Brasil como laboratório da insurreição fascista – I

Se o Brasil tem se notabilizado como um experimento privilegiado do naziliberalismo nesta quadra da história, com o ataque ocorrido em 8 de janeiro em Brasília resta pouca dúvida de que estamos vivendo o mais expressivo laboratório da insurreição fascista mundial. O impacto indubitavelmente sem precedentes na história brasileira deve induzir a discussão radical de uma série de questões fundamentais para o contexto político brasileiro.

Lula III

O governo Lula III, que havia tomado posse na semana anterior aos acontecimentos, já apontava a reafirmação das mesmas condições que, em alguma medida, nos lançou até aqui, ou seja, um discurso marcado pela assunção da velha política de pactos. Postura conciliatória e apaziguadora, bem afeita ao exercício primordial da política como negociação. Ninguém despreza a tremenda vitória que foi alcançada nas urnas com a derrota de Bolsonaro por uma “frente ampla”, mas o que ainda não percebemos claramente é que ganhamos, sobretudo, tempo. Não que isso seja pouco, muito mais em se tratando de Brasil, quando o cotidiano do povo é marcado pela gestão de políticas de morte. Ganhamos tempo para salvar vidas e para nos organizarmos. A eleição deu-se pela margem de um ponto percentual. Nada arriscado dizer que este fato teve que ver, e muito, com uma vitória da direita oligárquica (entendam-se os poderes tradicionalmente constituídos no Brasil, tanto no Legislativo como no Judiciário – sem esquecer o canal midiático hegemônico, até ontem antipetista, o Grupo Globo), que tornou estrategicamente insuportável a manutenção de Bolsonaro e apoiou Lula. Ademais, quando da posse, em que pese a ousada agenda climática trazida no seu discurso de 1º de janeiro (de difícil realização tamanha a complacência dentro do próprio governo com o setor desenvolvimentista e do agronegócio; e mais difícil ainda quando Marina Silva, atual ministra do Meio Ambiente, em seu primeiro grande compromisso internacional, no Fórum Econômico Mundial de Davos, leva na delegação brasileira o CEO da Vale, empresa responsável pelas tragédias ambientais de Brumadinho e Mariana), a tônica de Lula foi o “retorno”, a retomada ao rumo certo e afinal “acordar do pesadelo”. A premissa está assentada na volta ao passado de um momento político em contraposição à “antipolítica” representada por Bolsonaro. Apenas lembremos que, segundo essa mesma leitura política apressada, nessa seara avessa à política também estiveram os levantes de 2013 muito bem reprimidos por uma esquerda que funcionou vez outra como força de ordem. Foram as jornadas de junho de 2013 coincidentemente, não raro, também taxadas de terroristas. O bolsonarismo não veio de Marte. As condições que o tornaram possível são constitutivas, não apenas da gestão do colapso da modernidade patente nos governos Lula e Dilma (com notáveis conquistas), mas dos próprios fundamentos do colonialismo escravocrata gestado militarmente no Brasil. Não ficou difícil de ver que em menos de uma semana depois da posse do novo presidente não havia qualquer normalidade a que retornar – a sociedade brasileira, assuma-se, está cindida e assim permanecerá – e que, se Bolsonaro perdeu eleitoralmente, a força do fascismo está longe de recuar e ainda conduz com protagonismo o espectro político brasileiro.

Capitólio brasileiro?

Vamos agora diretamente aos fatos que representaram a invasão e a destruição dos edifícios-sede dos três poderes em Brasília. Isso, por si só, já conduziria o raciocínio para longe de um “Capitólio brasileiro”, por mais tentador que seja a aproximação. O caso brasileiro é muito mais grave. Mesmo que a torrente de uma internacional fascista comum seja fácil de sentir e põe Estados Unidos e Brasil, juntos com outras várias frentes, na mesma sintonia, os paralelos param aqui. Se quiséssemos atentar para outro tipo de coincidência mais profunda deveríamos antever a base social da qual essas nações, a seu modo distintas, acabam por se ancorar: a escravidão e a necessária montagem de forças de controle para a gestão de populações não brancas, leia-se, polícia. A condição de infâmia comum talvez nos indique alguma pista de por que tanto as revoltas fascistas como os esforços abolicionistas de resistência contra as polícias – ainda muito mais volumoso nos Estados Unidos por uma série de fatores – ganhem espaço privilegiado nesses países.

