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DECIFRANDO O MOMENTO CONSTITUCIONAL CHILENO

A portada

Diplôs AL | Chile
por Álvaro Ramis
18 de novembro de 2022
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Sobre o mecanismo preciso do novo processo constituinte, a coalizão de direita Chile Vamos não definiu uma única posição sobre um possível novo plebiscito de entrada para definir os redatores do novo texto. Parece evidente que com essas demandas o que se instalou é uma portada na cara de um novo texto verdadeiramente elaborado a partir da lógica de um processo constituinte

Bruce Ackerman, um constitucionalista norte-americano de prestígio, propôs anos atrás o conceito de “momento constitucional”. A noção ajuda a explicar a estranha situação que vive o Chile. O acadêmico estava se referindo àquelas circunstâncias históricas em que uma intensa deliberação é gerada, por parte dos cidadãos, sobre a norma fundamental de um país. Ninguém duvidaria …

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