizar o seu autogolpe, mas que as forças antifascistas também não conseguiam empurrá-lo para trás, o quadro começou a mudar rapidamente, inclusive internacionalmente. Além das derrotas e recuos assinalados anteriormente, não pode haver dúvidas de que a possibilidade crescente de derrota de Donald Trump nas eleições dos Estados Unidos, igualmente pela forma como enfrentou a pandemia e pelas grandes e generalizadas manifestações antirracistas ocorridas nas suas principais cidades, vem empurrando mais ainda Bolsonaro e o seu governo para a defensiva.

 

As classes dominantes e o governo Bolsonaro

Contudo, de um ponto de vista que vá além dos acontecimentos políticos mais visíveis e aparentes, é fundamental reconhecer os movimentos conjunturais das classes sociais dominantes e suas distintas frações – que viabilizaram a vitória eleitoral de Bolsonaro, identificando as que continuam acompanhando-o irrestritamente e aquelas que passaram a se opor e criticar, mas que ainda apoiam, seletivamente, o seu governo. Essa é uma variável decisiva para o desenlace do processo, mas muito mais difícil de ser compreendida.

A pandemia trouxe à tona duas posições e comportamentos antagônicos, que cortou a sociedade de cima a baixo, inclusive no que concerne a distintas frações do capital: de um lado, os favoráveis ao isolamento social, que reconhecem que se pode contemplar tanto o combate à pandemia (objetivo primário) quanto a defesa da economia e, de outro, a defesa prioritária do funcionamento pleno da economia, combinada com o isolamento vertical (isolamento apenas dos grupos de risco). Como de praxe, os interesses imediatos das distintas frações do capital (no caso, prejudicados ou favorecidos, de um lado, pela pandemia e o isolamento social e, de outro, pelas medidas do governo ou a ausência delas) definiram os seus respectivos posicionamentos e comportamentos.

No que se refere ao que se poderia reconhecer como sendo o capital comercial e de serviços, que abrange um enorme e heterogêneo espectro de atividades e negócios – historicamente com a predominância de relações de trabalho mais precárias que na manufatura –, o apoio a uma ou a outra posição não pode ser identificado claramente a partir exclusivamente desse recorte – como se o mesmo constituísse um bloco monolítico. Embora haja uma tendência maior desses capitais de se alinharem com a segunda posição – especialmente os segmentos de pequenos e médios empresários, em virtude da maior dificuldade para enfrentar a crise –, existem também parcelas importantes que apoiam a primeira posição e são críticos de Bolsonaro e de seu governo.

O mesmo vale para distintos segmentos do agronegócio e da indústria, nos quais também não se consegue identificar um comportamento homogêneo dos capitais aí presentes; o que decorre da pulverização de interesses diferenciados relacionados ao tipo de atividade desenvolvida (tipo de produto e destino da produção) e ao tamanho e origem (nacional, estrangeiro ou associado) dos capitais. Talvez apenas no caso do capital financeiro estrito senso se possa identificar o que se poderia chamar de um comportamento mais homogêneo, de natureza pragmática, que apoia e critica pontualmente, conforme o governo Bolsonaro facilite ou dificulte o encaminhamento da agenda neoliberal; e que na pandemia, por razões quase que óbvias (possibilidade de funcionar com trabalho remoto e manter as relações com os clientes-consumidores através de plataformas digitais), apoiou o isolamento social.

No que concerne ao grande capital em geral (independentemente de sua origem e do setor de atividade no qual atuam), uma primeira constatação: a defesa e execução das reformas e políticas econômico-sociais neoliberais, com a destruição dos direitos sociais e trabalhistas conquistados desde os anos 1930 e ampliados na Constituinte de 1988, unificam todas as frações da grande burguesia, sem exceção. Esse consenso soldou os seus mais diversos interesses no apoio, quase unânime, ao golpe judicial-parlamentar-midiático que construiu e executou o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e, na sequência, sustentou o governo Temer e apoiou a eleição de Jair Bolsonaro – o neofascista neoliberal de ocasião. Esse consenso se constitui na principal razão que explica a resiliência de Bolsonaro e de seu governo, apesar de todas as barbaridades e insanidades já cometidas.

