A Polônia apega-se ao seu carvão

Em 2018, a Polônia extraiu 63,4 milhões de toneladas de carvão (fora o linhito), ou seja, 86% da produção total da União Europeia. Embora, desde 2012, esse número tenha caído 20%, a redução parece fraca em comparação à da Alemanha durante o mesmo período: 76%, apesar de possuir reservas mais significativas.1 Todavia, esse rico vizinho possui os meios de importar a energia da qual precisa e continua sendo o principal consumidor de produtos derivados de carvão, com 35% do total europeu em 2019, contra 23% da Polônia.

Já vistos como retrógrados em razão de seu apego a um clero católico muito conservador, os poloneses seriam também indiferentes às mudanças climáticas? Alguns estudos de opinião mostram que eles figuram de fato entre os cidadãos menos preocupados com esse assunto no seio da União Europeia, mas outras pesquisas, bem como as marchas pelo clima organizadas no outono de 2019 em Varsóvia, sugerem que essa percepção está evoluindo. Em 2018, pouco antes da COP-24, que ocorreu em Katowice, quase um terço das pessoas interrogadas considerava que as mudanças climáticas representavam uma das maiores ameaças para a civilização contemporânea, contra 18% em 2014 e apenas 15% em 2009. Segundo um estudo do Banco Europeu de Investimento, também realizado em 2018, 75% dos poloneses reconheciam os perigos das mudanças climáticas, contra 78% dos europeus em média. “O discurso evoluiu de maneira significativa”, confirma Kamila Proninska, professora da Universidade de Varsóvia e especialista em segurança energética. “Aqueles que negam o problema são cada vez menos numerosos, e o assunto aparece enfim na mídia.”

Na Polônia, a transição do comunismo soviético para o capitalismo, “um processo difícil e traumático do ponto de vista sociológico”, segundo as palavras de Pawel Ruszkowski, professor de Sociologia do Collegium Civitas, de Varsóvia, deixou marcas profundas. Essa ruptura extremamente brutal polarizou o país entre vencedores e perdedores da entrada na globalização. Uma parte da população salvou a própria pele e encontrou empregos remunerados no setor privado. Essa nova classe gerencial, bastante urbana, adotou valores liberais. De modo inverso, uma periferia rural, apegada ao catolicismo, preconiza a defesa das tradições contra o modelo ocidental.

“Resistência” contra Bruxelas

Longe da dicotomia direita-esquerda habitual na Europa ocidental, a paisagem política polonesa opõe uma direita conservadora (o Partido Direito e Justiça, PiS), que se apoia em um discurso nacionalista e em um programa socioambiental – em especial locações familiares generosas –, a uma direita liberal (Plataforma Cívica, PO) pró-europeia e glorificadora do livre-comércio. No poder desde 2015, o PiS foi o primeiro partido político a propor uma redistribuição do crescimento gerado desde o “tratamento de choque” administrado a partir de 1989,2 ao mesmo tempo jogando com o elo patriótico diante de uma população marcada por séculos de dominação estrangeira.3 Já as forças progressistas têm dificuldade para existir, na medida em que aquelas levadas ao poder nos anos 1990 foram moldadas no neoliberalismo.

A Polônia periférica mantém a resistência e sustenta maciçamente o partido conservador no poder, que se posiciona como uma barreira às políticas europeias, apresentadas como uma nova tentativa de submeter o povo polonês a uma dominação estrangeira – em particular a alemã. Desde então, as medidas climáticas são consideradas por alguns como uma ingerência externa que poderia prejudicar o desenvolvimento econômico. Com a recusa do objetivo de neutralidade de carbono em 2050, o poder envia acima de tudo um sinal forte à sua base eleitoral. A mensagem é clara: “Não cederemos a Bruxelas”. Mas se trata na verdade de um truque de comunicação, pois as diretrizes europeias continuam sendo aplicadas.

Ao longo dos cinco primeiros anos que se seguiram à queda do comunismo, três quartos das 8 mil empresas públicas foram privatizadas, principalmente em proveito de acionistas estrangeiros, dada a falta de capital nacional. O setor da energia foi excluído do processo por razões estratégicas. Após sucessivas fusões, quatro empresas estatais abastecem atualmente o país: Polska Grupa Energetyczna (PGE), Enea, Energa e Tauron, cujos diretores são designados pelo ministro da Indústria. Durante cada mudança de maioria, esses dirigentes se reciclam no setor privado e são substituídos por pessoas próximas ao novo partido eleito – o PiS, nesse quesito, apenas imitou seus predecessores.