Quanto às invasões, os prédios que foram atacados no Brasil estavam vazios, era domingo e tudo estava anunciado há tempos. Não necessitava qualquer premonição para a tentativa que viria. Não que a dimensão e o ineditismo da realização não tenham tomado a todos de surpresa. Porém, a escalada violenta já se dava, pelo menos, há dois meses. Acampamentos pedindo intervenção militar estavam espalhados em todos os estados da federação com a ampla conivência das polícias e dos comandos de todas as Forças Armadas. Antes, às vésperas do Natal, armou-se uma bomba que não explodiu perto do aeroporto de Brasília que, segundo se apurou com o suspeito detido, era para barrar a cerimônia de posse do novo presidente, que aconteceria dias depois. Mesmo um dia após a subida da rampa, na segunda-feira dia 2 de janeiro, Brasília já tinha virado um palco de guerra com queima de carros e ônibus, explosão de botijões de gás e a tentativa de invasão da sede da Polícia Federal. Naturalmente, ninguém foi preso em flagrante pelas forças da ordem, pois afinal trata-se do famoso estado democrático funcionando normalmente. Depois, não passados dez dias dos ataques de 8 de janeiro, sabotagens a dezesseis linhas de transmissão elétricas pelo Brasil ocorreram. Sim, as condições seguem dadas para acontecimentos ainda piores.

Umas das autoridades responsáveis por proteger os locais dos ataques de 8 de janeiro era o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres, chefe da Polícia Militar do Distrito Federal, nomeado secretário de Segurança em 2 de janeiro pelo governador Ibaneis Rocha. Dois dias após os ataques, em cumprindo-se de mandado de prisão contra Anderson Torres, foi encontrada em sua casa a minuta de um decreto de “estado de defesa” com o objetivo de invalidar a vitória nas urnas de Lula sobre Bolsonaro com uma intervenção no Superior Tribunal Eleitoral.

Mais impressionante, portanto, é saber como, mesmo sendo amplamente divulgado pelas redes sociais o deslocamento de mais de 120 ônibus para Brasília no dia 8 de janeiro clamando por intervenção militar, mesmo o novo ministro da Justiça Flávio Dino já tendo convocado um contingente da Força de Segurança Nacional para proteger possível invasão no prédio do seu Ministério, ainda assim conseguiu manter diálogo e, pior, cultivou alguma confiança na postura do governador do Distrito Federal e de seu secretário. Por outro lado, não esqueçamos o papel fundamental a ser apurado do ministro da Defesa José Múcio Monteiro, responsável pelo emprego conjunto e singular das Forças Armadas. O mesmo sujeito que declarou sem qualquer pudor que os acampamentos bolsonaristas nos quartéis por todo o país eram manifestações legítimas e democráticas, afirmando inclusive possuir amigos e parentes nos atos. Ambos, depois do ocorrido em 8 de janeiro, tiveram seus postos mantidos. Último detalhe que seria importante lembrar é que, mesmo depois da depredação dos prédios por quase três horas com ampla complacência das forças policiais, na noite do dia 8 de janeiro, ao se tentar desmontar o acampamento golpista instalado em frente ao Quartel-General em Brasília, para onde parte das pessoas que invadiram os edifícios-sede dos três poderes tinham retornado, o Exército montou barreira de tanques e impediu que o local fosse desmobilizado sob o argumento de que haveria parentes de militares lá. Desmanche esse com prisões que só ocorreram no outro dia pela manhã.

Cabe frisar que a responsabilidade direta pela segurança do Palácio do Planalto é do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que no dia decidiu por não reforçar a segurança do local, mesmo que pudesse dispor do Batalhão da Guarda Presidencial, além do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas. Até bem pouco tempo chamado de “Casa Militar”, e sempre chefiado por um ministro da caserna, o GSI é quem comanda também a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ou seja, ainda temos um Serviço Secreto Civil chefiado por militares, o que não foi modificado por nenhum presidente depois da redemocratização e nada indica que uma mera depuração tenha algum efetivo resultado. Aliás, foi o próprio Lula que abriu mão dos serviços do GSI inclusive para a cerimônia de sua posse. Para além da premência de extinção imediata do GSI e de qualquer ingerência na inteligência civil de ordens militares, uma questão, entre várias, ressoa desses fatos: porque os próprios ministros, seja da Justiça, com ingerência direta na Polícia Federal, seja da Defesa, com o comando das Forças Armadas, não agiram com cautela e mobilizaram previamente seus contingentes e confiaram no governo do DF? E mesmo deixando de atuar com cuidado por que, no dia, depois de quase três horas de demolição, as forças não foram convocadas imediatamente? Ou se foram chamadas urgentemente, por que não obedeceram?

Sim, eles venceram!

