Desastre com petróleo deixou rastro de prejuízos socioambientais

Em fins de outubro de 2019, misteriosas manchas de petróleo derramadas no Oceano Atlântico a partir de algum ponto até hoje desconhecido chegavam às praias e estuários habitados por comunidades tradicionais no Sul da Bahia, depois de, ao longo de dois meses, ter deixado um assustador rastro de contaminação por praias de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e norte da Bahia.

Por semanas, as comunidades das Reservas Extrativistas Marinhas (Resex) de Canavieiras, Corumbau e Cassurubá se envolveram diretamente no combate corpo-a-corpo ao inimigo viscoso que chegou flutuando. Sem suporte do poder público, em várias localidades, os pescadores e pescadoras usaram seus barcos, redes e as próprias mãos para coletar o produto tóxico. O apoio dos governos foi exíguo e chegou atrasado. A desarticulação era tanta que, em alguns lugares, equipes da Marinha chegavam para ajudar pedindo equipamentos emprestados às próprias comunidades.

Passado pouco mais de um ano, representantes dessas três comunidades baianas relatam uma série de prejuízos durante o período e dúvidas sobre as eventuais sequelas sanitárias e ambientais deixadas pelo crime, que afetou cerca de mil diferentes localidades na região Nordeste do país e cujos autores até hoje são ignorados. Os depoimentos foram colhidos durante encontros virtuais de representantes dessas três reservas extrativistas e dos movimentos de pescadoras e pescadores com professores da Universidade Federal do Sul da Bahia e vão embasar novas parcerias em pesquisa e extensão.

Em função das dificuldades de deslocamento criadas pela pandemia ao longo de 2020, foi a primeira vez em que, via teleconferência, representantes das três reservas extrativistas avaliaram em conjunto a história que os uniu a partir daquele outubro, em semanas de intensa mobilização para um conjunto de comunidades que inclui, além de aldeias indígenas pataxó, algumas localidades nacionalmente conhecidas, como Caraíva, Cumuruxatiba, Caravelas e Canavieiras, em função de suas belezas naturais e do patrimônio que representa a biodiversidade marinha na região – a maior de todo o Atlântico Sul, segundo a Conservação Internacional Brasil[1].

Além da articulação das comunidades, a excepcionalidade do período da pandemia prejudicou também as pesquisas – tão necessárias para se aferir em que medida o petróleo impactou o meio ambiente e as pessoas na região^[2]. Investigações direcionadas para monitoramento do ambiente e da saúde nas comunidades não tiveram condições de apresentar resultados definitivos. Para buscar contornar o problema, ao menos parcialmente, foram realizados encontros virtuais, em que representantes das comunidades pesqueiras detalharam os impactos socioambientais a que foram expostos, as dúvidas que permanecem, os questionamentos sobre a atuação do poder público, entre outros temas.

A questão da saúde

Nessas reuniões virtuais, pescadores e pescadoras relataram diversos efeitos agudos à sua saúde, em função do contato com o petróleo: além de sintomas de intoxicação (mal estar, enjoo, tonturas), problemas respiratórios, coceiras, alergias, queimaduras e ferimentos na pele, destacaram efeitos de ansiedade e de estresse entre as pessoas diretamente expostas.

“Muitos companheiros tiveram reações – vômitos, ferimentos na pele” (Lilian Santana – Campinhos/Resex Canavieiras).

“Não é diferente dos relatos dos pescadores das outras comunidades, o que aconteceu aqui foi uma tragédia […] Teve alergia, queimaduras no corpo e isso deixa a gente preocupado com o que pode acontecer […] Impacto psicológico nos pescadores e o impacto financeiro; as comunidades não conseguiam vender o pescado, ficou parado mais de um mês” (Everaldo Braz – Aldeia Barra Velha/Resex Corumbau).

Perguntamos, então, se, pelo fato de não conseguirem comercializar os peixes na época do derramamento, eles diriam que os pescadores e suas famílias acabaram comendo esses pescados.

“Com toda certeza; muitos companheiros não poderiam comprar outros alimentos porque não estava vendendo os pescados, vivenciamos isso” (Lilian Santana).

Perguntamos também se, além dos efeitos psicológicos e físicos imediatos, eles observam ou têm informações de efeitos que perduram ainda hoje na saúde das pessoas que tiveram contato com o petróleo.

