Guerra fria sobre o Ártico

Nove horas sob o banco de gelo. Dia 2 de agosto último, dois batiscafos russos, Mir 1 e Mir 2, retornam à superfície após fincarem uma bandeira russa de titânio inoxidável na vertical do Pólo Norte, a 4.261 metros de profundidade. A bordo do Mir 1, Artur Tchilingarov, vice-presidente da Duma e renomado explorador polar, compartilha sua descoberta: “Há cascalhos amarelados. Não se vê nenhuma criatura nas profundezas”. Antes de acrescentar: “Tocar o fundo do mar em uma profundidade dessas é como dar o primeiro passo sobre a Lua”. Para bom entendedor…

Na superfície, alguns remoinhos agitam as águas negras e geladas. Se, do lado russo, não se esconde a alegria, outros atores da cena internacional manifestam uma indisfarçável irritação diante dessa política de fato consumado. O ministro canadense das Relações Exteriores, Peter Mackay, ironiza: “Não estamos no século XV. Não se pode percorrer o mundo, fincar bandeiras e dizer: ‘Reivindicamos este território’”¹. E o porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Tom Casey, acrescenta: “Hastear uma bandeira no fundo do mar não tem nenhum significado jurídico”.

O Ártico é um mar cercado de terra: uma espécie de Mediterrâneo do Norte. Os dois pólos, o magnético e o geográfico, flutuam entre águas. Pilotada pelo Instituto Russo de Pesquisa Ártica e Antártica (IAARI), e realizada por ocasião do Ano Polar Internacional, que teve início em março deste ano, a expedição russa tinha uma dupla missão: observar as mudanças de temperatura, salinidade e velocidade das correntes e, principalmente, provar a continuidade desses fundos marinhos com a plataforma continental russa.

Localizado em águas internacionais, o Pólo Norte pertence a todo o mundo. E, portanto, a ninguém. É regido pela Convenção Internacional do Direito do Mar, da Organização das Nações Unidas (ONU), que declara serem os fundos marinhos, situados além das jurisdições nacionais, “patrimônio comum da humanidade”. Assinada em 1982 e ratificada no final de 1994, essa convenção define a soberania de um país, na superfície, em 12 milhas marítimas (22,2 km), e sua zona econômica exclusiva (ZEE), incluindo os recursos submarinos, em 200 milhas (360 km), contadas a partir da costa. No entanto, essa zona pode ser ampliada se os limites externos da plataforma continental se estenderem mais além. Portanto, se conseguir demonstrar que a Dorsal Lomonosov – cadeia submarina de 2 mil quilômetros, que se estende sob o Pólo Norte, ligando a Sibéria à ilha canadense de Ellesmere e à Groenlândia – é geologicamente russa, Moscou poderá explorar esses fundos marinhos. Além do prestígio, da proeza científica e tecnológica, há substanciosos interesses econômicos e geopolíticos em jogo.

Um estudo da agência governamental norte-americana US Geological Survey estima que 25% das reservas mundiais de hidrocarbonetos estão localizadas ao norte do círculo polar². Um novo eldorado, que os países costeiros – Rússia, Estados Unidos, Canadá, Noruega, Dinamarca, Finlândia, Suécia e Islândia – poderiam reivindicar e, portanto, explorar, sob condição de que sua plataforma continental “entre no jogo de extensão territorial”.

Durante muito tempo, a Rússia foi a única a tentar fazer valer os seus direitos. Em dezembro de 2001, Moscou já tinha formulado uma primeira petição à Comissão sobre a Delimitação da Plataforma Continental da ONU, que, por sua vez, requereu estudos complementares. Foram estes que resultaram no espetáculo Mir 1 e Mir 2. Até então, a comunidade internacional não via nenhum interesse econômico nessas imensidões geladas. Mas os recursos mundiais de gás e petróleo estão se esgotando, e o aquecimento do planeta torna o Pólo Norte potencialmente mais viável.

