"É a política, estúpido!" - Le Monde Diplomatique

DESIGUALDADE

“É a política, estúpido!”

por Marta Lapos e Fabiana Lucia Barbeira
4 de janeiro de 2012
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Se por um lado o tema do desemprego e da violência tem dominado as agendas políticas nas últimas décadas, é notório como a importância dada a esses fatores se inverteu: o primeiro diminuiu, enquanto o segundo cresce continuamenteMarta Lapos e Fabiana Lucia Barbeira

(Vendedor de rua diante da inscrição “Que os ricos paguem pela crise”, em Santiago, Chile).

Muitos consideram que as reivindicações e os protestos sociais devem ser silenciados para que se recupere a paz social. Mas a governabilidade não é exatamente a ausência de protestos em um lugar onde o povo não sabe se organizar e as tensões estão latentes, e sim a existência de equilíbrios que permitem a convivência pacífica entre os distintos grupos da sociedade.

A proliferação de protestos e movimentos sociais na região expressa a busca desse novo equilíbrio. Trata-se de uma América Latina que deu um passo à frente na diminuição da pobreza, na percepção do desemprego – que baixou de 30% para 16% entre 2005 e 2011 – e da estabilidade macroeconômica, ao mesmo tempo que cresceu economicamente de forma considerável. Agora, os cidadãos estão inconformados com a forma como se reparte a riqueza. A classe média emergente busca um novo equilíbrio a partir da redistribuição dos frutos do progresso.

Todos esses dados, porém, estão acompanhados de um realismo concreto segundo o qual a desaceleração da economia em 1,2 ponto percentual do PIB em 20111 produz expectativas econômicas negativas para 2012.

Além da percepção negativa sobre a economia em 2012 por parte dos cidadãos da região – em função dos ajustes iniciados pelos que prenunciam o crescimento de 2012 –, há duas outras queixas principais. A primeira é a forte demanda pela dispersão do poder econômico, ou seja, uma maior justiça distributiva. A segunda grande queixa é a forte demanda pela dispersão do poder político. Um maior equilíbrio do poder econômico e político constitui o cerne das demandas dos cidadãos latino-americanos. É o que mostra o Informe Latinobarómetro 2011: as deficiências do Estado e das políticas públicas, as debilidades institucionais e a desconfiança têm como consequência a percepção por parte dos cidadãos da desigualdade perante a lei.

Essas grandes tendências descrevem apenas o voo do pássaro, enquanto o olhar mais detido mostra dezoito países diferentes, cujas realidades político-econômicas determinam as circunstâncias particulares de cada um e tornam as generalizações muito superficiais.

As particularidades de cada país mostram outros dados interessantes: o Uruguai, historicamente, é o país mais democrático da região; a Guatemala, hoje, é o país mais frágil em termos institucionais; o Paraguai desmobiliza parte das demandas sociais com um crescimento de 15%; o Peru, apesar do alto crescimento sustentável, não consegue desmobilizar uma parte significativa de suas demandas; Bolívia e Chile, que pareciam ter alcançado e consolidado metas importantes em 2010, entraram em uma nova fase de reivindicações sociais com ênfase e motivos diferentes; a Argentina, na liderança política da região, parece viver uma lua de mel ao reeleger Cristina Kirchner no primeiro turno. Esse país rompe com o pessimismo reinante nos outros, pois é o único que vê 2012 de maneira positiva. No Brasil, o enorme êxito de Lula faz qualquer resultado atual parecer insatisfatório; no México, a violência deixa sua marca; a Costa Rica deixou de ser o segundo país mais democrático da região; a Nicarágua entrou em um ciclo político de total dominação do presidente com uma eleição presidencial complicada e questionada em 2011, além de apresentar uma democracia com alta debilidade institucional. O Equador avança com um modelo particular de governo, com alto grau de popularidade e avanços importantes na área social, porém com grandes debilidades no sistema político; a Venezuela segue o ritmo da doença de seu governante, que será determinante em seu destino e na próxima eleição presidencial. Honduras e El Salvador estão marcados pela incapacidade do Estado de controlar a ordem pública, o que denota fragilidade institucional; o Panamá figura como um centro de desenvolvimento econômico, detentor de um modelo único de negócios na região, que lhe confere caráter de exceção na América Central.

