Biopolítica, política internacional e fim da exceção humana

EM TEMPOS DE PANDEMIA

Biopolítica, política internacional e fim da exceção humana

por Davi De Conti
17 de abril de 2020
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A formulação que separa os homens da natureza e se ancora no princípio da exceção humana é enfraquecida diante da pandemia

A pandemia provocada pela Covid-19 evidencia a importância do conceito de biopolítica para compreendermos o modo como somos governados. O controle que ora se estabelece de modo evidente sobre a população tomada como corpo coletivo alude à característica central da noção de biopolítica. Não demora para que se obtenham dados a respeito de qual esfera da população é mais vulnerável, bem como o índice de mortalidade relativo aos diversos intervalos de idade. Viabiliza-se que o próprio fenômeno se revele. O desdobramento “natural” dos eventos garante que logo se estabeleça quais são os grupos de risco. O modus operandi do governo de matiz liberal é o laissez-faire, que abre caminho para que a vida revele o conteúdo que em seguida deve orientar a tomada de decisão política.

Conclamar o povo às ruas é a estratégia biopolítica por excelência, aproxima-se da ideologia do nacional socialismo alemão, que não pregava apenas a morte do outro, da “raça inferior”, mas também dos próprios alemães, que se fortaleceriam por meio da guerra, que ceifaria a vida dos mais fracos. O convite às ruas não significa apenas a morte do outro, neste caso sobretudo dos idosos, mas a morte de cada um. Em última análise, a morte do outro e mesmo a minha representariam um incremento da vida. A morte perde sua negatividade, torna-se produtiva, positiva, a morte do outro, do mais fraco, representa uma purificação da vida, que se torna mais sã ao final do processo.
Além de tornar evidente o mecanismo fundamental da biopolítica, que toma a vida simultaneamente como objeto e fundamento das estratégias de governo, a Covid-19 reforça o fato de que a biopolítica não substitui o poder disciplinar ou o poder soberano. Essas racionalidades de poder se sobrepõem, elas não se extinguem. O fechamento de fronteiras e as medidas de isolamento social adotadas em razão da pandemia expõem não o teor biopolítico da ação governamental, mas seu conteúdo soberano-disciplinar. Vem à tona o território como elemento definidor do Estado, característica elementar do poder soberano, e também se estabelece um controle mais estrito sobre os comportamentos, o que remete ao poder disciplinar enquanto ortopedia social.

A Covid-19 não explicita apenas os mecanismos soberanos, a estratégia disciplinar e os contornos biopolíticos da ação governamental. Byung-Chul Han, em texto recente publicado no periódico El País, faz referência a uma “biopolítica digital”, noção que denotaria o uso da tecnologia, sobretudo pelos governos da China e da Coreia do Sul, para a contenção do vírus. Em razão dessa “biopolítica digital”, que define um controle biológico por meio da tecnologia, esses países teriam sido capazes de debelar a pandemia de modo mais eficiente. Essa capacidade de contenção da disseminação – que conta sobretudo com os celulares, as câmeras de monitoramento com reconhecimento facial e as pistolas de medição de temperatura –, envolve um controle bastante amplo da sociedade. Han, que no início de seu texto reforça o valor dessas medidas para que se supere a pandemia, teme que a eficácia de alguns países asiáticos na contenção do vírus sirva como fundamento para a adoção por tempo indeterminado desses mesmos mecanismos de controle nas democracias ocidentais. Para Peter Sloterdijk (2020) não resta dúvida, o sistema ocidental vai provar-se tão autoritário quanto o chinês.

Mais importante do que reconhecer as estratégias governamentais é perceber, como o faz Alain Badiou no texto “Sur la situation épidémique”, que algo como uma pandemia é incapaz de por si próprio viabilizar uma transformação política. Ainda é cedo para dimensionar as consequências econômicas e sociais da crise, mas o vírus não traz qualquer solução política para os problemas enraizados. O vírus não é uma panaceia para as questões sociais, pelo contrário, pode agravar os problemas que há muito nos acompanham. A despeito de ser um fenômeno de consequências políticas profundas, o vírus não carrega o signo da revolução, antes reforça o lugar das mídias sociais como espaço de propagação de uma profunda paralisia mental.

