Balanço de uma presidência negra - Le Monde Diplomatique

Estados Unidos

Balanço de uma presidência negra

por Desmond King
6 de janeiro de 2015
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Em 20 de novembro de 2014, Akai Gurley passou para a longa lista de negros mortos por policiais brancos nos Estados Unidos. Milhares de cidadãos se manifestaram contra esses crimes impunes. Como única resposta, Obama lhes pediu “perseverança”, com a desculpa de que “as coisas agora estão melhores” do que antesDesmond King

 

Duas ondas de violentos protestos sacudiram Ferguson, no estado de Missouri, durante os cinco últimos meses. A primeira em agosto, quando Michael Brown, um afro-americano de 18 anos, foi morto por um policial, branco como a esmagadora maioria dos policiais da cidade, fato que ateou fogo nessa periferia majoritariamente negra. A segunda em novembro, depois da decisão de um júri popular de não perseguir o autor dos tiros, Darren Wilson. O movimento se estendeu então ao conjunto do país, de São Francisco a Nova York, passando por Chicago, Seattle, Los Angeles e um monte de pequenas cidades. Carros em chamas, pilhagens noturnas, policiais brancos em veículos blindados enfrentando manifestantes negros desarmados: as imagens dessa revolta urbana percorreram o mundo, esfolando o mito da “América pós-racial” que teria decorrido da chegada de Barack Obama à Casa Branca em 2008.

O assassinato de um jovem negro por um policial branco, no entanto, não tem nada de extraordinário nos Estados Unidos. Em 2013, segundo o FBI, dos 461 “homicídios justificados” cometidos pela polícia, um quarto teve por vítima um afro-americano, ou seja, um morto a cada três dias. Os negros, porém, só representam 12% da população total norte-americana. A desproporção é ainda mais flagrante na prisão, onde eles constituem 38% dos 2,2 milhões de detentos. Essa cifra traduz ao mesmo tempo sua fragilização socioeconômica e a propensão dos policiais a controlar prioritariamente os afro-americanos.

Apesar da igualdade de direitos entre os cidadãos, estabelecida nos anos 1960, seguida da emergência de uma classe média negra e da eleição de um presidente afro-americano, nada mudou em relação ao fato de que os Estados Unidos continuam atravessados por divisões raciais. Todos os indicadores confirmam isso. A grande recessão de 2008-2009 teve como efeito aprofundar as desigualdades raciais. Como eram mais visados que os brancos pelos vendedores de créditos subprimes, os afro-americanos e os hispânicos foram mais atingidos pelos confiscos imobiliários. Vivendo em situação mais precária, eles ficaram também mais expostos ao aumento do desemprego. Assim, segundo dados do Bureau of Labor Statistics [Escritório de Estatísticas do Trabalho], 5,4% dos brancos estavam sem emprego em agosto de 2014, contra 11,4% dos afro-americanos. Em 2012, a renda média dos lares brancos se elevava a US$ 57.009, enquanto a dos lares negros chegava a US$ 33.321.

A segregação residencial também não diminuiu. Ao longo dos últimos quarenta anos, explica o sociólogo Robert Sampson falando de Chicago, “nenhum bairro majoritariamente negro se tornou majoritariamente branco”, ao contrário de um terço dos bairros brancos, que se tornou majoritariamente negro.1 Essa constatação se verifica em todo o país. Entre 1990 e 2000, “milhares de bairros com predominância branca passaram a ser habitados principalmente por afro-americanos. No entanto, de cerca de 65 mil bairros com predominância negra, só uma dezena passou a ser habitada por uma população majoritariamente branca. Assim, de maneira geral, a estratificação racial é profundamente estável”, explica o sociólogo. Essa estratificação repercute nas relações sociais, já que a maior parte dos norte-americanos brancos declara não ter nenhum amigo negro, diferentemente dos afro-americanos, que, por sua vez, declaram ter amigos brancos.2

 

Uma questão individual ou coletiva?

Os anos 1960, porém, levavam a prever um cenário diferente. Após várias décadas de protesto, o movimento dos direitos civis conquistou a adoção de uma série de medidas decisivas. A lei dos direitos civis de 1964 (Civil Rights Act) instaurou a mistura racial em todos os lugares públicos e permitiu a adoção de medidas chamadas de “ação afirmativa” (affirmative action). Em 1965, a lei sobre o direito de voto (Voting Rights Act) dotou o Departamento de Justiça de um poder de controle ampliado sobre os procedimentos de voto e inscrição nas listas eleitorais em cinquenta estados do país. Qualquer mudança devia ser aprovada pelo governo federal, fiador da igualdade. A lei sobre a educação de 1965 (Higher Education Act) permitiu a concessão das subvenções excepcionais nos distritos escolares mais pobres, majoritariamente habitados por afro-americanos, enquanto o sistema de transporte foi reformado para permitir às crianças negras serem escolarizadas longe da escola para a qual estariam naturalmente designadas, favorecendo a miscigenação racial. Essas medidas de discriminação positiva não eram concebidas como uma forma de esmola em relação às minorias, mas como um sistema de reparação das injustiças históricas que elas haviam sofrido.

