Crônica de um crime do "progresso"

Ao passo que em 1962 uma recomendação européia já alertava para riscos de câncer, foi preciso esperar até 2005 para ver entrar em vigor na Europa a proibição total do amianto. A razão dessa lentidão pode ser atribuída inteiramente às práticas de lobby dos antigos gigantes do amianto-cimento [1], tais como os grupos belga e suíço Eternit [2], assim como à inércia dos governos [3]. Em vários países europeus, a justiça persegue atualmente os responsáveis de empresas que não informaram ? ou não o fizeram suficientemente ? seus trabalhadores sobre os riscos relacionados a essa exposição. Nos processos recentes contra industriais de primeiro plano, esses últimos seguem alegando que ignoravam os perigos do amianto [4].

Por meio de um julgamento com data de 4 de setembro de 2006, o tribunal penal de instância superior de Lille condenou a sociedade Alstom Power Boilers a uma multa de 75 mil euros (R$ 212.994) por ter exposto seus assalariados ao amianto de 1998 a 2001. Trata-se, no caso, da pena máxima que a justiça poderia infligir à companhia, por esta “colocar em perigo a vida de terceiros”. Um antigo diretor, que também estava sendo processado, foi condenado a 9 meses de prisão com sursis e a uma multa de 3 mil euros (R$ 8.519,76). No âmbito civil, a sociedade foi condenada a pagar 10 mil euros (R$ 28.399,2) a cada um dos seus 150 assalariados. Na Sicília, no ano passado, oito altos dirigentes da Eternit se viram infligir penas de prisão com sursis contra as quais eles recorreram. Atualmente, em Turim, está sendo realizado um inquérito em grande escala contra sumidades belgas e suíças da mesma companhia.

O amianto é um produto geológico milagroso ? de grande durabilidade e custo pouco elevado ? que vem sendo extraído até hoje em minas do Canadá, da Rússia e da África do Sul. Não surpreende, portanto, que os industriais nele tivessem enxergado uma galinha dos ovos de ouro e o tenham transformado maciçamente em milhares de produtos tais como placas onduladas, têxteis, freios, material isolante.

O mundo médico previu muito cedo a catástrofe que estava por vir. O médico-inspetor do trabalho francês, Denis Auribault, já havia identificado o perigo em 1906, quando descreveu “pneumoconioses, tuberculoses pulmonares e escleroses do pulmão” entre os trabalhadores de uma usina de fiação e de tecelagem de amianto nos arredores de Condé-sur-Noireau (Calvados). A morte de cinqüenta operários desta empresa chamara a sua atenção. Ele constatou que a instalação de sistemas de aspiração das poeiras permitia melhorar a situação e publicou suas descobertas numa das primeiras edições do Boletim da Inspeção do Trabalho. Contudo, foi preciso esperar até meados dos anos 1970 para ver se generalizarem medidas de prevenção nas companhias de amianto do continente. Essas medidas se revelaram insuficientes, uma vez que este é um produto cancerígeno em relação ao qual não se conhece um nível de exposição que não apresente perigo. Aliás, no decorrer desses mesmos anos de 1970, a transformação do amianto conheceu um ápice. A indústria sabia, e ainda assim seguiu produzindo e vendendo deliberadamente esse veneno.

Uma longa série de advertências

Já em 1962, a Comissão Européia havia formulado aos seus seis Estados-membros (Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo, Holanda) recomendações que eles ilustraram com uma lista de doenças profissionais. Esta lista, que foi publicada no Diário Oficial das Comunidades Européias [5], mencionava não só a asbestose como também o câncer do pulmão. Um relatório produzido por especialistas cujas opiniões haviam sido solicitadas pela Comissão descrevia detalhadamente os riscos da exposição ao amianto. Eles enumeravam as principais fontes de perigo, tais como “a fabricação e a transformação dos produtos em amianto-cimento (praticadas pela Eternit, por exemplo), as obras de isolamento térmico e acústico, e o tratamento dos resíduos do amianto”. O mesmo relatório sublinhava que as doenças atingiam os trabalhadores direta ou indiretamente expostos.

