História e política externa

Leia a segunda parte da série “Precisamos falar sobre Cuba”

Maurício Brugnaro Júnior

18 de janeiro de 2022

Cuba esteve, primeiramente, sob julgo da Espanha, passando por duas guerras de independência resultando em milhares de mortos. Quando esteve próxima da vitória, houve intervenção estadunidense que, por “precaução”, ancorou um navio de guerra no litoral cubano, devido a radicalização que a guerra entre espanhóis e a colônia tomava. Seguiu, então, sob influência do governo dos Estados Unidos até eleger um candidato cubano. Entre altos e baixos políticos e sociais, como toda antiga colônia do sul global, chega-se na década de 1950, quando os EUA apoiam um golpe interno com receio do favoritismo que gozava o novo grupo partidário popular de Cuba. Após muitos acontecimentos internos, guerrilhas, confrontos e grupos de resistência, abre-se um novo capítulo na história do país com a Revolução Cubana (1959), e, com isso, novas relações externas. Para falar das relações externas de Cuba, precisamos falar de seu antagonista: os Estados Unidos.

O início das relações externas modernas

Temendo uma reversão dos processos de independência no continente americano, os EUA, com a Doutrina Monroe, agem de forma a se isolar do continente europeu, “fixando limites à intervenção de potências europeias no continente” (AYERB, 2004, p.41), tal doutrina acompanhou a política externa norte-americana ao longo do século XIX e em grande parte do XX, porém sua aplicação explícita é limitada entre 1823 e 1904. O posicionamento assumido baseia em três argumentos: a) conter ambições expansionistas de outras potências; b) a defesa de um modo de vida “civilizado”; e c) a fragilidade das recentes repúblicas latino-americanas que precisariam da ajuda dos EUA (Ibid., p. 42). Dentre cinco corolários estipulados por essa política, convém dar ênfase ao quinto, formulado em dezembro de 1904, por Theodore Roosevelt, que sob a intenção de defender o continente das políticas imperiais, poderia ocorrer interferência estadunidense caso conste inabilidade ou fraqueza para executar justiça em seu território, tal política ficou mais conhecida como Big Stick (grande porrete).

Avançando cronologicamente, após o fim da II Guerra Mundial, surgem os desafios do mundo polarizado, os EUA se assumem como o pilar do “mundo livre” contra os avanços do comunismo, passando a interferir de maneira incisiva nos assuntos internos das outras repúblicas. A Revolução Cubana representa, para eles, uma grande proximidade com o inimigo e a ameaça de influenciar outros territórios que sofram de fortes desigualdades sociais. Então Kennedy coloca em prática um plano de invasão à Cuba com uma expedição de 1.500 homens desembarcando na Baía dos Porcos, porém é derrotada pelas forças cubanas. Com isso, o governo é obrigado a assumir a ação e suas consequências, ocasionando a perda de credibilidade para seus programas de desenvolvimento para a América Latina e o Caribe, e também deixando claro o que se esperar ao contrariar o alinhamento estadunidense (ibid., p. 49).

Entre os anos de 1962 e 1968, a América Latina sente as práticas de intervenção na região, o panorama político é afetado pelo militarismo com golpes acontecendo em diversos países, como na Argentina, Brasil, Peru, entre outros. Então, após os EUA passarem pela derrota no Vietnã, em 1973, e o escândalo Watergate, em 1974, o partido democrata assume novamente no ano de 1976, com Carter, com algumas flexibilidades entre as duas nações, como retirar as restrições para que cidadãos estadunidenses viagem ao país. Porém, em 1980, ocorre uma crise diplomática entre os países com a vitória de Reagan nas eleições, revertendo os poucos avanços realizados. Além disso, o bloqueio econômico foi reforçado em 1982, e, em 1983, os EUA proíbem a importação de aço que contenha níquel cubano. Em 1989, com George Bush, é ordenada a intervenção militar no país.

A questão da luta armada

A opção pela violência política é atravessada pela instabilidade vivenciada na América Latina e no Caribe, uma vez que se colocar como oposição à hegemonia norte-americana não deixava muitas opções de transformação política, econômica e social. Por exemplo, em março de 1962, Arturo Frondizi, presidente eleito da Argentina, que tentou promover um governo desenvolvimentista, sofreu um golpe militar com a acusação de favorecer a influência peronista na política nacional. Em 1963, Idigoras Fuentes na Guatemala e Villeda Morales em Honduras também sofrem golpes militares apoiados pela nação estadunidense.

