Cenários sobre o futuro do governo Bolsonaro - Le Monde Diplomatique

IMPEACHMENT, REELEIÇÃO, GOLPE...

Cenários sobre o futuro do governo Bolsonaro

por Antônio Augusto de Queiroz
2 de agosto de 2021
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Quatro cenários para o próximo período: impeachment do presidente; virada ou volta por cima do governo, criando as condições para viabilizar a reeleição; ruptura, em que o governo, pressentindo a derrota eleitoral, retoma o discurso da campanha e rompe com o Centrão; e derrota nas eleições e recusa de Bolsonaro em aceitar o resultado das urnas

O presente texto discute o futuro do governo Bolsonaro com base em quatro cenários que consideram a correlação de forças da atual conjuntura, os erros acumulados nesses dois anos e meio de mandato e as recentes denúncias de corrupção envolvendo o governo. O primeiro cenário, que depende de condições políticas e jurídicas, é de impeachment do presidente; o segundo é de virada ou de volta por cima do governo, no qual o chefe do Poder Executivo cria as condições para viabilizar sua reeleição; o terceiro é de ruptura, em que o governo, pressentindo a derrota eleitoral, retoma o discurso da campanha de 2018 e rompe com o Centrão; e o quarto é de derrota e recusa em aceitar o resultado das urnas, tal como ocorreu com o ex-presidente Donald Trump, nos Estados Unidos. A efetivação de qualquer um dos cenários dependerá de cinco condições: 1) da popularidade do presidente; 2) do desempenho da economia e do emprego; 3) das manifestações de rua; 4) do posicionamento das Forças Armadas; e 5) do apoio político no Congresso Nacional, especialmente na Câmara dos Deputados.

Os referidos cenários têm como pano de fundo as cinco principais acusações da oposição (partidária, midiática, jurídica e dos movimentos sociais e sindicais) à postura do governo e ao estilo pessoal do presidente da República quanto: 1) ao desrespeito à democracia, com reiteradas manifestações antidemocráticas dele, de seu entorno e de seus seguidores; 2) ao desprezo do presidente pela vida expresso em atos e declarações negacionistas, como a omissão na aquisição de vacinas e a rejeição aos protocolos de saúde durante a pandemia (como a recusa ao uso de máscara, ao distanciamento e ao isolamento social); 3) à destruição e perseguição das instituições e colegiados de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente; 4) ao despreparo e disfuncionalidade do governo, com a priorização da luta política em detrimento da gestão e da formulação de políticas públicas; e, mais recentemente, 5) ao alheamento ou à indiferença às denúncias de corrupção no governo, especialmente nos ministérios do Meio Ambiente e da Saúde.

 

Cenário 1 – Impeachment

O primeiro cenário teria motivações variadas, difusas e até contraditórias, sob a liderança de sete grupos políticos. O grupo mais expressivo e estratégico seria constituído por formadores de opinião no campo democrático, que pretendem retirar Bolsonaro das urnas em 2022, temerosos de uma tentativa de golpe tanto na hipótese de derrota – e o presidente tem avisado que só Deus o retira da cadeira de chefia do Poder Executivo e que não aceita resultado diferente de sua reeleição – quanto na hipótese de vitória, quando se sentiria “confortável” para governar de forma autoritária. O segundo grupo seria formado por partidos de oposição e movimentos sociais e sindicais, que denunciam um suposto caráter autoritário e perseguidor do governo à diversidade e às minorias sociais. O terceiro grupo seria de parentes e amigos de vítimas da Covid-19, que atribuem ao presidente a reponsabilidade por mais de meio milhão de mortes. O quarto grupo, formado por liberais democratas e liderado pelos movimentos Brasil Livre (MBL) e Vem Pra Rua, teria como fundamento o temor de que o ex-presidente Lula derrote Bolsonaro na disputa final. Por isso, pretendem retirar Bolsonaro da disputa de 2022, para que surja uma terceira via capaz de derrotar o petista, considerado por eles o mal maior. O quinto grupo, liderado pelo portal O Antagonista e pela Revista Crusoé, seria formado pelos lavajatistas e defensores do ex-juiz Sérgio Moro, inconformados com a postura do governo no combate à corrupção. Já o sexto grupo seria composto por parcela da população que se sente prejudicada pela suposta indiferença e falta de empatia do presidente em relação às aspirações, desejos e necessidades, especialmente na área social, como emprego e renda. E o sétimo grupo, formado por pessoas que, tendo votado em Bolsonaro, se sentiram traídas pela inépcia governamental em colocar em prática sua agenda e veem na posse do vice-presidente um caminho para a recuperação do governo e de suas pautas conservadoras.