Badiou mostra-se bastante cético em relação a qualquer possível transformação decorrente da pandemia. Para o filósofo, a obrigação de distanciamento social é não apenas justificável, como também não requer qualquer exame mais profundo. A epidemia, conforme Badiou, “dissolve por todos os lados a atividade intrínseca da razão” (Badiou, 2020, p.70), uma vez que por todos os lados emergem teorias em que o vírus figura como elemento de transformação. A despeito de rejeitar a novidade do vírus, Badiou percebe no isolamento, no interlúdio epidêmico, um momento para formular novas ideias políticas, para refletir, mas isso não dependeria apenas do vírus, mas de cada um.
No cenário internacional, as medidas adotadas para a contenção do vírus denotam um reforço do nacionalismo e uma intensificação da xenofobia. Mais do que isso, o isolamento social, como nota Agamben no texto “Contágio”, exacerba o temor em relação ao outro de modo geral. O outro simboliza o risco de contágio. Além da distância que se deve assegurar para que não haja risco de contágio, o “inimigo”, aquele que pode colocar-me em contato com o vírus, não é apenas o outro, mas também eu mesmo. Para Agamben (2020d), após passada a pandemia, aquele que mantiver um mínimo de lucidez não poderá viver como antes, porque mais do que nunca integra um rebanho compassivo, pronto a adequar-se a todas as demandas do governo, mesmo que isso resulte alçar a sobrevivência ao posto de única crença.
Agamben aponta para o que pode ser considerado a débâcle da ideia de comunidade. O distanciamento social, seguido pelas medidas de controle, pode tornar-se perene. Uma comunidade fundada sobre o distanciamento social, conforme Agamben, é humanamente inabitável. Abre-se mão de qualquer ideia de coletividade para que se deixe impor a sobrevivência a qualquer custo, a dissolução dos vínculos reais entre as pessoas, o império de uma realidade ainda mais virtual. Isso tudo, sustenta Agamben, não significa, como se poderia acreditar, uma intensificação do individualismo, mas antes a conformação de uma massa rarefeita e passiva.

Peter Sloterdijk, em entrevista concedida ao periódico francês Le Point, aproxima-se de Agamben. Ele afirma que “a crise do coronavírus anuncia uma tomada de poder pela “securo-cracia” camuflada sob a aparência de uma “médico-cracia” benevolente” (Sloterdijk, 2020). Sloterdijk chega a dizer que há uma mortalidade de quase 3 mil pessoas por dia na Alemanha em tempos normais e que agora ninguém fala deles. Em suas palavras: “o novo vírus de proveniência chinesa não é senão um dos múltiplos pseudônimos da mortalidade humana média” (Sloterdijk, 2020). Ao lançarem luz sobre as estratégias de controle e sobre as consequências nefastas do distanciamento social, Agamben e Sloterdijk desprezam a quantidade de vidas que podem ser poupadas pela adoção dessas medidas. Se não devemos abraçar o modo de vida que nos é imposto, elevando o medo da morte ao centro de nossas ações, não podemos também ignorar a possibilidade de arrefecer a disseminação por meio de um controle mais estrito e oxalá passageiro.

