Educação sexual libertadora x censura

Opinião

Educação sexual libertadora x censura

por Luiz Fernando Leal Padulla
17 de janeiro de 2022
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Mais do que despertar a cidadania crítica e questionadora, devemos desconstruir essa sociedade patriarcal heternormativa, ignorante e hipócrita. Somente a educação – verdadeiramente libertadora – é capaz disso

Lecionar é um desafio de qualquer educador(a), ainda mais em tempos de pandemia, o que nos exigiu novas reinvenções. Tornar o aprendizado significativo, tal como nos ensinou o mestre e patrono da Educação, Paulo Freire, é o caminho. No entanto, em tempos de exceção e perseguição que sofremos diariamente, o desafio é ainda maior.

Sinto-me, sem qualquer tipo de pretensão, mas apenas para fins comparativos, como pensadores e cientistas que pensavam além de seus tempos e eram acusados de hereges, sendo enviados à fogueira da inquisição. Hoje a fogueira que nos ameaça é a do “cancelamento” e até mesmo a demissão. Esquecem-se, no entanto, a liberdade de cátedra, ou liberdade de ensino, que nada mais é do um princípio que assegura a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber (…) é a liberdade plena que os professores possuem de discutir diversos assuntos que entendam importantes para o ensino em sala de aula e em seus grupos de pesquisa ou estudos. Direito este garantido no Artigo 206 da Constituição Federal.

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Todos devem ter visto a notícia absurda de uma professora de Filosofia que recebeu uma intimação policial por estar ministrando uma aula com vertente esquerdista na Bahia. Ou até mesma a revoltante coação de uma professora do Mato Grosso do Sul, além de ter sua aula filmada por uma aluna, foi intimidada pelo prefeito e pela Polícia Militar sob a acusação de menosprezar o agronegócio. Acusações absurdas e abusivas, que afrontam não apenas a Constituição, mas a própria Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que visa aprofundar os conhecimentos e, acima de tudo, preparando as educandas e educandos para exercerem sua cidadania. Importante ressaltar também que a LDB diz que temas como racismo, machismo, diversidade e outras questões de gênero, estão previstos e devem ser levados para a sala de aula1,2. Atitudes como essa refletem exatamente o que esse (des)governo pretende: atacar a educação através da opressão e intimidação.

Situações abusivas como essas visam tumultuar o ambiente e o papel social da educação, assim como intimidar os profissionais, fortalecendo grupos reacionários de extrema direita, amparado pelo negacionismo científico, que ataca a eficácia das vacinas, que nega o efeito estufa e as mudanças climáticas pela ação do homem, que defende a Terra plana e ataca a Ciência como um todo. O que dizer então, quando o assunto a ser trabalhado em sala de aula diz respeito à homoafetividade?

Sendo parte da natural e necessária educação sexual, são pontos atacados e deturpados de forma proposital e com golpes de desfaçatez, imputando um ódio irracional na sociedade alienada, que acredita que professores e professoras ensinarão posições sexuais e incitarão crianças e jovens ao ato sexual – enquanto na verdade, visa-se alertar sobre as consequências de relações sexuais, tanto como forma preventiva contra gravidez indesejada e IST’s, como para alertar sobre práticas de abuso e estupros, assuntos praticamente fora do contexto de uma discussão familiar.

Importante atentar que, como resultado do medo de tratarmos esses assuntos em sala de aula, os casos de sífilis, gonorreia e até AIDS aumentam significativamente nesses últimos anos, principalmente entre jovens entre 13 e 25 anos3,4,5. Casos de abuso sexual e estupro, infelizmente, também se mostraram em elevação ao mesmo tempo em que o governo anuncia novos cortes nas políticas destinadas às mulheres6,7. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, só em 2020, em plena pandemia, foram 60.926 casos de estupros, sendo 44.879 estupros de vulnerável (crianças e adolescentes de até 14 anos)8.

Não podemos esquecer também dos índices – subnotificados, é bom que se lembre – de gravidez na adolescência, muitos dos quais terminam em abortos clandestinos – quando em classes mais baixas – ou assistidos por clínicas voltadas às classes mais elevadas9.

Legalizar o aborto, por sinal, além de romper com a imposição patriarcal e racista dos grupos fundamentalistas religiosos – muito, por sinal, falsos moralistas –, é garantir a segurança das mulheres que optarem pelo procedimento, sem que sejam criminalizadas e até mesmo que morram nesses procedimentos10. De acordo com estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), entre 2010 e 2014, ocorreram cerca de 55 milhões de abortos, sendo 45% considerados abortos inseguros. Desse montante, 97% concentram-se na África, Ásia e América Latina. De acordo com o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (ANIS), 503 mil mulheres entre 18 e 40 anos interromperam gestações em 2015.

