COP 30, “transição energética” e as crises do capitalismo

A 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP 30) acontece em Belém do Pará, Brasil, em novembro de 2025. Será um momento único para debatermos as múltiplas crises que enfrentamos enquanto sociedade global – climática, ambiental, econômica, política e social –, incluindo a crise do multilateralismo e das organizações multilaterais, como a própria ONU. Trata-se de uma conjuntura internacional complexa em que o Brasil, na condição de anfitrião, terá a oportunidade e o desafio de apresentar soluções verdadeiramente sustentáveis. Em uma posição ambígua, o país possui papel relevante na mitigação das mudanças climáticas, por meio da preservação de suas florestas e incentivos à transição energética, ao mesmo tempo em que enfrenta a expansão do agronegócio, o desmatamento, conflitos de terra envolvendo populações indígenas e ribeirinhas, especialmente no Pará. Além disso, os efeitos das mudanças climáticas já são visíveis em todo o país, com eventos climáticos extremos nas regiões Sul e Nordeste, e pressão sobre as áreas periféricas das áreas urbanas. Nesse contexto, a transição dos combustíveis fósseis para recursos alternativos (i.e. energia solar, eólica, biomassa, hidrogênio verde, terras raras) vem ganhando cada vez mais atenção, porém, essas iniciativas também geram impactos socioambientais, principalmente nos países em desenvolvimento, sobretudo se não forem conduzidas com responsabilidade1.  

Em seu discurso de posse, em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretendia retomar o diálogo altivo e ativo com atores globais, Brics e países da África, ressaltando o “desafio civilizatório”, representado pela “onda de extremismo autoritário que dissemina o ódio e a mentira”, assim como pela superação das guerras, da crise climática, da fome e da desigualdade.2 Para vencer a eleição presidencial, Lula lançou mão de uma “frente ampla” nacional e internacional, em defesa da democracia, dos direitos humanos e do meio ambiente, o que, embora tenha garantido seu retorno à Presidência da República, não garantiu a adoção de seu programa político, aprovado nas urnas, como era de se esperar, seja pelos limites da governabilidade diante de um congresso conservador, seja pelo retorno de Donald Trump ao poder nos Estados Unidos em 2025. O recente anúncio do presidente norte-americano sobre a taxação dos produtos brasileiros em 50%, para além de revelarem o desenvolvimento da trama golpista e da conspiração internacional para tentar impedir a prisão do pai, com vistas à eleição presidencial de 2026, revelam, principalmente, os interesses da administração Trump pelas terras raras, minerais críticos e recursos naturais do Brasil em meio ao acirramento das tensões geopolíticas com a Rússia e a China. 

Em novembro de 2024, Lula recebeu o presidente chinês Xi Jinping em sua segunda visita ao país, elevando a parceria estratégica a um novo patamar, com a assinatura de 37 acordos em diversos setores, como comércio, infraestrutura, energia, desenvolvimento sustentável e mineração. A China é uma das principais fontes de investimento estrangeiro no Brasil, com empresas chinesas trabalhando ativamente em projetos de infraestrutura, usinas hidrelétricas e ferrovias, impulsionando taxas de emprego e renda, ao passo que o Brasil exporta principalmente produtos agrícolas, com recorde em 2023 (US$ 60,24 bilhões) garantindo a segurança alimentar chinesa, mas buscando desenvolver suas próprias capacidades industriais e produtivas em áreas como inteligência artificial, semicondutores, energias renováveis (especialmente eólica, solar e biomassa). No atual contexto de aceleração das mudanças climáticas (2024 foi o ano mais quente já registrado, com um aumento de 1,29 °C acima da média do século XX), com maiores riscos para o desmatamento, as secas e enchentes extremas, a insegurança alimentar, a deterioração de ecossistemas, com impactos nos sistemas de saúde, nas infraestruturas críticas e na economia dos países em desenvolvimento,3 chama atenção o uso de expressões como “produção ambiental”, “transição energética” e “mineração verde”, revelando, por outro lado, os interesses da China em dominar a cadeia global de produção de energia sustentável. 

