Gazprom, uma gigante sem controle

Por razões históricas, a Gazprom e o Estado russo mantêm relações estreitas, mas não simbióticas. A empresa é herdeira direta do ministério soviético da indústria do gás, transformada em 1989 em um agrupamento econômico estatal submetido ao princípio de autonomia financeira e de gestão. Seu presidente, Viktor Chernomyrdin, tornou-se primeiro-ministro em 1992. No ano seguinte, ele fez da Gazprom uma sociedade anônima e abriu amplamente o capital. O Estado permaneceu, contudo, no controle, com 38% de participação. Ao tornar-se presidente em 2000, Vladimir Putin reafirmou o controle do governo sobre esse poderoso instrumento geopolítico. Ele colocou alguém próximo a ele, Alexei Miller, no comando da companhia, da qual o Estado detinha 51% de participação.

Com o controle de 72% das reservas de um país1 que dispõe de 16,8% do total mundial,2 a Gazprom é a maior companhia de gás do mundo. Ela ultrapassava em 2013 a ExxonMobil e a Shell por sua produção (487 bilhões de metros cúbicos) e seus volumes de exportações: 233,7 bilhões de metros cúbicos, que representam, em moeda, 12% do conjunto dos bens e serviços exportados pela Rússia.

Mais da metade da produção é vendida no mercado interno, o que contribui de maneira importante para a estabilidade econômica e social do país. Em virtude de um compromisso com o Estado, a companhia se empenha em abastecer a baixo custo os consumidores russos, tanto particulares como industriais. A energia barata desempenha um papel de amortecedor social para os lares e de apoio indireto às indústrias eletrointensivas. Em troca, a empresa se beneficia do monopólio do transporte e das exportações por gasoduto por meio da Gazprom Export, uma filial da qual ela possui 100%. Essa renda proveniente de exportações é parcialmente revertida para o orçamento do Estado.

Como todas as empresas russas que operam no setor de combustíveis, a Gazprom deve pagar, além do imposto sobre os lucros, dois outros: sobre as exportações e sobre a extração, com um prêmio suplementar que os produtores independentes não têm de pagar. No fim das contas, as companhias de gás representam 5% das receitas do Estado. Uma contribuição substancial, mas bem menor que as das receitas petrolíferas, avaliadas em 36%.

Por essa razão, os interesses da Gazprom só coincidem em parte com os de Moscou. Ela aspira de início a se construir como empresa, e não como um simples apêndice do Estado, tal como acabou sendo no México a empresa pública petroleira Pemex. Sua direção, assim como o poder russo, vislumbra-a sobretudo como uma companhia internacional, comparável às mais importantes do setor. Como ela evolui em mercados em que a concorrência é cada vez maior, tanto no plano interno como no das exportações, a busca de competitividade se torna essencial. Em particular na União Europeia, onde ela obtém uma grande parte de seus lucros.

Estabelecer-se como um parceiro confiável

Com uma participação de mercado da ordem de 30%, a Rússia representa a principal fonte de abastecimento externo da União Europeia, dificilmente substituível a curto prazo, em particular para os países da Europa central, onde mais de 70% das importações de gás provêm da Rússia. Em termos de volume importado, Alemanha, França, Itália e Reino Unido constituem o mercado privilegiado da estratégia russa. A Gazprom herdou o conjunto dos contratos de gás do tipo take or pay (TOP) assinados durante o período soviético com os operadores históricos, a italiana ENI, a alemã E.ON-Ruhrgas e a francesa GDF-Suez. Com duração de vinte a trinta anos, esses contratos preveem uma indexação do preço do gás sobre aqueles dos produtos petrolíferos, assim como uma cláusula em matéria de volume: o consumidor se compromete a adquirir a cada ano certa quantidade a um preço fixo e se expõe a uma multa caso não compre a quantidade prevista. Essa arquitetura contratual baseada no compartilhamento dos riscos e na estabilidade das relações permitiu a construção das infraestruturas necessárias para abastecer o mercado europeu a partir das grandes jazidas da Sibéria ocidental.

A maior parte das entregas da Gazprom para a Europa permanece contratada sob essa forma, ainda que, aqui e ali, a empresa possa jogar com a carta dos contratos de curto prazo. Ela precisa suavizar as condições para manter suas posições: o mercado europeu tornou-se concorrido após a adoção das diretivas relativas ao gás de 1996 e 1998, e depois em seguida ao terceiro pacote energia-clima, em 2009, que visa completar a abertura do mercado da eletricidade e do gás separando as atividades de produção e transporte. Desde 2008, a estagnação da demanda decorrente da crise econômica combinou-se à exploração do gás de xisto nos Estados Unidos para provocar uma abundância de gás no planeta. Os mercados de curto prazo rapidamente repercutiram essa conjuntura morosa com uma queda nos preços, enquanto os valores dos contratos de longo prazo – mais de 50% das importações de gás da União Europeia – caíram menos rapidamente. Resulta daí uma ausência de conexão significativa, mas não necessariamente durável, entre esses dois tipos de contrato.

Diante das perdas de mercado significativas em 2011-2012, a Gazprom se viu na obrigação de proceder a ajustes com a maior parte de seus clientes europeus. Ela diminuiu seu preço de base na fórmula de indexação e concedeu descontos estimados em 10% a 20%.3 Essa preservação da competitividade deveria ser reforçada pela redução atual dos preços do petróleo (mais de 50% em relação a junho de 2014).

