Aborto: Antes da legalização, o combate militante na França

O que vou expor para vocês é uma experiência militante que vivi com um engajamento muito forte e, portanto, com toda a minha subjetividade. Ouvimos frequentemente que a liberalização da contracepção e depois do aborto era um desenvolvimento lógico da história. Mas falar de uma vitória quase certa de nossas ideias oculta a violência das lutas ideológicas que opuseram os partidários da contracepção e do aborto livre e gratuito a seus adversários. Nunca relembraremos o suficiente a atitude inqualificável de diversos médicos: quando chegavam ao hospital, as mulheres que tinham tentado pôr fim a uma gravidez eram insultadas, humilhadas; curetagens eram praticadas sem anestesia…

Em 1964 eu estava no terceiro ano de medicina. Não havia educação sexual. O anfiteatro da nova faculdade da Rua dos Saints-Pères, em Paris, estava cheia de estudantes vindos para escutar os cursos do professor Christian Cabrol – autor, mais tarde, em 27 de abril de 1968, do primeiro enxerto cardíaco da França. Cabrol desenhava no quadro a anatomia da bacia do homem e da mulher, comentava, explicava os órgãos internos e externos, ornamentando sua aula com subentendidos atrevidos no mais puro estilo das canções safadas dos estudantes de medicina. Esse curso tinha uma reputação sólida e constituía a única informação sexual, limitada à anatomia, dos futuros médicos. Por outro lado, as complicações possíveis de cada método de aborto eram, por sua vez, amplamente detalhadas: a temida septicemia perfringens, frequentemente mortal (e que hoje desapareceu totalmente), as sequelas que podem culminar em esterilidade…

O Planejamento Familiar foi criado em 1960. Com minha amiga Elisabeth Barthod-Michaut, tínhamos decidido nos inscrever nesse programa em 1965 e pedimos para fazer uma formação de recepcionista. Nosso status de estudantes de medicina com certeza contou a nosso favor em um primeiro momento. A formação de recepcionista do Planejamento era muito clássica e inteiramente submissa aos pontos de vista e às exigências do colégio dos médicos. Nós aprendíamos os métodos de contracepção mecânicos: diafragmas, camisinhas, cremes espermicidas. Os dispositivos intrauterinos (DIUs) eram então pouco utilizados e reservados às mulheres que já tinham tido filhos. Éramos obrigadas a aprender por conta própria a maneira de utilizar o diafragma. Quanto à pílula, proibida na França, não falávamos a respeito. Muito rapidamente sentimos que não havia lugar para nós nessa estrutura, que, na época, era sediada na Rua Vivienne. Nossa situação de mulheres solteiras era um problema não apenas para as mães de família que vinham pedir conselhos, mas também para os responsáveis pelo Planejamento.¹ Nós nos sentíamos limitadas pela rigidez imposta pelo colégio dos médicos. Enfim, apenas as mulheres maiores podiam se inscrever, e a maioridade na França ainda estava fixada nos 21 anos.²

“O vício dos ricos”

Com o apoio da Associação Nacional dos Estudantes da França (MNEF) [ligada à União Nacional dos Estudantes Franceses (UNEF), o principal sindicato estudantil], decidimos criar um Planejamento do meio estudantil. Em fevereiro de 1966, um consultório foi inaugurado no número 22 do Boulevard Saint-Michel com o nome de Centro de Estudos Sociológicos e Demográficos Universitário (Cesdu). […]

Nossa prática era bem diferente daquela dos consultórios do Planejamento. Desde a abertura entramos em contato com clínicos gerais e ginecologistas do bairro. Expusemos para eles o projeto e perguntamos se estariam dispostos a receber os estudantes em busca de contracepção. Depois de discussões longas e difíceis, obtivemos uma lista dos médicos. Nunca nos recusamos a informar as pessoas que recebíamos, muitas das quais ainda menores, e respondemos – na medida do possível – aos pedidos de aborto.

A partir de 1971, as lutas se intensificaram. Manifestos e contramanifestos se sucediam. O primeiro foi o das 343 mulheres que declararam ter feito aborto, publicado pela revista Le Nouvel Observateurem 5 de abril de 1971, que marcou a verdadeira entrada da luta das mulheres pela livre disposição de seu corpo. O prestígio de algumas mulheres³ que assinavam o manifesto deu a ele amplitude internacional. A Ordem dos Médicos, pelas mãos de seu presidente, Jean-Louis Lortat-Jacob, na vanguarda da reação, escreveu então à Confederação Nacional das Famílias Cristãs: “Observando a qualidade nominal das 343 delinquentes em questão, a escrita e a ressonância de seus sobrenomes, aceitei a evidência de que elas não parecem muito católicas”.

As propostas suscitaram algumas reações ultrajadas publicadas no Le Monde, mas nós ainda estávamos no começo da escalada da violência verbal. O Planejamento, cuja direção permanecia reticente quanto ao aborto livre e gratuito, emitiu, no entanto, um comunicado para se opor a qualquer medida repressiva. Não houve processos judiciais contra as “vedetes” que haviam assinado o manifesto, mas outras, menos ilustres, sofreram medidas de retaliação em seu trabalho.⁴ Foi para defender gratuitamente as mulheres preocupadas com a justiça que, em julho de 1971, a advogada Gisèle Halimi criou com Simone de Beauvoir a associação “Escolher, a causa das mulheres”.

