E na Argélia, para onde vai o dinheiro?

Oito bilhões de dólares em 1998, 13 bilhões no ano seguinte, 32 em 2004, quase 45 em 2005: a Argélia não para, assim como seus principais parceiros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), de acumular montanhas de dinheiro. O quarto choque do petróleo, após o fim da guerra relâmpago dos Estados Unidos no Iraque, no verão de 2003, superou em amplitude e duração os três anteriores. E acabou com as dificuldades financeiras encontradas por Abdelaziz Bouteflika quando chegou à Presidência da República Democrática e Popular da Argélia, na primavera de 1999: “Os cofres estão vazios, os estrangeiros não confiam em nós, estamos arrasados pela dívida externa, e as empresas públicas desperdiçam nossos magros recursos”, alarmava-se então um de seus homens. De passagem por Argel em novembro de 1999, Kemal Dervis, o então “sr. mundo árabe” do Banco Mundial, aconselhou austeridade e modéstia: “Reduzam de vinte para nove os grandes projetos em curso, privilegiem a agricultura, as instalações hidráulicas e as redes sociais…”.

Temia-se a falta, e o problema é o excesso! A questão não é conseguir dinheiro para recuperar a economia estagnada e pacificar a sociedade dilacerada por uma sangrenta guerra civil, mas utilizar melhor essa inesperada mina de ouro – em uma palavra, não desperdiçá-la como nos choques do petróleo anteriores.

No primeiro deles, em 1973-1974, Argel quis tornar-se o Japão da África, e dedicou seu excedente à compra de fábricas “prontas para usar”. Seus emissários vasculharam o mundo industrializado atrás do que havia de melhor – e muitas vezes mais caro. Prioridade para o aço, alumínio, fertilizante, papel, produtos químicos, caminhões, mas em unidades produtivas muitas vezes localizadas em áreas pobres, com trabalhadores pouco qualificados, nada familiarizados com tecnologias ultramodernas.

Resultado: acumularam-se atrasos, e o ciclo do petróleo se fechou antes que a indústria pesada estivesse em condições de funcionamento. O legado foi duro. Empresas nacionais perdendo dinheiro, fábricas ociosas e uma dívida externa que explodiu porque foi necessário pedir dinheiro emprestado para financiar a conclusão do programa de industrialização…

Importações  e pagamento da dívida

No segundo choque, em 1979-1982, os dirigentes mudaram: o pálido Chadli Bendjedid, substituindo o orgulhoso Houari Boumediène, corria atrás da legitimidade que lhe escapara. O dinheiro do petróleo foi para um programa antipobreza (PAP), que se traduziu numa inundação de importações de bens de consumo. O argelino que tinha condições fez a festa: geladeiras, televisores e automóveis fazem sua aparição nas vitrines das lojas do Estado.

O terceiro choque, em 1991-1992, passou amplamente despercebido pela maioria dos habitantes. Os US$ 3 a 4 bilhões suplementares arrecadados serviram para resolver alguns dos atrasos de pagamento acumulados desde a fase descendente do ciclo do petróleo, em 1984-1985. A obsessão de Argel, no plano financeiro, era evitar o reescalonamento da dívida externa, o que colocaria a economia do país sob a batuta do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. Optou-se pela “reformulação”: um arranjo discreto com o Crédit Lyonnais, implicando realizar os pagamentos devidos a empresas francesas. Isso não resolveu nada e, em abril de 1994, em meio a uma onda de terrorismo, quando já não havia dinheiro em caixa para pagar o carregamento de semolina de um cargueiro em Argel, um primeiro-ministro de transição aceitou o reescalonamento da dívida externa e todas as suas condições…

Mas em 2005 a Argélia exibia uma insolente saúde financeira: as reservas oficiais de divisas ultrapassavam US$ 55 bilhões, representando mais de 24 meses de importações; a conta-corrente do Tesouro Público no Banco Central acumulava o equivalente a um ano de receitas fiscais não petrolíferas; a dívida externa (US$ 16,4 bilhões no final de 2005, contra US$ 24 bilhões em 1990) não era mais uma preocupação.

Símbolo dessa riqueza inesperada, a empresa nacional Sonatrach, de propriedade integral do Estado, classifica-se em 12º lugar na indústria petrolífera mundial, monopoliza as posições campeãs relacionadas ao gás (segundo fornecedor de gás natural da Europa, atrás da Rússia; segundo fornecedor de gás natural liquefeito (GNL) atrás dos Estados Unidos…), e dispõe de vasta gama de produtos para exportação além do petróleo bruto (condensado, gás liquefeito de petróleo – GLP, produtos refinados, petroquímicos). Com o tempo, ela solicita cada vez mais empresas estrangeiras.

