Eleições viram a mesa da direita - Le Monde Diplomatique

Novo Governo japonês

Eleições viram a mesa da direita

por Odaira Namihei
2 de outubro de 2009
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Depois da vitória histórica do Partido Democrata nas eleições legislativas de agosto passado, o novo primeiro-ministro Hatoyama Yukio já deu indícios de como será seu governo: nomeou uma equipe contrária à privatização do serviço postal japonês, símbolo das reformas da antiga administração liberal

Nós precisamos ter coragem e acreditar no futuro. Temos de agir com bravura, com o coração livre e imbuído de paz.” Estas palavras não foram pronunciadas por Hatoyama Yukio, o novo primeiro-ministro japonês, por ocasião do seu discurso de posse, em 16 de setembro de 2009. Tampouco foram ditas no dia que se seguiu ao triunfo histórico do seu partido, o Partido Democrata do Japão (PDJ) sobre o hegemônico Partido Liberal Democrata (PLD), nas eleições legislativas de 30 de agosto. Elas são parte da letra de uma música que ele gravou, em 1988, para tentar conquistar alguma notoriedade no cenário político nipônico.

Naquela época, o PLD ainda dominava o país. O arquipélago vivia então na opulência. As empresas japonesas se preparavam para “comprar o mundo”1, e o país tinha certo orgulho de ver o Ocidente tentar reproduzir “o modelo japonês”. De maneira geral, a população prestigiava as decisões tomadas pelo Estado: elas haviam feito com que a economia nacional se tornasse a segunda do mundo e que a riqueza produzida fosse redistribuída de maneira relativamente equitativa por intermédio das companhias, que desempenhavam o papel de regulador social. Mas o estouro da bolha especulativa no começo dos anos 1990, que ocorreu na esteira de uma profunda transformação do cenário econômico internacional, mergulhou o Japão numa crise sem precedentes. O PLD tentou remediar a situação, sem sucesso.

Pressão popular

Enquanto o desemprego, a precariedade e a pobreza iam se tornando questões corriqueiras nas páginas dos jornais locais, o governo liberal-democrata apostou suas fichas na globalização. Sob pressão dos Estados Unidos, acelerou a desregulamentação da economia, sem que as iniciativas fossem compensadas por medidas sociais adequadas. O resultado? Milhares de assalariados demitidos pelas empresas, situação que despertou profunda indignação entre a população. Ao verem, em dezembro de 2008, várias centenas dentre eles acampados num parque de Tóquio, protestando, os japoneses tomaram consciência da necessidade de rediscutir os rumos do país.2

Os dirigentes do Partido Democrata perceberam esse anseio. Elaboraram um programa que priorizou o processo de redistribuição das riquezas, e prometeram ajuda para as famílias, subvenções para a agricultura e ainda a gratuidade do ensino no curso médio. Os liberal-democratas, por sua vez, seguiram defendendo as reformas, reafirmando que elas dariam bons resultados. Contudo, o anúncio, em meados de agosto, de um retorno do crescimento, com uma progressão do produto interno bruto (PIB) de 3,7% em ritmo anual no segundo trimestre – após forte recuo no quarto trimestre de 2008 (– 13,1%) e no primeiro trimestre de 2009 (– 11,7%) – não foi suficiente para provocar uma reviravolta da opinião pública.

Em julho, às vésperas do pleito legislativo, a publicação do índice de desemprego sem dúvida contribuiu para reforçar o desejo de mudança dos eleitores: o patamar de 5,7% não era atingido desde 1953. A situação afetava particularmente os jovens de 15 a 24 anos, 9,9% dos quais se encontram hoje oficialmente sem trabalho.

Conforme explica Amamiya Karin, uma das porta-vozes dessa juventude em situação precária, “o sentimento de rejeição em relação ao PLD havia alcançado um nível tão crítico que era preciso pôr fim àquela situação o quanto antes”3.

Ao votar maciçamente a favor do Partido Democrata, os japoneses manifestaram desejo de justiça social. Além disso, ao depositar sua confiança em um grande número de jovens candidatos e candidatas que fizeram campanha nas listas do PDJ e que eram praticamente desconhecidos na cena política, demonstraram a vontade de injetar um pouco de sangue novo numa classe política envelhecida e que se revelava incapaz de compreender as mudanças estruturais da sociedade. Aliás, dos 18 membros do governo Hatoyama, 14 ocupam pela primeira vez um cargo ministerial, inclusive o próprio primeiro-ministro. Eles esperam que a alternância, a primeira digna desta qualificação desde 1955, crie as condições propícias para alterar profundamente o funcionamento do país e permita passar de uma política decidida pela burocracia para uma que reflita os anseios dos cidadãos.

Sinalização aos burocratas

Em seu programa eleitoral, os democratas fizeram dessa meta uma das suas prioridades, conscientes do antagonismo que existia entre a população e uma administração que havia perdido seu dinamismo de outrora. A criação de um Departamento da Estratégia Nacional (DEN), diretamente vinculado ao primeiro-ministro, e de um Conselho das Reformas Administrativas visa restaurar a confiança da população nos funcionários públicos. A medida busca também proporcionar aos responsáveis políticos meios para elaborar o orçamento e, portanto, as prioridades – até então, essas decisões eram exclusivas do Ministério das Finanças. Ao entregar o comando do DEN a Kan Naoto, que com isso assume ainda o cargo de primeiro-ministro adjunto, Hatoyama envia um sinal repleto de significado aos burocratas: antigo ministro da Saúde, Kan tornou-se célebre em 1996, quando forçou a administração a reconhecer sua responsabilidade no equivalente japonês do escândalo do sangue contaminado. Ele desponta, assim, como um homem de convicção, que encarna a vontade de romper com os métodos do passado.

