Quilombolas: Cultivando territórios de liberdade nos sertões

Comunidades Quilombolas do Cerrado

Cultivando territórios de liberdade nos sertões

Cerrado | Brasil
por Paulo Rogério Gonçalves e Maryellen Crisóstomo
16 de novembro de 2020
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Tem que acabar com essa história
De negro ser inferior
O negro é gente e quer escola
Quer dançar samba e ser doutor

O negro mora em palafita
Não é culpa dele, não senhor
A culpa é da abolição
Que veio e não o libertou

Vou botar fogo no engenho
Aonde o negro apanhou
O negro é gente como outro
Quer ter carinho e ter amor

Dança aí, negro nagô
Ô ô ô

(Negro Nagô – Pastoral da Juventude)

Os quilombolas são descendentes de africanos que foram trazidos à força para o Brasil a partir de 1530 e aqui construíram um caminho de luta e resistência. Rebelaram-se contra o sistema escravagista — que se estendeu legalmente até 1888 — e estruturaram diversas formas de lutar contra a opressão dos colonizadores. Uma das estratégias adotadas foi a criação de Quilombos, palavra de origem Bantu que significa forte ou acampamento guerreiro usada para se referir a esses territórios de liberdade onde lutaram bravamente contra a escravidão negra no Brasil.

As comunidades quilombolas manejam seus territórios por meio de conhecimentos tradicionais, que foram construídos na convivência com a terra, com as águas, com os animais e com os Encantados, a partir de saberes africanos e em diálogo com saberes dos povos indígenas que aqui viviam. Ao longo do tempo, esse processo foi constituindo modos de vida adaptados a diversos agroecossistemas e paisagens dos sertões do Cerrado.

A partir dessa herança africana, as comunidades quilombolas construíram um “Bem Viver” que é uma importante referência para os demais povos e comunidades, sendo muito importante ouvi-los, conhecê-los e compartilhar da “Felicidade Guerreira” que está em seu dia a dia.

Aureliana Rodrigues de Sousa, carinhosamente chamada de Mãe Preta, da Comunidade Quilombola Povoado do Prata, no Tocantins” (Crédito: Acervo/APA-TO)

 

Territórios de liberdade que vêm de longe

 

Que noite mais funda, calunga
No porão de um navio negreiro […]

Do ventre escuro de um porão
Vou baixar no seu terreiro
Epa raio, machado, trovão
Epa justiça de guerreiro

(Yá Yá Massemba

Roberto Mendes e Capinam)

 

 

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) estima que a população quilombola seja de cerca de 16 milhões de brasileiros e brasileiras, vivendo em 6.333 comunidades quilombolas, distribuídas em 33% dos municípios brasileiros de 24 Unidades da Federação[1]. Esses números da atualidade remontam a um processo histórico de mais de 300 anos de tráfico de africanos para trabalharem como escravos no Brasil. Não se tem certeza de quantos africanos foram trazidos à força para o Brasil. Darcy Ribeiro fez referência ao fato de que diversos estudos indicavam algo entre 3,3 milhões e 15 milhões e propôs uma estimativa de cerca de 6,35 milhões de africanos trazidos à força entre 1540 e 1860[2].

É certo afirmar que parte desse contingente resistiu ao destino da escravidão e opressão, criando quilombos em todo o país como territórios de liberdade, durante e após o fim da escravidão negra. O termo Quilombo, hoje, não diz respeito a resquícios arqueológicos de uma ocupação temporalmente demarcada, tampouco a grupos isolados ou a uma comunidade homogênea. Ao mesmo tempo, essas comunidades não foram constituídas necessariamente como resultado de movimentos insurrecionais ou rebelados, mas consistem em grupos sociais que desenvolveram práticas cotidianas de resistência para a defesa e reprodução de modos de vida característicos e para a consolidação de territórios próprios[3].

Esses territórios de liberdade são “territorialidades repletas de significações próprias” e “plurais”, construídas por grupos que foram barbaramente submetidos a processos persistentes de exclusão e destituídos de direitos e políticas próprias desde os tempos coloniais. Nesse sentido, a pergunta a ser feita não é tanto sobre as origens ou o passado das comunidades quilombolas, ainda que o resgate dessa memória possa ser parte da luta por justiça e reparação, mas, politicamente, trata-se de mirar ao que se tornaram no presente[4].

Essas territorialidades são invisibilizadas na leitura predominante sobre a formação territorial brasileira, muito focada nos efeitos da economia exportadora. Essa historiografia dominante priorizou a análise do tripé latifúndio-monocultura-escravidão, e acabou ignorando os processos que aconteceram nos confins dos sertões e nos interstícios dos surtos de exploração de commodities. E, assim, omitiu que o Brasil também tem uma história de territorialidades de liberdade — onde negros, indígenas e brancos pobres foram se encontrando e construindo espaços onde pudessem sobreviver livres das opressões das sociedades que se constituíam em torno das economias exportadoras[5].

Muitas vezes cabia a esses outros grupos ocupar terras menos visadas, o que levou à constituição de saberes que os permitissem produzir respeitando as condições de reprodução metabólica de solos menos adequados ao manejo agrícola, pois sem isso não poderiam sobreviver. Ao mesmo tempo, como essas comunidades não podiam recorrer ao Estado, porque este era guardião e promotor da ordem racializada dominante, tiveram que se reinventar em seus territórios de liberdade com o máximo de autonomia[6]. Representam, assim, uma história de inspiração no desenvolvimento de saberes agroecológicos sofisticados e de práticas de autogoverno.

Disso não decorre uma vida isolada. Ao contrário, os quilombos foram gestando paulatinamente uma economia de base camponesa, estabelecendo redes de trocas e constituindo, ao logo do tempo, um “campesinato negro”[7]. Os quilombos, além de construir suas territorialidades próprias, influenciaram fortemente a construção da realidade rural brasileira. Em cada região, ocorreram processos distintos de ocupação. No Cerrado, as comunidades quilombolas também tiveram trajetórias diversas, sendo parte importante delas resultantes das economias de exploração do ouro e da pecuária.