Essas reformas só puderam vingar ao preço de uma longa batalha política entre os defensores dos direitos civis e seus opositores. Se o primeiro grupo era composto principalmente de democratas, e o segundo, de republicanos, a fronteira, no entanto, estava longe de ser hermética: cada coalizão incluía membros dos dois partidos. Assim, à imagem do senador Strom Thurmond, da Carolina do Sul, democratas conservadores, eleitos sobretudo no sul do país, viram-se aliados a republicanos para defender a segregação. Inversamente, republicanos progressistas, como o governador do estado de Nova York, Nelson Rockefeller, enfrentavam seu próprio partido para promover uma maior igualdade racial.

Desde a adoção das leis sobre os direitos civis, as linhas de ruptura da política norte-americana foram deslocadas. A questão das desigualdades raciais foi objeto de duas abordagens antagonistas, que recortam exatamente os contornos dos partidos políticos. Aos olhos dos democratas, apenas políticos voluntaristas, que levam em conta especificamente a dimensão racial, podem preencher essas disparidades. Essa ideia é partilhada por uma grande quantidade de associações de defesa das minorias, de sindicatos, mas também de grandes empresas que valorizam a miscigenação de seus funcionários. Na Suprema Corte, a juíza Sonia Sotomayor (indicada por Obama) pleiteia, por exemplo, “políticas sensíveis à raça” em matéria de emprego, educação, habitação etc.

 

Sem negar as discriminações que atingem os negros, os republicanos consideram que as leis sobre direitos civis tornaram inútil qualquer intervenção específica do Estado em direção das minorias. Estando a igualdade de oportunidades assegurada, tratar-se-ia agora de um combate individual, e não coletivo. Enquanto assinava, em novembro de 1983, uma lei instituindo um novo feriado em homenagem a Martin Luther King – lei que ele havia rudemente combatido –, o presidente Ronald Reagan parafraseou o célebre pastor: é preciso “julgar um homem com base em sua personalidade, não na cor da sua pele”. Esse princípio, que faz do indivíduo a fonte do sucesso e nega a pesada herança das décadas de segregação, encontra-se na base da coalizão dos partidários de políticas “indiferentes à cor da pele”.

Há 30 anos essa coalizão vem ganhando terreno incessantemente, em particular no seio da Suprema Corte, na qual ela reúne agora cinco dos nove juízes. As decisões tomadas nos últimos anos são afetadas por isso. Em junho de 2009, o acórdão Ricci versus DeStefano deu razão aos dezenove bombeiros (dezessete brancos e dois hispânicos) que reclamavam de não terem sido promovidos por causa das medidas de discriminação positiva em favor dos negros. Em junho de 2009, o acórdão Shelby County (Alabama) versus Holder invalidou o artigo 5o da lei sobre o direito de voto de 1965, que obrigava os estados a conseguir a aprovação do governo federal antes de modificar seu código eleitoral.3 A discriminação positiva nas universidades também foi objeto de um ataque generalizado. Em junho de 2013, a Suprema Corte decidiu a favor de Abigail Fisher, uma estudante branca que se queixava de ter sido recusada pela Universidade do Texas, enquanto candidatos menos qualificados que ela, mas pertencentes a uma minoria, tinham sido contratados. O declínio da affirmative action4 teve um efeito negativo sobre a condição dos afro-americanos. Em 2010, 74% das crianças negras estavam inscritas numa escola frequentada na maioria por alunos negros. Uma taxa comparável à de 1968 (77%) e largamente superior à de 1980 (62%).

 

O fator Obama

Em 2008, durante a campanha à Casa Branca, Obama se expressou várias vezes sobre os problemas raciais. Na Filadélfia, em um discurso muito difundido pela imprensa, ele pediu sobretudo um “sistema de justiça penal equitativa”. Ele conclamou os negros a basear suas reivindicações nas “aspirações maiores de todos os norte-americanos” e os brancos a levar em conta a “herança da segregação e suas persistências, menos manifestas que no passado, mas ainda assim reais”. Muitos acreditaram que, se fosse eleito, Obama colocaria em prática medidas para melhorar a sorte das minorias.