Em 1986, quinze anos após as nacionalizações e a saída dos técnicos franceses, Argel entreabriu pela primeira vez as portas do Saara a prospectores estrangeiros. As primeiras e mais numerosas a se apresentar foram pequenas empresas norte-americanas; a mais afortunada delas, a Anadarko, fez várias descobertas importantes no leste do país. Um novo passo foi dado em 1991, apesar de fortes oposições.

Em 2000, quando o novo ministro da Energia propôs uma lei do petróleo que “normalizava” a Sonatrach, removendo seus poderes quase reais (a empresa recolhia os impostos pagos pelas empresas estrangeiras e emitia a seu gosto as licenças de exploração), expondo-a assim à concorrência, a coisa ficou pesada! O presidente da companhia pediu demissão, o sindicato fez manifestações, e o poder recuou. Somente em 2005 é que a lei foi adotada.

Desigualdade crescente

O contraste entre a chuva de petrodólares e um cotidiano para lá de difícil irrita parte da população: tornam-se banais os bloqueios de estradas, ocupação ou incêndio de prédios públicos, sequestro de autoridades ou funcionários, manifestações violentas que com frequência se transformam em motim. Falta de água, energia, casa, trabalho, esgoto, estradas: as queixas são as mesmas de ponta a ponta do país. Os milhões de camponeses expulsos de suas terras pela insegurança na década de 1990, e que hoje se amontoam nas favelas, não compreendem essa realidade.

Por que a Argélia é rica, e os argelinos pobres? Porque, enquanto a renda per capita aumentou 31,3% em dois anos, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística, o poder nada faz de efetivo pelos milhões de jovens em busca de teto e emprego, além de mandá-los para a polícia – cujos efetivos tiveram progressão espetacular (pelo menos 120 mil em 2006 e, pelo menos, 45 mil a recrutar até 2009, contra 30 mil nos anos 1980).

Por que o poder se limita a responder com repressão a necessidades que, além de tudo, tem meios de satisfazer? Até agora, a expansão orçamentária foi escandalosamente privilegiada. Na primavera de 2005, o governo lançou um programa complementar de apoio ao crescimento econômico (2005-2009) de US$ 55 bilhões, destinado a cumprir um plano anterior de apoio à recuperação econômica de 2001. A lei de finanças de 2006, aprovada em dezembro de 2005, demonstra a magnitude dos meios; o orçamento de equipamento do Estado aumentou 28% em relação a 2005, e mais que dobrou em relação a 2004. Pela primeira vez na história financeira da Argélia, o país supera o orçamento de funcionamento…

E isso não é tudo. O primeiro Conselho de Ministros realizado em janeiro de 2006 pelo presidente Bouteflika, logo que voltou de sua convalescença em Paris, adotou um programa especial de US$ 5 bilhões para o Sul, seguido de outros para o planalto, zona tradicionalmente carente, e para Cabília, arruinada por anos de instabilidade.

Mas há uma grande distância entre as decisões orçamentárias e o início do trabalho, e maior ainda entre elas e a conclusão das obras. Em toda parte, a falta de competência especializada atrasa os investimentos: a dificuldade não está na captação de dinheiro, mas na capacidade de gastá-lo. Muitos wilaya (departamentos) e assembleias populares comunais (municípios) não conseguem consumir seus créditos de equipamento, por falta de quadros qualificados e competentes. A situação é pior ainda em certos ministérios técnicos (transporte, águas…), desorganizados pela instabilidade ministerial e atravancados de programas inacabados, às vezes há mais de dez ou vinte anos, como o metrô de Argel ou o novo terminal aéreo em Dar-el-Beida. Frequentemente incapazes de alcançar o nível exigido por projetos de envergadura, as empresas de construção culpam a burocracia, os atrasos de pagamento, a má vontade dos funcionários…

Perante a explosão da demanda, a oferta continua muito tímida. Vozes isoladas, tanto no interior como no exterior, reclamam execução mais mesurada do orçamento de 2006, e propõem dedicar parte dos fundos assim liberados ao reforço de outros atores na vida econômica e na criação de atividades novas fora do setor de hidrocarbonetos. Não seria de todo ruim, tamanho o ofuscamento dos burocratas sobre os outros agentes sociais.