De volta para o futuro - Le Monde Diplomatique

Pós-neoliberalismo

De volta para o futuro

por Jorge O. Romano
2 de outubro de 2009
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Está em pauta o desafio de definir princípios-chaves de uma “agenda positiva” para estratégias de desenvolvimento, sem ceder à tentação do modelo único. São propostas que podem ser incorporadas na agenda de cada país, de acordo com questões relacionadas à economia, à política e à cultura política

Durante as últimas décadas, os defensores e porta-vozes da globalização neoliberal, como o FMI (Fundo Monetário Internacional), o Banco Mundial e a maior parte da mídia, defendiam publicamente que não havia alternativas ao atual modelo de desenvolvimento. A pobreza que atingia milhões de indivíduos seria, principalmente, resultado da incompetência dos países do Sul tanto em eliminar os “entraves” protecionistas que limitavam um crescimento baseado na exportação, como em superar a corrupção e implementar reformas institucionais e políticas para favorecer o mercado. Assim, a reprodução da pobreza seria responsabilidade – e culpa – das próprias nações pobres.

Tais defensores tiveram sucesso ao direcionar a discussão sobre como superar a pobreza de acordo com a proposta “mais do mesmo”: a continuação das políticas macroeconômicas neoliberais, a reforma e encolhimento do Estado, a privatização dos bens públicos, o uso indiscriminado dos recursos naturais. Reafirmavam, ironicamente, os mesmos componentes deste modelo que geram desigualdade e empobrecimento, e propunham, no melhor dos casos, políticas compensatórias de assistência à pobreza.

As crises financeira, econômica, dos preços dos alimentos, energética e climática vêm acirrando a longa crise de sobrevivência das pessoas e países pobres.

As Nações Unidas alertam que “a crise ameaça ter conseqüências desastrosas. O Banco Mundial calcula que mais de 50 milhões de pessoas já foram atingidas e levadas à extrema pobreza, principalmente mulheres e crianças. A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) projeta que o número de pessoas com fome e mal nutridas no mundo atinja o nível histórico de mais de 1 bilhão”1.

Porém, ao mesmo tempo, quando o curso normal dos acontecimentos é interrompido de forma traumática, o campo fica aberto para a competição ideológica. A crise atual abriu oportunidades de expor cruamente à opinião pública os estragos do caminho adotado (por escolha ou imposição) da desregulamentação, do alivio tributário para os ricos e do enxugamento do Estado.

O consenso neoliberal de que “não há alternativas” ficou em suspenso abrindo-se a possibilidade de recolocar na agenda política o debate sobre estratégias de desenvolvimento nacional (EDN). Isto é, sobre uma visão e uma ação coletiva que pretendem promover e administrar o desenvolvimento econômico e social; sobre uma estratégia daquilo que num país se define como sendo o seu caminho e se estabelece como avanços para atingir o bem-estar social previamente escolhido.

Esse debate não pode ser reduzido a um retorno saudoso – ou crítico – do passado “nacional desenvolvimentista”. Apesar da tentação de construir e vendê-lo nesses termos – como se vê no Brasil na discussão sobre o “pré-sal” – seja hoje politicamente rentável tanto para setores progressistas governamentais, como para os ideólogos neoliberais tupiniquins e sua poderosa mídia aliada, que sentem falta de um outro passado, mais recente.

O Estado se fragmentou, o mercado se exacerbou, a sociedade se diversificou, a natureza se rebelou. As suas relações mudaram. Se, por um lado, é urgente assegurar os seus direitos para milhões de pobres e excluídos, democratizar o acesso a recursos para garantir uma vida digna; também é preciso dar uma nova resposta para as relações com a natureza, superando a sua “morte semiótica” como agente de criação social e sua redução a “ambiente” enquanto reserva para o capital2.

O debate sobre EDN deve ousar e ser travado à luz dos temas esquecidos – como desigualdade, redistribuição, justiça social, reconhecimento, representação, mudança da estrutura do crescimento – e de “novas” pautas, como impacto da mudança climática, justiça ecológica, reconstrução dos bens comuns, pós-desenvolvimento, “buen vivir”, democracia ecológica e economia do cuidado.

Para atores da sociedade civil como as organizações não-governamentais (ONGs), é insuficiente reduzir sua participação nesse debate a uma posição crítica sobre o que não se deve fazer. Cabe a elas assumir plenamente o seu papel de criar uma visão sobre o momento atual e propor alternativas, desenvolver capacidades e abrir oportunidades, espaços para as demandas, reivindicações e garantia dos direitos dos cidadãos e do grande contingente de “invisíveis” que lutam para o reconhecimento de sua cidadania.

À luz e ao calor dos debates, coloca-se, assim, o desafio de definir princípios chaves de uma “agenda positiva” para estratégias de desenvolvimento, sem ceder à tentação do modelo único. Princípios que podem vir a ser ou não incorporados na agenda política de cada país, de acordo com questões relacionadas principalmente à economia política, à cultura política e à situação da esfera e dos espaços públicos.

