Derrotismo social à la francesa - Le Monde Diplomatique

UM ANO DE GOVERNO SOCIALISTA

Derrotismo social à la francesa

por Martine Bulard
2 de abril de 2013
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Seria exagerado encarar a eleição de François Hollande com expectativa de mudanças. Porém, mesmo assim, ele conseguiu decepcionar seu eleitorado. Do abandono da reforma tributária à ausência de uma política industrial, da revisão do código trabalhista àquela das aposentadorias, a bomba da austeridade provocou danosMartine Bulard

Embora algumas vezes acusado de imobilismo, François Hollande não tirou folga desde que chegou ao poder. Foram necessários dois anos para François Mitterrand chegar à virada da austeridade, em 1983, após algumas reformas estruturais significativas. Bastaram seis meses, porém, para o segundo presidente socialista da Quinta República negociar a virada liberal, com o entusiasmo de um convertido. O primeiro simbolizou o abandono das classes trabalhadoras e populares, sempre esquecidas. Seu sucessor acrescentou também o divórcio de grande parte da classe média.

O editor do jornal econômico Les Échos, Jean-Marc Vittori, não escondeu a satisfação após a viagem do presidente a Dijon, em meados de março: “François Hollande esboça uma política extremamente ambiciosa, especialmente para um governo de esquerda: revisão completa da proteção social, redução do perímetro do Estado, ganho de produtividade no setor público, diálogo social profundamente renovado. Uma escolha corajosa” na direção de “uma política liberal de esquerda”1 – que é bem difícil distinguir de uma política liberal de direita…

Nem bem chegou ao poder, Hollande, como Nicolas Sarkozy antes dele, foi encontrar-se com a chanceler alemã Angela Merkel. Partindo para sua primeira cúpula europeia a fim de “renegociar” o Tratado de Estabilidade, Coordenação e Governança (TSCG, na sigla em francês), com o objetivo de “privilegiar o crescimento e o emprego”2 (uma promessa de campanha), ele voltou com a “regra de ouro” na mão: não mais de 3% de déficit orçamentário. Sai o emprego, entra a austeridade.

Num primeiro momento, esse ato fundador conviveu com uma série de medidas que davam a alguns sonhadores incorrigíveis a esperança de um “rigor justo” (a nova palavra de ordem): bolsa para as famílias mais necessitadas, criação de uma faixa especial de imposto de 75% para as rendas muito elevadas, imposto sobre ganhos de capital de 24%, tributação de certos rendimentos do capital no mesmo nível que os do trabalho, criação de um banco de investimento semipúblico, reembolso integral da pílula anticoncepcional, aposentadoria aos 60 anos para quem contribuiu por mais de quarenta, criação de postos de ensino (10 mil em 2013) e extinção oficial da Revisão Geral das Políticas Públicas (RGPP), fórmula criada por Sarkozy para suprimir um em cada dois cargos do funcionalismo.

Mas o retorno à ordem não demorou. Concebida para impressionar a opinião pública e disfarçar o abandono de uma verdadeira reforma tributária, a faixa simbólica de 75% ficou para escanteio. Repleta de isenções de todo tipo, a tributação do capital e dos ganhos de capital foi sumindo. A RGPP saiu pela porta e voltou pela janela, com uma nova roupagem, chamada “modernização da ação pública” (MAP).

Em contrapartida, foi fácil encontrar 20 bilhões de euros para as empresas, grandes ou pequenas. Dessa vez foi um ex-empresário, Louis Gallois, quem preparou a opinião pública para a necessária redução das “cargas salariais” em nome da sacrossanta “competitividade”.3 Para explicar os caprichos do imperativo industrial, seu relatório apontava muitos outros fatores, principalmente a pesquisa e a formação. Mas o “pacto de competitividade” manteve apenas um ponto central, enfatizado pelo primeiro-ministro Jean-Marc Ayrault: “As empresas poderão contar com crédito fiscal equivalente a uma redução de 6% das contribuições sociais sobre os salários de 1 a 2,5 salários mínimos”.4 Contrapartidas? Nenhuma.

Contudo, as reduções das contribuições de hoje nunca fizeram os investimentos de amanhã nem os empregos de depois de amanhã, mas sempre os lucros. Entre 1980 e 2011, a parte das contribuições pagas pelos empregadores no valor agregado das sociedades não financeiras caiu 1,7 ponto. Resultado: os investimentos permaneceram praticamente estáveis (mais 0,2 ponto), mas a parte dos lucros distribuídos subiu seis pontos.5

Além disso, comemoramos o grande retorno do imposto sobre o valor agregado (IVA). Seu aumento, previsto para o próximo ano (7,7 bilhões de euros), não difere muito do “IVA social” aprovado no fim do mandato de Sarkozy. O mesmo que foi imediatamente suprimido por Hollande porque “teria enfraquecido ainda mais o crescimento, colocado pessoas na rua, amputado o poder de compra”. Diagnóstico clarividente. Mas por que o IVA de esquerda não teria os mesmos efeitos que o IVA de direita?