“O impacto que ficou foi psicológico, as comunidades passaram por coisas que eu nunca vi, a coisa veio como uma avalanche, mas a união das comunidades foi o que amenizou os impactos” (Xanto – Caravelas/Resex Cassurubá).

“Quando a gente vai falar sobre o derramamento do petróleo …. dá até uma sensação estranha de falar, como se ainda estivesse acontecendo novamente; (…); é difícil a gente falar […] sem lembrar da preocupação que a gente teve, não só com a saúde” (Lilian Santana).

Nesse momento, foi perceptível o “medo” que ainda persiste: será que as pessoas expostas terão sua saúde afetada a médio e longo prazo?

“Não sabemos como vai ficar a saúde no longo prazo, lembramos os companheiros que estiveram na luta, não sabemos como ficará a saúde desses que começaram a enfrentar o problema descalços, sem luvas ou máscaras (…) e a gente ainda fica pensando o que ainda pode trazer para a saúde de nossos companheiros” (Lilian Santana).

“Não é porque passou essa onda do petróleo que a gente pode dizer que estamos bem: nós não estamos, depois dessa onda da pandemia” (João Barba – Campinhos/Resex Canavieiras).

Como nos diz João Barba, são riscos que se somam. De fato, estudo conduzido pela Rede de Pesquisa Solidária que avaliou o “padrão de vulnerabilidade” durante a pandemia no Brasil, identificou que os impactos da Covid-19 no mundo do trabalho obedecem às desigualdades estruturais da sociedade brasileira. No caso das Resex de Canavieiras, Corumbau e Cassurubá, as pescadoras e pescadores, que compõem a maior parte das comunidades tradicionais, integram setores econômicos historicamente vulnerabilizados, inclusive pelos serviços de saúde pública. O mínimo que se pode dizer no caso desse derramamento de petróleo é que os sistemas locais de saúde não estavam preparados para cumprir a sua missão.

“Sinceramente, foi uma guerra contra uma coisa que veio do nada e do nada afetou a mente, afetou o corpo da pessoa, com doença, que a gente ia parar no hospital e […] no hospital a enfermeira que atendia disse que já tinha passado o tempo de atender, que não tinha nada pra fazer, só se tivesse ido na hora” (João Barba).

“Na verdade, acredito que todas as pessoas que tiveram contato direto com esse petróleo cru devem ser acompanhadas por profissionais de saúde. Faltou atenção para nós, pescadores e marisqueiras” (Lilian Santana).

“Ficamos sem trabalhar, tivemos nossa saúde afetada, o nosso psicológico abalado, fazendo o trabalho deles e sem assistência durante, e agora seguimos sem ter assistência, principalmente com a nossa saúde” (Pedrina Rodrigues – Belmonte/Resex Canavieiras).

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É certo que se tratou de um grande descaso da saúde pública com a população de pescadores que, além de ter sido a mais afetada, foi a que mais se envolveu na solução do problema. Observe-se que se trata de população que, a despeito da força de sua organização comunitária, apresenta alta vulnerabilidade social, é dependente das relações econômicas estabelecidas no território e recorre exclusivamente ao SUS para responder às suas necessidades em saúde.

Em outro momento de debates, definimos estratégias de atuação integrada entre as comunidades tradicionais, movimentos sociais e a universidade pública: alguns levantamentos que já podem ser feitos visando colaborar com a busca de direitos na Justiça (pescadores com ou sem auxílios; pescadores não cadastrados e que tiveram prejuízo com situação; queda no faturamento das famílias), e outros que dependerão de pesquisas adicionais, entre os quais a avaliação dos impactos na saúde.

No caso da Saúde, será, de fato, fundamental identificar os efeitos agudos (morbidade autorreferida) e crônicos na saúde de trabalhadores, voluntários e comunidades de pescadores e pescadoras expostos ao derramamento de óleo, mas também produzir tecnologias para o acompanhamento desse processo ao longo do tempo, reduzindo as exposições em população afetadas. Tudo em conjunto com as comunidades atingidas.

 “Petróleo, pandemia e agora a tal doença que saiu agora, só Deus pra ter misericórdia!” (Pedrina Rodrigues).