Em 1966, a Comissão Européia recomendou que se garantisse uma vasta difusão do relatório; não só junto às administrações governamentais e às instituições privadas, como também às organizações profissionais de empregadores e de trabalhadores, dos médicos do trabalho, das universidades, etc. “A Comissão”, diz o requerimento, “espera, por meio de um melhor conhecimento dos riscos, contribuir indiretamente, porém efetivamente, para a prevenção das doenças profissionais e facilitar a tarefa dos médicos” [6].

Contudo, ao passo que as primeiras medidas de proibição parciais de produção de amianto foram tomadas no decorrer dos anos 1970 e 80 na Suécia e na Dinamarca, foi preciso esperar até 2005 para que uma proibição total entrasse em vigor na União Européia. Essa delonga excessiva desponta hoje como catastrófica. Não só os trabalhadores do amianto, como também os seus familiares e até mesmo pessoas que moravam ao lado de usinas estão morrendo atualmente. Em 2029, a Europa Ocidental contará meio milhão de óbitos causados pelo amianto, das conseqüências da asbestose, do câncer do pulmão e da pleurisia (mesotelioma). Nem todas as vítimas são antigos trabalhadores do setor; há também pessoas que nunca foram empregadas nessa indústria [7].

Se, para a sua grande felicidade, a indústria do amianto pôde prosseguir suas atividades durante meio século, ela deve isso a uma estratégia de comercialização e de práticas de lobby sofisticadas, implantadas simultaneamente em todos os países europeus.

Contra a ciência… a perseguição

“Nos anos de 1929-1930, quando os efeitos patogênicos do amianto já eram bastante conhecidos, a indústria mundial do amianto como um todo estava reunida num cartel, as Sociedades Associadas das Indústrias de Amianto-Cimento (Saiac)”, explica Bob Ruers, um advogado holandês especialista em amianto. “As companhias dividiram o mercado mundial em uma Liga das nações em miniatura [“miniature league of nations”]. É o que informa triunfalmente o relatório anual da corretora Turner & Newall relativo ao ano de 1929. Ao longo deste mesmo período, elas estavam também presentes por ocasião dos debates da Organização Internacional do Trabalho (OIT) relativos à correlação entre o amianto e a asbestose. Neles, o futuro foi traçado. Desde então, a indústria do amianto vem enfrentando teimosamente os ataques sempre mais numerosos. Em todos os casos, ela defende com unhas e dentes as suas posições” [8].

Esta indústria tornou-se agressiva a ponto de torpedear os cientistas nas suas pesquisas. Assim, em 1965, o célebre pneumologista francês Jude Turiaf viu a porta da Câmara Sindical dos Produtores de Amianto ser batida na sua cara. Ele pretendia empreender um estudo mais aprofundado da origem do câncer da pleura num paciente-trabalhador que dele estava acometido. Turiaf não foi um caso isolado.

No início dos anos 1960, o pneumologista Irving Selikoff obteve provas irrefutáveis do papel exercido pelo amianto no surgimento de cânceres do pulmão e da pleura. Em 1964, a Academia das Ciências de Nova Iorque organizou uma conferência internacional sobre as conseqüências biológicas do amianto, que foi presidida pelos doutores Selikoff e Jacob Churg. Esta conferência foi o palco de contribuições que proporcionaram importantes avanços no conhecimento do perigo. Desde a publicação do relatório desta conferência, existe um consenso científico em torno deste problema. Selikoff prontificou-se a assinalar esses perigos para a indústria, realizou palestras, publicou muitos livros e foi citado em numerosas publicações científicas e inúmeros jornais. Segundo documentos internos, isso fez dele, aos olhos da indústria, um “homem perigoso” [9]. Nos dias que se seguiram à conferência internacional de 1964, a multinacional americana Owens Corning divulgou uma nota interna: “Atualmente, a nossa preocupação é de encontrar um meio para impedir que Selikoff crie maiores problemas, os quais têm uma influência sobre o nosso faturamento” [10] .

