O problema da punição
Como justificar uma ação estatal que visa causar dano intencional, uma vez que isso é errado em situações regulares?
punitivismo
A negação dos direitos das mulheres negras
A ausência de dados sobre as condições em que mulheres cis e trans (sobre)vivem no sistema prisional compõe um quadro de violações e caminha na contramão de legislações, princípios e jurisprudências que orientam a produção de dados e o enfrentamento ao superencarceramento
O que esperar da progressão de regime sem as “saidinhas”?
É evidente o retrocesso que o projeto de lei que modifica a Lei de Execuções Penais trará, sobretudo para o processo de ressocialização dos presos, que por si só, já é bastante custoso, além de contribuir para a escalada punitivista que assola o Brasil há quase uma década
A serviço do punitivismo, do policiamento preditivo e do racismo estrutural
Programas de governo de prefeitos empossados em 2021 institucionalizam políticas que favorecem a vigilância e segregação dos grupos vulnerabilizados. Leia o terceiro artigo da série Mídia e pandemia: a democracia sob ataque
Vidas matáveis, morte em vida e morte de fato
Drogas, tortura, encarceramento feminino, entre outros, serão temas da série “Prisões, a barbárie contemporânea”, que começa a ser publicada nesta edição. Confira análise do sistema prisional como mecanismo que transforma os detentos em vidas matáveis, gerando morte em vida por maus-tratos extremos ou morte de fato
As condições de mulheres com deficiência e idosas na prisão
Se o sistema já é inadequado e impeditivo de tantos direitos para as mulheres de uma forma geral, o gravame é ainda mais acentuado para aquelas com deficiência e idosas, cada qual com as suas especificidades.
“Existe o processo, a condenação, e depois… mais nada”
No momento em que os benefícios do simples encarceramento são cada vez mais controversos, o primeiro-ministro francês, Manuel Valls, anuncia a construção de dez novas prisões. Contudo, outras soluções têm se revelado interessantes, especialmente as que envolvem as vítimas. Grande inovação da lei de 2014, a justiça restLéa Ducré e Margot Hemmerich
É necessário resistir à Cruzada anticorrupção
Logo de saída notamos que o espírito da Cruzada guarda uma contradição insanável: precisa ser inflexível na propaganda, mas tolerante na aplicação. Levada a purismos extremos, ela jamais daria conta das minúcias irregulares da vida social, das instituições públicas e do setor corporativoGuilherme Scalzilli