A forma como a violência – um dos problemas principais da região – “determina” algumas sociedades é preocupante, especialmente em Honduras e El Salvador, enquanto a violência da droga determina o cenário mexicano.

Tudo isso limitou o progresso na região, em 2011. Em apenas quatro dos dezoito países observa-se um modesto crescimento desse indicador.

Nas pesquisas de opinião, a violência aparece como o problema mais relevante em termos absolutos. A percepção da delinquência como principal fator negativo da região vem crescendo nos últimos anos: subiu de 5% em 1995 para 28% em 2011. Contudo, se os problemas econômicos apontados pela população forem somados, ultrapassam a questão da violência: quase quatro em cada dez latino-americanos afirmam que, na última década, as principais dificuldades enfrentadas na região são de ordem econômica – tema que concentrou 37% da opinião pública no ano de 2011. De qualquer forma, esse índice diminuiu 7 pontos percentuais em relação a 2009, quando as queixas econômicas somavam 44%.

Ao observarmos o caso particular de cada país, vemos que, em 2011, onze dos dezoito consideraram a delinquência o principal problema, enquanto apenas três dos dezoito apontaram a questão econômica como principal fator negativo. Por outro lado, apenas dois consideram o desemprego a principal ameaça, enquanto no Brasil é a saúde e, no Chile, pela primeira vez, a educação.2

Se por um lado o tema do desemprego e da violência tem dominado as agendas políticas nas últimas décadas, é notório como a importância dada a esses fatores se inverteu: o primeiro diminuiu, enquanto o segundo cresce continuamente. Desse modo, apesar de a violência ter alcançado em 2011 o maior índice como problema mais grave percebido, a grande queda da taxa de desemprego é fruto do impacto do crescimento econômico dos últimos anos – embora isso não tenha influenciado positivamente a percepção dos latino-americanos sobre o progresso. Nesse sentido, e muito apesar do crescimento econômico que os países evidenciaram, a tremenda contração da renda e das riquezas tornou praticamente impossível que a maior parte dos cidadãos se beneficiasse desse avanço.

 

Geração “nem nem”

Enquanto 78% dos latino-americanos possuem celular, 22% fazem apenas uma refeição por dia. A desumanidade desse dado revela que a conectividade é mais importante que um prato de comida: os jovens preferem gastar seus recursos com um celular – em vez de alimentação – como forma de inclusão, de ser parte do mundo e da sociedade.

Soma-se a esse aspecto o dado de que 20% dos jovens não estudam nem trabalham: é o que se chama geração “nem nem”. Dois em cada dez latino-americanos não fazem nada. Esse setor da sociedade se torna, assim, mais vulnerável ao recrutamento do crime organizado, do narcotráfico e mais suscetível à dependência de drogas, entre outros.

A demanda por mais justiça distributiva é demasiado desconfortável e inelástica para que os economistas a entendam. Essas pessoas sofrem grandes dificuldades econômicas para chegar ao fim do mês – não possuem acesso a água potável, não trabalham nem estudam, mas têm celular para saber o que se passa no mundo e farão de tudo para cruzar a rua e chegar ao progresso, ao cimento, à calçada, à luz elétrica e aos bens de consumo.

 

A debilidade do Estado

O papel do Estado é crucial nesse processo. Em primeiro lugar, no que se refere ao acesso aos bens e serviços, apenas parte da população é atendida. A satisfação com os serviços públicos, em particular alguns, como o acesso a água potável, é deplorável. A demanda por um Estado melhor e mais presente é enorme.

Dessa forma, apenas 35% dos latino-americanos consideram que o Estado de fato fez “algo” por eles – nos dois extremos, estão o Uruguai, onde 51% das pessoas estão de acordo com essa afirmação, e a Guatemala, onde apenas 21% consideram o Estado minimamente presente.

 

A debilidade do mercado

O papel do mercado também está sendo questionado na América Latina: sua legitimidade e aceitação diminuíram de 63% em 2005 para 56% em 2011, com uma queda de 2 pontos percentuais em relação a 2010. Ao discriminar essa informação, porém, apenas em três dos dezoito países o mercado não possui o apoio da maioria; os percentuais restantes quase sempre superam 50%, e não revelam disparidades contundentes.