Depois, em 1972, Marie-Claire Chevalier, uma jovem de 17 anos que tinha sido estuprada e abortado, foi condenada com base na lei de 1920 (ler a cronologia), assim como sua mãe, Michelle, e a mulher que tinha colocado a sonda. Gisèle Halimi, que as defendia, escolheu uma estratégia política. Ela chamou à tribuna as signatárias do Manifesto das 343 e personalidades como [o escritor e biólogo] Jean Rostand, Jacques Monod [Prêmio Nobel de Medicina] e Paul Milliez. O testemunho deste último atraiu toda a atenção. Professor universitário, grande chefe de medicina respeitado, considerado um humanista, ele também era católico praticante, pai de seis filhos e contrário ao aborto. Ele contou o que havia visto das consequências do aborto clandestino e declarou que, se sua própria filha, aos 17 anos, desejasse interromper uma gravidez, ele a teria ajudado. A Ordem dos Médicos criticou violentamente sua intervenção na imprensa. Milliez foi convocado pelo ministro da Justiça, Jean Foyer, que teria declarado na ocasião: “O vício dos ricos não deve se tornar o dos pobres”.

Formamos então, em 14 de maio de 1972, o Grupo Informação Saúde (GIS), nos moldes do Grupo de Informação sobre as Prisões, criado um ano antes por Michel Foucault, Jean-Marie Domenach e Pierre Vidal-Naquet. Os membros do GIS eram médicos, estudantes de medicina e pessoas que exerciam profissões na área da saúde – alguns não médicos se uniram a nós por amizade. Eles afirmavam que as alterações da saúde eram em grande parte provocadas pelas condições de trabalho e de vida, e colocaram seu conhecimento a serviço dos sindicatos.

A descoberta do método Karman, ou método por aspiração, levou o GIS a se engajar publicamente a favor do aborto livre e gratuito. Uma paciente da ginecologista Joëlle Brunerie [formada no Planejamento Familiar e membro do GIS] viu Harvey Karman praticar abortos com sua cânula em Bangladesh; uma sessão de demonstração foi realizada em Paris, no apartamento da atriz Delphine Seyrig. Militante do Cesdu desde o primeiro momento, depois membro do GIS, o obstetra Pierre Jouannet foi até lá. Aprendeu a técnica, descobriu que era simples e voltou com instrumentos para convencer os membros do grupo. Começamos então a praticar abortos, fosse na residência das mulheres, fosse nos quartos dos hospitais. Sem conseguir dar conta da demanda, o GIS quis anunciar isso em um manifesto e buscar apoio de figuras inatacáveis do mundo médico. Lembro-me de ter tentado convencer o pediatra Alexandre Minkowski – eu tinha trabalhado a seu serviço –, mas ele considerava o texto radical demais. Mesmo assim conseguimos a assinatura de alguns médicos renomados. Psiquiatras, clínicos gerais, mas muito poucos ginecologistas.

Em 3 de fevereiro de 1973, o GIS publicou na revista Le Nouvel Observateuro Manifesto dos 331, que afirmava que era a mulher, e apenas ela, que tinha o direito de decidir. Ele se recusava a considerar a posição da Ordem como representativa da dos médicos. Os signatários declaravam praticar ou ajudar a praticar abortos sem nenhum benefício financeiro e se engajavam a responder coletivamente por suas ações diante da autoridade judiciária ou médica, assim como diante da opinião pública.

As reações foram violentas. A Ordem dos Médicos considerou “que um aborto de conveniência não deveria ser operado por um médico”; nos tornamos “abortadores”, uma “associação de criminosos”. Até mesmo a expressão “massacre dos inocentes” apareceu na imprensa religiosa. Mas o GIS recebeu também diversas cartas de apoio. Alguns dias depois, atingimos cerca de oitocentas assinaturas.

De carro para a Holanda

Quatro dias depois da publicação do nosso manifesto, a Associação Nacional para o Estudo do Aborto (Anea), que trabalhava em colaboração com um grupo de teólogos católicos da revista Études, publicou uma carta assinada por mais de duzentas personalidades (entre as quais Milliez e Minkowski) que declaravam praticar abortos. Eles reclamavam a abolição da lei de 1920, mas consideravam que uma comissão deveria decidir se a solicitação de aborto de uma mulher era legítima ou não. A notoriedade profissional e o capital social e simbólico estavam do lado deles. A maioria residia em Neuilly, no 16º ou no 7º arrondissement de Paris [cidade periférica e bairros que concentram classes da burguesia rica e conservadora na cidade (N.T.)]; eles defendiam o papel moral do médico e se opunham ao aborto totalmente livre.

