A paz nos tempos de guerra

Na Paz de Lodi de 1454, as principais potências italianas (Milão, Veneza, Florença, Estado Pontifício e Nápoles) colocaram a termo trinta anos de guerras, iniciadas em 1423 a partir das conquistas de Filippo Visconti na Lombardia. Em 1451, ainda no contexto dos conflitos, Cosimo de Médici conduziu Florença à ruptura de sua aliança com Veneza e apoiou Milão. Produziu uma revolução diplomática à época ao inaugurar o pragmatismo como princípio de orientação estratégica, o que acabou por envolver não apenas os vizinhos próximos, como também todo tabuleiro italiano.[1]

Desde então, estabeleceu-se na Itália um sistema de unidades político-territoriais independentes e contíguas, que passaram a coexistir com base em uma tensa e instável configuração de poder. O pragmatismo das alianças militares e a compartilhada lógica de impedir o domínio de uma única unidade constituíram-se nos alicerces do sistema em formação.

No entanto, surpreende que em seu nascimento, o sistema interestatal não ocasionou uma perene dinâmica de guerras sistêmicas e conflitos diretos como posteriormente predominou ao longo de três séculos. Ao contrário, em razão do concerto italiano derivado dos Acordos de Lodi, a península viveu quatro décadas de paz (1454-1494) em tempos de guerra. Na verdade, forças externas contiveram as iniciativas individuais dos italianos, a despeito da estrutural pressão competitiva entre eles. De um lado, a ascensão do Império Otomano que havia conquistado Constantinopla em 1453, projetando-se sobre os Balcãs, a Dalmácia e o Adriático; e, de outro, a consolidação da França como o mais importante poder territorial na Europa após sua vitória na Guerra de Cem Anos, também no ano de 1453, quando expulsou os ingleses do continente.

Não por outra razão, no ano seguinte, cercadas por tais ameaças, contra as quais individualmente pouco se podia fazer, as potências italianas optaram por suspender suas querelas, congelar suas posições relativas, assumir o status quo de então e, por fim, articular-se conjuntamente contra franceses e turcos a partir de uma aliança defensiva. Da guerra à paz, não ficaram estabelecidas punições a nenhuma das partes beligerantes, sobretudo às responsáveis pelo início dos conflitos ou em situação desfavorável no momento das tratativas, como Milão. O resultado procurou envolver todos sem criar disposições revisionistas posteriores.

Germinaram ali, na península italiana, as primeiras sementes do sistema interestatal atual, que depois se europeizou a partir de 1494 com a invasão de Carlos VIII, monarca francês, na Itália. Isso porque, como resposta, no ano seguinte, houve a formação da Liga de Veneza a partir da articulação de uma aliança defensiva entre Milão, Veneza, Áustria, Estado Pontifício e Aragão contra a França. A Liga, ao conseguir dissuadir as tropas francesas, inaugurou o jogo do equilíbrio de poder como princípio básico e elementar das relações internacionais na Europa.[2]

Na história do sistema europeu de estados, um concerto similar ao italiano só ocorreu novamente depois das Guerras Napoleônicas (1803-1815). Foram necessários mais de três séculos de conflitos intermináveis entre diferentes potências europeias e inúmeros acordos fracassados, sem efetivamente produzir ao semelhante. Mesmo no caso dos Tratados de Westphália (1648), França e Espanha, as duas principais potências da época, seguiram em luta após o fim da Guerra de Trinta Anos (1618-1648) até a derrota efetiva dos Habsburgos espanhóis em 1659, quando da assinatura do Tratado dos Pirineus. No entanto, não demorou muito e, três anos depois, a ascensão de Luis XIV na França lançou a Europa em mais uma sequência de violentos conflitos a ponto de reinaugurar, a partir da Guerra de Nove Anos (1689), uma Segunda Guerra de Cem Anos entre França e Inglaterra (1689-1815). Esse conflito secular se caracterizou pela lógica das coalizões, envolvendo alianças amplas, disputas prolongadas e tabuleiros cada vez mais globalizados. Dependendo do recorte temporal em consideração, pode-se dizer que os Acordos de Viena (1814-15) colocaram fim não apenas às Guerras Napoleônicas e à Segunda Guerra de Cem Anos, mas a um longo tempo de confrontações e lutas dentro da Europa (1494-1815).

Nas negociações em Viena, estiveram presentes as delegações dos principais países vitoriosos (Inglaterra, Rússia, Áustria, Prússia), assim como representantes da França. Havia também o entendimento de que uma paz punitiva colocaria a ordem internacional sobre contínua pressão revisionista. A perspectiva de segurança passava pela incorporação do derrotado e, na medida do possível, sem ressentimentos. Essa estratégia posteriormente influenciou as negociações do pós-Segunda Guerra Mundial, mesmo que somente após a instauração da Guerra Fria em 1947. No entanto, nas negociações dos Acordos de Versalhes em 1919, prevalecera a ideia de retaliação à Alemanha a partir de sua responsabilização, como definido no controverso artigo 231 do referido Tratado.