Se voltaremos ou não a viver como antes dependerá não apenas de nós, como também das consequências geopolíticas da crise que atravessamos. É possível que, em vez de reforçar instituições internacionais como a Organização Mundial de Saúde em um esforço de coordenação política internacional, os países intensifiquem as medidas autoritárias e chauvinistas. Um reforço dessas políticas representaria um duro golpe em uma já combalida estrutura política internacional. O vírus revela certa duplicidade: por um lado, aponta para a necessidade de uma maior cooperação entre os países para a contenção da disseminação, por outro, fortalece as decisões de isolamento entre os países. As consequências do vírus dependem em grande medida das autoridades políticas, que devem ser capazes de encontrar soluções que não dilapidem ainda mais a fragilizada ideia de uma sociedade internacional, que não aprofundem ainda mais a hierarquia entre as nações. A interdependência entre os países evidencia-se quando um vírus rapidamente se espalha pelo mundo. Reforçar o nacionalismo é uma forma de rejeitar as lições que a pandemia traz consigo.

O envio de médicos chineses à Itália bem como o tratamento de alguns pacientes italianos pelo sistema de saúde alemão não são medidas suficientes para que se creia em um reforço do cosmopolitismo após o fim da pandemia. As medidas de auxílio entre os países representam exceções dentro da variada gama de ações de cunho nacionalista. A humanidade não se reconhece como uma coletividade. A ideia de um cidadão do mundo sofre importante revés quando os países realizam enormes esforços para resgatarem seus cidadãos enquanto diversos cruzeiros restam à deriva com sua tripulação multinacional.

Para Han, o excesso de positividade que caracteriza nosso tempo diz respeito também ao fluxo incessante de informações e pessoas. Ele acredita que o vírus traz de volta a negatividade da resistência da realidade em um tempo simbolizado pela intensa mobilidade. A cultura da positividade, que conforma essa mobilidade hiperbólica, ampliada continuamente pelo digital, deve enfrentar um vírus real. A resistência da realidade impõe-se a uma sociedade marcada pelo excesso de positividade. Para Žižek (2020), a obscenidade dos grandes cruzeiros que atracam pelos portos do mundo não é algo de que devamos nos sentir mal em nos despedirmos.

A Covid-19 não tem apenas consequências políticas, realça uma transformação metafísica. A formulação que separa os homens da natureza e se ancora no princípio da exceção humana é enfraquecida diante da pandemia. A divisão entre espécies que alça o ser humano a uma posição de destaque se baseia não apenas na definição do homem como único ser racional, mas também em sua supostamente exclusiva capacidade destrutiva. O vírus, como nota Emanuelle Coccia (2020), também possui enorme força de destruição, nem isso é algo exclusivo ao ser humano. Como lembra o filósofo italiano, 8% de nosso DNA tem origem viral. Cerca de 100 bilhões de bactérias habitam o corpo de cada ser humano, são mais de dez vezes o número de células que o compõem: não somos uma espécie alheia às demais, nossa estrutura molecular possui mesmo algo de mineral.

Coccia nota que a natureza não é o reino do equilíbrio perpétuo, mas um espaço de invenção permanente. A morte não representa o fim da vida, mas transformação. Nosso corpo será o alimento de outros organismos. O vírus, a despeito de sua posição na árvore da evolução, pode provocar uma transformação colossal. A relação de continuidade entre os seres anula a hierarquização entre espécies e mesmo a divisão entre seres orgânicos e inorgânicos. A matéria é sensível.

Uma metafísica que faça jus a essa mudança no modo de perceber a vida humana deve ser uma metafísica da mistura, capaz de assinalar o entrelaçamento entre os muitos entes que compõem a natureza. Essa metafísica fornece um novo modo de perceber a morte, que deixa de significar o fim de uma existência e passa a representar uma metamorfose. Coccia convida-nos a abandonarmos a ideia da vida como um absoluto, a qual é acompanhada por uma rejeição da morte. A vida passa de um corpo a outro, de uma espécie a outra, o nascimento não é o início da vida e nem a morte será o seu fim. Morte e vida deixam de ser percebidas em sentido absoluto, são mutuamente relativizadas pela decifração de sua imbricação permanente e sem demarcação precisa.

Davi De Conti é mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Goiás.

Referências bibliográficas
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