Uma segunda constatação, decorrente da anterior: a derrubada de Bolsonaro não é uma questão de princípio, nem inevitável, para qualquer fração da grande burguesia (outra razão explicativa para a sua resiliência e de seu governo); na verdade, o “melhor dos mundos” para qualquer uma delas seria mantê-lo até 2022, desde que ele se aquiete, suspenda a “guerra cultural” e pare com as ameaças mais explícitas às instituições e ao Estado de direito. Em suma, desde que venha a ser possível enquadrá-lo e domá-lo, desde que ele não dificulte, não atrase e nem atrapalhe o encaminhamento da agenda neoliberal (reformas e políticas).

A ameaça crescente de criminalização dele e de sua família, com a consequente possibilidade de abertura de um processo de impeachment, objetivamente se constitui em uma arma para controlá-lo; funcionando como uma espécie de chantagem. No final de junho, Bolsonaro, claramente amedrontado, começou a emitir sinais, e suposta intenção, de compor com os outros poderes da República. Caso isso não se viabilize, o que é provável, tendo em vista a natureza e o comportamento histórico do fascista (com recuos táticos momentâneos para poder recompor suas forças e depois retomar o ataque), o vice-presidente Mourão pode se constituir no “Plano B” do grande capital. A pior saída para as classes dominantes seria a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, em virtude de fraudes cometidas na eleição de 2018; porque implicaria uma indesejável nova eleição, que anteciparia a disputa programada para 2022.

Isso nos remete a uma terceira constatação, decorrente das duas anteriores e que também explica a resiliência de Bolsonaro e de seu governo: o inimigo maior, estratégico, da grande burguesia é a esquerda antifascista e, principalmente, antineoliberal. O golpe de 2016, apesar de expressar uma disputa entre distintas frações da burguesia, foi, sobretudo, contra a esquerda, no seu sentido mais amplo, e pela retomada da agenda neoliberal. A eleição e o governo de Bolsonaro foram o seu desdobramento necessário. É por isso que os prepostos do grande capital – na mídia, no Judiciário e no Congresso – criticam ou apoiam e aprovam, seletivamente, o comportamento de Bolsonaro e as ações de seu governo: duras críticas àquelas relacionadas à “guerra cultural” e ao autoritarismo mais explícito, mas efusivo e entusiástico apoio às medidas econômicas “pró-mercado” – como a recente aprovação pelo Congresso Nacional da possibilidade, para alguns a obrigatoriedade, de privatização da área de saneamento básico do país (água, esgoto etc.).

A constatação anterior também explica porque não há qualquer autocrítica do grande capital, e mesmo da classe média alta, com relação ao golpe efetivado com o impeachment fraudulento da então presidenta Dilma; e muito menos o reconhecimento de que Bolsonaro e o seu governo foram o seu corolário necessário – mesmo quando os seus prepostos se dizem arrependidos de terem votado e acreditado no fascista, com muitos deles fingindo que não sabiam ou não tinham ideia de suas intenções e do que ele seria capaz. Assim, o comportamento padrão é sempre o de imputar ao PT e a seus governos a responsabilidade pelos eventos que desembocaram na eleição de Bolsonaro e no seu governo ou, no máximo, assumir uma explicação qualquer ad hoc; não há qualquer dilema de consciência ou de culpa com relação à crescente tragédia sanitária que vem ocorrendo, que tem tido a contribuição fundamental de Bolsonaro e o seu governo.

 

As forças políticas antifascistas e antineoliberais

Mas é necessário destacar uma quarta constatação óbvia: as distintas frações da burguesia não são os únicos sujeitos da conjuntura, nem esta se move exclusivamente pelas suas ações e sob o seu controle. As forças políticas antineoliberais e verdadeiramente, por princípio, antifascistas, embora ainda sem ter (longe disso) a direção do processo de derrubada de Bolsonaro e de seu governo, se recuperaram do seu grande abatimento político e moral – que vinha desde o golpe de 2016 – e passaram a acreditar que isso é possível e necessário. Embora a pandemia dificulte a sua capacidade de articulação e mobilização, atrasando a constituição de um movimento de massa nas ruas que seja decisivo para a retirada do fascista, isso tenderá a ser concretizado na medida em que o vírus comece a dar uma trégua.