Por outro lado, nas tratativas de Viena, os negociadores pretendiam também articular as iniciativas dos países vitoriosos em torno de uma ameaça comum, a fim de conter a pressão competitiva entre os signatários, viabilizando a paz em tempos de guerra. Para tanto, criaram duas instituições: a Quádrupla Aliança (Inglaterra, Rússia, Prússia e Áustria) para evitar novo expansionismo francês; e a Santa Aliança (Rússia, Prússia e Áustria), que possuía dois objetivos. O declarado buscava combater todo e qualquer movimento libertário na Europa contra os antigos regimes e suas monarquias baseadas no direito divino. O não declarado procurava criar uma situação de veto recíproco entre os signatários, pois, ao amarrar as iniciativas russas às ações dos demais parceiros no combate aos movimentos revolucionários na Europa, a Santa Aliança atribuiu certo poder de veto à Áustria, aliada da Inglaterra, principal promotora da Aliança. Essa prática da política imperial inglesa no Século XIX de promoção do equilíbrio de poder na Europa e contenção da Rússia (fosse na Europa via Santa Aliança, fosse na Ásia Central via o Grande Jogo) constitui-se na principal diretriz da grande geoestratégia britânica, servindo inclusive como pano de fundo para as formulações teóricas posteriores do mais importante geopolítico britânico, H. Mackinder.

Os Acordos de Viena, embora buscassem envolver a França e amarrar indiretamente a Rússia, estruturaram-se por receios contra aquela, isolando-a, e não deram conta de todas as fronteiras do expansionismo desta. Não por outra razão, as iniciativas para implosão dos acordos tenham partido da França em área de interesse estratégico dos Ramanovs, ou seja: o Mar Negro, os Estreitos (Bósforo e Dardanelos), os Balcãs e a Anatólia. A Guerra da Criméia (1853-1856), ao opor França, Inglaterra e Otomanos, com apoio ao final também da Áustria, contra a Rússia, destruiu as bases da Santa Aliança, libertando tanto a Prússia como a Rússia para se orientarem exclusivamente por seus propósitos geopolíticos. Não tardou muito e a Prússia derrotou a Áustria, dominou o espaço germânico e, em 1871, formou a Alemanha. Esta, como potência europeia mais forte, remodelou a pressão competitiva no coração do Velho Continente, agravada em 1890, quando Guilherme II abandonou a política externa de Bismarck, cuja orientação fora evitar o isolamento germânico. Tornou real o pesadelo de Bismarck ao impelir a formação de uma aliança franco-russa contra a Alemanha, recolocando a Europa em mais uma espiral de crescimento das rivalidades interestatais. Como resultado, uma Terceira Guerra de Trinta Anos (1914-1945), um conflito em uma escala de violência e morte jamais vista na história humana.

No pós-Segunda Guerra, o risco de confrontação direta entre as grandes potências só foi reduzido a partir da instauração do princípio de “mútua destruição”, mais precisamente depois de a União Soviética realizar seu primeiro teste nuclear em 1949 e desenvolver seus primeiros mísseis balísticos intercontinentais em 1961. Antes da instauração do referido princípio, o desproporcional desequilíbrio de poder causado pelo desenvolvimento da bomba atômica resultou, na verdade, no seu efetivo uso. E isto ocorreu a despeito de o Japão tentar negociar os termos de sua rendição, como revelou Stalin a Truman em 18 de julho de 1945 durante a Conferência de Potsdam. Fato este registrado pelo próprio presidente estadunidense em seu diário.[3] Assim, fingindo desconhecer a disposição japonesa em encerrar a guerra, os Estados Unidos decidiram realizar dois bombardeios atômicos: um primeiro em 6 de agosto sobre a cidade de Hiroshima (mais de 140 mil mortos); e, três dias depois, um segundo, com um artefato ainda mais violento sobre a cidade de Nagasaki (mais de 80 mil mortos). Em ambos, as vítimas em sua maioria foram civis.

O importante a se observar é que a égide do princípio de “mútua destruição” reside no fato de que até o presente, contra os mísseis interbalísticos, não há sistema de defesa eficiente. Com o intuito de assegurar a paz na era nuclear, Estados Unidos e União Soviética assinaram em 1972 o Tratado de Mísseis Antibalístico (ABM), restringindo o desenvolvimento de sistemas que tornassem inócuos seus respectivos arsenais nucleares.