Contando os empregados das quatro empresas estatais, fornecedores de empresas mineradoras e os mineradores propriamente ditos, esse ramo de atividade emprega em média meio milhão de pessoas em um país que contabiliza 18 milhões de ativos (de 38 milhões de habitantes)4 em 2019. Assim, embora os mineiros sejam apenas 80 mil, o total de profissões ligadas a essa atividade constitui um curral eleitoral. A significativa taxa de sindicalização reforça seu peso: ao passo que na média geral esta fica estagnada em 15%, no setor de energia ela é claramente mais elevada, chegando a 100% em algumas minas.5 Além disso, os mineiros desfrutam de um capital simbólico considerável: “Eles eram heróis na Bélgica e na Alemanha, no Vale do Ruhr. É uma história que continua na Polônia. Os mineiros recebem o dobro do salário médio, e seu lugar na sociedade continua prestigioso”, explica Bela Galgoczi, pesquisador do Instituto Europeu de Sindicatos.

Todos esses elementos explicam a capacidade do setor de bloquear ou frear uma transição para um resultado incerto. No entanto, a exploração do carvão não arruína apenas o meio ambiente, mas também a economia. Entre 2016 e 2018, mais de 4 bilhões de zlotys (R$ 5,8 bilhões) de dinheiro público foram injetados diretamente para sustentar as empresas estatais. Estas, já amplamente subvencionadas, só podem sobreviver com um grande reforço de empréstimos acordados pelos bancos públicos, garantidores em última instância de uma atividade em déficit crônico, que se tornou tão pouco rentável que nenhum ator privado deseja investir nela. “Nesse momento, custa mais caro produzir eletricidade com carvão que com turbinas eólicas, por exemplo”, explica Ilona Jedrasik, da ONG ClientEarth. Os sucessivos governos estão cientes de que a era do carvão está terminando, mas continuam a manter a indústria em respiração artificial para evitar uma contestação social e uma derrota eleitoral. O medo de novas greves é real após a revolta de 2015 na Silésia. A França serve de contraexemplo: a mídia evoca com frequência a possibilidade de um cenário parecido com o dos “coletes amarelos”. Todo mundo sabe: independentemente até da questão climática, o carvão está condenado a desaparecer, mas ninguém quer assumir a responsabilidade.

Após ter sido dominada durante séculos por potências vizinhas, a Polônia teve por prioridade garantir sua independência e sua segurança energéticas. Durante as três últimas décadas, buscou diversificar suas fontes de energia a fim de assentar sua independência em relação à Rússia, de onde provinham 90% do petróleo e do gás importados no momento da entrada do país na União Europeia em 2004. Para se desfazer dessa dependência, dedicou-se a investimentos importantes: construção da rede de gás, reconversão de refinarias, edificação e em seguida ampliação de um terminal de gás natural liquefeito (GNL) às margens do Mar Báltico, em Swinoujscie (Pomerânia Ocidental). Por fim, um novo gasoduto permitirá em breve à Polônia importar gás norueguês via Dinamarca – e cruzará com os gasodutos russos que alimentam a Alemanha… Segundo o plano do governo atual, o país será totalmente independente do antigo “irmão mais velho” a partir de 2022. “É uma maneira de mostrar que não precisamos do gás russo”, explica Proninska. “Não consideramos a Rússia um fornecedor confiável, pois ela utiliza a entrega de recursos naturais como uma arma.”

Nesse contexto, os sucessivos governos apresentaram os derivados de carvão como uma das chaves da soberania energética. “Há uma verdadeira ansiedade geopolítica, que, fundamentada ou não, impede a Polônia de se desapegar do carvão”, completa Galgoczi. Isso não ocorre sem contradições: para atenuar o déficit de competitividade da produção nacional, o país foi levado a importar em média 40% de suas necessidades dirigindo-se… à Rússia! Isso permitiu manter em funcionamento as estruturas mineradoras a um custo menor e adiar ainda a transição.