Além disso, já há um consenso, pelo menos retoricamente, entre as diversas correntes desse campo político de que não se pode esperar a eleição de 2022 para derrotar Bolsonaro nas urnas. A pandemia, sempre ela, inviabilizou essa tática: tirar o fascista o mais rápido possível passou a ser visto como uma questão de vida ou de morte. A demora em se chegar a esse consenso e, agora, expressá-lo em ação política também vem contribuindo, involuntariamente, para a resiliência de Bolsonaro e de seu governo.

Essa demora na ação política das forças antineoliberais e antifascistas está associada a um problema importante, que precisa urgentemente ser equacionado: o fato delas não terem conseguido ainda constituir uma unidade em torno de “com quem e como” caminhar na luta contra Bolsonaro. Daí o debate acerca de qual o tipo de frente a esquerda deve construir, organizar, mobilizar e/ou aderir: frente ampla, frente (única) de esquerda ou uma combinação de ambas ao mesmo tempo? E qual o significado, a natureza, o conteúdo e o objetivo de cada uma delas? Frente democrática e/ou frente antifascista?

A resposta não é fácil de ser dada. Por um lado, é muito importante a constituição de um leque de forças suficientemente amplo, que concorra para a derrubada de Bolsonaro o mais rápido possível; mas, de outro, não se pode desconhecer o que é fundamental e prioritário para as distintas frações do capital e os seus prepostos – presentes na grande mídia corporativa e nas diversas instituições do Estado e esferas da sociedade. Basta ver o que o Congresso Nacional e o STF têm aprovado e legalizado, em plena pandemia, aproveitando-se dela: medidas provisórias, decretos e projetos de lei que continuam viabilizando e colocando em prática a agenda neoliberal, estrutural e de longo prazo, do grande capital – como, por exemplo, a continuação da Reforma trabalhista, com a retirada dos sindicatos das negociações agora individualizadas; a privatização do saneamento já mencionada; e o ataque aos serviços e servidores públicos, com congelamento de salários, concursos e progressão nas carreiras. Tudo justificado pela urgência da crise sanitária; na verdade, o início da chamada “reforma administrativa” já anunciada antes da pandemia.

Adicionalmente, também não se pode ignorar a tática da direita neoliberal com relação à Bolsonaro, que visa antes encurralá-lo e controlá-lo do que derrubá-lo de fato, assim como o tipo de saída que ela propõe e que melhor atende a seus interesses. Contudo, até aqui, ela é a protagonista maior da oposição a Bolsonaro, a força política que tem a iniciativa e está dirigindo e manobrando esse processo. Se depender dela, e do grande capital, Bolsonaro só cairá em última instância – se, de fato, tornar-se um empecilho incontornável à execução da agenda neoliberal.

Portanto, a queda de Bolsonaro, e o tempo e a forma como isso ocorrerá, dependerá de o campo político antineoliberal e antifascista constituir-se como uma força independente robusta, que tenha capacidade de disputar a direção desse processo. Isso exigirá, entre outras coisas, a construção e organização de um grande movimento de massas de rua antifascista e pela derrubada de Bolsonaro. Com isso, o dúbio e vacilante comportamento da direita neoliberal, de oposição seletiva e claudicante ao governo Bolsonaro, será colocado em xeque. A questão central é se esse campo político conseguirá responder ao problema combinando, ao mesmo tempo, independência e capacidade de aglutinação e direção; na prática isso definirá os rumos e os desdobramentos da conjuntura política e econômica do país.

 

Conclusão

O momento político atual pode ser resumido por duas constatações: 1- a pandemia acelerou a mudança de conjuntura, com Bolsonaro e o seu governo passando prioritariamente a se defender, enquanto as forças antifascistas assumiram a ofensiva; e 2- apesar disso, Bolsonaro e o seu governo demonstram ainda capacidade de resistência, que pode ser vencida se a ofensiva antifascista não esmorecer, não cair no atual “canto da sereia” de Bolsonaro de que tem a intenção de se conciliar com os outros poderes da República.