Maria de Fátima Rodrigues, da Comunidade Quilombola Barra da Aroeira (TO) (Crédito: Acervo/APA-TO)

Um importante exemplo é o grande Território Kalunga, que é formado por diversas comunidades negras rurais, que vivem nos vãos das serras do Mendes, Morro Branco, Ursa, Bom Jardim, Areia, São Pedro, Bom Despacho, Moleque, Boa Vista, Contenda, Manquine e Mangabeira, partes da Serra Geral de Goiás.  Esse grande território está nos municípios goianos de Monte Alegre, Cavalcante, Terezinha de Goiás, e nos municípios tocantinenses de Arraias e Paranã. Registros históricos de 1723 contam que africanos escravizados denominados Angola, Congo, Benguela, Cassange, Mina, Yoruba e Haussa fugiram das minas da atual região Norte de Goiás e Sudeste do Tocantins, e criaram um grande Território Quilombo de Fuga entre as cidades de Cavalcante, Monte Alegre, Arraias, Natividade e Paranã[8]. O território ocupado pelos Kalungas era habitado anteriormente por indígenas das etnias Akroá, Chikriabá, Ava-Canoeiro, Xavante, Javaé e Xerente[9]. Outros documentos relatam sobre uma Bandeira organizada em 1760 com o objetivo de destruir quilombos localizados às margens do rio Paranã. Mesmo com a repressão, novos núcleos quilombolas surgem às margens desse rio, sendo este utilizado como uma rota de fuga pelos quilombolas[10].

Um outro exemplo importante é o Norte de Minas, onde, em 2008, estavam documentadas 153 comunidades negras rurais que se autodefinem como remanescentes de quilombos, representando 35% do total dos quilombos mineiros. A maioria desses quilombos se encontra nos vales dos rios Verde Grande e Gurutuba, situados à margem direita do rio São Francisco. Tais vales não foram habitados nos primeiros séculos de colonização por populações de origem europeia em razão dos focos de malária ali existentes[11].O povoamento posterior por colonos se deu a partir de ações de apresamento de índios e extermínio quilombola, e implantação dos currais de Minas na região, em fins do século XVII, para o abastecimento de gêneros alimentícios para as minas[12]. Dessa forma, os quilombos ocupam a região do Norte de Minas antes da chegada da pecuária, e são atacados no processo de implantação dos currais.

É também no estado de Minas Gerais, no município de Bom Despacho, que fica a Comunidade Quilombola Carrapatos da Tabatinga, de onde a liderança Sandra Maria da Silva Andrade nos traz uma fala de força do compromisso ancestral com a longa história de luta quilombola: “Minha origem quilombola e de luta pela manutenção de nossas raízes culturais, ancestralidade e nosso território me fizeram desde cedo compreender que eu tinha uma missão diferente. É claro que a presença de minha mãe Sebastiana e seu profundo enraizamento religioso me fizeram muito cedo compreender que nós éramos um povo que lutávamos por um sentido diferente daquele que permeia a existência da maior parte das pessoas que me rodeavam. Essa percepção veio muito cedo”.

O Maranhão é outro estado onde a presença ancestral quilombola é muito forte no Cerrado e suas áreas de transição. Lá, no município de Parnarama divisa com o estado do Piauí, está localizado o Território Quilombola de Cocalinho, onde vivem 170 famílias, autodeclaradas quilombolas e reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares em 2014. De acordo com os relatos das famílias quilombolas, o processo de formação territorial remonta à vinda de pessoas fugindo da seca do Ceará e Piauí, chegando ao Maranhão e se instalando nessas áreas. A quilombola e quebradeira de coco babaçu Raimunda Nonata da Silva Nepomuceno é de Cocalinho e traz um relato atual que é muito representativo dessa longa história de resistência quilombola nos cerrados: “A minha comunidade está completando 104 anos. São 104 anos de luta, sempre em luta, porque os grileiros sempre estiveram ali por perto, para grilar nossa terra. […] A nossa ancestralidade lutou tanto para chegar até aqui, hoje a gente só ouve as críticas desses grileiros que dizem que já compraram [a terra]. Hoje mesmo, a gente já ouviu os comentários que o fazendeiro vai entrar aqui, que quer a retirada do povo”.

 A luta quilombola por seus direitos territoriais

O que acontece em Cocalinho ecoa nas histórias da maior parte das comunidades quilombolas que, apesar de ter consolidado seus territórios há séculos ou décadas, ainda não conseguiu a regularização fundiária e hoje enfrenta violentos processos de grilagem. Essa situação é consequência do modelo de distribuição de terras no Brasil que conferiu crescente poder econômico, político e social às elites agrárias, as quais, por sua vez, reinventaram ao longo dos séculos suas formas de dominação.

Dessa forma, conseguiram protelar o reconhecimento dos direitos territoriais das comunidades quilombolas até a constituinte em 1988, um século após o fim oficial da escravidão, quando se estabeleceu o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) que define que “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”. Juntamente com o ADCT, os artigos 215 e 216 da Constituição Federal garantem os direitos territoriais das comunidades quilombolas. No entanto, apenas com o decreto 4887, de 2003, se regulamenta “o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.”

Três décadas após as comunidades quilombolas terem conseguido garantir o reconhecimento de seus direitos territoriais, poucos territórios estão regularizados. Enquanto existem mais de 6.333 comunidades quilombolas no Brasil, somente cerca de 340 destas tiveram seus territórios titulados (considerando que há comunidades que compartilham um mesmo Território Quilombola, isso corresponde a 171 territórios), o que representa cerca de 5% das comunidades quilombolas do país. A regularização de territórios quilombolas é responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), dos institutos de terra estaduais e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Os processos de regularização concluídos estão apresentados na tabela abaixo.