Mesmo divergindo sobre as causas do fenômeno, a comunidade científica é unânime: o Ártico está derretendo. Segundo um estudo do Arctic Climate Impact Assessment (ACIA), publicado em 2004, 4.988.000 km2 de geleiras – ou seja, o dobro da superfície da França – desapareceram ao longo dos últimos 30 anos. Em perspectiva, o desaparecimento das geleiras³ permitirá a exploração de jazidas de petróleo e minérios (diamante, ouro, prata, cobre, chumbo, zinco) hoje inacessíveis. Um potencial formidável emerge das profundezas. Um potencial ainda mais atraente por se situar em zona geopolítica muito mais estável do que o Oriente Médio.

O Ártico oferece um meio de contornar a Organização dos Países Exploradores de Petróleo (OPEP) e garante às nações costeiras sua própria segurança energética, além da possibilidade de atender à crescente demanda de países emergentes como a China e a Índia. A zona reivindicada por Moscou forma um triângulo de 1,2 milhão de km2, ligando Murmansk, Chukotka e o Pólo Norte. Nessas águas, dormiriam, virgens, mais de 10 bilhões de toneladas de hidrocarbonetos – o equivalente às reservas do Golfo Pérsico.

Os Estados Unidos, que estimavam produzir apenas 30% de seu consumo de petróleo daqui até 2015 – contra 70% produzidos hoje –, preparam-se para apresentar um requerimento a fim de estender sua zona costeira por 600 milhas (965 km), a partir do litoral do Alasca. Porém, um “iceberg” de porte bloqueia seu caminho: eles não ratificaram a Convenção do Mar da ONU, sem a qual qualquer requisição territorial é inadmissível. É por isso que o governo George W. Bush se apressa em fazer dessa ratificação uma prioridade.

Enquanto isso, uma expedição norte-americana tomou o rumo do Pólo Norte. E outra, americano-norueguesa, explora a Dorsal de Gakke, situada entre a Sibéria e a Groenlândia. Em 12 de agosto, a Dinamarca enviou uma equipe de cientistas para tentar provar que a Dorsal de Lomonosov é uma extensão da Groenlândia. Essas operações também integram a agenda do Ano Polar, sob a nobre justificativa de reforçar a pesquisa científica e desenvolver a cooperação internacional. O interesse científico é real. Mas o interesse econômico o é ainda mais. Aliás, a última cúpula do G8 foi bem clara, ao reunir, em uma mesma sessão de trabalho, a discussão sobre as mudanças climáticas e a utilização dos recursos naturais.

Outro desafio importante, ainda relativo ao aquecimento do planeta: a abertura progressiva de novas vias de comunicação⁴. A navegabilidade na Passagem do Noroeste, ao longo das costas canadenses, reduziria em 7 mil km a rota entre a Europa e o Japão, e em 8 mil km o trajeto entre os Estados Unidos e a China. Portanto, todos os olhares estão voltados para ela.

Entretanto, a Passagem do Noroeste é, hoje, objeto de conflito⁵: a União Européia e principalmente os Estados Unidos contestam a soberania de Ottawa sobre ela. Washington considera esse canal, que se insinua entre as ilhas canadenses e liga o Oceano Atlântico ao Pacífico, uma rota marítima internacional de livre navegação. Ottawa sustenta que ele faz parte de suas águas territoriais e defende com unhas e dentes tanto a sua “soberania” quanto “a proteção ao meio ambiente”.

Ainda que não estejam verdadeiramente cercados pelas geleiras, a China, o Japão e a Coréia começaram a construir navios de cascos reforçados para navegar no gelo. As projeções indicam que o tráfego ártico deverá passar dos três milhões de toneladas de frete em 2005 para 14 milhões em 2015⁶, tendência confirmada por um relatório da Arctic Research Comission americana⁷, que prevê que as águas ao longo do Canadá estejam quase livres de gelo no verão a partir de 2050, ou até mesmo de 2030.