Para se viabilizar, entretanto, o movimento pró-impeachment precisaria superar cinco obstáculos políticos, além de apresentar um bom fundamento jurídico. São eles: 1) o apoio do Centrão, que dá suporte político ao governo; 2) a pandemia, que limita as manifestações de rua; 3) a persistência de apoio de parcela do empresariado; 4) o suporte militar a Bolsonaro; e 5) a falta de empenho do vice-presidente em suceder a Bolsonaro. As dificuldades não são insuperáveis: o Centrão está sob forte pressão e parte dele pode migrar para uma terceira via; a pandemia está dando sinais de arrefecimento, com a massificação das vacinas; setores empresariais estão incomodados com o isolamento internacional do presidente; as Forças Armadas estão desconfortáveis com sua associação aos erros governamentais; e surgem os primeiros sinais de que o vice-presidente demarca terreno e se afasta de Bolsonaro, especialmente quando assegura que haverá eleições em 2022.

As perspectivas de abertura de processo de impeachment aumentam muito caso o vice-presidente, general Hamilton Mourão, assuma alguns compromissos, como defender a democracia, não disputar a reeleição e não mexer com os temas de interesse do Centrão, como emendas impositivas e fundo eleitoral e partidário. Esse cenário tem 15% de chances de êxito.

Uma alternativa ao cenário de impeachment seria a renúncia negociada, na qual o presidente e seus filhos parlamentares ficariam blindados de processos futuros decorrentes de supostos crimes praticados durante o mandato presidencial. O estilo confrontador de Bolsonaro e família, entretanto, não combina com esse tipo de “rendição”, daí o que justifica apenas 10% de chance de sucesso.

Uma última hipótese, que poderia se configurar num cenário de abertura de processo de impeachment, seria a renúncia não negociada de Bolsonaro – como fez Collor –, visando preservar seus direitos políticos, e o lançamento de um de seus filhos para suceder a ele. O senador Flávio Bolsonaro, embora também acusado de envolvimento em situações polêmicas, poderia ser a alternativa mais provável para a continuidade do projeto de poder familiar. As chances são de 5%.

 

Cenário 2 – O governo dá a volta por cima

O segundo cenário é o inverso do primeiro, ou seja, o presidente conseguiria acalmar parte dessas forças políticas, por meio do uso do orçamento público em 2022 em quatro frentes. O governo buscaria atender: 1) ao Centrão, com a realização de obras; 2) aos mais pobres, turbinando o Bolsa Família; 3) aos servidores, com revisão salarial geral em 2022; e 4) à classe média baixa, mediante a correção da tabela do imposto de renda. Além disso, a economia nacional voltaria a crescer em ritmo intenso, criando condições para a geração de empregos, e a população atribuiria ao governo o retorno à normalidade, com a vacinação e a imunização de todos os brasileiros.

As principais dificuldades desse segundo cenário são de três ordens: legal, econômica e social. A primeira dificuldade, de ordem legal, decorre das restrições constitucionais, como as emendas constitucionais 95, do Teto de Gastos, e 109, da PEC Emergencial, que impedem a expansão do gasto na dimensão necessária para viabilizar esse cenário. Quanto à dimensão econômica, o crescimento tende a se manter em setores concentradores de renda, como os de commodities, do agronegócio e da mineração. Já a perspectiva social no pós-pandemia não favorece o governo, uma vez que a automação, a precarização das relações de trabalho e o crescimento em setores pouco intensivos em mão de obra não contribuem para reduzir a pobreza e a miséria. A elevação da inflação, em um cenário de desemprego e forte perda de renda, é também um complicador, e, mesmo no caso de concessão de revisão geral para os servidores públicos, as limitações orçamentárias impediriam um reajuste suficiente para recompor as perdas acumuladas desde 2019, que ultrapassarão 15% até o fim de 2021. As chances desse cenário são de 10%.

cenários
(Ilustração: Cris Vector)

Cenário 3 – Ruptura

O terceiro cenário, diante do desgaste do governo por sua associação a desvio de conduta e práticas fisiológicas, seria de ruptura, no qual o presidente, numa atitude de desespero para evitar a derrota eleitoral, retomaria o discurso radical da campanha de 2018 de negação do sistema político. Nesse cenário, Bolsonaro romperia com o Centrão, sob o fundamento de que seu ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, tinha razão quando se referiu a esse “agrupamento” fisiológico e corrupto. Seria a forma de fugir do estigma de um governo corrupto e denunciar as “chantagens” e os “desvios” do Centrão, além de acionar os órgãos de fiscalização e controle para constranger os deputados desse grupamento, especialmente o presidente da Câmara dos Deputados, de tal modo que uma eventual abertura de processo de impeachment fosse vista como retaliação.