A resiliência de Bolsonaro e de seu governo, que está lhe dando uma sobrevida, apesar de todas as barbaridades já cometidas, decorre de múltiplas fontes, sendo as três primeiras, na prática política concreta, inseparáveis: 1- acima de tudo, dos interesses do grande capital contemplados nas reformas e políticas neoliberais encaminhadas pelo ministro da Economia; 2- da tática camaleônica da direita neoliberal (que exerce uma oposição seletiva ao Governo Bolsonaro); 3- da preocupação dos dois sujeitos anteriores com o protagonismo das forças políticas antifascistas e antineoliberais (identificadas como o inimigo estratégico principal); 4- da existência de um movimento neofascista atuante e belicoso, embora em processo de enfraquecimento; 5- da identificação e apoio da extrema direita militar tradicional, sempre projetando o seu desejo de tutelar a sociedade através da ameaça de uma intervenção; 6- do comprometimento das principais igrejas evangélicas neopentecostais com ambas as faces do governo Bolsonaro: o neofascismo e o neoliberalismo e 7- da falta de uma forte convicção das forças de esquerda de que, de fato, já passou a hora de parar Bolsonaro e o seu governo – embora haja, retoricamente, esse consenso entre elas.

Portanto, se está diante de uma situação muito complexa, reforçada mais ainda com a recente aproximação de Bolsonaro e a “velha política”, o onipresente e famigerado Centrão – agora em sua versão mais baixa. Por tudo isso, embora Bolsonaro se encontre momentaneamente nas cordas, o jogo ainda está sendo jogado. A superação de sua resiliência, que levará à sua queda e, principalmente, implique uma saída favorável às forças populares, não será resultado apenas das ações da direita neoliberal – comprometida, em última instância, com esse governo.

Embora essas ações (efetivadas, principalmente, através do protagonismo do Judiciário e da mídia corporativa, além de decisões e medidas do Parlamento), sejam importantes para fustigar, isolar e impor limites a Bolsonaro e ao seu governo, colocando-os na defensiva, o “xeque mate” político só poderá resultar, em última instância, da capacidade das forças antifascistas e antineoliberais de conseguir ganhar corpo e organização, aglutinando e dirigindo, em um movimento de rua, a ampla maioria da sociedade brasileira – vítima da violência política-econômica-social-racial-cultural do governo neofascista-neoliberal de Jair Bolsonaro.

De qualquer sorte, para além da atual conjuntura, o futuro pós-pandemia, no mundo e também no Brasil, não será simplesmente um retorno à situação anterior. Antes de tudo, o combate ao vírus evidenciou, claramente, a importância de se ter um sistema público de saúde universal, efetivamente aparelhado e funcionando. Também evidenciou, num plano mais geral, e mais do que nas anteriores crises econômicas estrito senso, a importância fundamental do Estado e de suas políticas para reduzir os seus efeitos mais deletérios e garantir a sustentação e o apoio aos mais vulneráveis.

Subjacente às duas evidências, uma terceira se impôs: o mantra neoliberal de que “o Estado não tem dinheiro” (daí o permanente ajuste fiscal e as políticas de austeridade), como se ele fosse semelhante a uma empresa ou família, caiu por terra. Em todos os países, os respectivos Estados criaram (fabricaram) dinheiro e gastaram, utilizando-se de políticas fiscais e monetárias. Até o FMI, através de um dos seus relatórios mais recentes, propõe uma política de déficit fiscal para enfrentar a recessão mundial em andamento.

Todas essas evidências, assim como a perversa desigualdade social escancarada pela forma diferenciada como o vírus atingiu diferentes segmentos da população, estarão, provavelmente, no centro do debate e das disputas políticas futuras – contribuindo para aprofundar a crise de hegemonia do neoliberalismo.

 

Luiz Filgueiras é professor titular da Faculdade de Economia da UFBA.

Graça Druck é professora titular da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA.



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