Durante a Conferência Internacional das Organizações de Informação sobre o Amianto que se dá em Londres nos dias 24 e 25 de novembro de 1971, os industriais do amianto discutem uma estratégia comum [11]. M. F. Howe, o presidente do Comitê de Informação sobre Asbestos (Manchester) aconselha aos seus pares colaborarem na elaboração, então cogitada, de uma legislação mais estrita: “É o meio mais simples para contrariar medidas enérgicas e influenciar a regulamentação”. Prevendo que os ataques contra o amianto irão se multiplicar, ele intima seus colegas a adotarem uma ação comum: organizar um lobby, um comitê de ação que atuará em colaboração com uma boa agência de relações públicas (RP) e um porta-voz especializado.

As estratégias de comunicação utilizadas pelos partidários do amianto muito se parecem com aquela empregada pelos fabricantes de cigarros no mesmo período. Todos eles trabalhavam em parceria com a mesma agência de relações públicas, Hill & Knowlton. “Os produtores de amianto concretizaram integralmente aquilo que haviam combinado durante aquela conferência”, explica Jean-Paul Teissonnière, um advogado das vítimas francesas. “Assim, a nova regulamentação que foi introduzida em 1977 na França se revelou menos restritiva do que a sua equivalente britânica de 1966. As associações de vítimas britânicas qualificaram a nossa lei de ’licença para matar’”.

“Jamais renunciar ao produto”, diz o carter

Os inúmeros processos dos últimos anos trouxeram de volta à superfície documentos internos das indústrias do amianto. Essas peças dão uma idéia do peso que este setor tem “na consciência”, uma vez que os membros do cartel Saiac se reuniram regularmente para definir estratégias e resistir aos ataques dos cientistas, dos sindicatos, da imprensa e dos governos. Durante os encontros que foram organizados, em nível europeu, pelos responsáveis belgas e suíços da Eternit, a ordem do dia sempre previa o tema “amianto e saúde”.

Por ocasião do Tour d’horizon (reunião de avaliação geral) de Paris, em 29 de outubro de 1979, os representantes das companhias presentes decidiram: “Revela-se necessário investir pesadamente no sentido de apoio o lobby do amianto em diversos níveis na Europa, frente aos trabalhadores, aos sindicatos, aos clientes e ao mundo político. No médio prazo, o interesse da indústria do amianto é de procurar por produtos de substituição, mas é essencial que nenhuma firma renuncie ao amianto” [12].

A atitude a ser tomada em relação à Comissão Econômica Européia (CEE) foi definida durante o Tour d’horizon de 24 de fevereiro de 1981, em Bruxelas. Conforme indica a ata da reunião, os participantes da conferência têm então, majoritariamente, “o sentimento de que a indústria deve lutar em defesa do amianto na Europa. As ações devem visar a envolver os membros do Parlamento Europeu no nosso caso, principalmente se eles contam usinas de amianto em seu distrito eleitoral. É preciso também conduzir ações destinadas a dinamizar a confiança dos clientes [arquitetos, firmas de estudos de projetos, administrações públicas] e usuários de produtos à base de amianto” [13].

Um combate laborioso, bastante diferente de um país para outro, precedeu a tardia proibição européia do amianto. Assim, na Itália, as forças sindicais se puseram em movimento durante os anos 1960. O sindicalista Nicola Pondrano ? da Confederação Geral Italiana do Trabalho (CGIL) ? não tardou a desconfiar quando ele começou a trabalhar numa usina, aos 24 anos. “No caminho do meu trabalho, eu cruzava quase cotidianamente comboios fúnebres, enquanto a usina da Casale já parecia decrépita. As condições de trabalho eram lamentáveis. Dois meses após ter começado a trabalhar ali, eu me filiei ao sindicato. Na época, não era fácil convencer os trabalhadores. Tratava-se do seu ganha-pão. Mas o bom senso levou a melhor. O que adianta ter um bom salário se o seu trabalho o está matando?”

