As cidades exigem a sua Agricultura - Le Monde Diplomatique

URBANISMO

As cidades exigem a sua Agricultura

por Grupo de Estudos em Agricultura Urbana
22 de março de 2016
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A importância da AU se sobressai com o fato de que, atualmente, 15% dos alimentos do mundo são cultivados em áreas urbanas, fornecendo comida para cerca de 700 milhões de habitantes das cidades (um quarto da população urbana mundial). A expectativa é de que, em 2030, 60% dos habitantes viverão em cidades e, em 2050, esGrupo de Estudos em Agricultura Urbana

O conceito de Agricultura Urbana (AU) é muito amplo e abrangente, e as suas especificidades variam de acordo com o local e o contexto onde a atividade é realizada. As “agriculturas urbanas” presentes dentro de uma mesma cidade e dentro das diversas cidades se diferenciam de acordo com os atores, os lugares e as relações que se estabelecem no espaço urbano: desde a jardinagem dentro da cidade, até as atividades agrícolas nos espaços urbanos e periurbanos orientadas para o mercado. Então, cada cidade e cada territorialidade tem uma AU específica. Vários autores tentaram trabalhar uma definição, mas concordamos com a ideia de que a AU são todos os atores, coletivos, atividades, lugares e economias que enfocam na produção de alimentos e serviços correlatos a atividade agrícola em um contexto espacial que é percebido como urbano.

Pode-se, ainda, diferenciar a AU quanto a dois modelos bastante expressivos: um relacionado à geração de renda; e outro que é fruto do ativismo urbano. No que se refere à geração de renda, a AU garante a subsistência de inúmeros produtores em todo o mundo e é responsável por parcela significativa do abastecimento de feiras e mercados em áreas metropolitanas. Por outro lado, diversas hortas comunitárias não cessam de brotar, nas mais variadas cidades, como resultado de um ativismo de forte conteúdo ambientalista em prol da reestruturação do espaço urbano, sobretudo no que se refere à apropriação e democratização do espaço público.

 

Em defesa da AU

A importância da AU se sobressai com o fato de que, atualmente, 15% dos alimentos do mundo são cultivados em áreas urbanas, fornecendo comida para cerca de 700 milhões de habitantes das cidades (um quarto da população urbana mundial). A expectativa é de que, em 2030, 60% dos habitantes viverão em cidades e, em 2050, este índice chegará aos 80%. O fenômeno da urbanização resulta em impactos socioambientais de caráter relevante, tais como: diminuição da fauna e flora, impermeabilização do solo (que impede a recarga dos aquíferos e provoca o agravamento do fenômeno de inundação e deslizamento) e geração de resíduos sólidos, que, aliados ao crescimento da população mundial, resultam em situação de insegurança alimentar. A AU, portanto, pode se tornar uma ferramenta útil para limitar e reduzir o impacto da urbanização e garantir parte da alimentação para os cidadãos.

Frente à constatação dos múltiplos impactos da AU nas cidades, organizações internacionais e governos locais, principalmente, passaram a visualizar essa atividade como uma solução pública para questões ambientais, sociais, econômicas e de segurança alimentar.

Como a agricultura se trata de uma questão pública, é fundamental que as instituições governamentais incluam em seus planejamentos urbanos a garantia de espaços e condições para essa atividade. Para tanto, é essencial que a AU seja compreendida como uma política transversal, que deve ser articulada de forma inter-setorial, ou seja, entre os órgãos públicos das áreas de saúde, meio ambiente, educação, planejamento e trabalho.

Esta atividade também envolve uma governança em rede que vai além das instituições governamentais, o que implica a construção de uma gestão em parceria com os agricultores, consumidores, movimentos sociais, empresas e organizações não governamentais. A gestão em rede envolve desde financiamentos públicos para a implementação de atividades relacionadas ao tema por organizações sem fins lucrativos até a construção de planejamentos, formulação e implementação de ações públicas que envolvam parcerias tri-setoriais, entre instituições governamentais, não governamentais e pequenos empreendedores ou empresas.

A AU diz respeito a uma prática que pode favorecer, principalmente, os pequenos agricultores e os consumidores locais, ao viabilizar o acesso a alimentos in natura e orgânicos. Ela pode assegurar, ainda, o uso do modelo agroecológico, maximizando não apenas a produtividade da área, mas também gerando benefícios diretos, como preservação do solo e da água, manutenção da biodiversidade e fortalecimento da economia solidária. Tais características fortalecem a segurança alimentar e nutricional das cidades, permitindo maior qualidade e abundância de espécies cultivadas, a exemplo daqueles que se utilizam de Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANC), que são incomuns ao sistema de cultivo agroindustrial. As PANC geralmente possuem maior rendimento e resistência em relação às espécies convencionais, reduzindo a demanda por insumos e recursos na produção de alimento de qualidade e reduzindo os custos de produção, além de apresentarem teores nutricionais diferenciados, por serem botanicamente distintas das hortaliças comumente comercializadas. Este aumento da biodiversidade alimentar, intrínseco à lógica de organização da AU, significa maximização da produção, utilização de recursos subtilizados, aumento da abundância, redução no uso de insumos, geração de valor e, portanto, ganhos significativos na sustentabilidade geral do sistema urbano.