 

Tabela 1: Processos de regularização concluídos

Instituição Número de comunidades Número de territórios Área (ha)
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária 129 46 194.923,2336
ITERPA – Instituto de Terras do Pará 113 50 709.108,6079
ITERMA – Instituto de Colonização e Terras do Maranhão 37 37 30.171,9512
INTERBA – Instituto de Terras da Bahia 18 16 31.776,6330
ITERJ – Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro 2 2 378,4864
ITESP – Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo 6 6 18.828,1157
IDATERRA – Instituto de Desenvolvimento Agrário, Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural do Mato Grosso do Sul 1 1 73,3177
INTERPI – Instituto de Terras do Piauí 19 5 20.497,6071
SPU – Secretaria de Patrimônio da União 4 3
FCP – Fundação Cultural Palmares¹ 10 4 22.004,6681
CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais² 1 1 1.121,4200
Títulos contados duas vezes na lista por terem sido dado em parceria por dois órgãos – sobreposições 21.990,6882
TOTAL 340 171 1.016.497,1093

Fonte: INCRA, Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, 2020

¹ Instituição responsável por realizar a regularização de territórios quilombolas entre 1988 e 2003

² Situação particular

 

Os dados demonstram o total descaso aos direitos territoriais da população quilombola do nosso país. Esse descaso à política de reconhecimento e regularização de territórios quilombolas está refletido, também, no orçamento aprovado para o INCRA para a implementação dessas políticas ao longo da última década (tabela abaixo).

 

Tabela 2: Orçamento aprovado para o INCRA entre 2010 e 2019

Ano Volume de recursos em reais
2010 32.118.365,20
2011 30.216.700,00
2012 51.692.073,90
2013 47.671.550,00
2014 30.249.989,48
2015 18.652.720,06
2016 8.003.248,00
2017 4.795.239,00
2018 2.795.239,00
2019 3.423.082,00

Fonte: Incra, 2019

 

Nonata traz esses números para o chão dos territórios quilombolas, quando fala dos desafios enfrentados em Cocalinho: “Imagina a gente que vive lutando para ter um território, ter um lugar de trabalhar, ter um lugar de viver em paz. A gente precisa ter um território, porque a gente só tá certificado pela Fundação Cultural Palmares, e a gente espera o Incra regularizar o nosso território. O Incra não tem dinheiro para isso, o Incra não tem dinheiro para aquilo. E para apoiar o governo, sim. Para mandar matar o pobre, sim. Tirar o território do pobre, sim. E aí a gente como fica nessa história toda?

A redução de recursos do orçamento quilombola do Incra inicia-se em 2015, ainda no governo Dilma, mas atinge valores irrisórios nos governos Temer e Bolsonaro. Informações veiculadas pelo Incra apontam que, em 2019, existiam 17 comunidades quilombolas vistoriadas, avaliadas e aguardando a desapropriação dos imóveis para a demarcação de seus territórios. Os recursos necessários para a aquisição destes imóveis eram da ordem de R$ 27 milhões. No entanto, em 2019, o orçamento total disponibilizado ao Incra foi de R$ 3,42 milhões, 12% da demanda orçamentária necessária para concluir apenas os processos de aquisição de imóveis já avaliados.

Importante lembrar que no governo Bolsonaro houve a transferência do Incra da Casa Civil para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que é comandado pela ministra Tereza Cristina (DEM), representante da bancada ruralista. Dentro do Ministério, foi nomeado Luiz Antônio Nabhan Garcia, pecuarista e ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), organização criada para combater a reforma agrária, para o cargo de secretário nacional de assuntos fundiários. Essas medidas demonstram claramente a intenção de paralisar a reforma agrária e a regularização dos territórios quilombolas e tradicionais no país.

Isabel Rodrigues, da Comunidade Quilombola Barra da Aroeira (TO)” / (Crédito: Acervo/APA-TO)

Há muitas situações concretas que demonstram essa estagnação e controle político da política de regularização de territórios quilombolas. Um exemplo é a comunidade quilombola de Barra do Aroeira, que foi criada aproximadamente em 1880, após a Guerra do Paraguai. A comunidade, que está localizada nos municípios de Santa Tereza, Novo Acordo e Lagoa do Tocantins, no Sudeste do Tocantins, foi autocertificada pela Fundação Cultural Palmares em 2006 e teve o processo de regularização territorial aberto no mesmo ano. O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) deste território quilombola foi publicado em 2011. Há nove anos a comunidade espera o presidente do Incra assinar a portaria de criação do território, mas isso não acontece em função de uma forte ação política da Federação da Agricultura do Tocantins (FAET), da bancada ruralista e fazendeiros, que, a todo custo, tentam impedir que se efetive a legislação agrária no tocante à regularização dos territórios. Enquanto isso, há 330 grileiros dentro do território quilombola, dentre os quais um deputado, um prefeito, uma senadora, todo um grupo que detém poder político e que vai impedindo que as políticas de regularização se executem.

O Território Kalunga é um exemplo dos caminhos tortuosos de regularização. O processo iniciou em 1991 no estado do Goiás e, em 2009, foi decretado o Território Kalunga de Goiás com 261.999 ha, deixando de fora do primeiro processo de identificação e regularização a parte do território que está no estado do Tocantins, autodenominados de Kalunga do Mimoso. O processo de identificação da porção tocantinense se iniciou em 2001, a certificação da comunidade pela Fundação Palmares, em 2005 e, em 2010, o governo federal decretou a criação do Território do Kalunga do Mimoso com 57.465 ha, sendo que apenas 4.051 ha estavam sob a posse dos quilombolas e o restante invadido por grileiros, como conta seu Epifânio dos  Santos: “A cada ano que passa esses fazendeiros daqui vão se apossando de um trecho novo, pedaços e tiras de terra, retirando tudo quanto é picada e arvores que há muitos e muitos anos, mesmo antes de eu nascer, já servia para marcar os limites da terra de tudo quanto é Kalungueiro aqui dentro da nossa região. É só procurar. Qualquer Kalunga sabe falar dos limites certos daqui da região. Agora com esse monte de fazenda, vinte e tantos parece [vinte e quatro] proprietários, donos dessas fazendas estão acabando com a terra e com os limites da nossa comunidade[13].