Um enorme combate até a proibição

Em cerca de vinte oportunidades, os trabalhadores embarcaram em ônibus para Roma e acamparam na frente do Parlamento italiano e de diferentes ministérios envolvidos. Exigindo filtros, máscaras, condições de trabalho mais higiênicas, eles conduziram greves de longa duração que reduziram o ritmo da produção. Até que a lei contra a utilização do amianto seja aprovada, em 1992. “O drama já vem se arrastando há 25 anos”, reclama, revoltado, Bruno Pesce, um antigo secretário do sindicato CGIL. “Nós exigimos dos antigos diretores da Eternit uma indenização correta das vítimas, mas esta permanece fora do alcance. O que importa é que os sindicatos, os trabalhadores e os vizinhos de fábricas daqui para frente hajam unidos”.

As famílias das vítimas da Casale hoje concentram todas as suas esperanças em Raffaelle Guariniello, um procurador que, no escritório no Palácio de Justiça de Turim, vem reunindo já faz cinco anos elementos de prova contra os altos dirigentes responsáveis da antiga usina de amianto-cimento da Eternit. “O barão belga Louis de Cartier de Marchienne [Eternit Bélgica] é acusado, junto com os dirigentes suíços Thomas e Stephan Schmidheiny [Eternit Suíça] de delitos muito graves pelo papel que eles exerceram”, explica o advogado Sergio Bonetto, que há muitos anos luta em defesa das vítimas. “Eu espero que um compromisso possa ser encontrado antes de chegarmos ao processo. Mas se o procurador for contra toda transação financeira, o processo será mesmo realizado. Pessoalmente, eu preferiria um compromisso de indenização financeira das vítimas. A prisão dos dirigentes de primeiro plano não nos proporciona grande coisa”.

Na Holanda, as vítimas do amianto vêm sendo beneficiadas atualmente por um acordo judiciário. “Ele foi obtido não sem dificuldades”, declara o advogado Bob Ruers, que prestou assistência para cerca de 1.500 pessoas ao longo dos últimos quinze anos, dentre elas dezenas de vítimas da Eternit. “Não foi fácil fazer com que os operários da usina começassem a agir. Eles percebiam isso como um ataque contra o trabalho em sua usina. Após muita insistência, em 1989, três viúvas de antigos operários da usina de Goor pareciam estar dispostas a dar queixa contra a Eternit. Então, a Eternit ofereceu uma indenização razoável, e as viúvas a aceitaram”.

Desde então, o número de processos foi aumentando. Em quase todos os casos, a Eternit é obrigada a se render. “Em 1999″, precisa Bob Ruers,”a Eternit foi derrotada em tantos casos na justiça que ela preferiu desistir e ofereceu um acordo geral para os antigos trabalhadores, sem que as vítimas precisassem intentar processos. A Eternit paga uma indenização por perdas e danos [de pouco mais de 48 mil euros ? R$ 136.316,16], além de uma indenização pelo dano material real, que pode excepcionalmente alcançar o montante de até 200 mil euros [R$ 567.984]. Alguns anos mais tarde, a Eternit também ofereceu um acordo aos familiares de seus antigos trabalhadores. Seis meses atrás, também foi selado um acordo em benefício das vítimas que não trabalharam na empresa, com a condição de que elas preencham certas condições”.

Por que será que o mapa da Europa apresenta duas manchas escuras onde, até recentemente, o problema do amianto muito raramente apenas aparecia na ordem do dia política? Por certo, isso não se deve nem um pouco ao acaso, pois se trata da Suíça e da Bélgica, os países de base do gigante bicéfalo Eternit, respectivamente dirigidos pelas famílias de empreendedores Schmidheiny e Emsens.

Vasta teia de relações empresariais

Os acionistas da Eternit Bélgica pertencem à antiga nobreza belga e à nata do mundo dos negócios. No início do século passado, a família Emsens já era uma rica família de empreendedores apreciados até mesmo na Corte da Bélgica. A família é composta por diversos ramos, dos quais cada um conta ou contou com alguns membros que ocuparam assento na cúpula das firmas Eternit: o barão Louis de Cartier de Marchienne, Jean-Marie, Stanislas e Claude Emsens, Paul Janssen de Limpens? Voltada para a prática de uma cultura empresarial pouco transparente ? a Eternit (assim como o atual grupo Etex) nunca foi cotada em Bolsa ?, e organizada de modo feudatário, a direção, no mais alto nível, cultivava contatos estreitos com políticos de primeiro plano. Em todo caso, bem mais intensos do que com o trabalhador ordinário, uma vez que a comunidade local não tinha idéia alguma do que se tramava na cúpula da empresa.