Um conjunto inicial destes princípios-chave incluiria:

Promover a redução da desigualdade com redistribuição, reconhecimento e representação

Desigualdade no acesso a recursos tais como renda, ativos, poder e status social é um elemento central que tem restringido o desenvolvimento das capacidades básicas das pessoas e a igualdade de suas oportunidades reais. Ela está enraizada nas relações econômicas, sociais e políticas e é reproduzida e incrementada pelo modelo de crescimento adotado pelos países. Durante os últimos 20 anos, políticas orientadas para a redistribuição do acesso a recursos têm estado, em geral, ausentes da agenda nacional e internacional. Mais que redistribuição, foi o crescimento – desigual e orientado para exportação – que tem sido proposto/imposto como receita milagrosa: “crescimento primeiro, justiça social depois”. A receita não funcionou. A desigualdade global entre regiões e países e as desigualdades sociais e econômicas entre classes e grupos têm crescido, alcançado níveis obscenos.

De acordo com o OIT (Organização Internacional do Trabalho) ao colocar o crescimento à frente da distribuição, criam-se desigualdades que são muito difíceis de serem resolvidas depois3.

Para alcançar justiça social, as estratégias de desenvolvimento precisam colocar a ênfase nas mudanças nas relações de poder. Estas precisam se transformar para que as políticas redistributivas permitam que as pessoas mudem as estruturas da sociedade que reproduzem a desigualdade.

Essas novas políticas necessitam incorporar o reconhecimento de direitos de novos atores, na perspectiva da construção de relações de igualdade entre pessoas e grupos.

A redistribuição e o reconhecimento requerem, finalmente, uma agenda de representação e participação que consolide espaços públicos e crie condições para fazer dos cidadãos sujeitos das políticas, e não passivos beneficiários ou meros consumidores das mesmas.

Há diferentes exemplos de políticas redistributivas que podem ser implementadas. As estruturais implicam na redistribuição de ativos, como a reforma tributária (com foco na propriedade, lucro e herança); reforma agrária; universalização com qualidade da educação, da saúde e da proteção social; ou a democratização do acesso ao crédito. As compensatórias reduzem temporariamente a desigualdade, como o salário mínimo; programas de transferência de renda; orçamento participativo; e políticas de ação afirmativa – estas últimas são focalizadas e provêem um tratamento reparatório; num país extremamente desigual, a focalização é uma pré-condição para a justa universalização das políticas.

Propiciar justiça ecológica e sustentabilidade

O modelo de crescimento dominante foi construído graças às inovações científicas, à exploração da força de trabalho, à subordinação das sociedades periféricas, ao enorme consumo com baixo custo de matérias- primas, de água, de energia e de outros recursos naturais, e à utilização desenfreada da natureza como lata de lixo.

Na economia de consumo, o uso exacerbado dos recursos naturais como base para o progresso material gerou situações catastróficas mostradas por estudos de impacto da mudança climática. A maior parte da responsabilidade histórica sobre essa realidade recai sobre o mundo rico: os principais países industrializados são os maiores emissores de gases do efeito estufa e atualmente os seus recordistas em emissões por pessoa. Assim, deve-se promover a justiça ecológica, isto é, resolver efetivamente problemas ambientais levando em conta o critério de justiça social.

A dívida ecológica acumulada pelos países ricos, com o seu consumo exacerbado dos recursos naturais mundiais, tem como credores as nações em desenvolvimento. Ela deve, sim, ser paga. Mas isso não é uma justificativa para que se siga reproduzindo o mesmo tipo de estrago: hoje as emissões de gases que provocam efeito estufa têm crescido rapidamente também entre esses “credores”.

A mudança climática coloca desafios enormes para as estratégias de desenvolvimento nacional que não podem ser ignorados nem pelo ufanismo de curto prazo, nem pelo acerto histórico de contas: é possível para as pessoas pobres realizar os seus direitos e ao mesmo tempo atender às restrições impostas pela natureza?

A industrialização fundada no combustível fóssil é o único modo de superar a pobreza e criar sociedades ricas e felizes?

Na perspectiva da EDN, é necessário que o crescimento econômico seja orientado pela justiça ecológica e pela sustentabilidade, dando espaço à adaptação e mitigação da mudança climática. Adaptação e mitigação não são opções, mas deveres e necessidade. Deve-se estimular a transição para economias de baixo-carbono através de investimentos em energia limpa, agricultura sustentável e redução do desmatamento.

Reconstruir os bens comuns

Durante as últimas décadas, foi exacerbada a expansão da relação crescimento/mercantilização em todas as esferas da sociedade (cultura, lazer, conhecimento) e nos vínculos com a natureza. Tudo é vendido, tudo é comprado.

A própria noção de bens públicos, de conhecimento como um bem comum, de sementes como bens herdados por gerações de agricultores, de territórios preservados e administrados por populações tradicionais está desaparecendo.

