As mudanças da população brasileira

Em cerca de quarenta anos, o Brasil passou da iminente ameaça de explosão demográfica para a perspectiva de redução da população, caso continuem nascendo relativamente tão poucas crianças e não haja um processo de imigração internacional que compense a diminuição dos nascimentos. De uma taxa de fecundidade em torno de seis crianças por mulher em idade reprodutiva, em meados dos anos 1960, chegou-se em 2010 a cerca de 1,8 filho por mulher. Hoje, a população brasileira continua crescendo, mas em ritmo cada vez menor. A perspectiva é que, por volta de 2040, passe a diminuir.

O novo padrão demográfico tem alterado a distribuição etária da população rumo ao envelhecimento. Esse processo decorre fundamentalmente da queda da fecundidade – menos crianças nascendo, em termos relativos – e subsidiariamente do aumento da longevidade dos indivíduos.

A proporção de crianças é menor a cada Censo e, embora a diminuição relativa dos nascimentos ocorra em todos os segmentos socioeconômicos, a taxa de fecundidade continua maior entre as mulheres mais pobres. Isso coloca um grande desafio para as políticas públicas, que é garantir formação integral e proteção adequadas para essas crianças. Políticas e programas públicos devem mais do que compensar os efeitos deletérios da pobreza sobre a formação dos pequenos brasileiros, inclusive porque, em boa medida, deles dependerá o futuro do Brasil.

Outro desafio diz respeito ao cuidado dos mais velhos. Hoje, os custos de atenção aos idosos têm sido assumidos pelas famílias e, em particular, pelas mulheres. Com a redução do tamanho das famílias e o novo papel social feminino, essa se torna uma grande questão social.

Mesmo assim, as mudanças trazidas pelo envelhecimento populacional, durante certo período, são vistas como oportunidade ou bônus para o “enriquecimento” e o desenvolvimento do país. Esse bônus demográfico está associado ao acúmulo de riqueza que pode vir do aumento temporário na proporção de pessoas em idade ativa em relação aos grupos etários dependentes – crianças e jovens, numa ponta, e idosos, na outra. Mas, para ser aproveitada antes que se esgote, essa potencialidade requer iniciativas que a efetivem, como: crescimento prolongado da economia; melhores empregos; redução das desigualdades socioeconômicas; mudanças nas políticas públicas e nas instituições (referentes a emprego, renda, previdência, saúde, educação etc.). O período até 2025 representa uma oportunidade para o “enriquecimento” da sociedade, uma vez que a razão de dependência demográfica vem caindo e, a partir daí, ela começará a se elevar em função do aumento da proporção de idosos. Com isso, diversas questões surgirão ou ganharão importância.

Veja, a seguir, os três grupos etários da população em idade ativa (PIA), os impactos potenciais no mercado de trabalho e os desafios:

15 a 24 anos (PIA jovem ou júnior)

Em números absolutos, por faixa de dez anos, era o maior grupo etário em 2000. De lá para cá, diminuiu em termos relativos, com tendência a uma redução ainda maior nos próximos anos. O grupo é composto, em maioria, por candidatos ao primeiro emprego e está associado às mais altas taxas de desemprego por idade. A redução desse grupo pode significar queda da pressão demográfica pela geração de novos postos e diminuição do desemprego; porém, os números relativos da distribuição por idade não podem obscurecer o tamanho absoluto dos grupos etários, ainda muito grande.

Ademais, persiste o desafio de gerar boas ocupações para esse número ainda muito expressivo de brasileiros que ingressam no mercado de trabalho a cada ano. O desafio é maior porque se trata de uma população agora com maior escolaridade. O aproveitamento mais intenso do bônus demográfico exige que sejam gerados bons empregos numa economia em processo sustentado e dinâmico de crescimento.

25 a 49 anos (PIA adulta ou máster)

O peso desse grupo aumentará até mais ou menos 2030. A partir daí, tenderá a cair. Em função da redução na razão de dependência até 2025, a PIA adulta teria, em tese, maiores capacidades de poupança, de consumo e de contribuição para o crescimento econômico. Sobre esse grupo etário recai o grosso da responsabilidade privada pela manutenção de inativos, por via dos laços familiares, assim como boa parte da sustentação indireta de inativos, por via da geração de recursos apropriados pelo Estado na forma de tributos.

Esse segmento populacional constitui o núcleo da força de trabalho por ser o conjunto de trabalhadores que tem a possibilidade de combinar escolarização geral e educação profissional à experiência no trabalho e no mercado de trabalho, aliadas a boas condições físicas. Trata-se, então, do segmento com capacidade produtiva no auge. Assim, boas condições de escolarização, formação e saúde dos indivíduos desse grupo etário, das gerações atual e futuras, devem ser conquistadas, não só como garantia de direitos, mas também para ampliar a capacidade de trabalho e produção desse segmento. Também se faz necessário incentivar o aumento da participação de mulheres na atividade econômica e combater formas de discriminação. Políticas de ampliação e diversificação de qualificação devem ser combinadas a políticas de estímulo ao desenvolvimento econômico e tecnológico, o que permite uma melhor adequação das características da pessoa trabalhadora ao perfil da atividade a ser exercida. A absorção dessa força de trabalho em ocupações menos vulneráveis e em atividades econômicas mais qualificadas pode viabilizar melhores condições de trabalho e remuneração. O avanço da idade põe a atenção à saúde desse segmento também em pauta.

50 a 64 anos (PIA madura ou sênior)

Grupo com participação relativa pequena na PIA, mas com tendência ao crescimento significativo, principalmente a partir de 2030. O aumento de seu peso relativo na força de trabalho levará a adoecimentos mais frequentes, crescimento da demanda por aposentadoria, reivindicações de garantia de condições para o exercíciodigno do trabalho pelo idoso – por exemplo, com jornadas de trabalho menos extensas e atividades menos penosas. Com o envelhecimento, aprofundam-se as pressões sobre os sistemas de saúde, assistência e previdência. Poderão ocorrer tensões e conflitos entre os setores público e privado de saúde e previdência.

Entre outros desafios, ainda podem ser citados os referentes às famílias (em particular à instabilidade e diversidade de tipos), à migração internacional de trabalhadores e às mudanças nas populações rurais (por exemplo, com a “masculinização” resultante do êxodo de mulheres e com a conjugação de moradia e trabalho na cidade e no campo).

Rumo ao futuro

As mudanças na população brasileira colocam diversos desafios ao Brasil, mas a conquista de justiça e igualdade continua a se impor. As condições do país são favoráveis à busca de soluções. A perspectiva de continuidade do crescimento econômico, em cenário de aprofundamento da democracia, revigoramento do Estado e diminuição das desigualdades, permite acreditar que ocorrerão avanços na busca de jornadas de trabalho menores, ocupações econômicas de qualidade e condições de vida melhores e mais homogêneas. É preciso que se articulem, desde já, de modo dinâmico, os rumos da produção aos da distribuição. Deve-se pensar no que investir, como preparar os futuros trabalhadores e garantir que o atual período de prosperidade se traduza, no futuro, em boas condições de vida para os que estiverem ativos, os aposentados e suas famílias.

Clemente Ganz Lúcio é Sociólogo, diretor técnico do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e do Conselho de Administração do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).

Frederico Melo é economista e técnico do Dieese.

Maria de Fátima Lage Guerra é Economista.