A quem interessa transformar a morte das mulheres em espetáculo?

A defesa da pena de morte mascara a incapacidade do Estado de prevenir, investigar e proteger mulheres em risco. Quando o feminicídio vira conteúdo para influencer político, a sociedade perde a capacidade de enxergar as estruturas que matam. Por trás do discurso de “rigor”, há um Estado que abandona mulheres vivas e oferece punição midiática para mascarar sua própria incompetência. A retórica da execução esconde a verdadeira tragédia: o Brasil falha antes, durante e depois da violência e transforma o feminicídio em palco eleitoral.

Enquanto isso, a vida das mulheres segue invisível, descartável e politizada. O punitivismo performático rende votos, mas não salva vidas. Mulheres seguem morrendo na fila do Estado que só aparece quando já é tarde demais. A retórica punitiva cresce, mas a rede de proteção segue inexistente: o feminicídio continua sendo alimentado pela omissão estatal. Enquanto políticos performam indignação, mulheres morrem sem medidas protetivas, sem acolhimento e sem investigação eficaz. A promessa de “rigor” esconde a realidade: o Estado abandona as vítimas e transforma sua dor em espetáculo.

A vida de uma mulher não é argumento para político ganhar eleição. E muito menos cortina de fumaça para punitivista vender heroísmo enquanto deixa mulheres morrerem sem ajuda. A vida de uma mulher não é troféu para político carimbar discurso vazio. E muito menos trincheira para punitivista posar de valente enquanto abandona todas nós.

Hoje, um deputado apareceu na internet pedindo pena de morte para feminicídio. E, como sempre, o Brasil aplaudiu. E é preciso dizer com todas as letras: não é só o político que faz o teatro. É a sociedade inteira que aplaude o espetáculo. Aplaudiu como se tivesse descoberto a fórmula mágica que vai resolver a violência. Aplaudiu como quem esquece em que país vive.

Mas esquece que, num país como o Brasil, o carrasco não mira a elite. Mira o andar de baixo. Mira a periferia. Mira quem não tem sobrenome, quem não tem padrinho, quem não tem advogado, quem não tem voz. Pedir pena de morte no Brasil é pedir para matar sempre os mesmos corpos. E o Brasil aplaude.

A Constituição de 1988 foi clara: o Brasil não tem pena de morte. Não porque os constituintes eram ingênuos, mas porque sabiam muito bem o que acontece quando um Estado desigual ganha licença para matar. Sabiam quem morreria primeiro. Sabiam quem ficaria imune. Sabiam quem seria perseguido. A sociedade escolhe esquecer. Escolhe fechar os olhos para as garantias constitucionais como se elas fossem enfeite. Escolhe renunciar à própria proteção em troca de um espetáculo de indignação.

O que está em jogo não é a vida do agressor. É a sua. É a de todos nós. Porque abrir mão das garantias é abrir mão da única trincheira que existe contra o abuso de poder. A Constituição não é adereço descartável. O sistema penal não é brinquedo para satisfazer fantasias sanguinárias.

Um Estado que erra na denúncia, que erra na investigação, que erra na proteção, que erra até na medida protetiva, não pode receber carta branca para matar. É suicídio institucional. É pacto de destruição. É a sociedade cavando a própria cova.

O brasileiro médio exige punição como quem consome entretenimento. Não quer política de prevenção. Não quer rede de proteção. Não quer reformar delegacias, garantir equipes, estruturar o mínimo. Quer sangue. Quer cena. Quer barulho. Quer a ilusão de força porque não suporta encarar a própria impotência.

O Brasil não precisa de pena de morte. O Brasil precisa de Estado funcionando. O resto é teatro. E teatro, no fim, devora quem aplaude. Esse é o pacto perverso que ninguém admite: a sociedade alimenta o punitivismo e o punitivismo devolve a sociedade à própria barbárie.

Pena de morte? Para quem não consegue nem cumprir uma medida protetiva? É patético. É cruel. E aí eu me pergunto, e pergunto para você também: como um Estado que não protege mulheres vivas quer brincar de matar depois que tudo já deu errado? Antes de discutir quem vai morrer, seria bom explicar por que o Estado não consegue impedir que mulheres morram todos os dias. Mas isso ninguém quer debater. É mais fácil pedir sangue do que assumir responsabilidade.