Mesmo depois do fim da União Soviética em 1991, Rússia, Ucrânia, Bielorrússia e Cazaquistão ratificaram o Tratado ABM. Com efeito, o término da Guerra Fria não alterou o princípio da “mútua destruição”, muito menos a lógica de equilíbrio de poder. Também não houve nenhuma negociação sobre a nova ordem mundial, muito menos tratado de paz ou concertação internacional. O que se observa desde então é uma disposição e um compromisso tácito do vitorioso em seguir punindo o vencido. Segundo Putin,[4] com o desmembramento da antiga União Soviética, a Rússia perdeu 23,8% do território, 48,5% da população e 44,6% de sua capacidade militar em razão da dispersão das forças armadas soviéticas. De acordo com Mazat,[5] o desmonte da economia russa, com base num programa de Terapia de Choque sob coordenação de economistas liberais ocidentais, como Jeffrey Sachs, David Lipton e Anders Åslund, ocasionou uma violenta crise econômica e social: o PIB real caiu mais de 51% entre 1990-1998; o investimento, 81% entre 1991-1998; a produção agrícola, 45% entre 1992-1998; o salário real, 58% entre 1990-1999; e o número de pobres aumentou de 2% para 39% entre 1988-1995. Ademais, as guerras separatistas, algumas fomentadas por potências estrangeiras, eclodiram em várias regiões, e o país chegou à beira de uma guerra civil em 1993.

Por outro lado, do ponto de vista geopolítico, a Otan projetou-se continuamente sobre a Europa Central, ao incorporar diversos países da região, apertando assim o cerco e a pressão sobre a Rússia. Ingressaram na organização: Polônia, República Tcheca e Hungria em 1999; Bulgária, Estônia, Letônia, Lituânia, Romênia, Eslováquia e Eslovênia em 2004; e Albânia e Croácia em 2009.

Contudo, a iniciativa estadunidense mais significativa do pós-Guerra Fria ocorreu em junho de 2002, quando saíram oficialmente do Tratado ABM, que, conforme comentado pelo próprio presidente Putin, “era o alicerce da segurança internacional”.[6] Em 2008, os Estados Unidos deram outro passo bastante delicado. Buscando efetivamente superar o princípio de “mútua destruição”, assinaram acordos com a Polônia para o desenvolvimento de um sistema antimísseis, cujo projeto prevê a instalação de radares na República Tcheca.

Diante desse quadro, sobretudo depois da ascensão de Putin em 2000, a Rússia tem procurado responder a essa conjuntura. Em relação ao sistema defensivo na Polônia, Putin afirmou: “Analisamos durante muito tempo essa questão e dissemos que não desenvolveríamos nosso sistema de mísseis antibalísticos porque era muito caro e não sabíamos se isso levaria a alguma coisa. No entanto, para preservar o elemento crucial da segurança e estabilidade internacional – ou seja, o equilíbrio estratégico de poder – seríamos obrigados a desenvolver nossa capacidade ofensiva: mísseis capazes de superar quaisquer sistemas de mísseis antibalísticos.”[7]

Em março de 2018, uma década depois dos acordos entre Estados Unidos-Polônia, veio a resposta: Putin anunciou ao mundo o desenvolvimento um conjunto de seis artefatos militares de difícil bloqueio por sistema defensivos antibalísticos, frustrando as intenções dos Estados Unidos em reviver o contexto do imediato pós Segunda Guerra Mundial, quando desfrutara de uma desproporcional assimetria de poder e violência. Em suas palavras, “espero que tudo que aqui ficou dito leve agressores potenciais a pensar duas vezes, porque passos não amistosos contra a Rússia, como instalar mísseis de defesa e trazer a infraestrutura da Otan para junto da fronteira russa, tornaram-se inefetivos em termos militares e implicam custos injustificáveis, tornando inúteis aqueles passos agressivos para os que promovem as agressões”.[8] Num contexto de tantos desacordos, por mais contraditório que seja, tal fato assegurou o princípio de “mútua destruição” e, portanto, a paz entre as grandes potências neste início de Século XXI.

Sintetizando o argumento, tanto em Lodi quanto em Viena, a não confrontação entre potências dependeu da existência de ameaças comuns, e as negociações procuraram envolver sem ressentimentos todos, vitoriosos e derrotados, evitando assim forças revisionista. Na conjuntura atual, não houve nenhuma tratativa sobre as relações internacionais do pós-Guerra Fria; o vitorioso segue arbitrando unilateralmente questões sensíveis, inclusive quanto ao elemento estruturante da segurança internacional; o derrotado segue sendo ameaçado, assumindo com relativo sucesso uma posição de enfrentamento defensivo, a ponto de lograr a preservação do princípio de “mútua destruição” e, com efeito, a própria paz entre as grandes potências em tempos de desacordos globais e crescente rivalidade interestatal.

*Mauricio Metri é professor de Economia Política Internacional do Instituto de Relações Internacionais e Defesa da UFRJ.