Em abril de 1973, os médicos do GIS decidiram trabalhar em colaboração com os militantes do Movimento pela Liberdade do Aborto e da Contracepção (MLAC), ainda que alguns entre eles preferissem praticar abortos sem os médicos. Os praticantes se mantinham à disposição em caso de necessidade, temendo um acidente que seria amplamente explorado por nossos adversários. Lembro-me do meu alívio quando o professor Pierre Huguenard, diretor do departamento de anestesia-reanimação do Centro Hospitalar Universitário (CHU) de Créteil, comunicou que em caso de acidente poderíamos transferir a paciente para seu departamento.

Os militantes do MLAC e alguns médicos mantinham regularmente um espaço onde a técnica Karman era explicada às mulheres. Sabendo que a totalidade delas não seria tratada em Paris, já que os médicos disponíveis só podiam praticar abortos nos finais de semana, os militantes conversavam com elas para identificar aquelas que não tinham meio nenhum de deixar a capital – porque eram menores, estrangeiras, tinham crianças pequenas… Às outras, fornecíamos um atestado para licença no trabalho. Os membros do MLAC garantiam a organização e o acompanhamento das viagens para a Holanda; a cada semana, ônibus cobertos de banners atravessavam a França. Para os abortos mais tardios, era preciso ir para a Inglaterra. Jouannet negociava o melhor preço com os responsáveis das clínicas britânicas.

As salas da Rua Bouffon foram rapidamente inundadas; uma longa fila de mulheres se estendia pela rua. Decidimos então nos instalar no gramado do Jardin des Plantes, tornando nossas instalações públicas. Mais discretos sobre os locais onde aconteciam os abortos, alugávamos com um nome emprestado um apartamento na Rua Ollier, no 15º arrondissement. As mulheres encontravam primeiro uma “intermediária”, uma militante que explicava como acontecia a intervenção, as apoiava psicologicamente, as tranquilizava durante a aspiração e lhes dava informações sobre a contracepção. Quase todos os médicos do GIS trabalhavam em parceria com os intermediários do MLAC.

A oposição não ficou inativa. Em junho de 1973 publicou um manifesto de 12 mil médicos e 3 mil juristas se opondo resolutamente ao aborto em nome de seus princípios morais e religiosos. Esses notáveis seguiam a lógica do geneticista Jérôme Lejeune em sua cruzada. A direção e o colégio médico do Planejamento se mantiveram excessivamente prudentes. Próximos do “Escolher, a causa das mulheres”, eles desejavam continuar a garantir aos médicos o poder de decidir – ou, pelo menos, de ajudar as mulheres a decidir. Mas, em junho de 1973, uma mudança de orientação ganhou durante a assembleia geral do Planejamento Familiar Nacional: a moção radical foi vencedora. Os médicos ditos reformadores deixaram o Planejamento, que se engajou então resolutamente na prática de abortos em seus centros de ortogênese.⁵

A nova geração dos médicos “de esquerda” venceu. Mas é preciso lembrar que foi a geração precedente, a dos “reformadores”, que teve a audácia de introduzir a ideia de planejamento familiar. Ao final dessas lutas, a Lei Veil [do nome da ministra que a apresentou, Simone Veil], que autorizava a interrupção voluntária da gravidez (IVG) por cinco anos, foi finalmente promulgada em janeiro de 1975, tornando-se definitiva em 1979.

As etapas de uma conquista

1920. Proibição do aborto e da contracepção.

1942. O aborto se torna um “crime contra o Estado” passível de pena

de morte.

1943. Marie-Louise Giraud é guilhotinada por ter praticado diversos abortos.

1967. A Lei Neuwirth autoriza a venda de contraceptivos com receita em farmácia, com a autorização dos pais obrigatória para menores.

1971. Marcha internacional das mulheres, por iniciativa do Movimento de Liberação das Mulheres (MLF), “por uma contracepção e um aborto livres e gratuitos”.

Abril de 1973. Criação do Movimento pela Liberdade do Aborto e da Contracepção (MLAC).

1974. Reembolso da contracepção e supressão da autorização dos pais para menores.

1975. Promulgação da Lei Veil, autorizando a interrupção voluntária da gravidez (IVG) para até dez semanas de gravidez.

1982. A Lei Roudy autoriza o reembolso da IVG pela Seguridade Social.

1990. Autorização da distribuição da pílula abortiva no hospital.

1991. Lei autorizando a publicidade para os preservativos e a contracepção.

1993. A Lei Neiertz instaura o crime de obstrução à IVG.

2000. Autorização da contracepção de urgência (pílula do dia seguinte).

2001. A Lei Aubry aumenta para doze semanas o prazo legal para uma IVG e retira a necessidade de autorização dos pais para menores.

*Sylvie Rosenberg-Reiner, médica e militante pelo direito ao aborto e pelos direitos da criança, morreu em julho de 2014. A publicação deste depoimento póstumo foi possível graças a Gabrielle Balazs e Monique Pinçon-Charlot, que reuniram os elementos mais significativos de uma apresentação feita durante um seminário no Centro Alexandre Koyré, em Paris, em 14 de fevereiro de 2008.