Na cidade do futuro, enfim a ancestralidade na COP28
Em meio aos espaços grandiosos e tecnológicos do Expo 2020, misturavam-se cocares e vestimentas tradicionais indígenas, imprimindo no espaço uma presença de grupos que podem, em princípio, não parecerem pertencer àquele lugar, mas que não se deixaram intimidar
Quem circulou entre os pavilhões do gigante espaço que sediou a 28ª Conferência das Partes (COP28) não pôde deixar de notar as inúmeras lideranças indígenas que se deslocaram de seus territórios até a cidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (Psol), que também é deputada federal por São Paulo, havia cerca de trezentos indígenas na COP, dos quais oitenta compunham os 1.337 membros da delegação brasileira. Além do Brasil responder pela maior delegação do evento, não há registros da presença de tantas lideranças indígenas quanto neste ano.
Além da ministra Guajajara, nomes como o da presidente da Funai, Joenia Wapichana, da deputada federal por Minas Gerais, Célia Xacriabá (Psol), da ativista Txai Suruí, da secretária estadual dos povos indígenas do Pará, Puyr Tembé, e da secretária de direitos ambientais e territoriais indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, Eunice Kerexu, também passaram pela COP. Há que se considerar a importância de boa parte dessas lideranças serem mulheres, sendo que algumas delas estavam, inclusive, organizadas em torno da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), e o fato que tem ganhado força, nos últimos tempos, que é a quantidade de representantes na esfera parlamentar ou nos órgãos do governo federal.
Um dos marcos dessa COP foi o contraste visual. Para muitos delegados, a experiência começou no trem que corta Dubai, onde via-se pelas janelas grandes arranha-céus e obras arquitetônicas super modernas, e ao mesmo tempo chaminés de usinas lançando poluentes oriundos da queima do petróleo na atmosfera, matéria-prima também conhecida como o motor do desenvolvimento da cidade no meio no deserto. Porém, em meio aos espaços grandiosos e tecnológicos do Expo 2020, misturavam-se cocares e vestimentas tradicionais indígenas, imprimindo no espaço uma presença de grupos que podem, em princípio, não parecerem pertencer àquele lugar, mas que não se deixaram intimidar.
Célia Xakriabá, representante da chamada “bancada do cocar”, foi à COP defender a demanda pela demarcação dos territórios indígenas, discussão amplamente noticiada em 2023, e advogar pela tipificação do crime de ecocídio, que segundo ela é responsável pela “morte” de rios e pessoas. Já Txai Suruí, ativista ambiental que ficou conhecida após discursar na abertura da COP26, em Glasgow, reforçou a necessidade de mais lideranças indígenas ocuparem aquele espaço, sobretudo em função do papel das comunidades locais na manutenção da floresta de pé e da bioeconomia. Txai também ecoou a demanda índigena brasileira pela demarcação, e alertou para a contradição da alta presença de lobistas do petróleo na COP, dificultando as negociações para a redução do uso de combustíveis fósseis.
Embora organizem suas demandas dentro de uma discussão ambiental mainstream – haja vista a presença na COP –, essas lideranças trazem categorias que a maior parte dos negociadores e tomadores de decisão não estão acostumados e sequer atribuem sentido, como a ideia de que um rio esteja sofrendo ou que uma comunidade indígena ou quilombola se sinta, de fato, conectada com a terra. Isso reforça a necessidade de que essas lideranças ocupem esses espaços e, tal como feito por essa parcela da delegação brasileira, utilizem de todos os meios disponíveis para se comunicarem, como fizeram com protestos – que deviam ser previamente agendados com a organização e neste ano foram duramente restringidos pelo governo dos Emirados Árabes Unidos – e também em painéis e mesas redondas não só no pavilhão do Brasil, mas também no pavilhão dos Parlamentares, inaugurado nessa COP.
Passados os eventos de alto nível nos dias 1º e 2 de dezembro, cada dia na COP é dedicado a uma temática, e o dia 5 foi o dos Povos Indígenas. Além de uma marcha organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pela primeira vez na história a delegação brasileira foi comandada por uma mulher indígena. Com a viagem da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede Sustentabilidade), também deputada federal por São Paulo, acompanhando o presidente Lula na Alemanha, Sônia Guajajara assumiu a representação do Estado brasileiro. Mais uma vez, uma característica dos movimentos sociais se fez presente: o impulsionamento de uma pauta dentro da agenda, pois, nas palavras da ministra, “um território demarcado é a garantia que os povos indígenas têm de que poderão seguir com seu modo de vida”.
No mesmo dia, outras duas iniciativas que se interseccionam, mas que podem ter diferentes desdobramentos, foram lançadas: a primeira é o Caucus Indígena, um espaço para a articulação dentro da COP cujo embrião estava na COP 21, em Paris; e a segunda é a Bancada pelo Planeta, liderada pela deputada Célia Xakriabá, que busca reunir parlamentares não só brasileiros no combate à crise climática e em defesa dessa concepção de Terra e natureza advinda de uma matriz de pensamento ancestral e indígena. Em praticamente todas as suas falas, a deputada costumava puxar um canto indígena, que sempre era acompanhado por seus pares. Em relação aos desdobramentos, ainda que ambas as iniciativas tenham significados políticos, é preciso atenção para seus efeitos práticos em termos da manutenção e abertura de mais espaços para a ocupação desses grupos nesses espaços de negociação.
Para além disso, persiste a distância física e política entre as articulações indígenas e as salas de negociação ocupadas por representantes estatais. Para que se tenha uma ideia, com exceção dos indígenas que eram parlamentares ou membros do governo, e estavam credenciados como party, ou seus assessores, credenciados como party overflow, os demais estavam com a credencial de observadores, que sequer dá a eles acesso às salas de negociação. Ou seja, há que se refletir sobre o que dissemos no começo – em relação à quantidade de parlamentares indígenas e membros do governo presentes na COP28 – sobretudo de secretarias do Ministério dos Povos Indígenas. Isso porque, talvez, esteja com eles a responsabilidade de levar as demandas de ativistas como Txai Suruí que podem não estar sendo ouvidos por quem de fato escreve as linhas que vão definir os rumos não só das comunidades tradicionais mais vulneráveis aos efeitos da mudança do clima, como de toda a humanidade.
Mariana Balau Silveira é professora do Departamento de Relações Internacionais da PUC Minas e membro do Painel de Peritos da Convenção Quadro da ONU sobre as Mudanças do Clima.
Victor de Matos Nascimento é doutorando no Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da PUC Minas.