Infelizmente, praticamente todos os territórios quilombolas do Brasil e do Cerrado estão invadidos, em menor ou maior medida. As comunidades resistem, mas essa resistência se dá em territórios limitados — e frequentemente contaminados e degradados — pela invasão, o que acaba causando problemas profundos de sustentabilidade para as comunidades. A disponibilidade de produtos extrativistas e a capacidade de produção de alimentos estão muito reduzidas para diversas comunidades, porque é frequente a presença de grileiros que invadiram essas terras e, frequentemente, impedem o acesso a partes do território dessas comunidades e desmatam e contaminam o território, como por exemplo na Comunidade Quilombola Kaágados, localizada no município de Arraias, que foi autocertificada pela Fundação Cultural Palmares em 2014, teve o processo de regularização territorial aberto em 2014 e o trabalho de regularização territorial não iniciado até o momento. O quilombola Domingos José de Moura da comunidade conta como o desmatamento vem degradando as condições de vida: “As águas era tudo solta, não tinha água fechada não, tinha mais água, tinha bastante água, tinha o rio Almesca, rio Areia, rio Káagados, fora as lagoas que criava água, que criava e num secava, e aí com esse negócio de desmatamento acabou tudo, até as água dos córregos está acabando, era o ano todo, agora não é mais, agora não é mais não”.

A morosidade na regularização dos territórios quilombolas e os grandes retrocessos que chegam com o governo Bolsonaro expõem as comunidades a uma situação de insegurança alimentar e nutricional, à violência contra as lideranças e demais membros das comunidades e vêm destruindo todos os bens naturais que foram conservados pelas comunidades, contaminando com agrotóxicos as águas, a terra e as pessoas. Esse é um desafio enfrentado pelos quilombolas de Cocalinho como conta Nonata: “os impactos estão crescendo e a gente que vem sofrendo a cada dia com o veneno que eles usam. A gente vê o nosso povo se destruindo por causa desse veneno, as nossas águas se acabando, a nossa biodiversidade está desaparecendo, os nossos pássaros sumiram, as nossas caças, onde a gente pega o buriti, o buritizal tá morrendo, as palmeiras. Tudo que a gente sobrevive está se acabando por conta desses grileiros”.

É por isso que os direitos territoriais são a base dos demais direitos, porque sem a garantia da posse do território contra as ameaças dos grileiros, seus modos de vida e sua própria existência fica ameaçada, como Sandra explicita: “A gente sempre teve fartura, o que nos falta mesmo é o território para viver nele com dignidade, que a gente dá conta de produzir e viver, se a gente tiver o nosso território regularizado. O Cerrado é muito rico. Isso tudo está no cerrado, e é disso que a gente vive”.

Essa ameaça não atinge somente os quilombolas, mas a própria diversidade sociocultural brasileira, pois as comunidades quilombolas são herdeiras e guardiãs de saberes tradicionais testados e adaptados a cada lugar e paisagem, ao longo de inúmeras gerações — um patrimônio cultural imensurável. E é por isso que defender seus direitos territoriais, garantir a posse de seus territórios, base de seus modos de vida, é defender o Cerrado, é promover a conservação e multiplicação da biodiversidade do Cerrado.

 

O saber-fazer quilombola: modos de vida e de convivência com os cerrados

Resultado de uma história secular de convivência com os cerrados no cultivo de seus territórios de liberdade, os quilombolas herdaram saberes desenvolvidos por seus antepassados e que estruturam seus modos de vida. Por isso, nos territórios quilombolas há uma imensa biodiversidade, conservada e multiplicada por meio de sofisticadas formas de manejo das paisagens. As comunidades quilombolas praticam o extrativismo de muitas espécies (pequi, buriti, baru, babaçu, capim dourado, piaçava, bureré, roseta etc.) para diversos usos, como alimentação, artesanato, medicina tradicional, rituais, beneficiamento e comercialização. Também utilizam diferentes tipos de roças tradicionais e criam diversos animais, utilizando o manejo dos pastos nativos e de espécies alimentares.

Dona Sindá quebrando coco babaçu no quintal de sua casa, na Comunidade Quilombola Monte Alegre (MA)(Crédito: Ingrid Barros)

A resistência das comunidades quilombolas se dá, também, pela manutenção da posse de seus territórios por meio desse amplo manejo dos territórios. No intuito de criar instrumentos e documentos que demonstrem e afirmem a posse das comunidades de seus territórios, o movimento quilombola vem elaborando cartografias sociais e planos de manejo territorial. Nesse sentido, em 2017, a Conaq trabalhou na elaboração de diretrizes para a gestão territorial e ambiental de territórios quilombolas, processo paralisado pelo governo Temer. No Tocantins, diversas comunidades quilombolas elaboraram e publicaram os planos de manejo de seus territórios.

As comunidades quilombolas trabalham suas roças, que são espaços de enorme diversidade, formados por policultivos com diferentes espécies vegetais, plantas companheiras, sucessão cultural, descanso de partes da área, consórcios vegetais. São muitos tipos diferentes de roça: roça de toco na mata seca, roça de toco no capão, roça de toco nas margens das matas ciliares, roça de várzea e roça de esgoto, que é um sistema de microdrenagem. Essa diversidade de práticas refletem um saber profundo das comunidades em diálogo direto com as especificidades de cada agroecossistema.