O escorregão não para por aí. O estrondoso “Meu verdadeiro adversário é o mundo das finanças” (discurso de Hollande em Le Bourget, em 22 de janeiro de 2012) foi logo arquivado entre os suvenires de campanha. Protegida pelos editocratas que abençoam diariamente os dogmas do pensamento único, a elite empresarial salvou seus privilégios – os quais levaram ao desastre financeiro de 2008.6 Exigindo ainda menos do que o conservador britânico David Cameron, Hollande privou-se de qualquer meio de ação para sair da espiral da rentabilidade de dois dígitos exigida pelos bancos.

Para completar o quadro, o presidente vai comemorar o primeiro aniversário de sua ascensão ao poder com uma lei social que pulveriza os princípios do direito trabalhista, consagrando a primazia do acordo empresarial sobre o direito coletivo e reduzindo as possibilidades de contestação jurídica.7 A partitura foi composta por Sarkozy, passando de “trabalhar mais para ganhar mais” a “trabalhar mais para ganhar menos”. Intitulada “contrato de trabalho competitivo”, ela foi varrida junto com seu autor. Eis que reaparece, com o carimbo da esquerda, sob o doce nome de “segurança do emprego”.

Para o novo presidente e a nova lei, fica assim: “As empresas que enfrentam sérias dificuldades conjunturais podem administrar temporariamente, no respeito da ordem pública social, o equilíbrio global tempo de trabalho-salário-emprego”.8 Que palavras elegantes para dizer essas coisas! Sendo mais prosaico, é apenas o dirigente da empresa que determina o mencionado “equilíbrio”. Ele pode aumentar o tempo de trabalho, reduzir os salários de todos que recebem mais de 1,2 salário mínimo (o equivalente a 1.340 euros líquidos, soma considerada o luxo supremo) e até impor uma transferência para outro local de trabalho. É pegar ou largar. O empregado é livre para recusar: será despedido…

O dispositivo apenas repete uma das mais antigas recomendações da cúria neoliberal que é a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Desde 1994, ela recomenda “rever as disposições relativas à segurança do emprego, aumentar a flexibilidade do tempo de trabalho […], favorecer os contratos de balcão entre trabalhadores e empregadores”.9 Sua concepção da luta contra o desemprego? Todos trabalhando, mesmo que seja para se tornar um trabalhador pobre. Até agora, a França opunha-se a isso, atraindo a ira da organização.10 Acabou cedendo.

 

Medo da mudança

De acordo com o projeto de lei, para aplicar essas medidas que pisoteiam o contrato de trabalho as empresas terão de obter a aprovação da maioria dos funcionários. Contudo, de que margem de manobra estes dispõem, quando estão entre a cruz – a demissão – e a caldeirinha – a redução salarial? Quanto ao impacto sobre o emprego, ele é bem menor do que parece, como revela o acordo assinado na Renault: aumento do tempo de trabalho, congelamento de salários, mobilidade “voluntária” em troca de… 8.260 empregos suprimidos e a vaga promessa de repatriar algumas fábricas deslocalizadas, para uma produção que continuará globalmente abaixo da metade do que era em 2003.

É verdade que, dos dezenove artigos do texto, nem todos são só decalque do projeto de Sarkozy. Há algumas melhorias sociais, como a minitributação de contratos ultracurtos e a extensão de um seguro-saúde complementar. Mas a maioria das medidas favoráveis aos funcionários remete a negociações futuras, ao passo que a maior flexibilidade tem efeito aqui e agora.

Desta vez, não é um comitê de especialistas que abriu o caminho, mas uma frente sindical: a Confederação Francesa Democrática do Trabalho (CFDT), próxima do Partido Socialista (PS); a Confederação Geral de Quadros (GSC, na sigla em francês); e a Confederação Francesa dos Trabalhadores Cristãos (CFTC). Segundo os resultados das últimas eleições profissionais, essas instituições representam menos de um em cada dois assalariados,11 mas o acordo nacional interprofissional (ANI) que assinaram com as instâncias patronais aplica-se a todos, inclusive aos parlamentares, quase proibidos de propor emendas e transformados em apertadores de botões.