Desde o início dos anos 2000, uma era mais movimentada se abriu entre a Rússia e a União Europeia, que encontra dificuldades para definir uma política comum. Enquanto a Alemanha reforçou e garantiu seu fornecimento de gás proveniente da Rússia, notadamente com o gasoduto da Nord Stream, os países bálticos e a Polônia buscaram diversificar o mais possível seus fornecedores. Num contexto tornado tenso pelos conflitos ucranianos de 2006 e depois de 2014, e apesar das sanções europeias e norte-americanas em relação ao setor energético russo, a Gazprom demonstrou vontade de se comportar prioritariamente como uma empresa, tornando-se fornecedora confiável para a Europa. Uma boa vontade comum se manifestou por meio das negociações realizadas pelo comissário europeu de energia, Günther Oettinger, para encontrar uma saída para o problema da dívida do gás de Kiev e garantir o trânsito pela Ucrânia.

Acordo com a China

Além de ser imprescindível, a Gazprom detém um ativo importante: os custos de produção mais baixos do mercado, ainda que o desenvolvimento de novas zonas de produção possa reduzir essa vantagem comparativa. O coração de sua produção se encontra hoje na região de Nadym-Pur-Taz, na Sibéria ocidental, onde ela explora as três jazidas de Urengoy, Yamburg e Medveje. Colocados em produção nos anos 1970-1980, esses “supergigantes” chegam hoje à maturidade. A península ártica de Yamal, banhada pelo Mar de Kara, as regiões extremo-orientais e a exploração em alto-mar devem progressivamente assumir o controle. Segundo a Gazprom, a província de Yamal e a Sibéria poderiam sozinhas representar mais de 20% da produção em 2020 e mais de 50% em 2030.

No mercado russo, a Gazprom enfrenta igualmente uma concorrência elevada. As companhias de gás chamadas independentes, como a Novatek, ou as petroleiras russas ainda dominadas em sua maioria pelo Estado, como a Rosneft, já asseguram 27% da produção. Na indústria e nas centrais elétricas, dois importantes segmentos, elas abocanharam participações de mercado da Mejreguiongaz, a filial da Gazprom que controla numerosas redes de transmissão e de distribuição locais. O Estado expôs assim deliberadamente sua principal companhia à concorrência, confiando nas virtudes do mercado para disciplinar o gigante da área do gás, muitas vezes definido como “um Estado dentro do Estado”.

Ainda que se tenha duvidado da capacidade da Gazprom de se abrir a novos mercados, a assinatura de um contrato de longo prazo com a China National Petroleum Corporation (CNPC), em maio de 2014, assumiu uma dimensão econômica e estratégica considerável num contexto de fortes tensões com a União Europeia a respeito da Ucrânia. Essa orientação foi confirmada em dezembro de 2014 pelo abandono do projeto de construção do gasoduto South Stream, que deveria ligar a Sibéria à Europa, passando pelo Mar Negro para desembocar na Bulgária. A isso Moscou prefere hoje um traçado em direção à Turquia, que vários países estão prontos para prolongar, da Grécia à Hungria, passando pela Macedônia e pela Sérvia. Na Ásia, os mercados japonês e sul-coreano são igualmente visados.

É bem verdade que o acordo sino-russo envolve volumes relativamente pequenos (38 bilhões de metros cúbicos por ano durante trinta anos), mas ele indica uma nítida virada em relação ao Oriente e vem se juntar às exportações de gás natural liquefeito (GNL) de Sacalina. Cerca de US$ 400 bilhões para trinta anos de fornecimento: o valor do contrato dá uma primeira indicação de qual poderia ser o preço do gás enviado para a China, ainda que as cláusulas sejam amplamente confidenciais. A tarifa poderia se situar entre US$ 360 e US$ 430 por mil metros cúbicos de gás, um preço competitivo em relação a seus principais concorrentes, que são o GNL e o gás provindo do Turcomenistão.

Essas exportações vão exigir a construção de um novo gasoduto, o Power of Siberia, ligando a jazida de Chayandinsky (Iacútia) a Vladivostok, passando por Khabarovsk, às margens do Rio Amur. A Gazprom imagina assim desenvolver certo número de projetos de GNL, dos quais um a partir de Vladivostok com destino ao Japão. A médio prazo, a Rússia poderia exportar para a Ásia mais de 100 gigametros cúbicos por ano. Uma nova zona de produção poderia emergir na Sibéria oriental e no Extremo Oriente. Depois de Chayandinsky, a exploração de outras jazidas deveria se seguir, como Kovytka, na região de Irkutsk, ou Talakan, na república de Sakha.4 As exportações para a Ásia fazem parte de um programa mais vasto adotado em 2007, que visa desenvolver um sistema de produção e transporte (gasodutos) na Sibéria oriental e no Extremo Oriente. Com o tempo, pode-se ver a Rússia e a Gazprom colocarem em concorrência a Europa e a Ásia para seu abastecimento de gás e decidir entre os dois mercados em função do preço. A Ásia, sem dúvida, tem tudo a ganhar, e a Europa, talvez, muito a perder.