Dois projetos para a ciência brasileira

O Brasil tem uma comunidade científica expressiva, universidades públicas que produzem conhecimento de excelência e um sistema de pós-graduação consolidado, que forma todos os anos inúmeros mestres e doutores. Em algumas áreas, como alimentação e nutrição, somos referência mundial. Nosso potencial, no entanto, é limitado por desafios como desfinanciamento, falta de infraestrutura e de condições para que jovens pesquisadores possam fazer da ciência uma profissão.  

Avançar nessas questões depende de ​​​​decisões políticas. É inevitável, portanto, comparar os programas dos dois candidatos que chegaram ao segundo turno. Ambos falam de ciência. A diferença está no papel que atribuem a ela no desenvolvimento do país, no que esperam que produza e nas políticas que propõem para sustentá-la. 

Há muito o que melhorar. As bolsas de pós-graduação são um exemplo. Depois de quase dez anos sem reajuste, elas aumentaram em 2023. Hoje, a bolsa de mestrado é de R$2.100 e a de doutorado, curso para pesquisadores em nível mais avançado, R$3.100. Foi um avanço, mas os valores continuam bem abaixo do ideal. 

Reconhecer as insuficiências de uma política pública, no entanto, não significa ignorar seu valor. Quem trabalha com saúde conhece bem esse exercício em relação ao SUS: defendê-lo como uma conquista brasileira não nos impede de discutir seu subfinanciamento, suas filas e seus problemas de gestão. Ao contrário, é parte da disputa por fazê-lo avançar. 

No programa de Flávio Bolsonaro, a ciência e o ensino superior aparecem fortemente associados à transferência de tecnologia para o setor produtivo. Uma das propostas é retirar o ensino superior do Ministério da Educação e transferi-lo para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em uma estratégia de aproximação entre universidades e empresas. 

Universidades podem e devem produzir inovação e colaborar com empresas. O problema é fazer das demandas do setor produtivo a principal referência para decidir onde investir recursos públicos. 

Algumas pesquisas podem levar décadas para produzir resultados aplicáveis, embora possam estar na base de tecnologias que no futuro se tornarão indispensáveis. Outras respondem a problemas importantes para a sociedade que não necessariamente serão prioridade do mercado e, em alguns casos, contrariam interesses comerciais.  

Uma pesquisa que mostra que o consumo de alimentos ultraprocessados aumenta o risco de doenças crônicas, por exemplo, pode não gerar um produto para venda, mas orienta políticas de alimentação escolar ou fundamenta regras que melhorem as informações disponíveis nos rótulos dos alimentos. Estudos sobre tabaco ou álcool também podem contribuir para proteger a saúde da população justamente em áreas nas quais existem fortes interesses comerciais. 

O retorno econômico desse conhecimento é menos imediato e visível, mas pode ser essencial: prevenir doenças reduz gastos com assistência à saúde e afastamentos do trabalho e evita perdas de produtividade.  

Flávio Bolsonaro é ainda herdeiro de um projeto cuja relação com a ciência ficou bem conhecida. Durante o governo de Jair Bolsonaro, a ciência e as universidades enfrentaram sucessivos bloqueios. Em 2022, o governo editou uma medida provisória que permitia limitar o uso dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), uma das principais fontes de financiamento da ciência brasileira. Na pandemia de Covid-19, o então presidente promoveu medicamentos sem eficácia comprovada e disseminou informações falsas sobre vacinas. 

O programa de Lula também relaciona ciência ao desenvolvimento econômico e à capacidade do Brasil de produzir tecnologias estratégicas. Mas parte de uma visão mais ampla do papel da ciência, que abarca diferentes áreas do conhecimento e reconhece que seus resultados podem contribuir para o desenvolvimento do país de diferentes formas. O programa prevê investimento público em pesquisa e formação de pesquisadores, fortalecimento das instituições científicas e expansão da pós-graduação. 

Em 2023, o governo Lula recompôs integralmente os recursos do FNDCT, que voltou a ser executado em sua totalidade em 2024, e reajustou as bolsas de mestrado e doutorado, que estavam sem aumento desde 2013. 

Na educação superior, o programa propõe um novo ciclo de expansão e interiorização das universidades públicas e dos institutos federais, acompanhado de políticas de permanência estudantil e da ampliação da pós-graduação em regiões ainda pouco atendidas. 

Há uma experiência anterior por trás dessa proposta. Nas gestões anteriores de Lula, universidades e institutos federais chegaram a regiões antes pouco atendidas, enquanto políticas de acesso e permanência ampliaram quem conseguia chegar ao ensino superior. Para muitas pessoas, isso significou ser a primeira pessoa da família a entrar em uma universidade e também ajudou a diversificar quem produz conhecimento no país. 

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) apresentou aos candidatos um compromisso que inclui ciência como política de Estado, financiamento adequado e decisões públicas orientadas por evidências. Lula foi o único candidato a assiná-lo. 

No primeiro turno, houve quem escolhesse outros candidatos, anulasse o voto ou não fosse votar. Essas escolhas podem expressar insatisfação com o governo, com o sistema político ou com a distância entre o que se esperava e o que efetivamente aconteceu. 

No segundo turno, porém, restaram dois projetos, e eles não são equivalentes.  É possível e necessário querer mais, mas isso não presume ignorar a diferença entre os caminhos disponíveis.  

Para um país com o tamanho e o potencial do Brasil, a visão de Lula me parece não apenas mais consistente para a ciência, mas também mais ambiciosa para o futuro do país. 

Maria Laura Louzada é professora da Faculdade de Saúde Pública da USP e vice-coordenadora científica do Nupens/USP