Diante dessa perspectiva, Ottawa não pretende ficar à margem, vendo o barco passar. Formulado em 2006, o Plano Ártico do primeiro-ministro Stephen Harper prevê o sobrevôo desse território por aviões telecomandados de reconhecimento, a compra de três grandes quebra-gelos, a instalação de um porto em águas profundas (em Nanisivik, próximo à entrada da Passagem do Noroeste) e a construção de uma base militar (na baía Resolute, na ilha Cornwallis, também ao longo da passagem mítica). Ainda que, a partir de seu discurso, os três quebra-gelos anunciados tenham desaparecido da tela do radar orçamentário, eles foram substituídos, no início de julho de 2007, pela construção de seis a oito navios-patrulha equipados com canhão.

De seu lado, Washington prevê a compra de três novos quebra-gelos. E uma dotação de cerca de 17 milhões de dólares destinada às guarda-costeiras também está sendo estudada pelo Congresso.

Os russos estão prontos. Já dispõem de seis quebra-gelos capazes de patrulhar o ano todo (contra um dos Estados Unidos e nenhum do Canadá). A Rússia certamente jamais pensou que “fincar a bandeira” lhe garantisse alguma soberania. Mas esse gesto mostrou que Moscou é um ator de primeiro plano na peça que será encenada – peça que tem por enredo a disputa pelos recursos naturais, pela supremacia científica e pelo trânsito marítimo do século 21. Em todos esses domínios, o Grande Norte oferece perspectivas mais que promissoras, porém extremamente arriscadas. Se esse crescimento não for clara e firmemente estabelecido, o confronto pode ir além de simples declarações irônicas.

Testemunhas passivas da tormenta que agita seus territórios ancestrais de caça e pesca, as populações autóctones da Rússia, Canadá, Estados Unidos e Groenlândia realmente não têm voz nessa história. Elas estão presentes no Conselho Ártico⁸ apenas na qualidade de participantes permanentes e não de Estados-membros, já que não formam uma nação. A Noruega, que preside este Conselho desde 2006, tende, contudo, a ressaltar a proteção da natureza, a divisão do produto da exploração com as populações locais, a preservação de seus modos de vida e o desenvolvimento sustentável. É encorajador. Mas será suficiente?

Ao contrário da Antártica, no Grande Sul, o Ártico não conta com um quadro legislativo internacional que lhe garanta um estatuto e uma proteção total. Ratificado em 1961, o Tratado Antártico consagra o continente à paz e à ciência, proibindo qualquer atividade militar ou nuclear na região. Inicialmente omisso acerca da questão da exploração das riquezas, esse dispositivo foi reforçado pelo Protocolo de Madri, em vigor desde 1998, que declara a zona situada abaixo do paralelo 60° “reserva natural” e proíbe qualquer exploração dos recursos minerais até 2041 – e até mais, já que essa proibição é renovável indefinidamente e só pode ser revogada pela unanimidade das partes.

Não há nada disso em relação ao Norte, uma vez que os embates, colossais, ocorrem em um contexto geopolítico particularmente tenso. As relações russo-americanas estão em baixa desde que Washington anunciou o desenvolvimento de um sistema de defesa antimísseis na Europa oriental. Do lado da América do Norte, também não há nada de muito animador. As relações entre Canadá e Estados Unidos estão longe de estar no auge, cada qual reforçando sua presença no setor. Os demais países costeiros também reivindicam sua quota de soberania, mas suas vozes mal se distinguem no rumor da contenda.

Para a União Européia, a situação é especialmente delicada. É difícil, para ela, condenar abertamente as ostensivas pretensões russas ou aquelas mais discretas da Noruega, pois os dois países garantem mais de um terço das suas necessidades energéticas. Por outro lado, a Total, associada ao gigante russo Gazprom, acaba de obter a exploração de 25% da jazida petrolífera de Shtokman, no mar de Barents, tomando a dianteira em relação a americanos e noruegueses. Uma jazida imensa, de 3,8 trilhões de m3 – “mais do que exportamos para a Europa nos últimos trinta anos”, anunciou Serguei Kouprianov, porta-voz da companhia de gás russa^9.

*Dominique Kopp é jornalista.