Porque antes de falar em matar réu, vamos falar da realidade que ninguém posta no Reels. O Estado não atende. Não investiga. Não acolhe. Não afasta o agressor. Não cumpre o básico. Não tem equipe, não tem estrutura, não tem rede. O Estado só aparece quando o corpo já está no chão. E some quando a mulher ainda tem pulso.

Essa é a parte que ninguém quer encarar. A parte que desmonta qualquer bravata digital. A parte que políticos evitam porque não rende engajamento. A verdade é simples e vergonhosa: nenhum político quer enfrentar o fato de que o Estado falha antes, durante e depois da violência. Então vendem a ideia de matar réu como se fosse coragem. Coragem é proteger mulher viva. E isso eles não fazem.

Mas vem a pergunta que todo mundo evita. A pergunta que revela tudo. Quem você acha que vai morrer numa pena de morte brasileira? O empresário com padrinho político? O médico famoso? O promotor que matou a esposa? O desembargador que bate na esposa na cobertura dos Jardins? Ou o pobre preto periférico que já entra condenado no boletim de ocorrência?

Você sabe a resposta. Eu também sei. A morte teria CEP e cor, como sempre teve. Enquanto isso, quem tem sobrenome e dinheiro segue a mesma rotina de sempre: mata, contrata advogado, chora na TV e volta para casa. Todo mundo conhece um caso. Todo mundo já viu isso acontecer.

A verdade que ninguém aguenta é esta: a pena de morte não vai matar agressores. Vai matar pobres. No Brasil, até a pena de morte tem classe. E aí vem o golpe final. A verdade que ninguém quer ouvir porque destrói o teatrinho inteiro. Esse discurso de pena de morte não protege mulher nenhuma. Protege político. Protege engajamento. Protege narrativa.

Pedir pena de morte dá voto. Cuidar de mulher viva não dá. Reformar delegacias não dá. Criar abrigos não dá. Garantir equipe 24 horas não dá. Essas coisas não rendem trending topic.

A morte dá ibope. A vida não. O Brasil não erra por falta de leis. Erra por falta de vergonha. Enquanto isso, mulheres continuam morrendo na fila da medida protetiva, na delegacia sem equipe, na casa onde pediram socorro trinta vezes, no silêncio confortável das instituições que deveriam salvá-las.

E eu repito, porque isso precisa ecoar: a vida de uma mulher não é palco.

Não é espetáculo.

Não é propaganda eleitoral.

Não é trincheira para punitivista posar de valente enquanto abandona todas nós.

Maísa Sanches é advogada criminalista e pós-graduanda em Direito Penal e Criminologia pela PUCRS. Atua na defesa de direitos fundamentais, com foco em garantismo penal, execução penal e seletividade punitiva. Sua pesquisa se dedica às interseções entre gênero, violência e Estado, analisando como respostas penais performáticas produzem ilusão de rigor enquanto aprofundam desigualdades estruturais. Escreve regularmente sobre política criminal, discurso punitivista e distorções midiáticas no processo penal.

Nota Metodológica

Este artigo se apoia em dados empíricos, marcos normativos e bibliografia crítica da criminologia e dos estudos de gênero. As fontes incluem FBSP, IPEA, ONU Mulheres, Ministério da Justiça e CNJ. Do ponto de vista jurídico, considera dispositivos constitucionais que vedam a pena de morte no Brasil, além de legislação protetiva e jurisprudência do STF e STJ sobre responsabilidade estatal em casos de violência contra mulheres. A argumentação dialoga com autoras e autores como Heleieth Saffioti, Rita Segato, Maria Filomena Gregori, Lourdes Bandeira, Angela Davis, Loïc Wacquant e Zaffaroni.

Referências

STJ – Superior Tribunal de Justiça. HC 598.051/SP; RHC 163.334/SC.
STF – Supremo Tribunal Federal. ADI 4424/DF; ADPF 190/DF.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023.
IPEA e FBSP. Atlas da Violência 2023.
ONU Mulheres. Femicide: A Global Phenomenon.
Gregori, Maria Filomena. Cenas e Queixas.
Saffioti, Heleieth. Gênero, Patriarcado e Violência.
Bandeira, Lourdes. Violência de gênero e políticas públicas no Brasil.
Wacquant, Loïc. Punir os Pobres.
Segato, Rita Laura. La guerra contra las mujeres.