E Buenos Aires (re) encontra o petróleo - Le Monde Diplomatique

NACIONALIZAÇÃO DA YPF

E Buenos Aires (re) encontra o petróleo

por José Natanson
1 de junho de 2012
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Ontem, era à América Latina que o FMI impunha sua receita de “ajuste estrutural”, cujos ingredientes são cada vez mais familiares aos europeus. Austeridade, desregulamentação, privatização: o fracasso do coquetel neoliberal fez a região elaborar outra via. Esta passa pela renacionalização de companhias de petróleoJosé Natanson

(Congresso argentino tomado por movimentos sociais debate a nacionalização da YPF, no dia 3 de maio)

Um vice-ministro da Economia que irrompe na sede de uma das maiores multinacionais que opera no país munido de uma lista de altos executivos convidados a fazer as malas de imediato: a cena é bastante incomum. Pois foi exatamente a isso que assistiram os funcionários da empresa espanhola Repsol no dia 16 de abril, em Buenos Aires. Minutos antes, a presidente argentina Cristina Kirchner havia anunciado formalmente a expropriação de 51% das ações da filial argentina da empresa Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF). Denunciada como “arbitrária” por Ana Palacios, ex-ministra de Relações Exteriores da Espanha, e como um ato de “pirataria” pelo Financial Times,1 a decisão foi acolhida com amplo apoio popular. Na noite de 3 de maio, a Assembleia Nacional argentina, pouco preocupada com as ameaças de represálias econômicas feitas pelo comissário europeu do Comércio, Karel de Gucht, aprovou a lei validando a expropriação, por 207 votos contra 32 (e seis abstenções).

Todavia, cabe aqui uma pergunta. Por que agora, depois de nove anos de governo Kirchner (primeiro, o marido da atual presidente, eleito em 2003, e depois ela, que o sucedeu em 2007 e foi reeleita em 2011)? E, sobretudo, por que essa mudança de posição da parte da senhora Kirchner, que tinha apoiado a privatização da YPF, decidida por Carlos Menem (peronista como ela e o marido, mas de direita) nos anos 1990? A resposta é dupla.

Do ponto de vista econômico, a situação energética vem se tornando insuportável, em boa parte como resultado da estratégia escolhida pelo governo. Em 2003, em um contexto econômico marcado pelo restabelecimento econômico precário, após a saída da crise de 2001, quando a Argentina declarou moratória,2 o governo congelou as tarifas de fornecimento de energia: a eletricidade passou então a custar 70% menos do que nos países vizinhos. A questão era garantir o abastecimento energético da população, mas também conseguir mais dinheiro para os caixas do governo, por meio da cobrança de impostos sobre a exportação de hidrocarbonetos (a baixo custo). Apesar de ter sido eficaz a curto prazo, essa estratégia levou a matriz espanhola da YPF, a Repsol, que já aplicava uma política de redução de investimento, a diminuir ainda mais suas atividades na Argentina e a procurar outros destinos, onde o preço internacional do petróleo ainda fosse atraente.

 

A via da radicalização

Todavia, num contexto de expansão econômica estável (7,1% de taxa média de crescimento do PIB, nos últimos oito anos), a necessidade de energia aumentava rapidamente – ainda mais porque ela custava pouco. Situação paradoxal num país que se diz “petroleiro”, a Argentina foi obrigada a aumentar as importações de combustível (gás boliviano e petróleo venezuelano, principalmente). Tradicionalmente positiva, a balança energética (importações versusexportações) despencou em 2010 e entrou no vermelho, passando a um déficit de US$ 10 bilhões em 2011, com uma expectativa de balança negativa de US$ 12 bilhões para 2012. Problema: com o rótulo de pária nos mercados desde a moratória de 2011, a Argentina não tinha como se voltar para eles para conseguir financiamentos. Seu déficit público chegou a US$ 5,1 bilhões no primeiro trimestre de 2012, “um nível quinze vezes mais alto do que no mesmo período de 2011”, ressaltava o jornal Les Échos(27 e 28 abr. 2012). Ou seja, a decisão de nacionalizar novamente a YPF responde a uma necessidade premente, de curto prazo: reequilibrar a balança energética e, em seguida, a balança comercial. Em resumo, recuperar ocontrole dos hidrocarbonetos estratégicos, de modo a poder corresponder ao desenvolvimento do país.

De um ponto de vista mais político, a decisão só pode ser entendida se levarmos em consideração o verdadeiro plebiscito em favor de Cristina Kirchner, na eleição presidencial de 2011. Depois de conseguir quase 54% dos votos no primeiro turno, ela passou a ser o presidente detentor do maior escore desde a volta da democracia, em 1983. O governo interpretou esse resultado como um apoio à estratégia aplicada até agora, incluindo a recuperação de outros elementos estratégicos da economia (como os fundos de pensão e a empresa aérea nacional argentina, nacionalizados em 2008), no quadro de um modelo macroeconômico de previsão de controle do câmbio e das entradas de capital especulativo, assim como o aumento do gasto público – que, afinal, é preciso financiar. Dessa forma, o governo se sentiu incentivado a dar prosseguimento ao que chamou de “aprofundamento da mudança”: um programa político que consiste, diante dos problemas gerados pela crise econômica mundial e às dificuldades particulares do país, a escolher o caminho da radicalização.