Os quilombolas conhecem a lua, conhecem a água, sabem quando a planta vai brotar, quando ela vai germinar, quando e porque ela não vai germinar, o que planta depois, o que planta antes. Têm hortas, pomares, criação de pequenos animais, sistemas extensivos de criação de galinhas, misturado com os suínos, misturado com as plantas anuais e uma dinâmica extremamente bem estruturada, e muito bem organizada, muito bem pensada com respostas extremamente produtivas e intensas. Seu Domingos conta sobre essas práticas em Kaágados e o “saber do detalhe”[14] que a comunidade tem de cada parte do território: “A vida aqui, nois fazia a rocinha, plantava o arroz, plantava a mandioca, plantava o milho, o feijão de corda, porque o de arranque nunca prestou para dar aqui não. O feijão de corda e tudo aí nois comia, vendia pra poder comprar o pedacinho de pano pra nós, criava um porco, matava, vendia, outra hora vendia em pé pra alguém, e era assim a vida nossa, era assim comendo do suor de dentro da cultura, era assim que nois era. E lá na comunidade, lá eles tinha tudo, só não tinha esse negócio de café. Doce era de cana, lá tinha muita cana. Era fabricado lá mesmo, o açúcar, a rapadura, era feito lá. Agora o café era aqui e o sal que vinha de Barreiras. Nois caçava, ia no mato pegava um tatu; pescava, não tinha rede nem tarrafa, pegava o anzol e ia lá, pegava traíra, piau, trazia, passava farinha dentro e comia, e ia trabalhar, e era assim, assim que era a vida tudo lá”.

Em cada localidade temos uma combinação de práticas e espécies que representam o agroecossistema local. Sandra Maria da Silva Andrade relata as práticas produtivas no território quilombola Carrapatos da Tabatinga “Usamos os frutos, o aipim, orapronobis, entre outras coisas. A agricultura que nós temos é que nos fortalece. Nos alimentamos bem aqui na minha região. Orapronobis com carne moída e angu deixa a gente muito forte, é muito rico em vitamina. O cerrado é uma diversidade, tem de tudo; a gente tem que saber usar. O pequi, minha mãe fazia no arroz, pequi com arroz, licor de pequi, doce de pequi, conserva de pequi. Mas para além do pequi, nós temos a jabuticaba, licor de jabuticaba, geleia de jabuticaba e tudo a gente aproveita a casca. Tem o mamão, além das verduras, também tem outras que muita gente não conhece, como a serralha.”

Nos territórios também reverbera o saber tradicional das parteiras, mulheres que ainda hoje fazem os partos da comunidade e, como mais bela expressão dos laços de ancestralidade, muitas vezes recebem a chegada de seus netos ao mundo em suas próprias mãos. Nesses espaços de liberdade ganham ecos também o saber das mulheres e homens que benzem  e curam as pessoas com plantas medicinais, buscando conhecimento com seus orixás, com seus ancestrais; que pegam o poder das plantas, da água, do ar  para curar seu povo, mantendo a força, mantendo a luta, mantendo a resistência, como conta Nonata sobre a realidade de Cocalinho: “Tem erva medicinal, a gente conserva muitas árvores medicinais, faz lambedor, faz garrafada. Agora nesse tempo de pandemia aqui na comunidade, todos estão tomando remédio caseiro, das ervas do mato para se proteger”.

Sandra é Mestra do Saber Tradicional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e fala sobre a importância da medicina tradicional em Carrapatos de Tabatinga: “A gente usa nossas ervas, tomamos os nossos chás, e curamos gripes, as dores e os resfriados. Então é nós por nós mesmos, e nos protegemos, cada um se cuidando, lógico, com os nossos chás. Nós tomamos, nós fazemos nossos chás medicinais aqui, nós estamos tomando chá. Todos tomam, e até agora estamos conseguindo manter as pessoas sem esse Covid, mas não está fácil somos nós por nós”.

Outra herança da ancestralidade africana que reverbera com força nos territórios quilombolas, muitas vezes ganhando matizes próprios, são as inúmeras manifestações culturais e religiosas que estão presentes, algumas vezes em grandes regiões, outras em localidades específicas. Nos estados do Tocantins e Maranhão, temos o Terecô, a dança do Lindô e a dança da Mangaba. No Tocantins, Goiás e Minas Gerais, temos a Congada. No Maranhão, temos o Tambor de Crioula e o Tambor de Mina, no Tocantins, a Sússia, e, em Minas Gerais, o Batuque. Os quilombolas nos ensinam sobre como conduzir a vida e fazer a luta com alegria, como lembra Sandra: “a nossa cultura que é a nossa alegria, que nos dá força para continuar vivendo e lutando em busca dos nossos direitos”.

As comunidades quilombolas praticam também o extrativismo de diversas espécies que são coletadas e processadas, como o pequi, a mangaba, a bacaba, combinando com uma infinidade de produtos alimentícios, que são saudáveis, sem nenhum tipo de química, sem nada que reduza sua qualidade nutricional. Realizam também o extrativismo voltado ao artesanato, como as comunidades quilombolas que são apanhadoras de flores sempre-viva na região de Diamantina em Minas Gerais ou as quilombolas artesãs de capim dourado em Minas, Goiás e Tocantins. No Jalapão e Sudeste do Tocantins, o capim dourado acarretou um aumento de renda considerável para as mulheres quilombolas.