Na Bélgica, apenas os assalariados que ficaram doentes por causa do amianto recebem uma indenização, paga pelo Fundo das Doenças Profissionais. Os trabalhadores independentes, os membros da família dos assalariados e outras pessoas que vivem nos arredores das usinas ficam de mãos abanando. Contudo, uma série recente de artigos na imprensa pôs fogo no barril de pólvora. O governo belga decidiu alocar todo ano, a partir de 2007, 10 milhões de euros (R$ 28,4 milhões) em um Fundo para as Vítimas do Amianto. A questão de saber se apenas o poder público arcará com esta contribuição, ou se a indústria também será posta à contribuição, deverá ser objeto de debates parlamentares.

Enquanto o dossiê do amianto se caracteriza por ser uma falta coletiva, na Bélgica as antigas companhias desse setor pouco têm a temer dos seus trabalhadores em matéria de indenização. Em virtude de um acordo entre o governo, a indústria e os advogados, os trabalhadores que recorrem ao Fundo das Doenças Profissionais não podem intimar os dirigentes de empresa perante os tribunais. A menos que se possa fornecer a prova de que houve uma falta intencional. Atualmente, apenas um processo civil está em andamento.

Na Suíça, a situação é comparável à da Bélgica. A família Schmidheiny desempenha o mesmo papel do que a família Emsens. Os irmãos Thomas e Stephan Schmidheiny detêm uma fatia considerável da economia suíça em suas mãos. Stephan Schmidheiny foi um acionista importante e teve assento no conselho de administração das companhias Swissair, Nestlé, do grupo bancário UBS, da multinacional fabricante de motores Asea Brown Boveri e da Swatch. Por sua vez, Thomas Schmidheiny controla o gigante do cimento Holcim (antigo Banco Holder). Um antigo dirigente da Eternit Suíça, Stephan Schmidheiny nega toda responsabilidade e se gaba hoje de ser uma locomotiva do desenvolvimento econômico sustentável[[Ver o site.]. Contudo, a atual diretoria da Eternit Suíça criou, no início do mês de outubro deste ano, uma Fundação destinada a indenizar as vítimas que puderem provar que sua doença é causada pelo amianto da Eternit, e que em conseqüência se encontrem confrontadas às dificuldades financeiras. Os fundos desta nova instituição limitam-se à quantia de 900 mil euros (R$ 2.555.928 milhões).

Vetado na Europa, amianto floresce no “terceiro mundo”

Mas nem por isso os inúmeros processos e pedidos de indenizações por perdas e danos conseguirão pôr fim ao problema na Europa. Toneladas de amianto ainda precisam ser eliminadas, tanto de moradias particulares quanto de centros industriais e de edifícios públicos. A ex-indústria do amianto arca raramente, para não dizer nunca, com os custos das operações de saneamento. Os cidadãos, as empresas e a administração acabam tendo o ônus dos “resíduos” e da tarefa de eliminá-los.

Se a indústria tivesse conhecido o princípio de precaução na época e o tivesse aplicado, o número de vítimas do amianto jamais teria sido tão elevado. Contudo, é legítimo se perguntar se a indústria em geral e a Europa em particular tiraram lições desse drama. Quando a proibição do amianto passou a vigorar, de um país a outro sucessivamente, a indústria ocidental vendeu seus parques de máquinas a países em via de desenvolvimento, ou ainda concedeu-lhes licenças. Conforme disse Xavier Jonckheere, presidente da Associação Belga das Vítimas do Amianto (Abeva), durante a conferência sobre o amianto realizada no Parlamento Europeu nos dias 22 e 23 de setembro de 2005, ele “atinge todos os países do planeta, tal um polvo que desdobra seus tentáculos. Aquilo que foi proibido em nossos países passou a ser autorizado em outros lugares ? lá onde o direito do trabalho não é tão coercitivo, onde os n?