Autonomia e organização comunitária

Uma constatação comum nos depoimentos dos participantes das três Resex, em contraste com a inoperância do poder público, foi a demonstração da capacidade da organização autônoma das comunidades pesqueiras, bem como da solidariedade de setores da sociedade que compreenderam a importância da atuação conjunta diante da gravidade do desastre. A primeira iniciativa veio do território marinho (ou maretório) onde o petróleo chegou antes na região. Ali, a Associação Mãe da Resex (Amex) Canavieiras, que reúne o conjunto de associações comunitárias extrativistas, elaborou um Plano de Contingência colocado em prática no final de outubro, o qual evitou que 40 toneladas de petróleo chegassem aos mangues e rios da região, em uma ação exemplar que se repetiria nas Resex mais ao sul.

“Houve uma irresponsabilidade muito grande por parte do poder público, principalmente municipal, por não ter decretado o estado de calamidade pública. Houve um desrespeito grande, foi um esforço enorme pra gente se manter em pé, a economia das comunidades foi pro espaço, mais de 13 meses de prejuízo. […] Mas a Resex Canavieiras foi um baluarte, junto com todas as lideranças e aquelas pessoas que atuaram, incluindo o pessoal do comércio que também contribuiu com o movimento. As consequências ainda não são o que a gente queria, […] mas eu acredito que nós temos uma potência muito grande como lideranças, como comunidade, como Resex” (João Barba)

“Quando apareceram os fragmentos, estávamos atentos porque o petróleo já tinha aparecido em Canavieiras, no norte. […] Saímos daqui de Cumuruxatiba e fomos pra Corumbau, tinha gente lá também tentando esconder por causa do turismo. Nós chegamos lá e fomos fazer a reunião com o pessoal pra conseguir os EPI e foi um desespero” (Elizabete Marinho – Cumuruxatiba/RESEX Corumbau)

As aldeias litorâneas das Terras Indígenas Barra Velha e Cahy Pequi, do povo Pataxó, também se prepararam para o enfrentamento do desastre, tomando a frente dos trabalhos junto com organizações comunitárias e voluntários das vilas turísticas mais próximas. Da mesma forma aconteceu na Resex Cassurubá, que acompanhava as notícias de Canavieiras e onde o impacto, felizmente, não ocorreu com a mesma intensidade.

“Quando o petróleo chegou, as aldeias se uniram e se organizaram – Bugigão, Barra Velha, Corumbau, Xandó, Caraíva…” (Benedito Pataxó – aldeia Bugigão/ResexCorumbau)

“Foi um empenho muito grande […] Fizemos o movimento com a contribuição das comunidades, acho que tiramos 80% do petróleo, só nas praias de Barra Velha mais de 5 toneladas.” (Everaldo Braz)

“Como a gente se preparou, já estávamos programando em cima do que a gente ouvia da Resex Canavieiras. Aqui não chegaram as mantas grandes, só fragmentos. Trabalhei 21 dias direto na limpeza. Saíamos às cinco da manhã e voltávamos às seis da tarde, para defender os estuários (Xanto – Caravelas/Resex Cassurubá)

“Cassurubá teve mais tempo de organizar, e o impacto foi menor. Essa organização vai servir para outros estudos, como sobre a chegada da lama da Samarco em Abrolhos e impactos da dragagem feita pelas empresas de celulose” (Ana Clara Torres – Barra de Caravelas/Resex Cassurubá)

Já no poder público parecia não haver competência e interesse para qualquer intervenção organizada. Em todos os depoimentos há unanimidade em relação ao descaso e inoperância do governo estadual, municipais (Canavieiras, Porto Seguro, Prado e Caravelas) e do governo federal, à exceção de alguns gestores locais do ICMBio.