Outra questão importante é o debate sobre o êxito ou não das forças fascistas nos acontecimentos de 8 de janeiro. A começar, aqueles que imaginam que o “golpe foi um fracassado” zelam por uma miopia institucional que pouco entende o que ocorreu e ainda o que se passa. Desde sempre, a estratégia bolsonarista, mesmo que não seja necessário para isso um líder ou a consciência disso, é marcada exatamente pela distância, descompasso e assimetria com o nível institucional. Sua dinâmica é anti-institucional. Foi assim o modo de governar bolsonarista por excelência. Bolsonaro – paradoxalmente, mas não sem alguma dose de inteligência – realizava uma espécie de governo contra o Estado que reiteradamente dispunha como capital político para legalizar a exceção como resposta ao (suposto) ataque contra si de todos (níveis institucionais), inclusive de setores internos ao próprio governo. Assim, a empreitada da demolição do dia 8 de janeiro não foi feita para “tomar o poder” – para além do óbvio de que as sedes estavam vazias. Mais importante – daí seu sucesso retumbante –, foi jogar o próprio governo eleito na defensiva e, principalmente, mobilizar suas tropas de modo inédito, demonstrando a força do que são capazes de fazer. Menos crível ainda seria o enfraquecimento de sua base parlamentar ou de seus governadores – para além da aparência. Do contrário, é a tamanha demonstração de potência exposta que conduz a um alerta maior. Não nos enganemos com os jogos de cena dos discursos repudiando os atos vindos das suas frentes eleitas. Elegemos o parlamento mais reacionário de toda a história democrática brasileira e os governadores dos três maiores estados apoiaram Bolsonaro. Não ignoremos isso. Ingenuidade será crer, senão como falsa bravata, em alguma distância tomada por eles. Terão a oportunidade a contento de serem os primeiros a chancelar convenientemente insurreições fascistas futuras. Assumamos, sem menosprezar o adversário: sim, os fatos de 8 de janeiro foram uma vitória do fascismo. A não ser que por perda política entendamos uma reles, pontual e distância momentânea de alguns de seus apoiadores eleitos (deputados, senadores e governadores) – ao contrário de qualquer desarticulação de sua frente popular que tende a se radicalizar mais ainda. Em suma, se podemos ficar mais apreensivos e dizer que o fascismo brasileiro demonstrou-se mais poderoso depois de 8 de janeiro, isso é a prova mais direta de que, mesmo não tendo instaurado um novo governo – o que parece ser o argumento de alguns para apontar o “fracasso” –, o foco primordial nunca foi a tomada do controle institucional, porém intensificar a contínua pulverização da violência miliciana difusa sempre a postos para se reterritorializar sob os mais diversas contextos. Enquanto as condições estiverem dadas, nunca devemos deixar de pensar que ainda algo pior que Bolsonaro poderá surgir.

Divisão impossível de pacificar

Como dito, a sociedade brasileira segue dividida e isso não vai cessar por encanto. Após os atos jamais vistos na história do Brasil que destruíram a Praça dos Três Poderes, ainda assim, quase 20% da população acharam normal a invasão e quase 40% ou apoiou ou entendeu o ocorrido. A resposta só poderá vir de uma precisa força popular ativa contra uma invejável potência e organização fascistas. Antes de tudo, de uma potência que perceba o momento mais oportuno e contundente como este para que se enfrentem de vez alguns nervos expostos da condição brasileira. Antes de tudo, para que evitemos engodos, devemos ter claro que estamos imersos em ao menos duas propensões em larga escala que podem ser verificadas em termos políticos mundiais. Não apenas no Brasil, afinal descolar o país completamente de uma relação de forças global seria uma ingenuidade. De um lado, como já referimos, temos uma internacional reacionária bem estampada no laboratório brasileiro em sua fase insurrecional, com os temas clássicos e suas variáveis de ordem: Deus, Pátria e Família. De outro, fixada uma tendência da qual precisamos encarar também uma necessária crítica aos seus limites, relativa às democracias liberais e suas dinâmicas de reencantamento institucional. Noutros termos, podemos, para tentar enfrentar o atual estado de coisas, por um lado, ressoar o argumento de que as “instituições seguem funcionando normalmente” e que a “democracia saiu vencedora”, quer dizer, acovardarmo-nos dentro do discurso jurídico-soberanista das democracias liberais e escondendo que estamos advogando uma ordem de outro tipo ou, de outro, termos a ambição e o esforço de nos expor a uma potência criativa maior. Nossa pobreza em nenhum sentido é política também. Nossa limitação, não raro, é imaginativa, travestida de responsabilidade. Presente uma insuportabilidade docilizada por um falso realismo mortífero que só reconduz às mesmas coordenadas. Vemos nosso futuro sequestrado por um agora esvaziado, esquecendo que não há um depois. Há o agora e ele é feito do que fazemos para produzir o amanhã.