A eficácia da concorrência, os serviços de informação, os cartéis, os monopólios e a regulação do mercado são tão frágeis quanto o Estado. Sem um Estado forte, o mercado funciona mal. A fortaleza da lei faz os mercados funcionarem melhor apenas quando há controle e coerção nos casos de transgressão.

A diminuição da crença no mercado veio acompanhada da diminuição na crença da empresa privada como indispensável ao desenvolvimento e reaviva a dúvida sobre os benefícios da privatização de empresas estatais. Apenas 36% da população está de acordo com essa prática – que, além disso, nunca teve o apoio da maioria desde 1998.

 

A debilidade do sistema político

Às debilidades anteriores, soma-se o paradoxo de que a América Latina realizou uma reforma econômica capaz de enfrentar a última crise de maneira exemplar, com políticas econômicas anticíclicas e impactos positivos sobre as populações mais vulneráveis. Contudo, não produziu uma reforma política equivalente capaz de enfrentar a nova etapa de reivindicações.

As instituições da democracia estão afetadas pela crescente desconfiança e decepção dos cidadãos em relação a seu funcionamento, como mostram os índices de 2011. Em relação ao ano anterior, houve uma queda generalizada em todos os indicadores desse âmbito: os partidos políticos inspiram a confiança em apenas 22%, o Congresso em 32%, o Poder Judiciário em 29%, a administração pública em 31%, e o Estado em 38%. Apesar disso, o governo e os bancos são instituições cujo índice de confiança vem aumentando na última década: o primeiro passou de 28% em 1996 a 40% em 2011, e os segundos passaram de 27% em 2003 para 43% em 2011. Em nenhum desses anos, porém, os índices de confiança nessas instituições abarcaram a maioria dos cidadãos.

A debilidade institucional da política gera uma crise de representação na maior parte dos países latino-americanos. Guatemala, Nicarágua e Equador são países com enorme fragilidade institucional: seria necessária a reconstituição do papel dos partidos políticos, do Congresso e do Poder Judiciário. O caso da Bolívia também é particularmente preocupante, pois em 2011 retrocedeu-se com a eleição popular de seus juízes, episódio que desencadeou uma crise política.

Não menos preocupante é a forma como, em alguns países, os “hiperpresidentes” dominam a política de tal maneira que opacificam e relegam ao esquecimento o pluralismo e a representação de outras instituições sociais. Nesse sentido, o hiperpresidencialismo se apresenta como um substituto da confiança nas instituições do Estado. Uma democracia sem oposição não tem nuances ou equilíbrio.

O Chile se inclui na crise da representação porque o sistema de partidos é incapaz de responder às reivindicações cidadãs do movimento estudantil que colocou em xeque o país, o Estado, o governo e a sociedade. O caso chileno é especialmente interessante porque revela o desacordo dos cidadãos com a máxima de que o país é o mais desenvolvido da região. Os frutos do desenvolvimento se concentraram, e os movimentos sociais estão cobrando sua redistribuição.

Em geral, podemos dizer que essa debilidade institucional das democracias e os Estados estão começando a pagar a conta por não terem realizado as reformas políticas necessárias para garantir o pluralismo, a concorrência partidária, a institucionalização dos partidos, a profissionalização da política. Enquanto as últimas três décadas foram destinadas a reformas e desenvolvimento de políticas públicas voltadas para educação, saúde, moradia e para a luta contra a pobreza, as reformas políticas foram relegadas a segundo plano e não abordaram todos os aspectos necessários para o melhor funcionamento das instituições.

“É a política, estúpido!” – parafraseando Bill Clinton e sua campanha presidencial – o que afeta a região. É preciso enfrentar os desafios das reformas e transformações para poder responder às demandas de distribuição do poder político e econômico em evidência.

Mais e melhor Estado, mais e melhor mercado, mais e melhor política é o que a América Latina precisa

*Marta Lapos e Fabiana Lucia Barbeira são pesquisadoras do Latinobarómetro ( http://www.latinobarometro.org ).



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