“O governo brasileiro não está preparado para enfrentar desastres, não tem estrutura para isso, e não está nem aí. […] O que foi feito com o óleo que as comunidades capturaram? Para onde foi? Só aqui foram tiradas mais de 10 toneladas de petróleo!” (Benedito Pataxó)

“Marcamos reunião com secretário de Meio Ambiente de Prado, ele fez hora com a cara da gente, dizendo que não podia fazer nada enquanto não tivesse prova de que era mesmo petróleo. […] Em 15 de novembro chegaram 4 toneladas de petróleo no Rio do Peixe. Chamamos a Marinha, eles chegaram e só ficavam tirando foto, veio o cara do Ibama pra tirar foto também, pra saber se era verdade. […] A gente foi no MPF, que acionou o ICMBio e a prefeitura, aí que eles começaram a ajudar a gente, mas acho que na prefeitura deve ter petróleo jogado até hoje.” (Elizabete Marinho)

“O poder público falava que era mentira, que não havia petróleo, porque talvez os grandes empreendedores de turismo não quisessem que essa notícia saísse. A gente fotografava as manchas, os peixes mortos na praia, mas eles não passavam as notícias […]. As comunidades se uniram, e a gente recorria a Marinha, Ibama, prefeitura e só no final conseguimos equipamentos. Os órgãos diziam que não liberavam recursos para esse tipo de impacto. Eles mostraram que não têm nenhuma preocupação com o ambiente.” (Everaldo Braz)

“A prefeitura disponibilizou alguns funcionários, alguns diziam que aqui não era perigoso, os pescadores é que saíram com seus barcos. […] Se depender de governo a gente vai estar sempre levando pancada.” (Xanto)

“Eu era membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Porto Seguro e do Comitê de Emergência, vivi de perto o cenário da atuação política em relação ao derramamento. Antes da chegada oficial do petróleo a preocupação maior era não afetar o turismo, o que de certa forma impediu o planejamento antecipado voltado às medidas para lidar com impacto no município. A UFSB teve um papel importante tentando sensibilizar os gestores, para que se preparassem para os impactos que estavam chegando” (Igor Pinheiro, professor de ciências ambientais da UFSB)

Enquanto o poder público municipal e alguns empresários do setor turístico tentavam minimizar ou esconder a gravidade da situação, outros setores da sociedade contribuíram com trabalho voluntário, doação de materiais, equipamentos e alimentação dos grupos que atuavam no enfrentamento direto do desastre.

“Como João Barba disse, o pessoal do comércio, distribuidora de água, alguns donos de pousada estavam ajudando, com alimentação, café, água… Fizemos uma campanha pela associação, conseguimos recursos para pagar os EPI, porque estávamos comprando fiado.” (Elizabete Marinho)

“Estiveram junto conosco o Greenpeace, a Conservação Internacional Brasil, o Instituto Baleia Jubarte e professores da UFSB e UNEB. As comunidades estiveram unidas e isso foi o que valeu.” (Xanto)

“Vimos e comunidade pesqueira unida, o apoio de comerciantes de Caravelas e Teixeira de Freitas, e a união fez a força” (Ana Clara)

Outro aspecto do descaso do poder público foi em relação à política de apoio financeiro, por meio de auxílios que deveriam estar à disposição das comunidades no período em que perduraram os efeitos do desastre. A ausência do Estado verificada no momento do desastre perdura até hoje, justificando as demandas de reparação por parte do Estado brasileiro às comunidades tradicionais afetadas.

“Os atravessadores e consumidores finais que compravam nosso pescado não queriam comer, isso provocou uma queda drástica na comercialização, muitos dos nossos companheiros passaram necessidade e a gente lembra, como se fosse ontem, a desvalorização do nosso trabalho. Eles aproveitaram para desmerecer o nosso pescado e comprar por preço baixo. A gente continuava a se alimentar do nosso pescado, mesmo sem saber se estava contaminado, porque não tínhamos renda para outra alternativa. […] Foi aí que a Amex, junto com a rede de apoiadores, entrou com doações de alimentos para todas as comunidades, desde Belmonte até Pedra de Una, para segurança alimentar, mas na cidade muitos companheiros passaram necessidade” (Lilian Santana)

“Faltou recursos para alimentação, o governo disse que ia dar auxílio, mas, de quem eu conheço aqui na aldeia, só três pessoas receberam” (Everaldo Braz)

“Em uma comunidade de 2500 pescadores, só 170 receberam auxílio do governo federal, houve cadastro da Bahia Pesca, isso gerou expectativa, mas não deu em nada, os pescadores não vendiam o camarão e o pescado, tudo a preço de nada. […] A classe dos pescadores está bem debilitada por conta das pancadas. E nós somos fortes, hein?” (Xanto)

As falas das comunidades demonstram que pelo menos uma parte do setor público não se ausentou no momento do desastre e manteve sua presença até hoje. O equacionamento das demandas por maior conhecimento, tanto sobre os acontecimentos passados relacionados ao crime ambiental como sobre a permanência dos impactos no ambiente, na saúde coletiva e nos direitos afetados, abre a possibilidade de uma atuação integrada e permanente das comunidades tradicionais junto com as universidades públicas.