 

AU para geração de renda e como prática ativista

Na cidade de São Paulo – metrópole principal do quarto maior aglomerado urbano do mundo – a produção agroecológica de alimentos também está vinculada à geração de renda de agricultores. Muitos vivem nos extremos leste e sul do município, nos distritos de São Mateus (zona leste), e Parelheiros e Marsilac (zona sul). Nestes dois últimos, ainda predomina a paisagem verde, devido às áreas remanescentes de Mata Atlântica e à necessidade de preservação dos mananciais, que abastecem as represas Billings e Guarapiranga. Parelheiros e Marsilac, inclusive, adentram em duas Áreas de Proteção Ambiental (APA): Capivari-Monos e Bororé-Colônia. Os agricultores da região também participam das reuniões mensais e fazem parte do conselho gestor dessas APAs.

Esses agricultores realizam a agricultura agroecológica, prática que visa o respeito ao meio ambiente, à sustentabilidade e à justiça social. Suas produções de orgânicos são comercializadas em feiras na cidade de São Paulo, como a Feira de Produtos Orgânicos e da Agricultura Limpa, no Parque do Ibirapuera; a Feira do Produtor Orgânico no Parque da Água Branca; a Feira Orgânica do Parque Burle Marx; a Feira Orgânica do Shopping Villa Lobos; entre outras.

A variedade de produtos é muito grande. Em um sítio de um único produtor podemos encontrar uma grande diversidade, como por exemplo: alface crespa, romana, mimosa, lisa e americana; almeirão; catalônia; brócolis e brócolis ninja; salsinha; coentro; cebolinha; nabo e nabo redondo; rabanete; couve e couve chinesa; vagem; tomate; pepino e pepino caipira; maxixe; erva-cidreira; manjericão; yacon; batata-doce; beterraba; milho; escarola; repolho; couve-flor; acelga; ervilha; berinjela; quiabo; jiló; uva etc.

Já no Centro Expandido da capital paulista, os movimentos ativistas em prol da AU têm se destacado mais recentemente, sobretudo nesta segunda década do século XXI, em decorrência de suas ações que resultaram na explosão de hortas comunitárias em áreas públicas – destacadamente, em praças. Em 2012, foi criada a primeira horta comunitária inspirada em movimentos de “guerrilha verde” na cidade, que está localizada no bairro da Vila Madalena (zona oeste): a Horta das Corujas, com seus três anos completos, continua a inspirar iniciativas desse tipo em outras partes da cidade.

O ativismo de “guerrilha verde”, que nasceu do movimento contracultural nos EUA de fins dos anos 1960, baseia-se na ocupação de espaços públicos ou privados que estejam abandonados com o intuito de transformá-los em hortas ou jardins comunitários. Esta prática ativista relaciona-se à revitalização de áreas urbanas degradadas ou sem uso específico por meio de atividades agrícolas. Entretanto, o principal destaque de tais ações ativistas não está propriamente na garantia da subsistência alimentar dos seus envolvidos, mas, sim, na agregação comunitária, criando o espírito de vizinhança e aproximando diferentes pessoas para a convivência coletiva e mais heterogênea do espaço. A AU enquanto expressão ativista pode ser compreendida, então, como um mecanismo de viver a cidade de uma maneira e num ritmo alternativos aos estabelecidos pela lógica socioespacial dominante, que tem se mostrado bastante segregadora. Trata-se, portanto, de uma ação capaz de ajudar na materialização do real Direito à Cidade.

 

Por uma AU segura

Um aspecto relevante a se considerar no desenvolvimento da AU refere-se à segurança dos alimentos produzidos frente às concentrações de poluentes existentes no ambiente urbano. A prática de horticultura em regiões urbanas e periurbanas pressupõe a possibilidade de contaminação dos alimentos produzidos pela absorção de metais traço e contaminantes orgânicos provenientes de deposições atmosféricas, decorrentes da intensa utilização de veículos motorizados ou de fontes fixas, como indústrias, da deposição de resíduos da construção civil e pelo uso de solos e/ou águas residuais/pluviais contaminadas.

Neste sentido, a quantificação das concentrações de metais-traço provenientes de deposições atmosféricas e corpos hídricos nos alimentos cultivados possibilita avaliar qual o potencial risco à saúde humana, frente aos múltiplos benefícios que a AU oferece à sociedade. Além disso, permite que ações e linhas-guias para a minimização de tal feito sejam criadas e adotadas como mecanismo de aperfeiçoamento do sistema produtivo.

Porém, poucos estudos investigaram a relação existente entre metais-traço e contaminantes orgânicos contidos em partes comestíveis dos alimentos cultivados e as características do meio urbano no entorno das hortas, tais como tráfego veicular local, distância de estradas e avenidas com grande densidade veicular, barreiras verticais e indústrias. Por isso, salienta-se que este tipo de estudo demonstra-se muito relevante devido à inexistência de resultados significativos a respeito dessa problemática.

Membros do Grupo de Estudos em Agricultura Urbana (GEAU): Angélica Nakamura, Giulia Giacchè, Guilherme Ranieri, Gustavo Nagib, Luís Amato e Lya Porto.



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