Uma prática extrativista muito importante no Cerrado do Maranhão, Piauí e Tocantins e que envolve muitas mulheres quilombolas é a coleta do coco-babaçu pelas quebradeiras que o transformam em óleo, sabonete, mesocarpo, carvão. Nonata, mulher quilombola e quebradeira de coco-babaçu conta da importância e luta dessa prática: “A gente tá se fortalecendo através das nossas culturas, da nossa plantação. A nossa luta com o babaçu não é fácil, mas a gente está conseguindo retirar. É muito longe para gente pegar o nosso babaçu, 18 km, e tá difícil esse ano, o babaçu é pouco, mas a gente está levando a vida. A gente faz o biscoito do mesocarpo, faz o bolo, a gente leva para feira. Agora, a gente não está levando por conta da pandemia. Mas antes a gente levava e tudo isso era vendido e gerava uma renda para dentro da comunidade.”

Existe uma sociobiodiversidade muito grande dentro dos territórios, que as comunidades trabalham, manejam. Tudo isso com um grande saber associado, que vem passando de geração a geração, que mantém a luta, que mantém o povo dentro dos seus territórios. Outro componente importante é o manejo do gado, que é feito com base no saber do tempo e lugar certo para cada prática. Assim é o conhecimento dessas populações sobre o manejo dos gerais: o tempo de soltar o gado, o tempo de levar o gado para o refrigério, o tempo de levar o gado para as áreas altas, o tempo de fazer queimadas para garantir a reprodução do capim. O quilombola sabe que se não fizer queimada no cerrado com alguma regularidade, o cerrado pega fogo e vira um incêndio. Alguns incêndios que se vê no Cerrado são potencializados pela proibição do manejo do fogo nos sistemas tradicionais, quando as comunidades fazem os aceiros, manejam o fogo e trabalham o Cerrado com a sabedoria de quem sabe que tem que fazer o manejo do cru, o capim seco, senão vira incêndio. Tratam seus animais com as plantas medicinais, com sucupira, com alho, com toda uma diversidade de plantas, e tiram o leite, fazem o queijo.

Seu Domingos lembra como a chegada das cercas vai limitando esses saberes: “Olha, a mata era solta, quem tinha vaquinha, duas, era solta aí na mata. Nois fazia as roças mas num formava, porque num precisava porque pasto tinha demais, antonce nois num formava pasto, os bichos era solto aí, comendo à vontade, comendo o agreste e os araguaias e tudo. Tanto comia o nosso como do pessoal fazendeiro e do vizinho, num tinha cerca não. Às vezes, tinha o seu gado solto acolá, seu vaqueiro caçava lá, e me procurava: —‘Cê viu meu gado?’, —‘Eu vi em tal lugar’. Ele vinha campear aqui dentro, apanhava e levava. Mexia com ele lá, ficava; quando soltava o bicho vinha”. Essa liberdade nos territórios quilombolas tinha expressão na liberdade dos bichos, da terra, das águas, das matas e do próprio povo, que vai sendo limitada pelo “cerquismo”: “Não tinha esse cerquismo de segurança. ‘Seu bicho tá comendo na minha área’, não senhor, não tinha isso não! As matas era tudo fechada, tudo era campo não tinha cerca, não tinha cerca de divisa. Tinha só os limites; as famílias passava pra área do outro e outros pra área nossa. Era assim, ninguém corria atrás disso, não. Era tudo liberto, era tudo campo”.

Essa cultura e modos de vida de liberdade quilombolas têm muita riqueza. Nós temos muito a aprender com os quilombolas, o seu bem-viver quilombola, suas relações comunitárias, com as matas, com os bichos, seu respeito pelos rios, seu respeito pela terra, seu respeito pelos mais velhos, o respeito pelos seus ancestrais. Temos que, cada vez mais, aprender com os quilombolas de como a gente mantém o cerrado vivo. Eles são uma das grandes referências para isso: os quilombolas são nossos mestres para manter o cerrado vivo.

 

Resistência quilombola na pandemia e sempre: “eles juraram de nos matar, e nós juramos que não vamos morrer”

O próximo censo demográfico vai recensear a população quilombola, como tal, pela primeira vez. A ausência desse dado estatístico tem impactado diretamente na elaboração e implementação de políticas públicas específicas para a população quilombola. Em tempos de pandemia, essa ausência é ainda mais trágica, já que nos territórios quilombolas o novo coronavírus tem a sua letalidade potencializada pela ausência de políticas públicas que viabilizem a sobrevivência das comunidades quilombolas.

Os desafios enfrentados pelos quilombolas no contexto da pandemia são sintetizados no depoimento da Sandra: “Hoje, nesse momento em que o Brasil e o mundo estão passando perante essa pandemia, nós gostaríamos de não ter que estar lutando pelo auxílio emergencial, por assistência emergencial. E hoje, nesse momento de pandemia, a gente se entristece por estar lutando para que essas comunidades tenham os direitos básicos de toda população brasileira que é o auxílio emergencial”.

Crianças comendo melancia na roça. Comunidade Quilombola Monte Alegre (MA) (Crédito: Ingrid Barros)

Dados da transmissão da doença em territórios quilombolas são subnotificados pelas autoridades sanitárias, pois muitas secretarias municipais ainda deixam de informar quando a transmissão da doença e morte ocorre entre pessoas quilombolas, favorecendo, assim, o apagamento da população quilombola frente a catástrofe da pandemia do coronavírus. Diante disso, a Conaq tem buscado, junto às lideranças quilombolas de todo o Brasil e com o auxílio de vários parceiros, assegurar a visibilidade dos rastros da Covid-19 entre os quilombolas. Os dados de contaminações e óbitos ficam disponíveis na plataforma virtual[15]. Esse monitoramento, além de assegurar que parte das notificações serão resguardadas, também denuncia a negligência do Estado brasileiro para com a população quilombola.