Algumas comunidades dependem inteiramente dessa indústria. Os fechamentos de minas são vividos como dramas sociais por populações cuja vida inteira estava centrada nesse recurso nacional. Após os fechamentos, a sobrevivência de alguns ainda depende da exploração clandestina do que chamamos de “escavação da pobreza”, uma prática perigosa e reprimida com severidade. Os mineiros temem passar do status de heróis da era industrial ao de abandonados à própria sorte da sociedade ecológica; as classes populares desconfiam de uma transição teleguiada por Bruxelas que ocorreria em detrimento de seus interesses. Apenas um programa ambiental aliando justiça social e ambição ecológica poderia desbloquear a situação.

Financiamentos europeus

Quanto a isso, o Pacto Verde pela Europa, adotado em 2019, poderia mudar o contexto. Entre as medidas anunciadas, a criação de um “Fundo para uma Transição Justa” deve possibilitar alocar montantes importantes a fim de permitir uma transformação das regiões dependentes de indústrias poluentes. No entanto, grandes interrogações ainda existem sobre esse programa, em especial sobre o tamanho do financiamento desejado. Este foi com certeza ampliado desde a proposição inicial, passando de 7,5 bilhões de euros a quase 40 bilhões de euros, antes de ser reduzido na metade de julho: nas negociações sobre o plano de retomada, o Conselho Europeu propôs 17,5 bilhões de euros. Esse montante fica longe das necessidades, segundo o governo polonês. Contudo, sem financiamento à altura dos desafios, a transição polonesa não ocorrerá, afirma Adam Guibourgé-Czetwertyński, vice-ministro do Clima: “Não adianta nada falar de objetivo para 2050 sem discutir os meios financeiros. A Comissão Europeia estima que mais de 300 bilhões de euros por ano serão necessários em toda a União Europeia apenas para atingir os objetivos para 2030. E a Polônia em especial precisa disso, pois não acumulamos capital durante gerações como em outros países”.

Além disso, um aumento do “Fundo para uma Transição Justa” corre o grande risco de se fazer em detrimento dos recursos estruturais dos quais os países-membros se beneficiam a título da Política Agrícola Comum, e sobretudo do Fundo de Coesão, destinado aos países da Europa central que produzem menos riqueza que a média comunitária.6 “O anúncio de um reforço dos fundos é bem-vindo, mas devemos nos assegurar de que esse mecanismo virá em complemento, e não no lugar dos orçamentos atuais de coesão”, resume Galgoczi.

Por fim, enquanto esse fundo deveria ser utilizado para apoiar financeiramente os trabalhadores das indústrias fósseis e permitir sua transferência para outros empregos, parece, até o momento, um mero aporte destinado aos países mais reticentes. Como explica Pawel Wargan, coordenador da campanha Green New Deal for Europe, “os fundos não garantem em absoluto que o dinheiro vai efetivamente fluir e beneficiar as pessoas mais vulneráveis ou as mais abaladas pela transição”.

*Agathe Osinski e Matthias Petel são doutorandos na Universidade Católica de Louvain, Bélgica.

1 Coal production and consumption statistics [Produção de carvão e estatísticas de consumo], Eurostat, jun. 2019.

2 Ler Julien Vercueil, “Thérapie de choc ou gradualisme?” [Terapia de choque ou gradualismo?], Le Monde Diplomatique, jun. 2020.

3 Thibault Deleixhe, “Dans les coulisses de la Pologne de Kaczynski” [Nos bastidores da Polônia de Kaczynski], Politique, 13 dez. 2019. Disponível em: www.revuepolitique.be.

4 Base de dados do Banco Mundial.

5 Aleksander Szpor, “The changing role of coal in the Polish economy” [A mudança do papel do carvão na economia polonesa]. In: Bela Galgoczi (org.), Towards a just transition: coal, cars and the world of work [Em direção a uma transição justa: carvão, carros e o mundo do trabalho], Instituto Europeu de Sindicatos, Bruxelas, 2019.

6 Simone Bennazzo, “Un vent de l’Est contre le Green Deal de la Commission européenne” [Um vento do Leste contra o Green Deal da Comissão Europeia], Courrier International, Paris, 28 jun. 2020.