No entanto, passados seis anos no Salão Oval, o presidente evita cuidadosamente abordar essa questão, com medo de ser acusado por seus detratores de favorecer sua própria comunidade. Uma das raras exceções a esse silêncio foi a “cúpula da cerveja”, que aconteceu na Casa Branca em julho de 2009. Obama convidou o universitário afro-americano Henry Louis Gates e o sargento branco James Crowley para ter uma conversa sobre as discriminações raciais. Suspeito de cometer um assalto quando na verdade apenas voltava para casa, o primeiro havia sido detido sem nenhuma precaução pelo segundo…

Em fevereiro de 2012, a morte de Trayvon Martin, um afro-americano de 17 anos, por um latino-americano que organizava rondas de vigilância em seu bairro levou Obama a se manifestar mais uma vez. “Quando Trayvon Martin foi morto, eu disse que ele podia ser meu filho. Em outras palavras, Trayvon Martin podia ter sido eu há 35 anos. […] Muito poucos afro-americanos não passaram pela experiência de serem seguidos quando faziam compras numa grande loja. Também já passei por isso. Muito poucos afro-americanos não viveram a experiência de tomar o elevador e ver uma mulher apertar a carteira nervosamente e prender a respiração até poder sair”, explicou com emoção.

O presidente se mostrou nitidamente menos lírico após a morte de Brown em agosto último. Ele se recusou a ir até o local, ainda que os manifestantes o convidassem, e se contentou em fazer declarações prudentes, dizendo que esperava as conclusões do Departamento de Justiça. Após a decisão do júri popular, ele chegou a condenar a violência dos que protestavam. “Queimar prédios, pôr fogo em carros, destruir bens, colocar pessoas em perigo: não há nenhuma desculpa para isso, são atos criminosos. Não tenho nenhuma simpatia por aqueles que destroem sua própria comunidade”, declarou sem propor uma resposta política à crise que atingia o país.

Longe de ter acalmado ou apaziguado as divisões raciais, o presidente Obama talvez tenha contribuído para exacerbá-las. O especialista em política Michael Tesler estuda a evolução das pesquisas de opinião desde 2008. Ele mostrou que, sobre vários assuntos (reforma da saúde, indicação de Sotomayor para a Suprema Corte, impostos…), a opinião dos norte-americanos é determinada por sua percepção de Obama, ela mesma moldada pela cor da pele.5 Por exemplo, em março de 2012, uma pesquisa realizada em Maryland mostrava que 56% dos afro-americanos do estado se opunham à adoção de uma lei autorizando o casamento homossexual, contra 39% que a apoiavam. No mês seguinte, o presidente se pronunciou em favor dessa lei e, em maio, uma nova pesquisa foi realizada. Os resultados tinham se invertido: 55% dos afro-americanos de Maryland declaravam apoiar o casamento gay e 36% se opunham a ele. Paralelamente, as taxas de aprovação entre os brancos haviam diminuído.6 Assim, afirma o estudioso, a eleição de Obama contribuiu para dar uma conotação racial a temas que até então estavam desprovidos dela.

A polarização dos partidos políticos e do eleitorado torna altamente improvável o retorno a um programa ambicioso de luta contra a segregação e a discriminação raciais. Os avanços dos anos 1965-1975 se apoiavam numa certa colaboração entre os dois grandes partidos políticos e repousavam sobre o voluntarismo público. Os republicanos, que hoje rejeitam qualquer intervenção do Estado, ocupam a maioria das cadeiras de governador (28 em 50) e dominam a maior parte das assembleias estaduais, assim como as duas câmaras do Congresso federal. Eles podem bloquear qualquer medida suscetível de favorecer especificamente as minorias. Nesse contexto, apenas medidas locais, adotadas de forma fragmentada, parecem possíveis hoje. Em Nova York, o prefeito Bill de Blasio lançou-se na construção de habitações sociais cuja atribuição deveria favorecer a integração racial. Em Minneapolis, uma astuciosa redistribuição dos distritos escolares permitiu diminuir a segregação nas escolas. As manifestações provocadas pela morte de Brown mostram que esse tipo de medida não é suficiente, mas também que existem as bases de um movimento político favorável a uma reforma radical da ordem racial norte-americana.

 

Desmond King é professor da Universidade de Oxford. Autor, com Roger M. Smith, de Still a house divided: race and politics in Obama’s America [Uma casa ainda dividida: raça e política nos Estados Unidos de Obama], Princeton University Press, 2013.



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