Outra ação importante realizada pelos movimentos indígena e quilombola foi a pressão para a aprovação do PL 1142 de 2020[16]. Sandra conta como se deu a luta pela aprovação do PL 1142: “Nesses tempos difíceis, buscamos junto aos deputados parceiros, organizações parceiras, conseguimos junto com os indígenas, criar um Projeto de Lei, o qual foi aprovado de maneira unânime pela Câmara dos Deputados, pelo Senado, mas infelizmente o poder executivo, que é o presidente, vetou. Vetou água, vetou saúde, vetou tudo que precisa para a sobrevivência de um povo nessa pandemia. Como cumprir isolamento social sem condições básicas mínimas? Lavar as mãos, por exemplo. Comunidades que nem água têm. Isso nos deu uma dor muito grande, mas isso não nos desanimou. Continuamos lutando. Ele nos escolheu como inimigos, sem nada nós fazermos. Que a única coisa que a gente luta a vida inteira é para ter direito de viver nos nossos territórios com dignidade. Mas nem isso eles querem deixar. Porque hoje, para além de enfrentarmos as pandemias, nós estamos enfrentando invasões. Estão levando o Covid para os quilombos, mas a luta nossa é incansável”.

No dia 19 de agosto, o Congresso derrubou parte dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao PL, como conta Sandra: “Ontem fizemos uma campanha junto aos deputados e senadores, para que derrubassem os vetos. Conseguimos derrubar 16 vetos na câmara, de 22. Pedimos todos, mas infelizmente não deu. Mas de 22, derrubamos 16”. A mobilização da sociedade civil, de organizações e de parlamentares ligados à causa indígena, quilombola e de direitos humanos conseguiu derrubar vetos que tratavam de garantias básicas, como o acesso a água potável. Sandra enfatiza que essas demandas são necessárias justamente porque os direitos territoriais básicos dos quilombolas não são realizados pelo Estado, impondo obstáculos à reprodução social dos modos de vida das comunidades: “Nós não precisaríamos estar nessa situação hoje, se o governo cumprisse simplesmente o que tá na Constituição Federal, ou que implementassem o decreto 4887. Mas nada disso ele quer fazer”.

Sandra lembra do racismo do presidente expresso nesse descaso e de que os quilombolas seguirão lutando com visão de longo prazo: “Para ele, nós não somos pessoas, não somos gente. Todo mundo já sabe o que foi dito antes, na campanha [presidencial de 2018]. Mas eles juraram de nos matar, e nós juramos que não vamos morrer. Por maior que seja a dificuldade que estamos passando, por mais quilombolas que nós temos perdido, e já passam de 150 mortos, mas ainda a gente continua na luta e nós vamos vencer além da pandemia, que nós temos que vencer as duas, a pandemia e a doença, que através do nosso conhecimento tradicional estamos nos mantendo vivos dentro das Comunidades. E temos que vencer essa outra pandemia que vai passar logo daqui a mais dois anos”. E Nonata complementa: “vamos lutar, gente, contra esse governo, porque esse é o vírus mais perigoso que já entrou no nosso país, foi esse vírus desse governo. Porque ele tira o sossego de quem tem”.

Outras duas questões, relacionadas entre si, estão acarretando sérios problemas às comunidades quilombolas. Uma delas é a flexibilização do isolamento nas cidades, que vem aumentando a contaminação. A outra é a ida de parentes e outros visitantes das zonas urbanas às comunidades para passar o final de semana, com a justificativa de fugir da contaminação que se alastra nas cidades. Essas duas questões estão acarretando o aumento da contaminação por Covid-19 nas comunidades, conforme relata Sandra: “As pessoas não estão respeitando o isolamento social. Nós estamos fazendo a nossa parte, mas o desrespeito é muito grande. Não adianta você fechar sua porteira, eles pulam por cima. Parece que não estão entendendo a gravidade da situação. Parece que para eles 100 mil pessoas mortas não fazem diferença. Aqui o prefeito foi pressionado pelos empresários a flexibilizar. Comércio tudo aberto, bar aberto, aglomeração e os casos aumentando. E o que está acontecendo? A subnotificação. As pessoas estão morrendo, mas não estão falando que é de Covid”.

Apesar de todos os esforços do movimento quilombola, a invisibilidade do alastramento da doença em territórios quilombolas revela uma situação potencialmente drástica, que não tem recebido a atenção devida das autoridades públicas e dos meios de comunicação dominantes. Dados da transmissão da doença em territórios quilombolas são sub-notificados, pois muitas secretarias municipais deixam de informar quando a transmissão da doença e morte ocorre entre pessoas quilombolas.

De acordo com monitoramento autônomo desenvolvido pela Conaq junto aos territórios, até 22 de setembro de 2020, foram levantados nos estados em que a Conaq atua: 4.586 casos confirmados, 1.219 casos monitorados, 161 óbitos e 3 óbitos sem confirmação de diagnóstico (Bahia, Minas Gerais e Pará). Os dados revelam uma alta taxa de letalidade da Covid-19 entre os quilombolas e uma grande subnotificação de casos. Situações de dificuldades no acesso a exames e denegação de exames a pessoas com sintomas têm sido relatadas pelas pessoas dos quilombos.

Devido à falência estrutural de sucessivos governos e às dinâmicas de racismo institucional, os quilombos não contam com um sistema de saúde estruturado. Ao contrário, os relatos da maior parte dos quilombos são de frágil assistência e da necessidade de peregrinação até centros de saúde mais bem estruturados. As condições de acesso à água em muitos territórios é motivo de preocupação, pois também dificultam as condições de higiene necessárias para evitar a propagação do vírus. Essa situação tende a se agravar exponencialmente com as consequências sociais e econômicas da crise da Covid-19 na vida das famílias quilombolas.

A partir de 11 de abril, quando foi registrado o primeiro óbito entre quilombolas, durante o período de 164 dias até 22 de setembro, morreu, em média, 1 quilombola por dia. A Conaq denuncia o contínuo descaso do Estado brasileiro. A desigualdade do enfrentamento ao coronavírus já se mostra evidente nos quilombos e será devastadora se a doença mantiver este ritmo de alastramento e letalidade. A Conaq tem chamado atenção para fatores estruturais alarmantes sobre as consequências da proliferação do coronavírus nos territórios quilombolas.

