Brasil derruba Weintraub - le Monde Diplomatique Brasil

EDUCAÇÃO

Brasil derruba Weintraub

por Luciano Wexell Severo
24 de junho de 2020
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A queda de Abraham Weintraub é uma expressiva vitória dos brasileiros, conquistada com muita luta, nas ruas, pelos movimentos sociais, pelas entidades acadêmicas, sindicais e profissionais

Quem derrubou o “pior ministro da Educação da história do Brasil” foi a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), as entidades estudantis estaduais e municipais, a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e as centenas de milhares de pessoas que saíram às ruas para manifestar-se, principalmente antes do início da quarentena. Mas há um conjunto de acontecimentos que levaram à saída do ministro; é fundamental identificá-los e relacioná-los.

O ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub (Marcelo camargo/Agência Brasil)
O ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub (Marcelo camargo/Agência Brasil)
Jogando pedras na cruz

O primeiro a ocupar o Ministério da Educação de Bolsonaro foi Ricardo Vélez Rodríguez, ilustre desconhecido, militante de extrema-direita, nascido na cidade de Bogotá. Indicação do coaching Olavo de Carvalho, ficou só três meses no cargo, tempo mais do que suficiente para empilhar confusões. Desde então, tanta água rolou que parece haver passado muito mais de dezessete meses. Em uma entrevista à revista Veja, no início de 2019, o ministro disse que o cidadão brasileiro é um “canibal”, que “rouba coisas dos hotéis e rouba o assento salva-vidas do avião”. Na mesma ocasião, ao defender maior restrição no acesso às universidades, argumentou que a educação superior não era para todos: “nem todo mundo está preparado ou nem todo mundo tem disposição ou capacidade”. As declarações, que atentam contra direitos elementares garantidos pela Constituição de 1988, geraram amplo mal-estar na sociedade. O Congresso Nacional convocou o ministro para prestar explicações.

Vélez Rodríguez chegou a namorar com o programa “Escola Sem Partido”, repudiado pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Advocacia-Geral da União (AGU) e até pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. O plano terminou abandonado pelos seus próprios criadores, em julho de 2019. Em outra ação, o Ministério da Educação (MEC) enviou, por e-mail, uma carta às escolas solicitando que seus alunos fossem filmados cantando o Hino Nacional. A comunicação ministerial terminava com os dizeres “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”, usados como slogan por Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Tal iniciativa gerou grandes constrangimentos com prefeitos, governadores, profissionais da educação e, inclusive, com a Associação Brasileira de Escolas Particulares. Em quatro dias, a autoridade do MEC foi forçada a lembrar que o Estado é laico. Desculpou-se e desistiu dos vídeos e do hino. Para completar, o ministro anunciou a alteração de livros didáticos, já que não teria existido golpe de 1964 nem ditadura militar. Com menos de cem dias na função, em abril de 2019, foi mandado embora e substituído por Abraham Weintraub. Até então, não passava pela cabeça de quase ninguém que tudo poderia ficar muito pior.

Semeando vento, colhendo tempestades

Os catorze meses seguintes foram marcados pela ausência de políticas educacionais e pela ignorância sem precedentes do MEC. O debut de Weintraub como gestor público de alto-escalão foi marcado pelo anúncio do “corte de 30%” nos recursos destinados a despesas discricionárias, como água, luz, limpeza e segurança, das instituições federais de ensino superior. O novo ministro denunciava a dominação da academia por “comunistas”, reclamava dos elevados dispêndios governamentais e protestava contra o uso de drogas pelos universitários. Ao mesmo tempo, anunciou o “bloqueio preventivo” de recursos, sustentado no argumento de que algumas universidades estavam promovendo “balbúrdia” ou “eventos ridículos” nos seus campi. Inicialmente, seriam os casos da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ao longo do mês de maio de 2019, sobretudo nos dias 15 e 30, o país inteiro foi tomado por multitudinárias manifestações contra as arbitrariedades do MEC. Em um movimento nacional, centenas de milhares de brasileiros ocuparam as ruas para protestar. Houve amplo apoio de vereadores, prefeitos, deputados, senadores e governadores. Recorda-se que a OAB também questionou o contingenciamento de verbas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Essa furiosa difamação das instituições públicas pelo próprio MEC estava claramente associada com o programa “Future-se”, que havia sido anunciado em meados de 2019. Tratava-se de um plano de promoção da privatização das universidades, via participação de fundações e fundos de investimento, que terminariam por anular a autonomia tanto administrativa como didático-científica. Ficou evidente a falta de compromisso do Estado com o financiamento da Educação, do ensino, da pesquisa, da extensão e do desenvolvimento. As instituições passariam a operar de acordo com contratos de resultados e alcance de metas, que condicionariam o acesso a bolsas da Capes, por exemplo. As Ciências Humanas foram abertamente consideradas como não prioritárias. Recorda-se que quatro dias antes de deixar o cargo, Weintraub retomou a mesma ideia: “Como brasileiro, eu quero ter mais médico, mais enfermeiro, mais engenheiro, mais dentistas. Eu não quero mais sociólogo, antropólogo, não quero mais filósofo com o meu dinheiro”.

