As ideias continuam fora do lugar - Le Monde Diplomatique

Neoliberalismo

As ideias continuam fora do lugar

por Ricardo L. C. Amorim
16 de março de 2020
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O discurso está certamente fora do lugar. O Brasil, desde Fernando Collor, mas principalmente com Fernando Henrique Cardoso, desregulou relações de trabalho, abriu-se ao comércio exterior, vendeu estatais, etc. O “necessário” ajuste prometia modernizar a economia, provocando crescimento e melhores condições de vida para a população. Não se viu a realização da promessa até 2003. Nos anos seguintes, o melhor momento produtivo veio, mas em um governo muito criticado pelos neoliberais. Hoje, com o Brasil novamente sob a tutela neoliberal, a última PNAD Contínua (31/01/2020) apresentou números pouco alvissareiros à maioria dos brasileiros. Por exemplo, a média de pessoas desocupadas saltou de 7,0 milhões, em 2014, para 12,6 milhões, em 2019.

“O Brasil está atrasado nas reformas estruturais que precisa fazer para voltar a crescer. A modernização das relações de trabalho e da previdência foi um bom começo. Mas é preciso ir além, aprofundar as reformas, se quisermos alcançar os países ricos que estão décadas à nossa frente. O mais importante, agora, são os próximos passos: reduzir o Estado e seus gastos, privatizar, garantir a dívida, multiplicar os acordos de livre comércio e permitir a concorrência estrangeira nas licitações públicas.”

Esse discurso cabe na pena da maioria dos economistas neoliberais brasileiros e resume fielmente seu plano de ação para a economia do país nos próximos anos. A flama neoliberal contemporânea, porém, se parece muito com aquela descrita por Roberto Schwarz, em ensaio clássico publicado em 1973 As ideias fora do lugar. Hoje, tal como antes, o discurso de ares modernos, recheado de termos em inglês, quer dissimular aquilo que, no dia a dia dos brasileiros, é ainda um ambiente de apropriação indevida da riqueza comum, de abuso sobre o trabalhador e de desprezo com aqueles que servem apenas para gerar mais riqueza aos já ricos.

Por isso o laissez faire declamado em verso e prosa pelos economistas neoliberais é repisado em todos os lugares (TVs, jornais, empresas, etc.). E é preciso que seja assim, um mantra repetido sempre para submeter a todos até, aparentemente, perder-se a consciência e, em transe, cada um redizê-lo sem perceber, como se fosse uma verdade revelada.

A fé nesta “revelação”, contudo, ilude ao pregar a meritocracia, o esforço e a resignação dos trabalhadores, quando, deveras, salvaguarda os interesses muito específicos da minoria que recebe lucros e acumula capital. Por exemplo, é fácil descobrir que os discursos e propostas neoliberais pouco vão além do superficial, defendendo a redução de leis, de regulações e dos custos de empresas privadas. Em seus mais altos voos, defendem o corte do gasto público como fundamento da estabilidade econômica. O único remédio, segundo eles, capaz de gerar previsibilidade e, portanto, animar os suscetíveis humores capitalistas a realizar investimentos. Mas onde vestais da racionalidade ou sacerdotes da eficiência sugerem reduzir o dispêndio do governo? Sobre o trabalhador para, assim, “socializar as perdas” dos incentivos, desonerações e privilégios tributários de outros.

O sonho neoliberal brasileiro, portanto, deseja um capitalismo sem as incômodas reivindicações dos trabalhadores, com Estado pequeno demais para proibir o consumo do futuro e, de preferência, onde o dinheiro adorado seja o elo que une as pessoas.

O discurso está certamente fora do lugar. O Brasil, desde Fernando Collor, mas principalmente com Fernando Henrique Cardoso, desregulou relações de trabalho, abriu-se ao comércio exterior, vendeu estatais, etc. O “necessário” ajuste prometia modernizar a economia, provocando crescimento e melhores condições de vida para a população. Não se viu a realização da promessa até 2003. Nos anos seguintes, o melhor momento produtivo veio, mas em um governo muito criticado pelos neoliberais. Hoje, com o Brasil novamente sob a tutela neoliberal, a última PNAD Contínua (31/01/2020) apresentou números pouco alvissareiros à maioria dos brasileiros. Por exemplo, a média de pessoas desocupadas saltou de 7,0 milhões, em 2014, para 12,6 milhões, em 2019. O rendimento médio habitual das pessoas ocupadas, descontada a inflação, cresceu insignificantes R$ 2,50 desde 2014. Além disso, a média anual do número de empregados sem carteira subiu 7,4%, entre 2014 e 2019; no mesmo período, a quantidade de ocupados por conta própria aumentou 14,3%; e, apenas entre 2016 e 2019, o número de trabalhadores por conta própria informais elevou-se quase 7%. Mais grave: segundo a Fundação Getúlio Vargas, a desigualdade, medida pelo Índice de Gini, vem crescendo desde 2015 e atingiu seu pior resultado em 2019.

Imagem de Peter Stanic por Pixabay

Logo, o trabalhador brasileiro não cabe na narrativa neoliberal que ainda discursa sobre indivíduos capazes de fazer escolhas racionais entre ofertas de trabalho, o consumo de X ou Y ou “empreender” como motorista de aplicativo. O trabalhador comum não tem escolha. E também não tem escola, transporte, segurança, acesso à cultura e, em breve, não terá também saúde. De outro modo, a subordinação do trabalhador, marcadamente o de baixa qualificação, aos caprichos do capital é irreconciliável com qualquer laivo de meritocracia. Os neoliberais, entretanto, falam em desregular as relações de trabalho e liberdade de negociação entre patrões e empregados!

O discurso fora do lugar vai além. Comemorou a aprovação da PEC 55 que congelou, em termos reais, os gastos do governo por 20 anos, ignorando alternativas tributárias, ações sobre a dívida do Estado e a necessidade de investimentos públicos. Pediu a extinção da previdência pública. Manteve sob ensurdecedor silêncio propostas como: fim dos benefícios fiscais dados aos setores mais ricos da sociedade, auditoria da dívida estatal e reavaliação das operações compromissadas do Banco Central.

Esse velho comportamento da elite do poder e de seus economistas, contudo, não deveria surpreender. Ele traz o sentido histórico da crueldade, apontado pelo mesmo Schwarz em outro ensaio e que pode ser traduzido pelo esvaziamento do discurso liberal devido faltar “sentido prático à autonomia do indivíduo sem meios”.

Assim, se a supremacia dos mais ricos − ao eleger faculdades de economia, estimular e contratar os formados na ideologia neoliberal e concentrar os meios de comunicação de massa − cria uma cultura econômica fora do lugar que oculta seus privilégios e conflita com a realidade nacional, a riqueza continua a ser produzida pelos trabalhadores que dela pouco se beneficiam. O segredo é defender uma meritocracia inexistente na abissal desigualdade brasileira para, então, manter os mais pobres no seu lugar: afastados e com autorização para aproximar-se apenas se for para servir.

Ricardo L. C. Amorim é economista, pós-doutor pela Universidade de Coimbra e professor da UFABC.



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