As comunidades quilombolas há séculos lutam contra o racismo e pela defesa de seus direitos territoriais, cada vez mais agravada pela contínua expansão da fronteira agrícola sobre o Cerrado. Nesse contexto de persistente violação de seus direitos, encampam agora mais uma frente: a luta contra a Covid-19. As comunidades se mobilizam, se articulam, se movimentam politicamente, mas têm muita certeza de que existe ainda muita luta pela frente.

 

Ancestralidade guerreira africana guiando os passos do caminho futuro

No Cerrado, atualmente existem centenas de comunidades quilombolas, sendo que a maior parte ainda está em luta pela regularização de seus territórios de direito e sofrendo constantemente ameças de grileiros e até mesmo do Estado. Nesses termos é que a trajetória quilombola por reconhecimento de seus territórios é um caminho de luta contínua por liberdade. O território é a base para a vida, pois é onde cultivam seus alimentos, praticam extrativismo, criam animais, tudo isso permeado por saberes que aliam curas naturais e conhecimentos partilhados pelos ancestrais.

Os territórios de liberdade das comunidades quilombolas nos remetem ao passado, à luta por reconhecimento e reparação da população negra escravizada secularmente, ao mesmo tempo em que nos colocam horizontes de um futuro cultivado com alegria, com saberes agroecológicos sofisticados, com o apreço pela autonomia.

Os quilombos convocam temporalidades distintas ao carregarem os saberes e a força ancestral e nos ensinarem sobre a conservação e multiplicação da biodiversidade do Cerrado. O devir que ecoa é do saber-fazer dessas comunidades: os manejos adequados dos agroecossistemas, cuidados com as águas e com os bichos são o que permite a reprodução continuada da vida do Cerrado e dos seus povos e comunidades. Liberdade é sobre bem-viver, o que, como nos ensinam os quilombolas, se dá na convivência com as paisagens dos territórios, nos cantos e danças, nas benções, na produção dos alimentos, na chegada do futuro das comunidades pelas mãos das parteiras.

 

Paulo Rogério Gonçalves, técnico da Associação Alternativas para Pequena Agricultura no Tocantins – APATO.

Maryellen Crisóstomo, quilombola, jornalista, mestranda em Letras pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), assessora de comunicação da Coordenação Estadual de Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e narradora do podcast Ondas da Resistência (Intervozes).

[1] Apenas nos estados do Acre, Roraima e Distrito Federal não há a identificação de quilombos.

[2] Darcy Ribeiro. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

[3] Eliane Cantarino O’Dwyer. Terras de Quilombo no Brasil: Direitos Territoriais em Construção. Cadernos de Debates Nova Cartografia Social – Território Quilombola e Conflito. Vol. 01. N. 02. Manaus, 2010. Pg. 41-48. Disponível em:

http://www.pontaojongo.uff.br/sites/default/files/upload/livro_territorios_quilombolas_conflitos.pdf.

[4] Lílian Cristina Bernardo Gomes. Justiça seja feita: direito quilombola ao território. Tese de Doutorado. Departamento de Ciência Política, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade Federal de Minas Gerais. 2009. Disponível em:

http://ppgcp.fafich.ufmg.br/defesas/226D.PDF.

[5] Carlos Walter Porto-Gonçalves. Entrevista à Campanha Nacional em Defesa do Cerrado. Setembro, 2020.

[6] Idem.

[7] Flávio dos Santos Gomes. A hidra e os pântanos: quilombos e mocambos no Brasil (séc. XVII-XIX). Tese de doutorado, Departamento de História, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, 1997.

[8] Rosy de Oliveira. O Barulho da Terra: Nem Kalunga Nem Camponeses. Curitiba: Editora Progressiva, 2010.

[9] Para saber mais sobre os trânsitos indígenas, ver “Povos Indígenas do Cerrado: Caminhando e Cultivando R-Existências Diversas” neste mesmo volume.

[10] Rosy de Oliveira. O Barulho da Terra: Nem Kalunga Nem Camponeses. Curitiba: Editora Progressiva, 2010.

[11] João Batista de Almeida Costa e Cláudia Luz de Oliveira. Negros do norte de Minas: direitos, conflitos, exclusão e criminalização de quilombos. Cadernos de Debates Nova Cartografia Social – Território Quilombola e Conflito. Vol. 01. N. 02. Manaus, 2010. Pg. 228-234. Disponível em:

http://www.pontaojongo.uff.br/sites/default/files/upload/livro_territorios_quilombolas_conflitos.pdf.

[12] João Batista de Almeida Costa. Do tempo da fartura dos crioulos ao tempo de penúria dos morenos: a identidade através de um rito em Brejo dos (MG). Brasília: Dissertação de Mestrado, Departamento de Antropologia da UnB, 1999.

[13] O Território da Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso. Alternativas Para a Nova Agricultura do Tocantins (APA-TO). Novembro, 2012. Disponível em: http://www.apato.org.br/documentos/cartilha-quilombo-kalunga-mimoso.pdf.

[14] Carlos Walter Porto-Gonçalves. Dos cerrados e de suas riquezas: de saberes vernaculares e conhecimento científico. FASE e CPT, 2019. https://fase.org.br/wp-content/uploads/2019/12/PUBLICACAO_CERRADO-2.pdf.

[15] Quilombo Sem Covid-19 – Vidas Quilombolas Importam. CONAQ/ISA. Disponível em: quilombosemcovid19.org.  

[16] “Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública. O PL foi aprovado pelos deputados em 21 de maio, pelos senadores em 16 de junho e sancionado pelo presidente no dia 07 de julho, com 22 vetos ao texto original.



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