Uma radicalização ainda mais incompreensível para os dirigentes da Repsol-YPF, porque o governo argentino os recrimina agora por terem pagado dividendos altos demais aos acionistas, limitando assim a capacidade de investimento da empresa. Ora, essa política respondia, ao menos parcialmente, a uma exigência da própria Casa Rosada (sede do poder executivo argentino). Em 2008, de fato, o governo tinha favorecido a entrada do banqueiro Enrique Eskenazi (e seu grupo, o Petersen), com uma participação de 15% (em seguida, de 25%) no capital da empresa. Para facilitar os pagamentos ao investidor, a YPF foi convidada a pagar 90% dos lucros aos acionistas, contra os 44% de antes…

A etapa seguinte se anuncia decisiva. Em meio à histeria da mídia na Europa e nos Estados Unidos, cumpre precisar que os riscos aos quais o governo argentino está se expondo, com essa decisão audaciosa, não são de natureza legal: a renacionalização foi feita obedecendo-se aos ditames da Constituição, que autoriza a expropriação de empresas, desde que a ação redunde numa indenização. Sem nenhuma surpresa, a Repsol – que perde com a YPF a metade de sua produção total, um pouco menos da metade de suas reservas e um terço de seus lucros brutos – anunciou que contestará a decisão. Ela reclama uma indenização de 10 bilhões de euros ao Centro Internacional de Resolução de Disputas sobre Investimentos (Cirdi), um organismo do Banco Mundial que, de acordo com o Tratado de Proteção aos Investimentos assinado entre a Argentina e a Espanha, deve arbitrar esse tipo de litígio. Mas o mesmo tratado estipula que antes de recorrer ao Cirdi a empresa deve formalizar o pedido à justiça argentina, o que implica um processo bastante longo; isso, além de a Argentina também poder decidir se retirar do Cirdi.

A capacidade de retaliação do grupo Repsol – ou do governo espanhol, que apoia a empresa nas ações que ela vier a engajar – revela assim ser extremamente limitada. As relações entre a Argentina e a Espanha continuam densas: elas incluem uma história comum, correntes migratórias recíprocas e importantes fluxos de capital. Cerca de seiscentas empresas espanholas operam atualmente na Argentina; muitas delas têm um faturamento próspero o bastante para não querer problemas com a Casa Rosada. O grupo de telecomunicações Telefónica, para citarmos só um exemplo, registrou em 2010 um faturamento de 1 bilhão de euros, 9,82% superior ao ano anterior.

Num contexto como esse, o principal desafio vem do interior do próprio país. Em consequência do processo de desmonte dos anos 1990, o Estado argentino se desfez de boa parte de seus ativos, em matéria de energia. Muitos foram os engenheiros e técnicos que partiram para trabalhar no setor privado ou no exterior. O governo tem feito todo o esforço possível para recuperá-los e atingir o objetivo declarado por Cristina Kirchner, em seu discurso de 16 de abril, de administrar a YPF com base nas “melhoras práticas empresariais”. A presidente anunciou que para dirigir a empresa ela nomearia Manuel Galuccio, um engenheiro de 44 anos, funcionário da YPF até sua privatização, depois da qual ele fez uma carreira fulgurante na Schlumberger, empresa especializada em serviços de prospecção e perfuração.

 

Explorar novas descobertas

O segundo desafio é financeiro. Voltar a ter níveis de produção satisfatórios exigirá um esforço de prospecção que permita, daqui a quatro ou cinco anos, aumentar as reservas, sobretudo se considerarmos que a maioria das novas descobertas pertence à categoria de recursos ditos não convencionais, tendo por isso custos de exploração muito mais elevados. Exemplo disso é o caso de Vaca Muerta, na província de Neuquén (na região Sudoeste), considerada uma das três jazidas de petróleo não convencional mais importantes do mundo. Os dirigentes da Repsol garantem que por trás da renacionalização da YPF se esconde na verdade a intenção do governo argentino de se apoderar dessa jazida. Mas por ora esses são recursos meramente “prováveis” e não provados. Para extraí-los, só na primeira etapa serão necessários US$ 20 bilhões.

Em outras palavras, recuperar os níveis de reservas exige fundos que o Estado argentino simplesmente não tem nesse período de desaceleração da economia. Por esse motivo é que o governo decidiu manter o estatuto de sociedade anônima da YPF, apropriando-se só de 51% das ações. Dessa forma, ele pretende atrair investimentos privados e se beneficiar das competências técnicas de outras empresas. Se os preços do petróleo se mantiverem altos, não faltarão candidatos.