Anistia nunca mais: a polícia precisa acabar

Tentando arduamente fazer circular algo novo no horizonte político brasileiro, na direção do que foi gritado desde a posse de Lula e acentuado obviamente depois do 8 de janeiro, vem ganhando lastro considerável um manifesto coletivo de “Anistia Nunca Mais”,  tendo como ponto de partida a não repetição do que se instaurou com a Nova República no Brasil: uma autoanistia. Quer dizer, partir do avesso à Lei de Anistia brasileira promulgada no início da abertura formal democrática do país (Lei 6.683/79). Em realidade, uma lei imposta pelos militares representando um esquecimento unilateral dos crimes contra a humanidade cometidos pelo regime ditatorial, já que nenhum crime ou pena daqueles perseguidos pelo regime foi extinta. Bom lembrar que foi a própria Suprema Corte brasileira, já no regime democrático em 2010, que chancelou a constitucionalidade da referida lei. Cúpula do Poder Judiciário nacional que hoje estranhamente se tornou depositário das esperanças de progressistas nacionais, talvez de pouca memória, depois das cumplicidades do STF com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, do coro aos abusos na Operação Lava-Jato e da prisão do atual presidente Lula – apenas para ficarmos em alguns recentes casos emblemáticos.

Voltando ao foco, esse novo ímpeto de “Anistia Nunca Mais” pretende alavancar um esforço de não esquecimento dos crimes cometidos pelo governo Bolsonaro durante o período de pandemia de Covid-19, forçando o debate público e a ação do novo governo através de um “Tribunal Popular” inspirado no Tribunal Russell, assim como induzir a discussão sobre a “desmilitarização do Estado brasileiro”. Pautas legítimas que podem instigar uma necessária força popular ativa e que, sobretudo, trazem à discussão algumas estratégias tático-pragmáticas prontas a conduzir para questões fundamentais.

Se os fatos de 8 de janeiro, de modo claro, conduzem primeiramente à constatação explícita de que a Polícia Militar (cada estado de federação organiza a sua PM) brasileira funciona como facção armada, precisando ser dissolvida imediatamente, é para que principalmente possamos, de uma vez por todas, encarar o que a polícia em si significa em termos políticos concretos e tomar à sério diretamente uma iniciativa na direção do fim do policiamento no Brasil, não apenas das PMs. Devemos radicalizar a pauta, mesmo que uma dissolução “lenta, gradual e segura” (como gostavam de afirmar os generais na “abertura” do regime ditatorial) das PMs possa ser uma tática válida. Portanto, é da polícia que se trata. No caso brasileiro, sua tradição ficou ainda mais escancarada com a adesão da chamada Polícia Rodoviária Federal – formalmente civil – como incubadora de destaque do bolsonarismo, sem falar no número recorde de policiais de todos os matizes que se alçaram como candidatos nos últimos anos, agora culminando com a cumplicidade candente da força de segurança mais bem paga do país, a PMDF. Nada disso exclui a urgente questão sobre a elegibilidade desses profissionais e a exigência de completa exoneração no caso de se candidatarem, sem qualquer hipótese de afastamento ou licença.

Evidente que a condição das PMs, como forças auxiliares do Exército, determinada assim pela nossa Constituição, é uma excrescência particular brasileira, ao permitir que realizem com protagonismo o policiamento ostensivo da população em geral fora das unidades militares. Entretanto, perderemos o foco político mais acertado se apenas investirmos nisso, para esquecer sua situação miserável. O que há de podridão, sentida mais claramente agora, já se alertava há muito: é necessário não se enganar com o manto democrático e examinar o que se incrementou do fascismo policial. A medula está na possibilidade perene que a polícia apresenta de coextensivamente colonizar a política. Sintoma de um legado ainda presente que uma “Anistia Nunca Mais” não poderá ignorar.

É do poder policial ser o golpe de Estado permanente. Exatamente por isso é o principal operador da colonização da política pela indistinção entre violência e direito. Daí a razão do fracasso retumbante de todo esforço de humanização que nada produz senão a expansão do controle e a despolitização da discussão, com as constantes injeções de legitimidade dada por suas reformas. Já deveríamos ter aprendido no Brasil, antes de qualquer outra nação, que a função da polícia é ser uma gestora, através da segurança, da desigualdade de toda a natureza (raça, classe e gênero). Nunca foi, não é e nunca será distinto dessa realidade: existe a polícia principalmente como produtora de desigualdade pela repressão de movimentos sociais e pela administração do comportamento das populações racializadas ou daqueles que saem perdendo nos eventuais arranjos econômicos e políticos vigentes. Independente da boa vontade de quem quer que seja, membro ou não, administrador ou acadêmico entusiasta das reformas ou não, sua marca indelével é o colonialismo e a escravidão. Tratemos disso, em resumo, como índice da insuportabilidade candente da condição brasileira. E isto tudo não cessará com a punição de alguns membros das forças de segurança reforçado pelo argumento das “maçãs podres”. A polícia no Brasil precisa acabar. Discutamos o modo como se dará.

Augusto Jobim do Amaral é professor universitário, pesquisador, escritor e tradutor; @guto_jobim.