Exemplificando essa preocupação, é importante lembrar que, apesar da proibição, uma em cada cinco mulheres brasileiras já realizam um aborto. Além disso, no Brasil, a cada ano 203 mulheres morrem e outras 250.000 são hospitalizadas por complicações em intervenções clandestinas – dados de 2008 a 201511,12.

Resumo da ópera: educação sexual é uma questão também de saúde pública. Mas não é só isso a que ela se resume. Educação sexual é uma questão igualmente social. Afinal, através dela discutimos e desconstruímos o sexo cis e heteronormativo, usando inclusive argumentos científicos para explicar o comportamento homoafetivo. Ou seja, um desafio ainda maior, mas necessário.

Ao trabalhar com a temática sexualidade, é notório o interesse dos educandos e educandas. Falo abertamente sobre desejo, tesão, masturbação e relações hetero e homoafetivas, visando desconstruir ideias pré-concebidas e preconceituosas que ditam muito de nossos pensamentos e ações. E não, não estou doutrinando ninguém, muito menos incentivando à prática do sexo – até porque esses mesmos jovens já se encontram em uma vida sexualmente ativa, ainda que seus pais e mães moralistas neguem ou não aceitem, e só passarão a aceitar quando doenças ou gravidez indesejada batem à porta de suas residências conservadoras.

Mais do que uma realidade, essa abordagem é uma necessidade, tanto pela precocidade no início na vida sexual, como pela carência de discernimento, afinal, por mais que tenham acesso às informações nas redes, não têm total conhecimento dos fatos. E como é de se esperar, não é um assunto que dialogam com os pais.

Falar sobre sexualidade é um tabu principalmente por conta do fundamentalismo religioso, que desde sempre associou o sexo como um pecado, como forma de controle civilizatório e, claro, dentro dos parâmetros e interesses patriarcais e machistas. No entanto, com a ruptura dessa visão criacionista, a evolução surge para nos mostrar que, antes de mais nada, somos animais. E como tal, o sexo é parte de nossa origem e, portanto, não deve ser tratado como algo errado/tabu.

Corroborando com o processo evolutivo, analisando a chamada “inércia filogenética”, encontramos também algumas possíveis origens comportamentais sexuais na base do surgimento dos cordados: os peixes.

Seria possível, inclusive, entender o próprio comportamento de corte e cópula entre humanos, tendo como referência a evolução dos peixes? Cito alguns exemplos no mínimo intrigantes. Algumas fêmeas, como é o caso da espécie Bodianus rufus, mudam inclusive sua forma de natação para atrair o macho, ainda que dificulte a própria natação. Qualquer similaridade com mulheres que usam salto alto e roupas desconfortáveis para “atrair o sexo oposto” será mera coincidência? E o sexo oral? Teriam seus primórdios em nossos parentes aquáticos? Afinal, fêmeas de ciclídios africanos depositam seus óvulos com a boca no órgão diretamente no órgão genital dos machos. Ou ainda, outras espécies que antes de iniciar o acasalamento estimulam a fêmea com a boca13.

Os próprios comportamentos masoquistas, também seriam exclusividades dos humanos? Como justificaríamos que alguns machos da espécie Pomacanthus arcuatus batem suas nadadeiras caudais na face das fêmeas, causando arranhões por conta de esporões, e sendo esse o display para o convite ao sexo? 13

Aprofundando ainda mais, encontramos várias espécies de peixes são poliândricas, copulando com vários machos para que gere a incerteza quanto a paternidade do filhote, o que reduz a chance de que cometam o infanticídio, o que favorece também a diversidade genética da espécie, o que pode ser também a base para a própria libertação sexual, presente também nos primatas, incluindo os seres humanos – comportamento este que os homens sempre fizeram e nunca foram julgados.

Com esses exemplos muitas vezes desconhecidos pela sociedade, podemos contextualizar e aproximar o comportamento humano ao dos demais animais, facilitando o entendimento e a valorização científica. Mas é claro que, em tempos de negacionismo, a Ciência, tal como a Educação, são alvos de reacionários que não aceitam a ruptura da hegemonia patriarcal, misógina, sexista.

Em aula os argumentos são baseados em fatos científicos, como a influência hormonal e dos agrotóxicos e, acima de tudo, com a naturalidade que esse tema deve ser encarado – deixando de lado e rompendo com o tabu que nos foi imposto. Felizmente, já estamos lidando com uma geração cuja desconstrução para muitos desses tabus já está acontecendo, mas ainda há muito a ser feito.

Antes de mais nada, é importante que tenhamos duas definições bem distintas: homossexualidade se refere à atração física e emocional por uma pessoa do mesmo sexo; homoafetividade diz respeito aos relacionamentos homossexuais, envolvendo aspectos afetivos, sentimentais e sociais.