A pasta das Relações Exteriores foi atribuída a Okada Katsuya. A sua missão principal é cortar o cordão umbilical com os Estados Unidos, entre outros, por meio de uma consolidação dos laços com os vizinhos asiáticos. A questão é muito sensível, sobretudo quando se considera que o Japão abriga atualmente 85 bases americanas onde operam 40 mil soldados, e que, desde o final da Segunda Guerra mundial, quase sempre se manteve alinhado com as decisões dos governos ocidentais.

O anúncio feito por Hatoyama de uma redução de 25% das emissões de gases de efeito estufa até 2020 – em relação a 1990 – forma um contraste gritante com a embromação americana. Com isso, o Japão espera exercer uma influência significativa nas negociações da Cúpula de Copenhague, em dezembro próximo. Caberá a Ozawa Sakihito, à frente do Ministério do Meio Ambiente, aplicar as medidas que visam essa meta.

Serão essas nomeações e declarações de intenções suficientes para devolver o otimismo à população? Nada é muito certo. Num artigo publicado no The New York Times, o escritor Murakami Ryû sublinhou a carência de entusiasmo dos seus compatriotas diante do anúncio dos resultados das eleições de 30 de agosto. “Eles entenderam que nenhum governo reunia as condições necessárias para solucionar todos os seus problemas”, apontou. “Trata-se de algo positivo, que mostra que o Japão finalmente se tornou adulto.”4 Um ponto de vista compartilhado pela porta-voz da juventude em situação precária,Amamiya Karin. Ela explica que a ascensão ao poder do PDJ não é considerada como a panaceia por aqueles que enfrentam a precariedade e as dificuldades da vida.

Conforme indicam as estatísticas nacionais,5 a proporção dos lares cuja renda anual é inferior a 3 milhões de ienes (R$ 59.576) passou de 9,3% em 1997 para 12,3% em 2006. Nesse mesmo período, a renda de uma família com uma criança diminuiu, em média, de 7,6 milhões de ienes (R$ 152.813) para 6,9 milhões de ienes (R$ 137.051).

Para remediar essa regressão, o Partido Democrata prometeu, entre outros, o pagamento de uma complementação familiar mensal de 26 mil ienes (R$ 521) por criança até à conclusão da escolaridade, além da gratuidade do ensino secundário.

Com isso, embora a margem financeira do governo permaneça reduzida, os eleitores parecem ter visto com simpatia a vontade demonstrada pelos democratas de reconstruir uma sociedade mais justa. A nomeação de Fujii Hirohisa para a pasta das Finanças – um ministério que ele já havia dirigido entre 1993 e 1994 – tem por objetivo “tranquilizar os mercados”, preocupados com os riscos de uma perda de controle das despesas públicas e, além deles, os japoneses como um todo, que gostam de ver o seu destino ser colocado sob a responsabilidade de pessoas experientes. Por sua vez, Kamei Shizuka, o secretário de Estado para os Serviços Financeiros e Postais, que havia deixado o partido liberal quando da privatização dos Correios, declarou numa coletiva de imprensa: “Eu farei tudo o que estiver ao meu alcance para reconstruir o Japão, que foi devastado pela economia de livre mercado”6.

Entretanto, os integrantes do novo governo deverão mesmo “mostrar serviço” se quiserem restaurar a confiança e eliminar as dúvidas. O Partido Democrata prometeu, entre outros, revogar a lei sobre o trabalho interino na indústria, que favorece a aplicação quase que sistemática dos contratos precários.Em 2008, mais de 34,1% da população ativa trabalhava no quadro do regime de assalariado contratual com duração determinada, quer de modo interino, quer em tempo parcial.7 Sekine Shûichirô, o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Interinos (haken yunion), acredita que não será fácil reverter essa situação. Segundo ele, diversos candidatos do Partido Democrata na região de Osaka se opunham claramente à sua supressão.8

Dependente do mercado externo

Isso demonstra que essa questão problemática exigirá, por parte do novo governo, uma excepcional coragem política. O Estado espera conseguir aplicar essa medida “sem assustar as empresas”. Estas, por sua vez, ameaçam transferir sua produção para países onde as condições trabalhistas são mais “vantajosas”.

Para reunir as condições que lhe permitam realizar suas ambições, resta ao primeiro-ministro torcer para que o princípio de recuperação que foi registrado no segundo trimestre de 2009 se confirme. Isso dependerá também do crescimento na China e do estado real da economia ocidental, já que o Japão permanece muito dependente dos mercados externos. Por enquanto, a demanda interna continua frágil. Apenas uma melhora do emprego e da renda da população poderia estimular o consumo e garantir mais estabilidade econômica. Diante de tantas tarefas a ser realizadas e de tantas expectativas dos seus concidadãos, é provável que o novo chefe do governo volte a cantarolar sua música: “Nós precisamos ter coragem e acreditar no futuro…”. Em muitos casos, a autossugestão baseada no convencimento pela repetição costuma dar certo.

 

*Odaira Namihei é jornalista.



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