Mas o teste mais decisivo se fará a longo prazo. Desde que foi privatizada, a YPF vem sofrendo um longo processo de precarização. Depois da transferência do centro decisório de Buenos Aires para Madri, em 1997, a Repsol-YPF relegou a segundo plano as exigências da produção nacional – por exemplo, o fornecimento de gasóleo de baixo custo ao país – e se dedicou a um ambicioso plano de internacionalização, favorecendo os negócios com países bem afastados dos pampas argentinos, como a Argélia ou o Cazaquistão. O resultado disso foi uma contração dos recursos destinados à prospecção. Enquanto na década de 1970 a empresa explorava 110 poços por ano, em 2001 esse número tinha caído para trinta. De modo previsível, a produção também diminuiu: a do petróleo, em 54% entre 1997 e 2012, segundo o Ministério da Economia, e a de gás, em 97%.

Relançar a empresa supõe, portanto, esforços significativos e durante vários anos. Com um apoio político importante, incluindo praticamente toda a oposição, uma aprovação em massa da população argentina e o preço do barril de petróleo num patamar superior a US$ 100 (preço que pode aumentar ainda mais, com o agravamento da crise), a nova etapa começa sob bons auspícios.

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NACIONALIZAÇÕES NA AMÉRICA LATINA

Apesar de poderem parecer semelhantes, vistas da Europa ou dos Estados Unidos, as respectivas decisões de novamente nacionalizar empresas estrangeiras referem-se a preocupações e objetivos bem diferentes, de um país para outro. A nacionalização dos hidrocarbonetos, ordenada em 2006 pelo presidente boliviano Evo Morales, visava ao recebimento de mais royalties pelo governo. Motivação idêntica à de Hugo Chávez, seu homólogo venezuelano, a respeito do cinturão petrolífero do Orenoco, um dos mais ricos do mundo. Em ambos os casos, o Estado não se apropriou da totalidade de ações das empresas em questão: ele ficou com a maioria do capital das companhias ditas “mistas”, envolvidas na exploração das reservas, de modo a se beneficiar tanto do montante financeiro como de sua experiência técnica. Uma situação imposta à Total, à BP e à Chevron, associadas à empresa venezuelana Petroleos de Venezuela SA (PDVSA) no Orenoco, assim como à Repsol, associada à Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), a estatal da Bolívia. Na Argentina, a YPF procede atualmente do mesmo modo: a empresa já está à procura de parceiros internacionais, em particular norte-americanos.

Diferentemente dos casos acima, na Venezuela a nacionalização de empresas siderúrgicas e de cimento tem como motivo básico a intenção expressa de Caracas de controlar setores produtivos cruciais para o desenvolvimento do país. Na Argentina, algumas nacionalizações têm o objetivo de garantir serviços essenciais, como o acesso à água, enquanto outras se explicam pela ineficácia da gestão anterior, a exemplo do que aconteceu com os Correios. Nesse caso, aconteceu inclusive de os próprios empresários pedirem a nacionalização de suas empresas deficitárias. (J. N.)

O CARÁTER ABSURDO DA PRIVATIZAÇÃO

Desde que foi fundada, em 1922, a Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF) teve várias configurações. Mais ou menos aberto ao setor privado, seu capital permaneceu sempre sob o controle majoritário do governo argentino. Essa situação se manteve até a eleição do peronista de direita Carlos Menem, o dirigente mais neoliberal que a América Latina já conheceu. Em 1992, num primeiro momento, Menem transferiu a propriedade dos recursos naturais do governo federal aos governos das províncias (correspondentes aos governos estaduais, no Brasil) − medida apoiada por Néstor Kirchner, então governador de Santa Cruz.

Posteriormente, no final do governo Menem e diante da necessidade de caixa do Estado argentino, afetado pela crise asiática de 1997 e pela desvalorização da moeda brasileira, em 1999, a YPF foi completamente privatizada. A fim de aumentar os ganhos, o governo de Menem afastou a ideia de uma venda pulverizada das ações da YPF, o que teria permitido que ele mantivesse o controle da empresa, e decidiu vender o conjunto das ações num único lote. Dessa forma, num gesto raramente observado na história mundial, um Estado se desfazia – voluntariamente, sem ser pressionado por uma guerra ou pela pressão internacional – de sua fonte estratégica de recursos mais preciosa, vendendo-a a uma empresa estrangeira. A espanhola Repsol foi a compradora da joia da coroa argentina. Essa simples empresa de refino de petróleo de porte médio, sem qualquer poço próprio, dobrou de tamanho, passando a fazer parte do círculo restrito das grandes empresas petrolíferas mundiais. (J. N.)

José Natanson é redator-chefe da edição argentina do Le Monde Diplomatique.



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