A commodificação do mundo, bem como a das relações com a natureza, está sendo liderada pelas grandes corporações. É necessário parar com a destruição que acompanha o crescimento desregulado e reconstruir o meio em que vivemos, reivindicar sementes, água e atmosfera como bens comuns. Essa recuperação é o primeiro passo para a justiça social e a inclusão dos pobres e excluídos4.

Propiciar um crescimento inclusivo que valorize os recursos e capacidades internas

Apesar dos seus limites, o crescimento econômico continua sendo um instrumento fundamental para o desenvolvimento. Faz-se necessário levar em conta o valor e a qualidade do crescimento. Um dos desafios das EDN é promover a transição entre um crescimento desigual, baseado na exportação e no consumo exacerbado, para um crescimento inclusivo, redistributivo, que valorize os recursos e capacidades internas e seja baseado na prosperidade.

Para alcançar este tipo de crescimento, será necessário estimular o desenvolvimento do mercado interno; o estabelecimento de padrões de trabalho eficientes e dignos; políticas de pleno emprego; o uso de tarifas e preferências comerciais estratégicas para desenvolver setores com potencial para rápida expansão e geração substancial de empregos; e investimento público em infra-estrutura e expansão de serviços públicos.

Colocar os pobres em primeiro lugar

O crescimento autônomo e redistributivo deve beneficiar prioritariamente as famílias de baixa renda, trazendo os invisíveis para o centro da agenda do desenvolvimento.

Estímulos fiscais e planos econômicos devem ser direcionados para os mais pobres, que têm uma maior propensão marginal ao consumo.

Programas novos e que já existem podem precisar ser redesenhados para assegurar que as pessoas pobres, e particularmente as mulheres, consigam a maior parte dos benefícios.

Reverter estas desigualdades requer sistemas de monitoramento e controle social de gastos públicos e medidas para aumentar a organização e a voz dos mais pobres.

Construir não só um desenvolvimento alternativo, mas também alternativas ao desenvolvimento

As crises têm criado a oportunidade de trazer para o debate propostas que apontam para um novo paradigma, como por exemplo, as de pós-desenvolvimento, buen vivir, democracia ecológica e economia do afeto e do cuidado. Este paradigma, que marca uma ruptura epistemológica com a noção de desenvolvimento, não se fundamenta nos padrões do “ter”, mas do “ser”. Também não se baseia na acumulação, o crescimento econômico como valor, a redução da natureza a recurso do capital, a alienação consumista ou o pensamento único. Funda-se na “economia do afeto”, não quantificável, baseada na qualidade das trocas pessoais e onde um ato econômico se mede pelo reforço dos laços que produz no grupo. Entre os movimentos indígenas na América Latina têm se recuperado o “ buen vivir” (sumak kawsay, para os povos quéchuas) como alternativa ao desenvolvimento. O “buen vivir”, fundado em relações de reciprocidade entre seres humanos e a natureza, visa um circulo virtuoso de ecologia viva5.

A indiana Vandana Shiva, por sua vez, propõe discutir uma nova ordem social, econômica e ambiental baseada na “democracia ecológica”. Seus pressupostos básicos implicam em dar valor: a espécies e pessoas por si mesmas; à diversidade na natureza e na cultura; ao conhecimento vivo elaborado pelas comunidades; à “economia vivente” que se constrói em economias locais; a uma democracia baseada na inclusão e no reconhecimento onde as decisões se adotam a partir do local; e a substituição da lógica da competição e do conflito pela do cuidado e da compaixão.6

Precisamos pensar a natureza do crescimento e das propostas de EDN desde uma perspectiva econômica feminista. O mundo masculino é o único reconhecido e ao qual é atribuído valor social. O mundo feminino é escondido ou desaparece. A economia só se refere ao mundo mercantil: todas as outras desaparecem. É necessário romper com a dicotomia do trabalho mercantil e do trabalho não remunerado. O trabalho não remunerado está dirigido a cuidar das pessoas. É o espaço do desenvolvimento humano além da produção de bens.

As ferramentas da economia precisam ser mudadas para que elas reflitam as diferenças de gênero. Isto significa, por exemplo, em substituir ou complementar indicadores convencionais como PIB por outros que levem em conta ambas as atividades remuneradas ou não, como o uso-tempo.

Finalmente, como foi apontado, as crises recentes questionaram o consenso neoliberal de que “não há alternativas” num contexto de fim da história. Abriu-se a possibilidade de introduzir na agenda política o debate sobre estratégias de desenvolvimento nacional e com ela o conjunto de temas e princípios aqui apresentados.

Longe de uma lista exaustiva, o que se pretende com eles é sugerir que esse debate não pode ficar preso a uma volta ao passado. Os temas esquecidos falam de um futuro possível que nunca teve suficiente espaço para se materializar. Muitos dos novos temas colocam em suspense nossas certezas presentes. O diálogo entre ambos traz a possibilidade de construir estratégias de desenvolvimento nacional como uma volta para o futuro.

 

*Jorge O. Romano é doutor em Ciências Sociais pelo CPDA da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e integra a ActionAid Brasil.



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