Em novembro de 2019, o então ministro disse “você tem plantações de maconha, mas não são três pés de maconha, são plantações extensivas de algumas universidades, a ponto de ter borrifador de agrotóxico”. Os alvos eram a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a UnB, já atacada por promover “balbúrdia”. Depois das graves acusações, Weintraub foi chamado para prestar esclarecimentos na Comissão de Educação da Câmara de Deputados. Na ocasião, disse que “as universidades estão doentes, pedindo nosso socorro. Sou a favor da autonomia em pesquisa, pode falar do que quiser, até de Karl Marx, não tem problema, mas a PM tem que entrar nos campi”. Não recuou um milímetro. Pelo contrário, foi além: “Você pega laboratórios de química – uma faculdade de química não era um centro de doutrinação – desenvolvendo drogas sintéticas, metanfetamina, e a polícia não pode entrar nos campi”. As propagandas falsas e negativas do MEC visavam desqualificar as instituições. Recorda-se que apenas 1% de todos os brasileiros está matriculado em uma universidade pública.

Em fevereiro de 2020, pela nona vez, Weintraub foi chamado a comparecer ao Congresso Nacional. No caso, devia prestar esclarecimentos sobre as falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado em novembro de 2019. Os problemas foram os erros nas correções de mais de 5 mil provas, a suspensão da divulgação dos resultados por parte do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e a grande dificuldade para realizar as inscrições. Mantendo a sua linguagem peculiar, o chefe da pasta afirmou que “Eu não prometi que seria, mas foi o melhor Enem de todos os tempos”. No bojo desses acontecimentos, claramente ampliou-se uma grande onda de indignação.

Com uma portaria matreira, no dia do Natal de 2019, Bolsonaro tentou alterar o rito para a nomeação de reitores de universidades e institutos técnicos federais, descartando a histórica consideração da chamada lista tríplice de candidatos. A proposta sequer foi votada por deputados e senadores, perdendo validade. Já em um cenário de Covid-19, diante de números assustadores e crescentes de contaminados (mais de 1 milhão) e de falecidos (mais de 50 mil), o MEC chegou a sentenciar, de maneira arbitrária, que manteria a data de realização do ENEM em 2020. O anúncio foi recebido com espanto, gerou protestos e forçou o Ministério a recuar.

Como se não bastasse, na famosa reunião ministerial de 22 de abril, que teve o conteúdo divulgado ao público por decisão da Suprema Corte, o então ministro da Educação afirmou: “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”. Assim, terminou incluído no inquérito que apura fake news contra o Supremo. Weintraub considerou a operação da Polícia Federal (PF), ordenada pelo STF, como a “Noite dos Cristais brasileira”, sendo duramente repreendido por entidades judaicas e pela própria embaixada de Israel no Brasil.

No início de junho de 2020, uma nova medida provisória do presidente previa autorizar o ministro da Educação a “nomear reitores e vice-reitores de universidades federais sem consulta à comunidade acadêmica” nos casos de mandatos que terminassem durante a quarentena. Houve grande revolta nas universidades, no Congresso e em diversas instituições. O texto dizia que “não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19”. Os presidentes do Senado e da Câmara de Deputados se manifestaram veementemente contra a proposta inconstitucional, que foi devolvida ao Poder Executivo.

Fora do Brasil, Weintraub também causou conflitos. Quis associar a forma de falar do personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, com a pronúncia praticada pelos chineses. A sua postagem não é digna de um alto-funcionário do governo do Brasil. Escreve: “Geopolíticamente, quem podeLá saiL foLtalecido, em teLmos Lelativos, dessa cLise mundial? PodeLia seL o Cebolinha? Quem são os aliados no BLasil do plano infalível do Cebolinha paLa dominaL o mundo? SeLia o Cascão ou há mais amiguinhos?”. A situação é completamente vexatória. Falou em “comunavírus” e “vírus chinês”. O governo de Pequim respondeu de maneira contundente e a Procuradoria-Geral da República solicitou ao STF a abertura de inquérito para investigar Weintraub pelo crime de racismo.