Segundo Moreira Filho14 a homossexualidade é tratada na história desde os primórdios da humanidade até os dias atuais, porém, em nossa sociedade ainda prevalece uma postura prepotente e preconceituosa, ditada por uma sociedade cis heteronormativa. Assim, a homoafetividade, como parte da educação sexual, não deve ser tratada apenas no aspecto biológico, pois é parte de um contexto mais amplo, que envolve a questão social e ambiental.

E apesar do discurso homofóbico e desvirtuado de que casais homossexuais não têm função reprodutiva, e que apenas casais heterossexuais é que são normais para a proliferação e perpetuação da espécie, hoje esse tipo de argumento não se sustenta por si só. Mais do que isso, tais uniões têm diversas finalidades: pacificação de um ambiente, fortalecimento de amizades entre machos, falta de acesso às fêmeas, satisfação sexual/prazer e até o favorecimento da sobrevivência da espécie. Pássaros, por exemplo, se unem em casais lésbicos que podem durar a vida inteira para criar os filhotes, principalmente quando há baixo número de machos, garantindo maior sobrevivência dos filhotes. Macacos optam por sexo homossexual para ter maior interação social. Golfinhos apresentam o comportamento para manter maior aliança e laços sociais mais fortes, evitando conflitos. Machos de guepardo adotam filhotes perdidos e órfãos e os criam juntos. Para não ficarem sozinhos, pinguins-rei da Antártida têm relações entre o mesmo sexo. Cisnes negros formam trios (dois machos e uma fêmea) até o acasalamento e geração dos ovos. Após isso, a fêmea é expulsa e os dois machos criam os filhotes, o que aumenta significativamente o número desses animais, muito mais do que se fossem criados por casais heterossexuais15.

Nos atentando aos nossos parentes mais próximos, temos muito a aprender com as relações homoafetivas. Recente estudo com esses primatas16, revela que as relações sexuais entre indivíduos do mesmo sexo são fundamentais para a sobrevivência e, consequentemente, para a proliferação de seus genes. Neles verificou-se que o sexo homossexual é uma ferramenta para vínculos sociais, uma vez que desencadeia a liberação do hormônio oxitocina, que provoca no cérebro um aumento das sensações de confiança e proximidade, gerando uma maior cooperação entre os casais. Além disso, a união entre essas fêmeas teria como objetivo também a formação de coalizões apenas para enfrentar machos em caso de assédio (roubar seu alimento, ocupar seu lugar nas árvores, perseguir fêmeas), e nunca contra outras fêmeas – e tais coalizões eram sempre vitoriosas. Um possível exemplo de sororidade e feminismo?

Curiosamente, ainda que o preconceito e a homofobia sejam gritantes em fundamentalistas religiosos associados à direita, são as mesmas pessoas que apoiam e aplaudem os desmontes ambientais, incluindo a liberação absurda de agrotóxicos que contaminam não apenas os alimentos, mas a própria água, sendo estes um dos responsáveis diretos pelas alterações hormonais que podem geral modificações e comportamentos sexuais distintos ao sexo biológico. Diversos trabalhos mostram que as águas estão cada vez mais impregnadas com produtos químicos que afetam diretamente a vida aquática e seus consumidores. Peixes e anfíbios são altamente sensíveis ao contato com essas substâncias. Vários estudos mostram alterações morfofisiológicas, incluído a feminização de peixes machos, alterando seu sistema reprodutivo. Machos e fêmeas, quando expostos a tais químicos, podem perder inclusive a capacidade de reprodução, causando impactos ambientais significativos. E o problema não para por aí: estudos realizados pelo Instituto Armand Frappier, mostraram que tais hormônios se bioacumulam, ou seja, ao longo da cadeia alimentar vão sendo passados de um animal para outro, aumentando sua concentração nesses consumidores. Assim, por exemplo, quando uma ave ou humano come um peixe contaminado, irão se contaminar de forma potencializada.17,18.

Em levantamento apresentado pelo Ministério da Saúde e obtidos e tratados em investigação conjunta da Repórter Brasil e a organização suíça Public Eye, apresentados como o “Mapa da Água”, um coquetel que mistura diferentes agrotóxicos foi encontrado na água de 1 em cada 4 cidades do Brasil entre 2014 e 2017. Em 2017, 92% da água analisada apresentava esses produtos químicos. Chama a atenção que desses 27, seis são apontados pela União Europeia como causadores de disfunções hormonais, e 21 deles 21 estão proibidos na União Europeia devido aos riscos que oferecem à saúde e ao meio ambiente. Lembrando que, dependendo do composto químico, podem atuar também como substâncias miméticas (que imitam) aos hormônios sexuais18.

A poluição atmosférica, igualmente negligenciada por Bolsonaro e seus seguidores, é outro agravante na produção direta de espermatozoides viáveis17,19.