De resto, esse enfraquecimento dos princípios republicanos tornou-se um esporte muito popular. Agora, antes de qualquer discussão na Assembleia Nacional, o orçamento da nação deve passar por duas peneiras: a da Comissão de Bruxelas, que julga sua conformidade com a nova Bíblia − o tratado ratificado em junho por Hollande; e a do Alto Conselho de Finanças Públicas, encarregado de dizer o bem e o mal em nome “do respeito à ‘regra de ouro’ do governo”.

Os resultados deste primeiro ano de poder impressionam: o país segue à beira da recessão, enquanto o desemprego e o déficit vão ao auge. Não há milagre: a queda das despesas públicas e a austeridade salarial acarretam redução da atividade, que por sua vez provoca alta do desemprego e dos serviços sociais, seguida por redução das receitas fiscais, portanto elevação do déficit… A espiral é conhecida. Até o FMI começa a se questionar sobre os efeitos de tal remédio.

Porém, a equipe de Hollande, não obstante suas boas intenções iniciais, sucumbe também aos encantos do pensamento mágico. Sob o pretexto de continuar emprestando a preços baixos nos “mercados”, a fim de evitar a síndrome grega ou espanhola, a França abaixa a cabeça. Ela poderia, ao contrário, inspirar-se na Islândia, que colocou os bancos contra a parede.12 Ou contornar os mercados financeiros por meio de um grande empréstimo nacional obrigatório, já que o nível de poupança nacional permite isso. Ela também poderia aumentar os impostos e recolocá-los no nível da década de 1980 – antes de a loucura antifiscal herdada do neoconservadorismo ao estilo norte-americano contaminar todos os Estados – ou iniciar vastas reformas estruturais. Esses argumentos frequentemente se chocam contra a intransigência alemã; mas a Alemanha, fortemente dependente das exportações e do euro, ficaria em péssimos lençóis se a França abandonasse a moeda única. A chantagem poderia ter duas direções.

Uma coisa é certa: não podemos falar em “crise sistêmica” e ter como horizonte apenas continuar seguindo, cada vez mais precariamente, aquilo que já foi feito. O derrotismo-social de Hollande deve muito a esse medo da ruptura. Como disse o presidente norte-americano Franklin D. Roosevelt no dia de sua posse, 4 de março de 1933: “A única coisa que temos a temer é o próprio medo; o indefinível, o irracional, o injustificável terror que paralisa”.

Ainda é necessário que as elites de esquerda sejam capazes de abandonar os grilhões das ideias preconcebidas e dos a priori ideológicos. Mas tanto os quadros socialistas como os principais especialistas são formatados pelas mesmas escolas, recrutados nos mesmos escritórios, que veem o Estado como o chefe dos perdulários, a privatização como garantia de eficiência e o “custo do trabalho” como o inimigo econômico número um.

É significativo que o grande defensor da lei sobre segurança do emprego da CFDT, François Chérèque, seja inspetor-geral dos Assuntos Sociais, nomeado pelo governo, e presidente do Terra Nova, grupo de estudos próximo do PS que teoriza o abandono das classes populares e prega a redução do perímetro da segurança social…13 Logicamente, o ex-secretário-geral da CFDT não se choca com o patronato que repele o aumento das contribuições para melhorar a segurança social, mas aceita gastar (um pouco) mais quando se trata de seguro complementar… privado, essencialmente. Quase metade das atuais despesas de saúde já não está mais a cargo do sistema de segurança social; um terço dos franceses declara renunciar aos cuidados de saúde por falta de dinheiro.

O mesmo ocorre com as aposentadorias: sete reformas em vinte anos. Em 1993, o primeiro-ministro Édouard Balladur impôs a desindexação das pensões aos salários, substituindo-a por uma indexação aos preços. Em 2013, esta desapareceu graças a um acordo assinado – entre outros – pela CFDT e o patronato. E o governo deveria estender essa nova norma a todo o sistema, sob o pretexto de lutar contra o déficit − um déficit que nasceu não de um aumento das aposentadorias, mas de uma diminuição na entrada das contribuições, decorrente do crescimento refreado, que por sua vez se deve à austeridade…

Essa é a lógica infernal dos encadeamentos descritos aqui. Socialmente injusta e economicamente ineficaz, a bomba de austeridade ameaça as próprias empresas. O eurodeputado socialista grego Dimitrios Droutsas assim a resumiu: “Colocamos em prática políticas contrárias às nossas ideias. Tomamos medidas nas quais não acreditávamos. Resultado lógico: as pessoas perderam a confiança. A sociedade grega está fervendo, e eu temo uma explosão”.14 Crer que se pode dançar com o capitalismo sem sofrer danos é uma ilusão.

Martine Bulard é redatora-chefe adjunta de Le Monde Diplomatique (França).



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