No seu último dia como ministro, ainda foi anunciada uma portaria que desobriga as instituições públicas de ensino superior a apresentarem planos de inclusão para negros, indígenas e deficientes em programas de pós-graduação (mestrado, especialização e doutorado). A medida gerou forte reação e, se mantida, será mais uma derrota do governo, já anunciada por entidades, movimentos sociais, parlamentares e juristas. Um bom resumo dos acontecimentos foi apresentado pela UNE, a Ubes e a ANPG, em carta conjunta, na qual consideram que o ex-ministro “retirou recursos da educação, ofendeu as universidades públicas, ignorou os debates sobre o Fundeb, atacou a autonomia universitária e transformou o MEC numa verdadeira ferramenta ideológica bolsonarista, por isso ganhou a ira e o repúdio de toda a comunidade da educação”.

Desandando a maionese

Diante das frequentes ameaças de Bolsonaro de recorrer ao Art. 142 da Constituição, interpretando-o de forma inconstitucional, o Brasil se mexe mesmo em meio à quarentena. Congresso Nacional, STF, governadores, sindicatos, partidos políticos, movimentos sociais, entidades e organizações se mobilizam.

Em menos de um ano e meio de mandato, Weintraub é o décimo membro do alto-escalão a deixar o campo. Entre os que o antecederam estava Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência, que havia sido coordenador da campanha presidencial. Homem-forte do governo, saiu brigado com Bolsonaro e seus filhos. Em março de 2019, morreu repentinamente. Outro peso-pesado era Carlos Alberto dos Santos Cruz, da Secretaria de Governo. Ficou seis meses na função até chocar-se com Olavo de Carvalho. Houve uma segunda troca na Secretaria-Geral da Presidência, com a saída de Floriano Peixoto, que havia substituído Bebianno. Igualmente foram demitidos Gustavo Canuto, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e Osmar Terra, do Ministério da Cidadania.

Em abril de 2020, poucas horas depois de Bolsonaro exonerar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Mauricio Valeixo, tratando de interferir nas funções dessa instituição, Sergio Moro pediu as contas do Ministério da Justiça. Sabe-se que o chefe da Operação Lava Jato, bem treinado nos Estados Unidos, havia grampeado e divulgado ligação telefônica entre a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula, prendido o principal líder político do país e alterado totalmente o resultado das eleições de 2018. Como prêmio, em um episódio vergonhoso, abandonou uma carreira de mais de vinte anos como juiz federal para comandar o Ministério e talvez, depois, seguir para o coroamento no STF. Mas este é assunto para outros escritos.

Também em abril, pouco antes, foi a vez de Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde, ser demitido por defender o isolamento social e seguir as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), considerada uma instituição “comunista” pela cúpula bolsonarista. Enquanto isso, o presidente afirmava que “o meu caso particular, pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado pelo vírus, não precisaria me preocupar, nada sentiria ou seria, quando muito, acometido de uma gripezinha ou resfriadinho…”. No lugar de Mandetta, apareceu Nelson Teich, que ficou menos de um mês na função. Entrou por baixo, muito mal na foto, mas saiu por cima ao negar-se a autorizar o uso da cloroquina, como exigia o presidente.

O terceiro escolhido foi Eduardo Pazuello, há um mês “interino”. Agora o Brasil não tem comando, não tem política pública, não tem ministro de Saúde e não tem sequer dados confiáveis sobre a Covid-19. Mas, pelo menos, a cloroquina foi liberada. De acordo com a página oficial do Ministério da Saúde, o interino recebeu “diversas condecorações pelo desempenho do seu trabalho, como a de Pacificador, Mérito Tamandaré, Ordem do Mérito Aeronáutico Cavaleiro e Distintivo de Comando Dourado”. Na área da saúde, no entanto, nada consta. Deméritos que sugerem descompromisso e falta de seriedade. E que geram crescente rechaço da sociedade, mesmo com todo mundo (que pode) escondido dentro de casa.

A gota d’água para a saída de Weintraub foram os atritos com o STF. No entanto, foi a imensa mobilização social, nas ruas ou não, que o derrubou. Foram as pessoas protestando, a onda anti-fascista, as tiazinhas da merenda, os choferes das escolas, as senhoras terceirizadas que limpam o chão, as inspetoras bravas, os guardas-escolares. Foram os brasileiros, de Norte a Sul (dos dois hemisférios…), das grandes metrópoles às cidadezinhas do interior. Foram os sindicatos, as entidades, as rádios, os jornaizinhos que derrotaram a campanha da “balbúrdia”. Foi o Brasil que derrotou o “Escola Sem Partido”, o “Future-se” e a escolha arbitrária de reitores pelo MEC. O Brasil, mesmo em quarentena, venceu Weintraub. Há espaço para a luta. E vamos seguir adiante. Apareceu o Queiroz! Vamos por mais vitórias.

Luciano Wexell Severo é professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), coordenador do Observatório da Integração Econômica da América do Sul (OBIESUR) e editor da revista LA ESPADA. E-mail: luciano.severo@unila.edu.br.



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