Nessa perspectiva, a campanha eleitoral de Bolsonaro teria como retórica e narrativa centrais a necessidade de eleger deputados e senadores para não continuar refém dos políticos fisiológicos e corruptos. A lógica é de que, com uma base consistente – alinhada ideologicamente –, o presidente poderia “enquadrar” o Judiciário, limitar o poder dos governadores e do Congresso Nacional, criando as condições para colocar em prática sua agenda “em defesa” da pátria, da família e da propriedade, e pôr fim à corrupção e à hegemonia “comunista”. Nesse cenário, apesar de eleger uma grande bancada, o presidente não consegue se reeleger. As chances do cenário de ruptura são de 15%.

 

Cenário 4 – Derrota eleitoral e recusa em aceitar o resultado das urnas: trumpismo tropical

O cenário mais provável, entretanto, é de continuidade de um governo fraco e refém do Congresso Nacional, hipótese na qual o presidente se arrastaria com algum apoio do Centrão, perderia parte do apoio empresarial, não se reelegeria e, a exemplo de Donald Trump, ex-presidente norte-americano, rejeitaria o resultado da eleição, porém não teria força para dar um golpe, concluindo o mandato completamente deslegitimado. Nesse cenário, além do apoio parcial do Centrão e da sustentação dos militares, o governo contaria com algum crescimento econômico, mas insuficiente para recuperar o apoio popular. A sustentação de segmentos das Forças Armadas e das polícias militar e civil, e de setores da sociedade engajados via redes sociais e alimentados por fake news poderia acarretar desestabilização social, com conflitos e violência, causando turbulência no período pós-eleitoral e deixando em aberto um “retorno” de Bolsonaro, como pretendeu Trump ao mobilizar grupos de apoio que culminaram com a invasão do Capitólio e sua recusa em reconhecer a derrota. Chances de 35%.

Como se pode depreender da leitura, o ambiente político brasileiro é claramente de renovação, como foi nas eleições de 2002. Dos quatro cenários, apenas um – o de número 2 – é de reeleição. O de número 1 é de não conclusão do mandato, seja por impeachment ou por renúncia. Os cenários de números 3 e 4 são de derrota eleitoral, com a diferença de que no cenário 3 o presidente antevê o risco de derrota e busca dar um cavalo de pau, enquanto no cenário 4 ele não acredita que possa perder a eleição, tal como Trump, e, após ser surpreendido com a derrota, se nega a aceitar o resultado. O fato é que, com ou sem abertura de processo de impeachment, caso não haja uma mudança de postura do governo, os cenários centrais são de derrota eleitoral. A tendência da eleição presidencial no momento não parece ser de continuidade, mas de renovação.

 

Mudanças no sistema de governo e dificuldades do próximo presidente

A perspectiva de eleição do ex-presidente Lula, tanto quanto a própria reeleição de Bolsonaro, recolocará em pauta a ideia de mudança no sistema de governo, mediante a adoção de um semipresidencialismo, semelhante ao modelo português, como forma de reduzir ou esvaziar os poderes do futuro presidente da República, o que vem sendo defendido por atores como o ex-presidente Temer e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Roberto Barroso. O argumento, todavia, é facilitar a solução nos casos de crise de governabilidade, quando se aprovaria um voto de censura ao primeiro-ministro ou então se dissolveria o Congresso Nacional, convocando novas eleições para a formação de um novo gabinete. Essa proposta, porém, tem sérios vícios de inconstitucionalidade, e sua adoção seria um “golpe branco”, como já ocorreu em 1961, com a adoção do parlamentarismo, que se seguiu à renúncia de Jânio Quadros, para reduzir os poderes do então vice-presidente, João Goulart.

Seja qual for o desfecho do processo sucessório em 2022, o próximo presidente terá enormes dificuldades, seja pela desorganização da máquina pública, pela divisão do país entre esquerda e direita ou pela precariedade das condições econômicas e sociais no pós-pandemia. Além disso, o futuro presidente corre o risco de continuar sendo tutelado pelo Centrão e pelas Forças Armadas, mesmo que o eleito seja o ex-presidente Lula.

Com a provável alternância de governo em 2022, quem quer que seja eleito enfrentará um cenário de grandes dificuldades para reorganizar a máquina e governar, pois a política do atual governo tem sido de terra arrasada: gerar fatos consumados pela via da privatização, promover o desmonte de instituições e a fragilização do serviço público, instrumentalizar ressentimentos e deteriorar a democracia. Rever tudo isso, na lógica das oposições, consumirá grandes energias do futuro presidente.

 

*Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista e consultor político. É mestrando em Políticas Púbicas e Governo pela FGV-DF.



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