Nesse sentido, a “transição energética”, embora frequentemente apresentada como um imperativo técnico e ambiental, tornou-se um campo de batalha estratégico na atual reconfiguração das relações de poder globais. O que está em jogo não é apenas o acesso a essas matérias-primas (i.e. lítio, cobalto, níquel e terras raras – essenciais para a produção de baterias, painéis solares e turbinas eólicas) mas o controle sobre toda a cadeia de valor – desde a extração e o processamento até a inovação tecnológica e a propriedade intelectual. A questão é que esses minerais não estão igualmente distribuídos, mas concentrados em países como Argentina, Austrália, Bolívia, Congo e Ucrânia, além do Brasil, territórios marcados por um histórico de exploração desenfreada, saques, invasões e imperialismos. Países como a China, que conquistaram domínio estratégico no refino e processamento de minerais, hoje ocupam posições centrais na geopolítica da energia, enquanto que o Norte Global busca reafirmar sua hegemonia tecnológica e financeira por meio de marcos regulatórios (mercado de carbono, fundos de investimento, financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável) que correm o risco de reproduzir dependências neocoloniais em nome da governança climática. Nesse terreno contestado, a transição energética torna-se menos sobre descarbonizar o planeta e mais sobre reconfigurar relações econômicas, disputas de poder e alianças geopolíticas – e é aqui que o Brasil terá uma margem mínima de negociação na COP 30. 

O ponto central dessa discussão, a meu ver, é que o discurso dominante em torno da energia “limpa” ou “verde” frequentemente oculta a lógica extrativista incorporada ao atual modelo de desenvolvimento, que busca preservar altos padrões de consumo e crescimento econômico, que inevitavelmente geram impactos sociais e ambientais. Como demonstrado por pensadores como Ailton Krenak, Alberto Acosta, Ariel Saleh, Federico Demaria e Jason Moore,4 entre outros, na ausência de transformações profundas nos modos de produção e consumo, a transição energética corre o risco de se tornar um paliativo ecológico que apenas prolonga a vida útil da acumulação capitalista, em vez de enfrentar sua insustentabilidade sistêmica. Nesse sentido, a mudança climática não é apenas um desafio técnico ou científico, mas profundamente político, enraizado na tensão entre a acumulação de capital e a preservação da natureza, sendo que é justamente a organização da realidade em torno da separação natureza/cultura, ou natureza/sociedade, o que permitiu o desenvolvimento do capitalismo, enquanto modo de produção econômica, da forma como o conhecemos. Partindo dessa perspectiva, torna-se evidente que a substituição técnica (de fósseis para energias “renováveis”) é insuficiente sem uma correspondente transformação social e política. Uma transição verdadeiramente sustentável e equitativa exigiria enfrentar os motores estruturais da degradação ecológica – a busca incessante pelo lucro, a mercantilização da natureza e a distribuição desigual dos ônus e benefícios ambientais – e democratizar a tomada de decisão sobre as mudanças climáticas, tanto no nível multilateral da COP 30, quanto no nível local. 

Em última análise, a “transição energética” não pode ser tratada como um processo neutro de modernização tecnológica, mas como um campo de disputa ideológica e de decisões estratégicas. Sem um enfrentamento claro das contradições do capitalismo – e dos atores que perpetuam a destruição ecológica –, a transição corre o risco de se tornar outra forma de colonialismo, em vez de um caminho para a emancipação ecopolítica. Afinal, o Brasil quer explorar petróleo na foz do Amazonas ou quer investir em fontes alternativas sustentáveis (biomassa, hidrogênio, hidrelétrica, nuclear)? O Brasil quer fortalecer uma estratégia nacional de desenvolvimento baseada em exportação de commodities, industrialização e crescimento do PIB, em coordenação com outros países em desenvolvimento do Sul Global, ou pretende mitigar integralmente seus impactos ambientais, proteger seus biomas e ecossistemas costeiros e repensar sua estratégia de desenvolvimento? As grandes potências provavelmente continuarão controlando alavancas financeiras, tecnológicas e institucionais que moldam em grande medida a agenda climática global, enquanto potências emergentes como China, Índia e Brasil demandarão reconhecimento das responsabilidades históricas, das disparidades de acesso tecnológico e das necessidades de desenvolvimento. Em resumo, o debate ambiental atual reflete um confronto mais amplo sobre modelos de desenvolvimento e estruturas de governança do capitalismo contemporâneo, determinando, em última instância, quem define os prazos, quem arca com os custos e quem lucra com a atual “transição energética verde”. 

Gabriel Gama de O. Brasilino é mestre em Relações Internacionais (PUC-Rio) e doutorando em Estudos Estratégicos (UFF)/Bolsista Capes.