“Por meio de seus professores, a UFSB e a Uneb (Universidade estadual da Bahia) foram as únicas instâncias públicas presentes ao lado dos pescadores e agora outras universidades se unem a estas para pesquisas de longo prazo” ^[3] (Ana Clara)

“Se não fosse a universidade e outras organizações ambientais, juntas nesse momento conosco, nós estávamos à toa, largados sem direção. Quem nos apoiou nesse momento foi a universidade estadual e federal, que estavam conosco aqui direto, buscando solução” (João Barba)

“Precisamos do resultado de pesquisas do impacto no pescado, nos rios de onde a gente pega água pra beber […] E as doenças que são ditas na imprensa, como do olho-de-boi [associado à doença de Haff em textos publicados recentemente], a gente fica assustado e achando que pode ser pelo petróleo. […] Precisamos de fazer monitoramento dos mariscos, do pescado e das pessoas, porque as comunidades não estão sabendo de nada” (Benedito Pataxó)

“Foi um acontecimento que ainda está na natureza, que a gente não consegue identificar, [não sabemos] onde ele está, nas praias, barras, porque nós não vemos a olho nu, mas ele está causando um grande impacto, a gente não consegue identificar” (Lilian Santana)

O caminho de continuidade dos encontros está traçado, a partir da formação de um grupo de trabalho com representantes das comunidades pesqueiras das três Resex e professores da universidade pública. Esse grupo tem como objetivo a integração de iniciativas, elaboração de projetos para demandas ainda não contempladas e a captação de recursos para formação e profissionalização de pesquisadores comunitários, começando pelo levantamento de todas as ações de pesquisa e extensão planejadas ou em andamento nos territórios e maretórios tradicionais das comunidades.

Espera-se que esse grupo, em conjunto com os Conselhos Deliberativos de cada Resex, esteja à frente das decisões que direcionarão as iniciativas da universidade pública para as demandas e interesses comunitários, a partir do desenho participativo de um programa de atuação integrada – e que esse seja um instrumento de reforço da autonomia das populações tradicionais e da capacidade de organização que essas comunidades já demonstraram ter.

“Contamos com o apoio das universidades e outros parceiros. É um trabalho de formiguinha e que vem dando muito resultado. Os governos federal, estadual e municipais poderiam também fazer esses levantamentos, mas, como não estão nem aí para nós, fazemos [nós mesmos]” (Lilian Santana).

Paulo Dimas Menezes, Spensy Pimentel e Antônio José Costa Cardoso são professores da Universidade Federal do Sul da Bahia. Este texto foi produzido como relatório final do projeto “Diagnóstico das consequências do derramamento de óleo de 2019 nas comunidades de pescadores do Sul e Extremo Sul da Bahia: encontro interdisciplinar e interepistêmico de saberes comunitários e universitários”.

* Com depoimentos de moradores das Resex Canavieiras, Corumbau e Cassurubá: Lilian Santana, João Barba e Pedrina Rodrigues, da Resex Canavieiras; Elizabete Marinho, Benedito Pataxó e Everaldo Braz, da Resex Corumbau; Xanto e Ana Clara Torres, da Resex Cassurubá.

[1] As três Resex integram a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, no âmbito do programa Man and Biodiversity (MAB), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), e todas as comunidades da Resex Corumbau fazem parte do Sítio do Patrimônio Mundial Natural da Costa do Descobrimento.

^[2] A UFSB destinou recursos para pesquisas sobre impactos ambientais, saúde coletiva, direitos das comunidades tradicionais e diagnóstico participativo das consequências do derramamento de petróleo. Os projetos foram aprovados às vésperas da pandemia, mas os trabalhos de campo foram interrompidos em seguida, por determinação da Universidade, em função das restrições impostas pela situação sanitária no país.

^[3] Além da UFSB e Uneb, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade de Brasília (UnB) já apresentaram projetos de pesquisa para aprovação pelo Conselho Deliberativo das RESEX.