Eleições sem esperança de renovação - Le Monde Diplomatique

HAITI

Eleições sem esperança de renovação

por Alexander Main
3 de janeiro de 2011
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Apesar de defendida pela comunidade internacional, a eleição haitiana está sob suspeita. Vários partidos e candidatos foram deliberadamente excluídos e milhares de pessoas estavam impedidas de votar por terem perdido documentos no terremoto. A cólera também fez com que muitos desistissem de comparecer ao pleitoAlexander Main

Estas eleições não serão perfeitas, elas não vão resolver todos os problemas, mas elas vão constituir um passo a mais rumo à democracia no Haiti”, explica o guatemalteco Edmond Mulet, chefe da Missão das Nações Unidas pela Estabilização no Haiti (Minustah), alguns dias antes das eleições presidenciais de 28 de novembro de 2010. Bill Clinton, ex-presidente dos Estados Unidos (1993-2001) e enviado especial da ONU (Organização das Nações Unidas), se mostrou ainda mais confiante: as eleições “são uma das raras questões com as quais não precisamos nos preocupar”.

Passado o dia das eleições, o sentimento de revolta não mudou. Manifestantes que protestavam contra o processo eleitoral na rua lançaram pedras contra a polícia; seis grupos de observadores eleitorais haitianos lamentavam a “maneira desastrosa” como o pleito ocorreu. Apresentadas como essenciais para a restauração da “estabilidade” do país após o terremoto de 12 de janeiro de 2010, as eleições se revelaram um fiasco. Apesar disso, a primeira reação da Minustah foi de minimizar os problemas e respaldar o processo para dar confiabilidade suficiente aos resultados.

Questão de saúde pública

Questionado sobre a oportunidade de organizar uma eleição num contexto em que uma epidemia de cólera está acontecendo, o embaixador americano no Haiti, Kenneth Merten, respondeu: “O governo haitiano estima que as questões de saúde pública não impedem a manutenção do pleito”. Porque, apesar de tudo, conclui Merten, “é uma eleição organizada pelo Haiti”.

Será mesmo pelo Haiti? Os financiadores privados forneceram a imensa maioria da verba necessária para a organização da eleição: 14 milhões de euros provenientes dos Estados Unidos, 7 milhões transferidos pela União Europeia e 5,7 milhões pelo Canadá. A Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID) ofereceu assessoria técnica e material depois de ter encomendado um relatório garantindo “a possibilidade real da realização de eleições livres e justas”. De sua parte, a Minustah se encarregou do transporte das cédulas eleitorais e das urnas, bem como da logística ligada à apuração dos votos.

Mas será que os observadores eleitorais haitianos prestaram atenção na nomeação de membros do Conselho Eleitoral Provisório (CEP) por parte do presidente em exercício, René Préval –em clara violação à Constituição do país? Nenhum dos benfeitores estrangeiros questionou de fato a sua imparcialidade. Responsável por organizar e supervisionar a eleição, o conselho decidiu, por exemplo, barrar o partido Fanmi Lavalas (FL) – dirigido, desde o exílio pelo ex-presidente Jean-Bertrand Aristide e considerado o mais popular do país –, bem como outras doze organizações políticas.

O fenômeno da “exclusão eleitoral” não se limitou aos partidos políticos. Centenas de milhares de haitianos perderam as cédulas de identidade no terremoto. Entre os que ainda possuem sua documentação, alguns vivem agora em abrigos, localizados em regiões que não correspondem mais a sua circunscrição eleitoral. O CEP e o Escritório Nacional de Identificação (ONI) tinham prometido resolver os problemas antes do pleito, mas não tiveram sucesso. Naquele dia, raros eram os campos de desabrigados que possuíam seções eleitorais. E, quando esse era o caso, os eleitores não estavam em suas listas.

Além disso, eleições e epidemia de cólera não combinam. Nas regiões mais atingidas – no vale do Artibonite e a região do Planalto Central, por exemplo – as pessoas evitavam se aglomerar, seja nas feiras livres, seja nas igrejas. Será que devemos nos surpreender que eles não tenham agido de maneira diferente no dia da eleição? A julgar pelos relatos da base logística da ONU em Porto Príncipe, seus medos tinham fundamento.

No começo de dezembro, esperava-se uma discreta alta no número de casos confirmados por conta das aglomerações humanas que fazem multiplicar o risco de contaminação. Pior: o agrônomo e coordenador nacional da Parceria por um Desenvolvimento Local, Jean-Baptiste Cantave, confia que ao reter os meios técnicos e humanos, “as eleições dificultaram a luta [contra a cólera]”. Segundo ele, “por causa do pleito, mais pessoas vão morrer”.

Baixa participação

Os desdobramentos dos acontecimentos ainda permanecem incertos. Mas algumas conclusões se impõem desde já. Longe de trazer estabilidade e de consolidar as instituições – o objetivo que havia levado a realizá-la apesar dos obstáculos logísticos e sanitários – a eleição, com uma participação de apenas 25% dos votantes, enfraquece um pouco mais o país. Sofrendo, já vítima de uma crise humanitária, o Haiti deve hoje enfrentar o agravamento de sua crise política.

É um hábito de mais de 200 anos potências estrangeiras, lideradas pela França e pelos Estados Unidos, imaginar que têm mais discernimento que os haitianos sobre aquilo que seu país precisa. Do apoio às ditaduras de Papa e Baby Doc à derrubada do presidente Jean-Bertrand Aristide em 2004, passando pela imposição de um ajuste estrutural neoliberal a partir do fim dos anos 1980, sua tutela política e econômica não para de aumentar a instabilidade e impede o Estado haitiano de emergir dos escombros.

Alexander Main é analista político do Centro de Pesquisa Econômica e Política em Washington, Estados Unidos.



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