Em 1964, João Goulart, no Brasil, é deposto por golpe militar – mais uma vez – apoiado pelos Estados Unidos, devido a algumas medidas políticas, como a reforma agrária e o controle da remessa de lucros ao exterior. O mesmo acontece com Victor Paz Estenssoro, na Bolívia, golpe articulado pelo seu vice-presidente que foi militar treinado nos EUA René Barrientos. Em junho de 1966, Arturo Illia é tirado do poder na Argentina sob o argumento de que seria fraco para lidar com “a crescente ativação dos movimentos sociais” que era marcada por uma onda grevista que possuía os sindicatos como protagonistas. Em 11 de setembro de 1973, no Chile, Salvador Allende é derrubado por golpe militar comando pelo general Augusto Pinochet, para nos limitarmos a alguns exemplos do apoio estadunidense (ibid., p. 109-112).

Isso evidencia que a opção pelas vias democrático-representativas na América Latina não se mostrou promissora em decorrência dos interesses dos EUA. Além disso, a luta e a conquista realizadas em Cuba mostram que vão além das críticas de um “aventureirismo romântico” desvinculado da realidade. Obviamente, para a guerrilha, a via institucional não se mostrou provável, porém o sistema político se adaptou ao longo da história, assumindo posturas pautadas pela negociação das diferenças e respeito à Constituição.

Altamirano, Fidel Castro, Salvador Allende e Luis Corvalán (Wikimedia)

Pós-Guerra Fria

A partir dos anos 90, Cuba aceita buscar maior interação com mercados da economia global buscando modernização e crescimento, porém ainda mantendo a coordenação estatal, almejando manter sua autonomia e os princípios socialistas, ao mesmo tempo, que diminui seu isolamento.

Com o fim da Guerra Fria, os EUA sentem um novo momento histórico de paz e prosperidade, uma vez que não sentem a ameaça de outro bloco em disputa pela hegemonia, então estipulam a economia de mercado e a democracia liberal como valores universais. Porém ainda há a presença de um país próximo que recusa a servidão: Cuba. Objetivando a derrubada do governo cubano, a Lei Helms-Burton estabelece que os EUA devem votar contra qualquer tipo de empréstimo ou ajuda financeira para Cuba nas instituições financeiras internacionais; se caso for cedido algum crédito a Cuba, eles subtrairão a soma correspondente às suas contribuições; proíbe-se a importação de qualquer produto que tenha matéria-prima cubana de outros países, por exemplo (ibid., p. 96).

No entanto, a partir de uma flexibilização aprovada pelo Congresso em 2000, os intercâmbios entre os países pareciam fluir positivamente com a exportação de produtos alimentícios para a ilha. O momento acaba não durando muito, pois após os atentados de 11 de setembro de 2001, os EUA incluem Cuba na lista dos “Estados delinquentes”, fazendo com que a ilha permaneça na lista de países que patrocinam o terrorismo nos anos de 2003 e 2004, baseadas no seu histórico de revolução armada. Acusa-se, ainda, porém sem provas consistentes, de que a indústria biomédica do país estaria desenvolvendo armas biológicas ofensivas, sendo que todos os países que possuem indústrias farmacêuticas teriam o potencial de produzir tais armas, não sendo exclusividade do caso cubano (ibid., p. 99-101).

No mesmo momento em que os EUA fortalecem o controle interno contra ações de oposição, em 11 de abril de 2003 é anunciada publicamente a aplicação de pena de morte a três sequestradores de uma embarcação turística na bacia de Havana, tendo por objetivo desviá-las para os EUA. De acordo com o governo cubano, haveria um plano de sabotagem, alcançando o sequestro de dois aviões que também seriam desviados para os EUA. Fidel Castro acreditava que a onda de sequestros teria por objetivo buscar o pretexto de um conflito e foi preciso cortá-la radicalmente, das oito pessoas que passaram pelos julgamentos, três foram condenados à pena de morte. O que se pode destacar é a alteração das percepções quanto à questão da segurança nacional dos países e como se acirrou a relação entre eles.

Em suma, nota-se que é preciso estudar os processos políticos, sociais, econômicos, etc. pelos quais Cuba passou a partir da dinâmica das diversas relações que estabelece com seu povo e com outras nações, isto é, tanto interna quanto externamente. Outro ponto a ser destacado é que Cuba, antiga colônia europeia, é inserida na nova dinâmica mundial de um neocolonialismo colocado em jogo por novos impérios que sentem um incômodo em não conseguir deglutir aquele pequeno país – geograficamente falando –, como percebe-se com seu principal antagonista. Cuba ainda faz frente aos ataques imperialistas e busca propagar, entre acertos e tropeços, um modo de vida mais humano, mas, com certeza, isso também deve ser visto com o olhar crítico dos estudos.