Sendo assim, em tempos sombrios que estamos enfrentando, é mais do que necessário utilizarmos as descobertas científicas para reforçarmos a necessidade de cumprirmos nossa função enquanto educadores. Mais do que despertar a cidadania crítica e questionadora, devemos desconstruir essa sociedade patriarcal heternormativa, ignorante e hipócrita. Somente a educação – verdadeiramente libertadora – é capaz disso. E cabe a nós, educadores e educadoras, enfrentarmos esse ódio e preconceito, unindo forças e fazendo valer a verdadeira função das escolas.

 

 

Referências Bibliográficas

1 Professora recebe intimação policial após queixa contra conteúdo ‘esquerdista’. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/educacao/professora-recebe-intimacao-policial-apos-queixa-contra-conteudo-esquerdista/

2 Professora do Mato Grosso do Sul é coagida por “menosprezar agronegócio” em sala de aula. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/12/14/professora-do-mato-grosso-do-sul-e-coagida-por-menosprezar-agronegocio-em-sala-de-aula

3 Em 11 anos, número de casos de sífilis no Brasil aumenta 16 vezes. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/saude/em-11-anos-numero-de-casos-de-sifilis-no-brasil-aumenta-16-vezes/

4 Aumento de casos de Aids entre jovens de 13 a 25 anos no Brasil preocupa, alerta especialista. Disponível em: https://g1.globo.com/saude/noticia/2021/12/01/aumento-de-casos-de-aids-entre-jovens-de-13-a-25-anos-no-brasil-preocupa-alerta-especialista.ghtml

5 Dezembro Vermelho: Desafios na prevenção de infecções sexualmente transmissíveis. Disponível em: https://observatoriog.bol.uol.com.br/noticias/saude/dezembro-vermelho-desafios-na-prevencao-de-infeccoes-sexualmente-transmissiveis

6 A cada 10 minutos, uma mulher sofreu abuso sexual no primeiro semestre de 2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/a-cada-10-minutos-uma-mulher-sofreu-abuso-sexual-no-primeiro-semestre-de-2021/

7 Orçamento em políticas para mulheres terá corte de 33% em 2022. Disponível em: https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2021/12/13/orcamento-2022-em-politicas-para-mulheres.htm

8 Aborto legal, seguro e gratuito: saiba mais sobre a luta das mulheres. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/09/28/aborto-legal-seguro-e-gratuito-saiba-mais-sobre-a-luta-das-mulheres

9  DINIZ et al., 2017. Pesquisa Nacional de Aborto 2016. Ciência & Saúde Coletiva, 22(2): 653-660. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/8LRYdgSMzMW4SDDQ65zzFHx/?format=pdf&lang=pt

10 Entenda o que significa legalizar o aborto no Brasil. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/03/08/entenda-o-que-significa-legalizar-o-aborto-no-brasil

11 OMS diz que 25 milhões de abortos inseguros são praticados por ano. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2017/09/1595981-oms-diz-que-25-milhoes-de-abortos-inseguros-sao-praticados-por-ano

12 CARDOSO et al., 2020. Aborto no Brasil: o que dizem os dados oficiais. Cadernos de Saúde Pública, Suplemento 1, 20: 1-13. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/8vBCLC5xDY9yhTx5qHk5RrL/?format=pdf&lang=pt

13 HELFMAN et al. The Diversity of Fishes. 2nd ed. Chichester, England: Wiley-Blackwell. 720 p. 2009.

14 MOREIRA FILHO, F. C. A Homossexualidade e a Sua História. 2008. Disponível em: http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/article/viewFile/1645/1568.

15 BAILEY, N.W. & ZUK, M. 2009. Same-sex sexual behavior and evolution. Trends in Ecology and Evolution, 24(8):439-46. Disponível em: https://faculty.ucr.edu/~mzuk/Bailey%20and%20Zuk%202009%20Same%20sex%20behaviour.pdf

16 MOSCOVICE et al., 2019. The cooperative sex: Sexual interactions among female bonobos are linked to increases in oxytocin, proximity and coalitions. Hormones and Behavior, 116: 1-9. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0018506X19301503

17 Infertilidade masculina está associada à poluição do ar, agrotóxicos e tabagismo. Disponível em: http://www.iea.usp.br/noticias/infertilidade-masculina-esta-associada-a-poluicao-do-ar-agrotoxicos-e-tabagismo

18 Você bebe agrotóxicos? Descubra se a água da sua torneira foi contaminada, de acordo com dados do Sisagua. Disponível em: https://portrasdoalimento.info/agrotoxico-na-agua

19 LEVINE et al., 2017.Temporal trends in sperm count: a systematic review and meta-regression analysis. Human Reproduction Update: 1–14. Disponível em: https://academic.oup.com/DocumentLibrary/humupd/PR/dmx022_final.pdf

 



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